TJMG 03/06/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Franklin Chaves Vieira, ATB1A, adm 1, da E.E.Professora Marilda de
Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros; MaSP.1154034-1,
Gilcéia Fonseca Silva, ATB1A, adm 3, da E.E.Professora Marilda de
Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros.
02 704433 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
falecido, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez pub. MG 21/9/11, MaSP.1077744-9, Fernanda Mendes
Lima, PEB3A, admissão 01, onde se lê: com direito à proventos proporcionais à razão de 2103/10950 dias, leia-se: com direito proventos
proporcionais à razão de 2072/10950 dias, por incorreção na proporcionalidade; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por
invalidez, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/c 19/4/12, pub. MG 26/3/14, MaSP.850379-9, Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a
(EX.C), por inclusão da extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 34/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 18/3/15, MaSP.365374-8, Nereide
Francisca Gonçalves, PEB2M, admissão 02, onde se lê: admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses, leia-se: admissão 02, referente ao saldo
de 04 meses, por incorreção na admissão; MONTES CLAROS, servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio
oportunas, publ. MG 5/9/12, MaSP.299655-1, Áurea Lúcia Macedo,
PEB2A, admissão 02, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a/c 28/12/10, leia-se: 3 meses de férias-prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq. a/c 30/9/10, por incorreção na vigência; servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio
afastamento, publ. MG 29/9/11, MaSP.299655-1, Áurea Lúcia Macedo,
PEB2A, admissão 02, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio a/c 17/10/11
ref. ao 2º quinq., leia-se: 2 meses de férias-prêmio a/c 17/10/11 ref. ao
4º quinq., para preservar outra forma de usufruição; servidor afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio afastamento, publ.
MG 22/9/10, MaSP.299655-1, Áurea Lúcia Macedo, PEB2A, admissão
02, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio oportunas a/c 18/10/10 ref. ao
2º e 3º quinq., leia-se: 2 meses de férias-prêmio a/c 18/10/10 ref. ao 3º
e 4º quinq., para preservar outra forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 23/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane Aguiar
Pimenta, PEB4B, adm. 02, Ato nº de conc. do 2º biênio pub. MG de
19/04/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/02/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 08/03/1992;
MaSP.338599-4, Eliane Aguiar Pimenta, PEB4B, adm. 02, Ato Nº
85/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 04/12/2008,
leia-se: 10º biênio a partir de 20/01/2009, conforme P.A. Nº 90/2015;
E.E.Profª Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus
Fernandes, PEB4C, adm. 01, Ato nº 17/2011 de retif. do 3º biênio
pub. MG de 21/04/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º biênio a partir de 31/10/1991, leia-se: 3º biênio a partir de
22/11/1991; MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes, PEB4C,
adm. 01, Ato nº 17/2011 de retif. do 9º biênio pub. MG de 21/04/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
26/03/2004, leia-se: 9º biênio a partir de 26/04/2004, conforme P.A.
89/2015; MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes, PEB4C, adm.
01, Ato nº 19/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 12/06/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
26/03/2006, leia-se: 10º biênio a partir de 06/05/2006, conforme P.A.
89/2015; E.E.Prof. Plínio Ribeiro, MaSP.801865-7, Celeste Ângela
Alves Pimentel, PEB3A, adm. 01, Ato nº 55/2010 de conc. do 5º ao
7º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 04/02/2004, 6º biênio a partir de
13/03/2006 e 7º biênio a partir de 15/06/2008, leia-se: 5º biênio a partir
de 28/12/2004, 6º biênio a partir de 16/05/2007 e 7º biênio a partir de
13/06/2009; MaSP.801865-7, Celeste Ângela Alves Pimentel, PEB3A,
adm. 01, Ato nº 55/2010 de conc. do 8º biênio pub. MG de 03/12/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
26/06/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 19/06/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 33/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Cel. Filomeno Ribeiro, MaSP.230451-7, Sônia Alves
Braga, PEB3E, adm. 02, Ato nº 67/2010 de conc. do 2º quinq. a partir
de 31/08/2005, pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 31/08/2005, leia-se: 2º quinq. a
partir de 04/09/2005, conforme P.A. Nº 94/2015; E.E.Do Bairro Santa
Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane Aguiar Pimenta, PEB4B, adm.
