TJMG 18/06/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015
de execução dos serviços. Contrato, firmado entre as partes, em 31 de
janeiro de 2014 nos termos previstos em sua Cláusula 5ª (quinta). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não
alcançadas pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 05 de
janeiro de 2015. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato de Contrato
nº 49/2015, CP 03/2015, ref. a finalização de reforma do USB do B.
Industrial. Contratada: Santana do Paraíso Construção Civil Ltda, valor
global de R$ 84.503,83 (oitenta e quatro mil quinhentos e três reais e
oitenta e três centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal,
em 17/06/2015.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
CALDAS(MG)– Processo nº 051/2015 - Edital nº 049/2015, na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2015. Torna público o resultado de
julgamento da documentação de habilitação e proposta. Objeto: constitui o objeto do presente processo, a contratação de empresa em regime
de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão de obra,
para a execução das obras de reforma e adequação do Complexo
Turístico “José Milton Martins”, na sede do município de Santa Rita
de Caldas, Estado de Minas Gerais, através do Contrato de Repasse
nº 784117/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, Processo
Nº 2691.1004724-59/2013 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP
507/2011, de 24.11.2011, de acordo com os documentos de engenharia
anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letras “a” e “b”
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail.
com . Data: 17.06.2015. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)–
torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa LA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-ME. Processo nº
051/2015 - Edital nº 049/2015, na modalidade de Tomada de Preços nº
004/2015. Objeto: constitui o objeto do presente processo, a contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento
de materiais e mão de obra, para a execução das obras de reforma e
adequação do Complexo Turístico “José Milton Martins”, na sede do
município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, através do
Contrato de Repasse nº 784117/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/
CAIXA, Processo Nº 2691.1004724-59/2013 e Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/2011, de 24.11.2011, de acordo com os documentos
de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 61, §único da
Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2004. Data: 17.06.2015. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da
CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 036/2015. Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto a
favor das empresas ganhadoras dos respectivos itens: Pinheiro & Fernandes Aluguel de Máquinas de Terraplanagem Ltda -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.264.278/0001-92 vencedora do item 01 com valor unitário de R$ 179,00 e a empresa KMV Comércio & Logística Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.996.106/0001-39 vencedora do item 02
com valor unitário de R$ 5,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo
Antônio do Grama/MG, 17/06/2015.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público Anulação da Dispensa de Licitação nº 003/2015, em todos
os seus Atos e Termos, conforme Art. 49 da Lei 8.666/93, ficando
sem Efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
24/04/2015. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG . Torna
Público Resultado, Adjudicação, Ratificação e Homologação Chamada
Pública nº 001/2015, nos Termos da Lei nº 8.666/93, 11.947/2009 e
Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação FNDE e com vistas
aos documentos acostados aos autos, à justificativa da Chamada Pública
nº 001/2015, e, pareceres, Ratifico a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a favor do produtor
rural: Reginaldo Carlos Zinato, inscrito no CPF sob nº 026.703.536-57,
os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 23, 26, 27, 31,
32, 33, 36, com valor global de R$ 16.215,00 (dezesseis mil duzentos e
quinze reais). Itens: 04, 08, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30,
34 e 35, desertos. Santo Antônio do Grama/MG, 17 de Junho de 2015.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE EDITAL
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG torna
público que realizará Licitação, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, através do sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial nº 057/2015.
Abertura dia 01/07/2015 às 10 horas. O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.santosdumont.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400 –
Ramal 314. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 17 de junho de 2015.
Adriana Aparecida da Silva Pinto
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao contrato 076/2015. Partes:
PMSGRA e Cristal Pharma Ltda.Valor R$ 1.586,50.
Aquisição de medicamentos, material medico hospitalar e dietas enterais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato 180/2015. P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Equipar Medico e Hospitalar Ltda. Vigência: 16/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 28.009,00. Termo de Contrato
178/2015. P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Vigência: 16/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$
85.205,34. Termo de Contrato 179/2015. P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Vigência: 16/06/2015
a 31/12/2015. Valor: R$ 18.320,50. Termo de Contrato 182/2015.
