TJMG 02/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 67/2014, publicado em 22.05.2014, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108/ h/a, Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.853-1, Tânia de Oliveira Lima
dos Reis, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 12/2013, publicado em 09.02.2013, Onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular; Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente á
carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de aulas
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
1067.153-5, Roberta Aparecida Lopes, PEBD1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2015, publicado em 25.06.2015,
Onde se lê: MaSP 1067.143-5, Leia-se: MaSP 1067.153-5.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTOS- ATO Nº 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 d Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1149.192-5, Nelzina Maria do Vale, ASB1B, Adm. 01, a contar
de 11.05.2015; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 983.946-5, Roniel
Ferreira, ASB1E, Adm. 01, a contar de 19.05.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.556-9, João de Castro Pio, PEB1P, Adm. 01, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 05.03.1992, data do exercício
como efetivo, ficando revogado, na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 06.02.2004, a parte em que concedeu os 1º, 2º, 3º e 4º biênios, na
função de P3A.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
11/2015
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.556-9,
João de Castro Pio, PEB1P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 05.03.1992 data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 02.04.2004, a parte me que concedeu o 1º quinquênio na função de P3A.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.664-3,
Maria Cristina Machado Lobato Candido, PEB2J, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2,
Lilimar Gontijo da Silva, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 21/2015, publicado
em 16.04.2015, na parte me que retificou 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de férias prêmio, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P, Adm. 02, o ato nº 27/2015,
publicado em 30.04.2015, na parte me que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 977.746-7, Maria Bernadete de Faria Elia, PEB2G, Adm. 01, o
ato publicado em 25.02.2015, na parte me que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de desistência do servidor; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB2N,
Adm. 02, o ato nº 12/2015, publicado em 28.05.2015, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
763.148-4, Maria Regina Alves Maciel, PEB1L, Adm. 01, o ato publicado em 28.05.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori,
PEB1M, Adm. 01, o ato nº 36/2015, publicado em 04.06.2015, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência
do servidor; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina
Célia de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, o ato nº 30/2015, publicado em
07.05.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de licença saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
232.664-3, Maria Cristina Machado Lobato Cândido, a partir da data
de publicação, referente ao PEB2J, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
117 h/a, sendo 009 h/a de exigência curricular e incorporação de 5/10
(cinco décimos) referente a gratificação por apostila pelo exercício de
cargo em comissão em função gratificada como Coordenado de Escola;
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 388.400-4,
Marta Maria Moreira Machado, a partir de 24.06.2015, referente ao
PEB4M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 108 h/a, com férias prêmio
em dobro; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 482.338-1,
Maria Aparecida de Carvalho Lopes, a partir de 02.02.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: ITAÚNA- MaSP
1265.855-5, Adauto Luiz Gomes Magalhães, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, da EE. José Gonçalves de Melo, para a EE.
Padre Luiz Turkenburg, a contar de 30.06.2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1333.469-3, Lilian Aparecida Liduário, ATB1A, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II
a partir de 14.05.2015.
PORTARIA Nº 09/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil KSD Ltda ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Dona Josa de Souza,
nº 111 – bairro Adelino Mano, município de Carmo do Cajuru.
SRE – Divinópolis.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Janaúba

E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.286935-2, Waldenice Madalena
Ribeiro Valério, ATB4J, 1º cargo, a partir de 17/6/2015.

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 25/6/2015, de MaSP.282844-0, Elizabete Freire Jardim, PEB2D,
1º cargo, onde se lê, MaSP.286844-0, leia-se, MaSP.282844-0, motivo
incorreção na publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE, E.E.I.P.,
MaSP.584529-2, E.D.S.J., PEB1C, 1ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 2º biênio, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.

PORTARIA N.º 004/2015 - Constitui comissão processante no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O Diretor, José Gomes Filho, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º
- Fica constituída a comissão processante na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, para a prática de atos de competência
da autoridade mencionada na Resolução n.º 37 de 12 de setembro de
2005, nos Processos Administrativos instaurados nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais sob a jurisdição desta SRE. Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será
composta pelos seguintes membros: Maria Levimar Viana Tupinambá,
MaSP.388838-5, Hélida Rejane de Oliveira, MaSP.593755-2 e Raíde
Costa Guimarães, MaSP.884669-3.
