TJMG 03/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Princesa Januária, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 298030-8, João Carlos de Oliveira Santos.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1988/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147281 – EE de Jaguaritira
MASP 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIA,
admissão 3, DV.
RETIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIRETOR
- ATO Nº 1989/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato de aprovação de exercício para o cargo em comissão de Diretor, publicado em 17/12/1987,
à época exercida na EE Dona Emerenciana Augusta da Silva Xavier,
município de Baldim, SRE Sete Lagoas, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 285284-6, Lucimeire Teixeira da Fonseca Teotonino.
Onde se lê: P1A;
Leia-se: admissão 1, no período de 01/01/1988 a 16/11/1988 e admissão 1, admissão 2, no período de 17/11/1988 a 31/12/1988.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1990/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 1110434-6, Reginaldo Pereira Dias, PEBIA- admissão 1, a contar de 22/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1991/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001 – EE Gramont Alves Gontijo
MASP 934570-3, Cláudia Gonçalves Pereira de Lima, PEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1992/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/02/2003, admissão 1, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Maria de Lucca Pinto
Coelho, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
MASP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha Chequer.
02 716102 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 934/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 04 de julho de 2012, as atividades do Centro Técnico Profissional de Santana do Paraíso, autorizado pela Portaria
SEE nº 87, de 30 de janeiro de 2010, situado na Av. Brasil, 100, Centro,
em Santana do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 935/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 431, de 04 de junho de 2015, fica
prorrogada, pelo período de 18 de abril de 2015 a 28 de agosto de 2015,
a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
ministrado pela Escola Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde,
situada na R. Coferraz, 66, B. Siderurgia, em Ouro Branco.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 936/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 458, de 11 de junho
de 2015, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora Recanto Educacional Bom Jesus Ltda – ME, e renovado
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Recanto Educacional Bom Jesus, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Rua do Chumbo, 194, B. Niterói, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 937/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 442, de 11 de junho de 2015, fica
prorrogada, pelo período de 26 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro
de 2013, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Lápis de Cor, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Jacarandá, 18, B. Cardo, em Governador Valadares, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 938/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 451, de 10 de junho de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática e
reconhecidos os cursos Técnico em Redes de Computadores e Técnico
em Meio Ambiente, ministrados pelo Colégio América do Norte, de
Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, em
Manhuaçu, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 939/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 427, de 04 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Sabiracema Ltda
– ME, e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Sabiracema, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Flamengo, 73, B. Flávio Marques Lisboa, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 940/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 440, de 09 de junho de 2015,
fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto Educacional
Eldorado EIRELI – EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Madre Margherita
Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 941/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 435, de 09 de junho de 2015, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Imaculada
Conceição, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Cristiano Stockler, 271, Centro, em Passos, passando da
Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição para Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 942/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 415, de 03 de junho de 2015,
fica divulgada a mudança das entidades mantenedoras do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional São
Domingos, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas,
passando da SICA – Sistema de Ensino Fundamental e Médio Caldense
Ltda e da VERBEL – Sistema de Ensino Fundamental Ltda – EPP