P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Cirúrgica Diniz Comércio de
Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda. Vigência: 16/06/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 14.036,00. Termo de Contrato 181/2015. P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e L.M Farma Industria e Comércio Ltda.
Vigência: 16/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 3.600,00.
Aquisição de dietas enterais para distribuição aos pacientes com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato
164/2015. P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Viamed Comércio
Ltda. Vigência: 15/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 39.540,00. Termo
de Contrato 165/2015. P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Viver
Bem Nutrição Ltda-ME. Vigência: 15/06/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 573,60. Termo de Contrato 166/2015. P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Pharmanutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda. Vigência: 15/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 1.694,70.
Inexigibilidade de Licitação N.º 32/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Hugo Canuto, durante “3ª Cavalgada de Pacas e 6ª
Cavalgada das Amazonas” em São Gonçalo do Rio Abaixo,; através empresa KBM Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº
15.546.995/0001-68, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 5.000,00. Termo de Contrato N.º
183/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
Contrato n° 185/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e Odriene Fernandes Gomes
Vieira. Vigência: 16/06/2015 a 31/12/2015 Valor R$ 27.098,74.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A, Vigência: 15/06/2015 a
31/12/2015, Termo de Contrato 167/2015 Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e CASA ALVIM LTDA Valor: R$ 57.125,90. Termo
de Contrato 168/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CASA BELA LTDA-ME Valor: R$
329.384,08. Termo de Contrato 169/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Rio Abaixo e EDUARDO JUNIOR PESSOA COSTA- ME Valor: R$
14.700,00. Termo de Contrato 170/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e COMERCIAL EQUIPE LTDA-ME Valor: R$ 4.560,00.
Termo de Contrato 171/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
IRMÃOS SOUZA PRÉMOLDADOS E CONSTRUCÕES LTDA-ME
Valor: R$ 1.220,00. Termo de Contrato 172/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e LUMINAR LTDA Valor: R$ 5.945,00. Termo
de Contrato 173/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
COMERCIAL ROSARIO LTDA-ME Valor: R$ 36.640,30. Termo de
Contrato 174/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e TALES
PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
Valor: R$ 16.852,90. Termo de Contrato 175/2015 Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
Valor: R$ 22.851,15. Termo de Contrato 176/2015 Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-ME Valor:
R$ 815,20. Termo de Contrato 177/2015 Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
Valor: R$ 3.088,50.
14 cm -17 709693 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MG
Contrato Administrativo PL 00164/2015, Mape Serviços Médicos
e Fisioterapêuticos Ltda CNPJ: 18.836.259/0001-32. CONTRATO
ADMINISTRATIVO: 00165/2015 Medsul Remoções Ltda, CNPJ:
11.143.704/0001-30. CONTRATO ADMINISTRATIVO Prestação
de Serviços PL 00058/2015 Inexigibilidade 00010/2015, vigência 12
meses. São Gonçalo do Sapucaí, MG, 17 de junho 2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
2 cm -17 709866 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei,torna pública a abertura
do processo de licitação nº 066/2015, Pregão Presencial nº 029/2015
(Registro de Preços), futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, manutenção e assistência técnica de
impressoras/copiadoras multifuncionais monocromáticas, cujo valor
será pago pelas cópias/impressões realizadas. Abertura dia 30/06/2015,
às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail:
licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -17 709712 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação dupla sertaneja
reconhecida pelo nome artístico Alan e Alex para realização de show
no dia 21/06/2015, nas festividades denominada “Festa Junina 2015”,
que se realizará em praça pública no período do dia 20 a 24 de junho
de 2015, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e
no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações
dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), através de empresário exclusivo
sendo a Empresa Ral Entretenimento Eireli - ME – Alonso de Oliveira
Ruela – Prefeito Municipal.
