TJMG 26/06/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 14/2015
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GETÚLIO
CHAVES
PARÁ DE MINAS BOM DESPACHO EE CEL ROBERTINHO 980542-5
PEB
II
G
1
DE AZEVEDO
25 712961 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2P, admissão 01,
a partir de 22/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 389.873-1,
Ângela Custódia Fernandes, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Professora Celina Machado, MaSP: 320.610-9, Elza Maria Pires de Oliveira
Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MaSP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, a partir da data de
publicação, referente ao PEBT2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira,
PEB2O/Matemática, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão referente
ao 1º quinquênio, ato nº 09/96, publicado em 15/03/1996, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César,
PEB2O/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02,
Retificação de Quinquênio Magistério referente ao 3º quinquênio,
ato nº 90/15, publicado em 15/05/2015, por incorreção na data de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MaSP: 302.240-7, Elvina de Oliveira Marciano, ATB3J,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 266.106-4, Sônia
Maria de Souza, ATB3N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira, PEB2O/Matemática, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/1996; sem lotação, servidor à disposição da PM de Coronel Fabriciano, MaSP: 364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice,
PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/2012.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01, por Nicollas Soares Gonçalves, filho, a partir de 10/06/2015;
MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01,
por Xayanne Soares Gonçalves, filha, a partir de 10/06/2015; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 868.854-1, Adelaine Maria Almeida Torres, PEB1H, admissão 02, por Henrique Anício
Almeida Torres, filho, a partir de 19/05/2015; Timóteo: EE Professora
Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.321.058-8, Cristiane Viana
Alves Silva Moreira, ATB1A, admissão 01, por Geovanny Márcio Silva
Moreira, filho, a partir de 15/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo,
MaSP: 318.334-0, Janaína Coelho Lana, PEB1P, admissão 01, a partir
de 25/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Zacarias Roque, MaSP: 829.746-7, Maria da Penha Leal Silva,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/06/2015; Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.148.451-6, Sandra Maria de
Apoles, ASBD1A, admissão 01, a partir de 03/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 1.272.405-0, Vania Coura
Fraga para Vania Coura Fraga Souza.

ANULAÇÃO – ATO Nº 114/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MaSP: 1.063.064-8, Rejane Silva Caldeira, ATB1A,
admissão 02, Abono Família, ato nº 04/15, publicado em 15/05/2015,
por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.004.539-1, José
Higino Ferreira, PEB1D/Geografia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015; MaSP: 887.507-2, Marília Marta Oliveira, PEB2F/Língua Inglesa, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2015; EE Rotildino Avelino, MaSP: 1.130.323-7, Indiamara Costa Madureira, PEB1C/Biologia, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2011; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MaSP: 602.361-8, Paula Fernandes Cardoso, PEB1D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01, 04
meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/09/1993, data do protocolo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P,
admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 22/12/1992, data do
exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio
Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.102.129-2, Gislene da Silva Vieira
Morais, PEBR2A/Artes, admissão 01, a partir de 23/06/2015; MaSP:
1.102.129-2, Gislene da Silva Vieira Morais, PEB1A/Ciências, admissão 02, a partir de 23/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/15
CONCECE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 1.048.315-4, Wrias Vieira Martins, PEB1F/Regente de aula/
Matemática, admissão 01, a partir de 02/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/15
CONCECE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1.156.270-9, George Oliveira de Andrade, PEBR2A,
admissão 01, a partir de 02/06/2015; MaSP: 1.156.270-9, George Oliveira de Andrade, PEBR2A, admissão 02, a partir de 02/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Ipatinga/Barra Alegre: na EE João XXIII, MaSP: 378.697-7,
Diane Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB1H, admissão 02, a contar
de 12/06/2015.
25 712800 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – à
disposição da PM de Coronel Fabriciano, MaSP: 364.262-6, Maria da
Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, ato nº 101/94, publicado
em 21/12/1994, por erro na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
10/10/94, leia-se: 6º biênio a contar de 28/09/94; MaSP: 364.262-6,
Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, ato nº 79/96,
publicado em 20/12/1996, por erro na vigência, onde se lê: 7º biênio
a contar de 10/10/96, leia-se: 7º biênio a contar de 27/09/96; MaSP:
364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, ato
nº 60/98, publicado em 27/11/1998, por erro na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 10/10/98, leia-se: 8º biênio a contar de 27/09/98;
MaSP: 364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, ato nº 19/01, publicado em 08/06/01, por erro na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 24/10/00, leia-se: 9º biênio a contar de
26/09/00; MaSP: 364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P,
admissão 01, ato nº 03/03, publicado em 24/01/2003, por erro na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 08/11/02, leia-se: 10º biênio a
contar de 26/10/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/15
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 347.776-7, Perciliana Maria
Ribeiro César, PEB2O/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional,
admissão 02, ato nº 15/02, publicado em 24/04/2002, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/03/2002, leia-se 3º
quinquênio a partir de 04/11/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/15
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/Concessão, referente aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos
Santos, PEB1P, admissão 01, ato nº 20/08, publicado em 08/08/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2007, leia-se 4º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2008; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 363.470-6,
Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz, PEB2P/Vice-Diretor, admissão 01,
ato nº 26/15, publicado em 01/05/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2009, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/2014.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/15
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestação, referente ao servidor:
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MaSP: 550.429-5, Marly Marcos de Jesus, REA3, admissão 01, ato nº
01/15, publicado em 16/01/2015, por erro no início da licença, onde se
lê: a partir de 09/11/1990, leia-se: a partir de 09/11/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/15
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente ao servidor: Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MaSP: 990.724-7, Clemilda Aparecida Carvalho Andrade, PEB1A/Geografia, admissão 02, ato nº 03/15,
publicado em 13/03/2015, por incorreção no cargo e admissão, onde
se lê: PEBR2A, Geografia, admissão 01, leia-se: PEB1A, Geografia,
admissão 02.