01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 31/01/1992, pub. MG de
06/04/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/03/1992; E.E.Profª
Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes,
PEB4C, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 07/12/1990, pub.
MG de 30/07/1993, motivo exclusão de tempo averbado, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 07/12/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de 22/11/1990;
MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes, PEB4C, adm. 01, Ato
nº 19/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 25/10/2008, pub. MG de
12/06/2010, motivo exclusão de tempo averbado, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 25/10/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 21/11/2009, conforme P.A. Nº 89/2015; E.E.Prof. Plínio Ribeiro, MaSP.576998-9,
Maria Geny Moreira de Oliveira, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. do 2º
quinq. a partir de 23/11/1992, pub. MG de 30/11/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/11/1992, leia-se: 2º
quinq. a partir de 20/06/1993; MaSP.576998-9, Maria Geny Moreira de
Oliveira, ASB1A, adm. 01, Ato nº 53/2010 de conc. do 5º quinq. a partir
de 24/11/2008, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 24/11/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 20/06/2009, conforme P.A. Nº 91/2015; MaSP.801865-7, Celeste
Ângela Alves Pimentel, PEB3A, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 3º
quinq. a partir de 01/06/2009, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/06/2009, leia-se: 3º
quinq. a partir de 19/05/2000, conforme P.A. Nº 92/2015.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 05/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.331710-4, Marli Maria Rodrigues
Batista, PEB4D, adm. 01, Ato de conc. do adicional de 10%, pub. MG
de 20/10/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: adicional
de 10% a partir de 26/02/2011, leia-se: adicional de 10% a partir de
15/07/2011, data que implementou os requisitos da aposentadoria, conforme P.A. Nº 95/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 33/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.975150-4, Márcia Cristina Gonçalves Ruas Pereira, PEB1E,
adm. 01, Ato nº 21/2013 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 22/05/2013, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 10/07/2009, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/2009; MONTES CLAROS, E.E.Cel. Filomeno Ribeiro,
MaSP.230451-7, Sônia Alves Braga, PEB1D, adm. 02, Ato nº 59/2010
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio
publicado no MG de 24/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio
a partir de 31/08/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 2º quinquênio a partir de 04/09/2005; E.E.Do Bairro Santa
Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane Aguiar Pimenta, PEB2P, adm. 02,
Ato nº 37/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinquênio publicado no MG de 01/09/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2007, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 17/03/2007;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2, Inês Mary de
Jesus Fernandes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 18/2010 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º e 5º quinquênio publicado no MG de
12/06/2010, exclusão de tempo averbado, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2003 e 03

meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de
27/10/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 22/11/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir 21/11/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 22/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5,
Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato de
conc. 3º biênio, pub. MG de 24/07/1996, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/11/1995, leia-se: 3º biênio
a partir de 15/11/1995; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira
Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato n.º 43/2011 de conc. 4º biênio, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 14/11/1997, leia-se: 4º biênio a partir
de 15/03/1995; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato n.º 020/2000 de conc. 5º biênio, pub.