O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação Banda Baile
reconhecida pelo nome artístico Lexluthor para realização de show
no dia 23/06/2015, nas festividades denominada “Festa Junina 2015”,
que se realizará em praça pública no período do dia 20 a 24 de junho
de 2015, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e
no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações
dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), através de empresário exclusivo
sendo a Empresa Banda Lex Luthor Produção e Eventos Ltda - EPP –
Alonso de Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação dupla sertaneja
reconhecida pelo nome artístico Marcos e Fernando para realização de
show no dia 20/06/2015, nas festividades denominada “Festa Junina
2015”, que se realizará em praça pública no período do dia 20 a 24 de
junho de 2015, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor de
R$ 30.000,00 (vinte e cinco mil reais), através de empresário exclusivo
sendo a Empresa ART Brasil Produções Artísticas Ltda - ME – Alonso
de Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
8 cm -17 709791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 060/2015, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 036/2015. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos, torneamento, elétrico, hidráulico, lanternagem, pintura, escapamento, molas, alinhamento e balanceamento em máquinas pesadas da
frota municipal. Data de abertura: 03/07/2015 às 09:00 horas. Edital ,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
3 cm -17 709598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 061/2015, Modalidade
Tomada de Preços nº. 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em alvenaria poliédrica, meio-fio e sarjeta, na Comunidade Lagoa Branca, conforme Convênio SETOP nº. 010/2013. Data de abertura: 10/07/2015
às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José
da Varginha/MG ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -17 709600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 79/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XMilanflex Indústria e
Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA.OBJETO:aquisição de
mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2013 para Registro de Preços, realizado pelo FNDE, sendo que o Município fez adesão à ata de
registro de preços proveniente deste processo.VIGÊNCIA:14/05/2015
a 13/08/2015. Data do Termo Aditivo 12/05/2015.
2 cm -17 709840 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, através de seu
Prefeito Municipal, torna público a revogação do P.L. nº 044/15, Pregão nº 035/15, embasado no art. 49, da lei Federal 8.666/93 e suas alterações, por motivo de interesse público. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173 - Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,torna público a
abertura do PL nº 046/15, Pregão Presencial nº 037/15, R.P. nº 24/15.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos 15. Entrega dos
envelopes – até o dia 02.07.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo
telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -17 709725 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 045/15, Pregão Presencial nº 036/15, R.P. nº 23/15.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10 e fluido arla 32.
Entrega dos envelopes – até o dia 01.07.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.
saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -17 709701 - 1
O Município de São Tiago/MG torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 016/2015 exclusiva para
Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual – MEI. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de cabos de aço para capinadeira hidráulica (minicarregadeira - Gehl Modelo 4240E). O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 01/07/2015 com
abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações:
(32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São
Tiago/MG, 17 de junho de 2015. Imaculada Maria de Almeida Morais
– Pregoeira.
3 cm -17 709869 - 1

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 026/2015,
dia 01 de julho de 2015, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto: Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou
equiparadas para prestação de serviço com fornecimento de peças para
retífica do motor do rolo compactador vap-55, ano 1985, Marca Muller
e da caçamba d-12.000, ano 1990, Marca Chevrolet. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16
horas, ou através do telefax (33) 3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
17/06/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -17 709850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de
julho de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o Pregão Presencial Nº.
010/2015, Registro de Preços Nº 004/2015, Processo Administrativo Nº
616/2014, cujo objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais
de laboratório de análises clínicas, para realização de exames gerados
nas Unidades de Saúde João Otávio, da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 17 de junho de 2015. José Pereira
– Pregoeiro.
4 cm -17 710006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 08 de
julho de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o Pregão Presencial Nº.
011/2015, Registro de Preços Nº 005/2015, Processo Administrativo
Nº 661/2014, cujo objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para manutenção do Centro de Saúde João Otávio
(Olaria II) e UBS – Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. O presente Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 17 de junho de
2015. José Pereira – Pregoeiro.
4 cm -17 710010 - 1
O Município de Toledo-MG.Aviso de licitação, Concorrência nº.
009/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará realizar às 10h00min. Do dia 22/07/2015, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 041/2015, modalidade Concorrência nº. 009/2015,
Edital nº. 030/2015, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Bairros Jardim Bom Jesus e Nova Toledo, O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
telefone (035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M. L.