25 712801 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. João Pinheiro – MaSP 287.440-2.01, Aniceto Braz Santana, ATB
IV N, por 03 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/15.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira
– MaSP 318.223-5.01, Maurelicia Aparecida da Silva Araujo, PEBTIP, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2015.
25 712802 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 55/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.126-2.01, Abigail Alves da Silva, ASBI I, Ato n.º 34/2012, publicado em 12/10/2012,
por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, Leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.274-0.01, Maria
de Lourdes, ASBI IG, Ato n.º 27/2013, publicado em 04/10/2013, por
informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 57/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.274.0.01, Maria de
Lourdes, ASBII I, Ato n.º 17/04, publicado em 11/06/2004, por erro na
vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/04. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 58/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 354.4384.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIP, Ato 028/15, publicado em
23/6/2015, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê:
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/6/15. leia-se: por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/6/15.
24 712562 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 599.829-9.01, Adriana Vilela da Costa, PEBIIE,
referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/01/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
04/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 296.182-9.01, Márcio Raimundo de Oliveira, PEBIIP, referente ao 1º biênio, a partir de 27.11.86
data do efetivo exercício para regularização dos registros funcionais.
24 712561 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor:
Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 333933-0,
Maria Geralda Vieira Pereira a partir da publicação, referente ao PEB
II P – Ciências e Matemática, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com 5 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria
Celia Simões de Oliveira a partir da publicação, referente ao PEB II
O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 7 h/a mensais de
extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1211756-0,
Silma Thais da Silva para Silma Thais da Silva Evangelista.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1058838-2, Maria Abadia, ATE II E, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2015; MaSP 952073-5,
Rita de Cássia Costa Maia, ANE II D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2015; MaSP 1148260-1,
Tatiana Alves Sales Sangaleti, ATE I C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB I P – História, admissão 2, por 6 meses e 8 dias, referente ao(s)
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II P, admissão
2, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB I A – Biologia, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/1/2008 com vigência a contar de 25/5/2015, data do requerimento
de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/1/2013 com vigência a contar de 25/5/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2005 com vigência
de pagamento a partir de 2/2/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/7/2010 com vigência de pagamento a partir de 2/2/2015, data do
requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá - MaSP 363749-3,
Elenir de Fátima Andrade Otoni, PEB II G, admissão 1, aposentada
em 18/7/2014, referente(s) ao saldo de 8 meses; MaSP 339510-0,
Maria Elizabete de Lima Carvalho, PEB I F, admissão 1, aposentada
em 26/7/2013, referente(s) ao saldo de 9 meses; MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II P, admissão 1, aposentado em 8/4/2014,
referente(s) ao saldo de 4 meses; Patrocínio - MaSP 250449-6, Elenir Borges de Ávila Malagoli, PEB II A, admissão 2, aposentada
em 2/8/2013, referente(s) ao saldo de 4 dias; MaSP 284632-7, Gilca
Rodrigues Ferraz, PEB II P, admissão 1, aposentada em 1º/11/2011,
referente(s) ao saldo de 2 meses; MaSP 370708-0, Ilva Maria Pinheiro
de Sousa, ATB IV H, admissão 1, aposentada em 19/12/2014,
referente(s) ao saldo de 7 meses; MaSP 363222-1, Maria Inez Caixeta,
PEB II H, admissão 2, aposentada em 25/10/2013, referente(s) ao saldo
de 3 meses e 25 dias; Serra do Salitre - MaSP 593794-1, Lázara Divina
Nascimento Guedes, PEB II N, admissão 1, aposentada em 7/5/2012,
referente(s) ao saldo de 9 meses e 19 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta
de Carvalho, ATB I A, admissão 2, a partir de 15/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1393120-9, Alessandro Nunes Ferreira, PEB I A – Educação Física,
admissão 1, a contar de 8/6/2015; Perdizes - na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1259324-0, Ellen Magalhães Fraga, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a contar de 26/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1044885-0, Léa Luiza de Oliveira Lima, PEB I A – Língua Portuguesa,
admissão 3, a contar de 10/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1190093-3, Chiara Guimarães Santos, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 1º/6/2015; Perdizes – na E.E. “Prefeito Virmondes
Afonso”, MaSP 1222437-4, Marco Túlio Pereira, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 28/5/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015
REVOGA O ATO de , Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva,
PEB II P, admisão 2 , Ato nº 16/2014, publicado em 11/6/2014, por não
pagamento de DAE, a partir de 23/6/2015.
25 712812 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 31/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1044885-0, Léa Luiza de Oliveira Lima, PEB I A – Língua Portuguesa,
admissão 1, E.E. “Irmã Gislene” – Patrocínio­­,­­­­a contar de 1º/6/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 32/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1117274-9, Paula Josana Petrarchi, PEBR T2 A – Geografia, admissão
1, E.E. “Horácio Afonso” – Perdizes­­,­­­­a contar de 26/5/2015.
25 712814 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
333933-0, Maria Geralda Vieira Pereira, PEB II P – Ciências e Matemática, admissão 2, Ato nº 08/2015 publicado em 1º/5/2015, por interesse da servidora, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/5/2015, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.
25 712817 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 239/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 379685-1-3, Elaine Ferraz
do Amaral, PEB4/IVP, a partir de 29/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
240/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos

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