PARÁGRAFO ÚNICO - A comissão a que se refere o caput deste artigo
será presidida por Maria Levimar Viana Tupinambá, MaSP.388838-5 e
na sua ausência por Hélida Rejane de Oliveira, MaSP.593755-2. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 21/4/1995, de MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB2P,
Adm. 02, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 03 meses e 28 dias
ref. 1º quinq. a partir de 7/1/1992, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a partir de 23/3/2015, pub.
MG de 19/3/2015, de MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEBT2P,
Adm. 01, onde se lê, por 03 meses, ref. 4º quinq., leia-se, por 04 meses,
ref. 4º, 5º quinqs., motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
3/12/2009, de MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira
Freitas, PEB2L, 2º cargo, onde se lê, 03 meses, ref. 2º quinq. a partir de 29/4/2006, leia-se, 05 meses e 04 dias, ref. 2º quinq. a partir de
28/4/2006, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 19/8/2010, de MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/5/2010, leia-se, a partir de
3/6/2010, motivo incorreção na data da vigência.
01 715128 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO N° 002/2015 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: para PORTEIRINHA, CESEC Belinha Rosa
de Jesus, MaSP.1035179-9, Maria Cristina Barbosa Silva, ATB3D,
adm. 01, de Janaúba, CESEC Padre Cleto Altoé, para acompanhar cônjuge, funcionário do Banco do Nordeste, removido ex-ofício.
DESIGNAÇÃO – ATO N° 003/2015 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para CESEC Padre Cleto
Altoé, MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB2G, adm. 01, da
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo.
01 715127 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 007/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB2L, 1º cargo, 4º
quinq. a partir de 27/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.316023-1, Maria de Fátima Alves Tolentino Correia, ASB2I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 16/7/2015; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 11/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1193212-6, Ary Leonardo Silva Mota, ATE1C, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 1º/6/2015; JANAÚBA, E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB2L,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/3/2009; MaSP.333286-3, Rita
de Cácia dos Santos Silva, PEB2L, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
31/3/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1E, 1º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 12/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595455-7,
Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.893188-3,
Hélia Antunes de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, 05 meses e 10 dias, ref. 3º
quinq. a partir de 8/3/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 006/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.347794-0, Elaine Lúcia Silva,
PEB1P, 1º cargo, 10º biênio a partir de 5/10/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenório de Freitas Santos, PEB2E, 1º
cargo, a partir de 28/5/2015; MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenório
de Freitas Santos, PEB1L, 2º cargo, a partir de 28/5/2015; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.976173-5, Aucileia Rosa
dos Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.870744-0, Paulo César Costa, PEB2G, 1º
cargo, a partir de 27/5/2015; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1056934-1, Joaquina Chaves da Conceição, PEB1A,
1º cargo, FGD-5, a partir de 12/6/2015; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.946498-3, Gilnete Marques Barbosa Mendes, ATB4F, 1º
cargo, a partir de 6/6/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto Pereira Chaves, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 5/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
022/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.366644-3, Márcia de Fátima
Ramos Gomes, PEB2P, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 115 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 25/6/2015,
de MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEBT2P, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.366644-3, Márcia de Fátima Ramos Gomes, PEB2P, 2º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 24/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 007/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.D.T.S.,
MaSP.593809-7, R.S.F., PEB2P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 6º biênio, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 9º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL,
E.E.P.C.M., MaSP.595904-4, C.R.F., ATB4G, 1ª adm., pela exclusão
do débito ref. ao 3º quinquênio, devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.B.T.S.,
MaSP.590878-5, W.C.R., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 1º e 2º quinq., 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., e 7º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 45/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.P.O.F.C., MaSP.595031-6, N.F.O., PEB1B, 2ª adm., pela exclusão
do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
46/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.G.M., MaSP.895255-8, L.R.D.S., PEB1N, 1ª adm., pela exclusão
do débito ref. ao 1º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.P.J.P., MaSP.596999-3,
V.C.O., PEBRT2A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º biênio
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente
ao 7º biênio por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
48/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTEZUMA,
E.E.H.M., MaSP.560430-1, A.C.S., PEB1B, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 2º e 3º quinqs., 5º e 6º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., 7º 8º e
9º biênios por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência do servidor.
01 715125 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741,
de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp. 1.000.171-7, Nivaldo
Assunção Ferreira, PEBIA Matemática, Admissão 02, EE Alírio Herval, Coromandel, a contar de 25/06/2015; Masp. 935.491-1, Juliana
Rosa Alves Borges, PEBIA Matemática, Admissão 01, EE Joaquim
Botelho, Coromandel, a contar de 25/06/2015; Masp. 664.354-8, Flávia
Pires de Lima, PEBIA Matemática, Admissão 01, EE Professor Vicente
Lopes Perez, Monte Carmelo, a contar de 25/06/2015.