Toledo/MG, em 17 de junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -17 709830 - 1
O Município de Toledo/MG.Torna publico o extrato de Ata de Registro 012/2015do processo licitatório 037/2015 - Pregão Presencial R.P
nº. 011/2015, Edital nº. 026/2015. Objeto o Registro de preço para a
aquisição de ração para cães, conforme especificações constantes no
anexo I de edital, destinado departamento da saúde do Município de
Toledo – MG,Contratada/valor: AGRO RAMOS DE MINAS LTDAME valor R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 16 de Junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -17 709860 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações.1º/2015 TERMO ADITIVO.
CONTRATO N° 00096/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
01(uma) cobertura de quadra poliesportiva pequena localizada na E.M.
Professora Henriqueta Gomes – Av. Belchior Dias Moreira, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo Projetos Padrão do FNDE – Termo de Compromisso PAC
207321/2013. Fornecedor: Real Projetos Elétricos, Hidráulicos E
Construção Civil Ltda. CNPJ: 07.486.935/0001-79. Tipo: O prazo do
contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização:
Cláusula 2ª do Contrato Original, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº
00002/2014. Início Vigência: 09/06/2015 ATÉ 06/09/2015. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura em 09 de junho de 2015. Lisa Paula
Andrade Vilela de Oliveira. Secretária de Educação. TRÊS CORAÇÕES, 09 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. 4º/2015 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00134/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº
00003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01(uma) cobertura de quadra poliesportiva pequena localizada na E.M. Prefeito Celso Banda – Rua H – 56 – Jardim Esperança,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos próprios,
obedecendo Projetos Padrão do FNDE – Termo de Compromisso PAC
207491/2013. Fornecedor: Real Projetos Elétricos, Hidráulicos E Construção Civil Ltda. CNPJ: 07.486.935/0001-79. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº
00002/2014. Início Vigência: 09/06/2015 ATÉ 06/09/2015. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura em 09 de junho de 2015. Lisa Paula
Andrade Vilela de Oliveira. Secretária de Educação. TRÊS CORAÇÕES, 09 de junho de 2015.
4 cm -16 709166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso
de Republicação. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00046/2015. PROCESSO: N° 00106/2015. OBJETO: Contratação de empresa para marcação, entrega, reserva de passagens aéreas. A Prefeitura Municipal de
Três Corações torna público e para conhecimento dos licitantes e de
quem mais possa interessar a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00046/2015, tendo em vista o não interesse de licitantes. Data de abertura dos envelopes: dia 01 de julho de 2015 às 09:00
horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas, até o dia útil que anteceder a data do certame,
e também no site da Prefeitura Municipal na internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Michele Shigihara de Souza. Pregoeira. Três Corações,
15 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. 4º/2015 TERMO ADITIVO.
CONTRATO N° 00172/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de reforma geral da cobertura/telhado da E.M. Rotary, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios. Fornecedor:
Construtora Apus Ltda. CNPJ: 26.165.696/0001-08. Tipo: O valor do
contrato original sofre alteração, tendo em vista o acréscimo de aproximadamente 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) do valor total
contratado. Autorização: Cláusula 8ª do Contrato Original, oriundo da
TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2014. Início Vigência: 18/05/2015
ATÉ 25/07/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 18
de maio de 2015. Lisa Paula Andrade Vilela de Oliveira. Secretária de
Educação. TRÊS CORAÇÕES, 18 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.TOMADA
DE PREÇOS N° 16/2015. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E PINTURA GERAL DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE ALVES TRINDADE, visando atender a Secretaria de Educação. Tipo de licitação:
menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 112.646,68. Local, data
e horário da sessão: Até às 9h (nove horas) do dia 08 (oito) de Julho
de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,

Uberaba/MG.Informações:semie.licitacao@uberabadigital.com.br e
pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame as empresas que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de
Junho de 2015. LEONARDO SILVA QUINTINO.Secretário da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0197/2015. Tipo “Menor Preço. Secretaria Municipal de Administração
- através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação
de empresa especializada para locação de equipamentos de informática
(microcomputador e outros), em atendimento às Secretarias e Órgãos
da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas. Valor do Edital R$6,00 (seis reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 03/07/2015 às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 16 de junho de 2015. Lilian Machado de
Sá - Secretária Municipal de Administração
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 984/2014. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, higiene e diversos. A Pregoeira, no uso de suas
atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem
por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, que