para Instituto Prosper Educacional. Fica credenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Prosper Educacional.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 943/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 412, de 09 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade Cooperativa Educacional de Guaranésia
Ltda – CEG, mantenedora do Colégio Alternativo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Minchillo,
240, Centro, em Guaranésia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 944/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 423, de 04 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Técnica Egídio José
da Silva – EPP e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em
Radiologia e Técnico em Análises Clínicas, ministrados pela Escola
Técnica Egídio José da Silva, situada na R. Jalile Naaman, 70, B. Grão
Pará, em Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
02 715648 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2015Torna sem
efeito no Ato de Designação, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por não ter assumido o exercício:
Ato nº 01/2014 MG 14/02/2014
SRE UBERLANDIA
PARA UBERLANDIA
MASP 975191-8, Maria Anailde Soares dos Santos, ASB1C – Adm. 1,
da EE “Benedita Conceição Roquette ” do Município de Buritizeiro.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de julho
de 2015
02 715666 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 05 /2015
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
PUBLICAÇÃO
SRE
MG 17/01/2014 SETE LAGOAS
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
SETE LAGOAS
NOVA ERA
METROPOLITANA C
MG 24/01/2015 UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARGINHA
MASP
NOME
296590-3 LUIZ FERNANDO COELHO
DE
MARILAC
NASCIMENTO
SÃO DOMINGOS DO PRATA 265933-2 LUIZA
LINHARES
BELO HORIZONTE
556467-9 LUCIANO GEANI DA SILVA
MARIANO
PIMENTA
DOS
UBERLANDIA
390520-5 CLAUVIA
SANTOS
UNAI
352511-0 CLEONICE ALMEIDA DUARTE COSTA
UNAI
352511-0 CLEONICE ALMEIDA DUARTE COSTA
LAMBARI
861425-7 MARIA JUDITH MACHADO DE CARVALHO
CARGO
ADM
PEB1G
1
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
ESCOLA
08H/A EE PREFEITO JOSE MARIA PEREIRA
ORIGEM
BURITIZEIRO
LOCALIDADE
PEB
2
MATEMATICA
16H/A EE NOSSA SENHORA APARECIDA
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
PEB
1
MATEMATICA
16H/A EE MANOEL CORREA FILHO
DIVINOPOLIS
PEB
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE SÃO JOSE
PASSOS
PEB
PEB
PEB
1
2
1
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
LINGUA INGLESA
16H/A EE AMERICO CALDEIRA BRANT
EE ZINHA MEIRA
16H/A EE DOUTOR JOSE MARIA LOBATO
BOCAIUVA
BOCAIUVA
OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 02 DE JULHO DE 2015
02 715661 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 89/2015
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes da Silva, PEBTIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012 publicado em 01/02/2012,
onde se lê: a partir de 27/02/2011; leia-se: a partir de 03/03/2011.
Retificação – Ato nº 90/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.061.181-2, Lucimara de São José, ANEIIE/DAD-4, 1º cargo,
por motivo de desejo da servidora, Ato nº 08/2015 publicado em
24/06/2015, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2015; leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2015.
Retificação – Ato nº 91/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes da Silva, PEBTIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 13/2015 publicado em 04/03/2015, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2010;
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2010.
Retificação – Ato nº 92/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes da Silva, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012 publicado em
01/02/2012, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 20/01/2011;
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 23/01/2011.
Retificação – Ato nº 93/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
350.426-3, Joanita Gomes da Silva, PEBTIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 03/2012 publicado em 01/02/2012, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 27/02/2011; leia-se:
referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 03/03/2011.
SRE de Coronel Fabriciano
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula
Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, 03/97, 22/2001, 05/05, 05/05
e 12/2008 publicados, respectivamente, em 07/12/1990, 05/09/1991,
07/07/1993, 23/02/1995, 25/10/1997, 24/11/2001, 17/02/2005,
17/02/2005 e 09/07/2008, onde se lê: 1º biênio a contar de 07/07/1998,
2º biênio a contar de 06/08/1991, 3º biênio a contar de 09/12/1992, 4º
biênio a contar de 24/12/1994, 5º biênio a contar de 15/11/1996, 7º biênio a contar de 23/01/2001, 8º biênio a partir de 22/01/2003, 9º biênio
a partir de 21/01/2005 e 10º biênio a partir de 16/01/2007; leia-se: 1º
biênio a partir de 16/02/1990, 2º biênio a partir de 03/11/1990, 3º biênio a partir de 29/11/1992, 4º biênio a partir de 14/12/1994, 5º biênio
a partir de 25/12/1996, 7º biênio a partir de 31/01/2001, 8º biênio a
partir de 31/01/2003, 9º biênio a partir de 30/01/2005 e 10º biênio a
partir de 30/01/2007.