MG de 17/05/2000, motivo incorreção na data da vigência e na quantidade cargo, onde se lê: 5º biênio a partir de 14/11/1999, 1º cargo,
leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/1999, 2º cargo; MaSP.230517-5,
Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato
n.º 07/2003 de conc. 6º biênio, pub. MG de 15/02/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/11/2001,
leia-se: 6º biênio a partir de 14/03/1999; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato n.º 43/2011 de
conc. 7º biênio, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 13/11/2003, leia-se: 7º biênio
a partir de 02/04/2001; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira
Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato n.º 43/2003 de conc. 8º biênio, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 22/11/2005, leia-se: 8º biênio a partir
de 02/04/2003; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1A, adm. 02, PEUB., Ato n.º 43/2011 de conc. 9º biênio, pub. MG
de 20/07/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 08/12/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 12/04/2005;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean
Georgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func.,
Ato n.º 23/2006 de conc. 7º biênio, pub. MG de 11/08/2006 e Ato n.º
10/2008 de conc. 8º biênio, pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/10/2005 e 8º biênio a partir de 20/10/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 09/11/2003 e 8º
biênio a partir de 13/11/2005; MaSP.586695-9, Lean Georgia Lopes de
Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 27/2010 de
conc. 9º biênio, pub. MG de 01/09/2010 e Ato n.º 10/2013 de conc. 10º
biênio, pub. MG de 10/04/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 19/11/2009 e 10º biênio a partir
de 19/11/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 28/11/2007 e 10º biênio a
partir de 19/12/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 32/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A,
adm. 02, PEUB, Ato n.º 52/1999 de conc. do 2º quinq., pub. MG de
08/12/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 06/08/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de 04/12/1996;
MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm.
02, Ato n.º 228/2004 de conc. 3º quinq., pub. MG de 24/12/2004,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
05/08/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 03/12/2001; MaSP.230517-5,
Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, Ato n.º
44/2011 de conc. 4º quinq., pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 25/04/2009,
leia-se: 4º quinq. a partir de 08/12/2006; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Georgia Lopes de Souza,
PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 39/2007 de conc. 3º
quinq. a partir de 23/09/2006, pub. MG de 06/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 23/09/2006,
leia-se: 3º quinq. a partir de 19/10/2004; E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Liliam do Socorro Lopes Costa, PEB3A-Hist.,
adm. 01, Ato n.º 24/2008 de conc. 1º quinq., pub. MG de 25/06/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
01/12/2004, leia-se: 1º quinq. a partir de 31/10/2004; MaSP.862891-9,
Maria dos Anjos Veloso Gusmão, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 104/2005
de retif. 3º quinq., pub. MG de 07/09/2005, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 19/10/1999, leia-se: 3º
quinq. a partir de 28/09/1999; MaSP.862891-9, Maria dos Anjos Veloso
Gusmão, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 49/2005 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 07/09/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 17/10/2004, leia-se: 4º quinq. a partir de 30/09/2004;
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria
Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 11/06/1994 e Ato n.º 20/1998 de conc. 3º quinq., pub.
MG de 06/06/1998 e Ato n.º 23/2003 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 29/05/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 27/08/1993, 3º quinq. a partir de 19/03/1998 e 4º
quinq. a partir de 01/04/2003, leia-se: 2º quinq. a partir de 15/07/1992,
data da averbação, 3º quinq. a partir de 20/01/1997 e 4º quinq. a partir de 03/03/2002; E.E.Francisco Sá, MaSP.862814-1, Célio Antônio
Lopes, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 05/2001 de conc. 1º quinq., pub. MG
de 10/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 25/07/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 24/06/2000.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
32/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do
art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.326032-0, Lucimara
Vieira Durães, PEBT1P, adm. 01, Ato n.º 08/2010 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 12/03/2010 e Ato n.º
21/2012 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
28/03/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/12/2006
e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
13/02/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 09/09/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 12/11/2011; MaSP.326032-0, Lucimara Vieira Durães,
PEBT1P, adm. 01, Ato n.º 50/2000 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 11/11/2000, motivo inclusão da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
29/05/2001; E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes
Costa, PEB2P-Matem., adm. 01, Ato n.º 47/2006 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 17/11/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de Férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 20/05/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2006;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide
Cecília Simões Santos, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 22/1995, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
19/09/1995 e Ato n.º 29/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 03/07/2003, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I da CE/1989 e da vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 04 meses e 13 dias de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 09/05/1995 e 04 meses e 10 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 07/05/2000;
E.E.Sant’Ana, MaSP.566836-3, Ione Souza Vieira, ATB4F, adm. 01,
Ato n.º 51/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., pub. MG de 11/08/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 05/01/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 07/03/2005; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira
Santos, PEBT1P, adm. 02, PEUB., Ato n.º 40/2009 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
21/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 10/08/2009,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
08/12/2006; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1P, adm. 02, PEUB., Ato n.º 01/2005 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 17/02/2005, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2004, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/12/2001;
MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem., adm. 03, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 06/06/1997 e Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 24/07/1997, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 02/01/1995, data do

exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
15/04/1997; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem.,
adm. 03, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 29/03/2000 e Ato n.º 18/2004 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 01/04/2004,
motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 04/11/1998 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2003, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 14/04/2002
e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
13/04/2007; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem.,
adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 05/06/1997 e Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 24/07/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/1988 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 30/03/1997, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/10/1988 e 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/10/1993;
MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem., adm. 02, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub.