devido a necessidade de alterações no edital e uma vez que a mudança
afeta na participação e formulação das propostas, fica designada nova
data da Sessão Pública para o dia 07/07/2015 às 13:00 horas, a ser realizada na Diretoria de Compras, situada na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica. Informa ainda, que as alterações serão
encaminhadas a todos os participantes e também disponibilizadas no
sitio do Município, assim como, no sitio da Caixa. Uberlândia-MG, 17
de junho de 2015. Maria Barbosa Policarpo – Pregoeira.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 297/2015. Tipo “Técnica e
Preço”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para a elaboração de estudos, projetos básicos e executivos e planilha orçamentária das Obras de Arte
Especiais da Rua México (Avenida João Pessoa), Rua Paraná (sobre a
Avenida Governador Rondon Pacheco) e Rua Olegário Maciel (sobre
a Avenida Governador Rondon Pacheco) em Uberlândia – Minas
Gerais. A visita ao local da obra acontecerá no dia 22/07/2.015 ou no
dia 24/07/2.015, ambos às 14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de
Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos
Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de
visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$ 6.000,00,
deverá ser depositada até o dia 29/07/2015, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.°
826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
29/07/2015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 16
de junho de 2015. Fernando Antônio Tahan Nascimento - Secretário
Municipal de Obras
11 cm -17 709761 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA -PL059/2015 – Pregão/
RP035/2015 - EXCLUSIVO ME-EPP - Aquisição de material consumo
médico / hospitalar destinado ao atendimento da população na unidade
municipal de sáude - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 01/07/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo
site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva
2 cm -17 709734 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 024/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Alexandre HM Chamone Comércio EPP, CNPJ:
15.407.876/0001-24, valor: 54.880,00 – Objeto: Fornecimento de postes de madeira e cordoalha – vigência: 12 meses – Varzelândia, 16 de
junho de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 037/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 052/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais médico-hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde
Lincoln Martins Moreira, Agenor Guerra e Geraldo Guerra de Carvalho, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras
do citado processo: ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
Extrato de Contrato n. 080/2015, Valor global R$ 14.221,57. PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA,
Extrato de Contrato n. 081/2015, Valor global R$ 20.446,75. VALEMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME,
Extrato de Contrato n. 082/2015, Valor global R$ 3.117,50. CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA Extrato de Contrato n. 083/2015, Valor global R$ 6.933,40. Vigência 15/06/2015 a 31/12/2015. SMI 15/06/2015.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 038/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 053/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos hospitalares, destinados às unidades básicas de saúde
Lincoln Martins Moreira, Agenor Guerra e Geraldo Guerra de Carvalho vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras do citado processo: CEAD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. Extrato de Contrato n. 084/2015, Valor global
R$4.500,00. VALEMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, Extrato de Contrato n. 085/2015, Valor global R$ 2.080,00. Vigência 16/06/2015 a 31/12/2015. SMI 16/06/2015.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 040/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 055/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Pranchão de Eucalipto, para reformas em várias pontes deste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Empresa vencedora do citado processo: Comercial Caue Ltda ME, Extrato de Contrato nº 087/2015, Valor global de R$ 16.650,00.
Vigência 16/06/2015 a 31/12/2015. SMI 16/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 017/2015–Processo nº 052/2015–Dispensa de Licitação nº 024/2015
Objeto: Manutenção de Software RH (Recursos Humanos)
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
Vigência: 12/06/2015 a 11/06/2016
Valor: R$ 1.488,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº.
000043/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000021/2015. O Município
de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 01/07/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Serviços de
Hospedagem Incluindo Café da Manhã, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11
de junho de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 709678 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
034/2015 – Processo nº 053/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público que designou nova data para a realização da Pregão nº
034/2015 – Objeto: aquisição de pontos biométricos para aferição de
frequência e carga horárias dos servidores lotados nas unidades de
saúde do Município. Licitação destinada a micro e pequena empresa.
Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 02/07/2015, às 16
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br . João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
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