01 715134 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 16/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, a servidora: Estrela do Sul - EE Robert Kennedy, Masp
308.937-2/1, Romilda Batista, ASBIJ, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Estrela do Sul – EE Robert Kennedy, Masp
308.937-2/1, Romilda Batista, ASBIJ, por 06 meses, referentes aos 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 03/07/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: SRE/Monte Carmelo - Masp
1.075.084-2/5, Emerson Fildra Pereira, PEB1A pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, a contar de 25/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Coromandel – Distrito Mateiro - EE Padre Lázaro Menezes, Masp
1.248.389-7/1, Nayhara Cristina Borges de Paulo, para Nayhara Cristina Borges de Paulo Dayrell.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Coromandel – EE Alírio Herval, Masp. 1.002.369-5/1, Meirivone Côrtes Santos, PEBRIIA, a partir
de 22/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Romaria – EE Santa Maria Goretti, Masp 370.761-9/1, Marlene Borges Dib, ATBIVH, a partir de 18/04/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Coromandel
– E E Osório de Morais, Masp 334.042-9/1, Maria d’Arc de Alcântara,
PEBIIP, a partir de 11/06/2015.
01 715133 - 1

José Gomes Filho
Diretor Educacional
30 714595 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
da servidora: ACAIACA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro, PEBIIP/
exercendo a função de Vice Direção – 1º cargo, ato 05/15 publicado em
26/03/2015, por motivo de omissão da percepção de vice direção, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, e com direito a percepção proporcional
a 678 dias/1460 dias da função de vice direção.
01 715138 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 20/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.098.331-0, Valéria de Santana de Melo Moreira, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor
Tibúrcio”, Itabirito, a contar de 01/06/2015.
01 715136 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA,
E.E. Professor Soares Ferreira, MASP 339.030-9, Neuzeth Pedrosa
da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/2°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MASP 339.017-6, Maria Aparecida Silvestre Teixeira, a
partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/2° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 58/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MASP 339.030-9, Neuzeth Pedrosa da Silva, PEB2P/2º cargo,
concedidas em 04/04/2000, 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MASP 339.017-6,
Maria Aparecida Silvestre Teixeira, PEB2P/2º cargo, concedidas em
09/02/1996, 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 242.752-4, Maria do Carmo da Silva, DAD-4/2º cargo
(recrutamento amplo), referente ao 2º qüinqüênio administrativo a contar de 05/10/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 57/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP – 182.164-4, Milva Antônio Gamarano, PEBT2N/2º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
09/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea”b”
do art. 201 da Lei de no 869,de 05/07/1952, por até 8 dias, ao(s)
servidor(es): ACAIACA – E.E “Professor Martins”,MaSP: 0306382­3,
Maria do Carmo Ramos, ASB3I/1ºcargo, a partir de 21/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 974735-3, Valéria Maria Ferreira Silva Carvalho, PEBIIG/ 1º
cargo, a partir de 12/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo do art.3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Mariana, E.E. Professora
Santa Godoy, MaSP: 967912-7, Joana Coeli Saraiva Camara, PEB1I/1º
cargo, por 02(dois) meses, referente ao 2°qüinqüênio de exercício, a
partir de 03/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: OURO
PRETO – E.E.“Antônio Pereira” –MASP 1.083.646-8, Maria Dulcinéa
Mendes, PEB1D/ 1º cargo, a partir de 17/06/2015.
LICENÇA Á GESTANTE-ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010 á servidora: OURO PRETO- E.E.
“Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 1.212.648-8, Aparecida
Elizete Mapa ,ASBD1A/1º cargo, a partir de 17/06/2015.
01 715135 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira ATB-IV-M, (Cargo 2),
publicado em 21/12/2006 por acerto de situação onde se lê: 01 mês
referente ao 2° qüinqüênio a partir de 31/07/2006 leia-se: 01 mês referente ao 3° qüinqüênio a partir de 31/07/2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação Férias Premio Afastamento
ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira ATB-IV-M, (Cargo 2),
publicado em 21/12/2006 por acerto de situação onde se lê: 01 mês
referente ao 2° qüinqüênio a partir de 16/05/2005 leia-se: 01 mês referente ao 3° qüinqüênio a partir de 16/05/2005;
01 715142 - 1