MG de 06/04/2002 e Ato n.º 01/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 09/02/2010, motivo incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2002 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2007, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
10/10/1998 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 10/10/2003; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.586695-9, Lean Georgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências,
adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 20/2007 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 20/07/2007 e Ato n.º 48/2012 de
conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 05/09/2012,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2006 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2011, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
19/10/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 21/10/2009; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB2F, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 19/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 11/06/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 29/04/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 14/12/2007; MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta
de Macena Faccion, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 50/2009
de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG
de 09/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
12/12/2002; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.153668-9, Zélia
Maria Ramos Cruz, ATB3J, adm. 02, Ato n.º 18/2006 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 28/04/2006
e Ato n.º 15/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq., pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 04/04/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 03/04/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2005 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2010; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.364948-0, Ana Maria de Oliveira Aragão, PEB1P-Port., adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 45/2010 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2008, pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2008, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 12/05/2008; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8,
Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB2J, adm. 01, Ato de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 24/05/2000, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/08/1999, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 22/07/1999.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 14/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1O, adm. 01, Ato n.º
06/2012 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/10/2012
e Ato n.º 032/2013 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 25/09/2013, motivo interesse da servidora para reservar o período
para outra forma de ususfruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 28/11/2012, ref. 5º quinq. e 01 mês de férias
prêmio afastamento a partir de 21/10/2013, ref. 5º quinq., leia-se: 01
mês de férias prêmio afastamento a partir de 28/11/2012, ref. 6º quinq.
e 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 21/10/2013, ref. 6º
quinq.; MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1O, adm. 01, Ato n.º
23/2006 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/08/2006
e Ato n.º 24/2009 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
25/09/2009, motivo interesse da servidora para reservar o período para
outra forma de ususfruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 01/08/2006, ref. 3º quinq. e 01 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 01/10/2009, ref. 3º quinq., leia-se: 01 mês de
férias prêmio afastamento a partir de 01/08/2006, ref. 5º quinq. e 01
mês de férias prêmio afastamento a partir de 01/10/2009, ref. 5º quinq.;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEB1E, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/09/2009, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
19/10/2009, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq.
a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º 01/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP.264301-3, Maria Gorete Nunes Barbosa, PEB2P, adm. 01, Ato
n.º 03/2015 de conc. de gratificação por curso de pós-graduação, pub.
MG de 13/05/2015, motivo omissão do cargo, onde se lê: Maria Gorete
Nunes Barbosa, adm. 01, a partir de 12/01/2000, data do retorno ao
cargo efetivo, leia-se: Maria Gorete Nunes Barbosa, PEB2P, adm. 01, a
partir de 12/01/2000, data do retorno ao cargo efetivo.
02 704434 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
25/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.358742-5, José Raimundo Barbosa, ASB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.255282-6,
Vandevaldo Vieira Pinheiro, PEBT1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.800084-6, Antônio Clarete de
Oliveira, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 195 h/a (AF);
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.338634-9, Maria Claúdia
Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (EX.C); E.E.Salvador
Filpi, MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a (DT); PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.249423-5, Maria
Ismar Ferreira Rocha, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos

Minas Gerais - Caderno 1
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es):, CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.1115152-9, Feliciano Soares de Freitas, ASB1C, admissão 01, a
partir de 3/4/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, parágrafo 2º, Inciso III da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 32/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. falecido, MaSP.352617-5, Marilene Fernandes Neves, PEBT1A,
admissão 01, referente ao 3º quinq. de exercício a partir de 12/1/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 07/2015 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): PATIS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.249423-5, Maria Ismar Ferreira Rocha, PEB1P, admissão 02,
História, publ. MG de 12/4/96, 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, servidor
afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.1115152-9, Feliciano Soares de Freitas, ASB1C, admissão 01, na parte que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, pub. MG 1/4/15,
por incorreção na legislação.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 93/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 93/2015, referente
ao servidor (a): MIRABELA, M.C.G.R.P., MaSP.975150-4, PEB3A,
adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º biênio e exclusão dos débitos
relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 95/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
95/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.R.B.,
MaSP.331710-4, PEB4D, adm. 1, pela retificação do adicional de
10% e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 94/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 94/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.A.B.,
MaSP.230451-7, PEB3E, adm. 2, pela retificação do 2º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 90/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 90/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.P.,
MaSP.338599-4, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 8º biênio
e 2º ao 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência).
Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 89/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 89/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.M.J.F.,
MaSP.331527-2, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 8º biênio
e 2º ao 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênio e 5º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 91/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
91/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.M.O.,
MaSP.576998-9, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 92/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
92/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.A.A.P.,
MaSP.801865-7, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane Aguiar Pimenta, PEB4B,
adm. 02, 1º biênio a partir de 05/11/1990, data de exercício; E.E.Profª
Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes,
PEB4C, adm. 01, 2º biênio a partir de 12/02/1990, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 33/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Profª Marilda de Oliveira,
MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes, PEB2P, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 20/11/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 35/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.581121-1, Aurenice Pereira Silva,
PEB3A, adm. 02, Anula Ato n.º 77/2010 publicado em 03/12/2010, na
parte em que retificou o 1º biênio a partir 17/06/1992, por motivo de
retificação indevida; MaSP.581121-1, Aurenice Pereira Silva, PEB3A,
adm. 02, Anula Ato n.º 139/2009 publicado em 21/10/2009, na parte
em que anulou a concessão do 5º biênio a partir 18/07/1997, por motivo
de anulação indevida; MaSP.581121-1, Aurenice Pereira Silva, PEB3A,
adm. 02, Anula Ato n.º 44/2010 publicado em 30/11/2010, na parte em
que concedeu o 5º biênio a partir 28/10/2010, por motivo de concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 22/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.449177-5, Antônia Francisca de Oliveira, PEB3C-Port., adm.
01, em ajust. func., 6º biênio a partir de 19/11/2011; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita
Marcelina de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., 1º e 2º biênios a partir de 03/12/1990, data do exerc.; MaSP.230517-5, Josita
Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB., 10º biênio
a partir de 27/04/2007; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da
Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB3C-Port.,
adm. 02, 1º biênio a partir de 15/02/1990, data do exerc.; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Georgia Lopes
de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 6º biênio a partir
de 01/08/2002, data do exerc..
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1A, adm. 02, PEUB., 1º quinq. magist. a partir de 03/12/1990,
data do exerc.; MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1A, adm. 02, PEUB., 5º quinq. magist. a partir de 07/12/2011;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.388702-3, Elzimar Pires, PEB4B-Geog., adm. 02, 5º quinq.