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Retificação – Ato nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga
Silveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 22/2008 e 06/2010 publicados, respectivamente, em
09/07/2008 e 18/11/2010: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2010;
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2010.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 827.037-3, Rivani Clara Milagres
Peixoto, PEBIIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 23/02,
03/05, 01/2007, 01/2009 e 08/2010 publicados, respectivamente, em
13/02/2003, 17/02/2005, 08/03/2007, 18/03/2009 e 12/01/2011, onde
se lê: 3º biênio a partir de 17/12/2002, 4º biênio a partir de 25/12/2004,
5º biênio a partir de 25/12/2006, 6º biênio a partir de 24/12/2008 e 7º
biênio a partir de 24/12/2010; leia-se: 3º biênio a partir de 22/11/2002,
4º biênio a partir de 01/12/2004, 5º biênio a partir de 01/12/2006, 6º biênio a partir de 30/11/2008 e 7º biênio a partir de 30/11/2010.
02 715668 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 127/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2P, admissão
01, ato nº 64/13, publicado em 01/11/2013, por vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/03; MaSP: 387.435-1, Ângela Maria
de Paiva, PEB2P, admissão 01, ato nº 64/13, publicado em 01/11/2013,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/08;
MaSP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2P, admissão 01, ato nº
64/13, publicado em 01/11/2013, por vigência incorreta, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de
Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 19/99, publicado em 28/05/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a contar de 06/02/99, leia-se: 5º biênio a contar de 24/10/98; MaSP:
324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 14/01, publicado em 05/05/2001, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 05/02/01, leia-se: 6º biênio a contar de 23/10/00; MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de
Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 18/03, publicado em 24/05/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a partir de 06/02/03, leia-se: 7º biênio a contar de 23/10/02; MaSP:
324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 14/05, publicado em 18/06/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/02/05, leia-se: 8º biênio
a partir de 22/10/04; MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 13/07, publicado em
20/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 12/12/07, leia-se: 9º biênio a partir de 31/10/06; MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, ato nº 11/09, publicado em 24/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/02/09, leia-se: 10º biênio a
partir 04/11/08; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 549.566-8,
Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A/Regente de aulas/Matemática, admissão 02, ato nº 39/10, publicado em 02/12/2010, por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 4º biênio a partir
de 30/04/06, leia-se: 4º biênio a partir de 19/10/06; MaSP: 549.566-8,
Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A/Regente de aulas/Matemática, admissão 02, ato nº 39/10, publicado em 02/12/2010, por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 5º biênio a partir
de 30/04/08, leia-se: 5º biênio a partir de 18/10/08; MaSP: 549.566-8,
Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A/Regente de aulas/Matemática, admissão 02, ato nº 39/10, publicado em 02/12/2010, por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 6º biênio a partir
de 29/04/10, leia-se: 6º biênio a partir de 18/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/15
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente aos servidores: Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 370.363-4,
Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, ato nº 12/95,
publicado em 26/05/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 06/06/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de
18/04/94; MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV,
admissão 01, ato nº 05/99, publicado em 26/02/1999, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/12/98, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 10/01/97; MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, ato nº 07/04, publicado em
20/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 25/12/03, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/01/02; MaSP:
370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, ato
nº 02/09, publicado em 17/04/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 23/12/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 08/01/07; Timóteo; EE Antônio Silva, MaSP: 329.116-8, Grácia
Helena de Freitas Silva, ATB3O, admissão 01, ato nº 12/01, publicado
em 06/04/2001, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/02/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/07/99; MaSP:
329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O, admissão 01, ato
nº 05/06, publicado em 24/03/2006, por vigência incorreta, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 22/04/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de
07/07/04; MaSP: 329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O,
admissão 01, ato nº 027/11, publicado em 05/11/2011, por vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/02/11, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/15
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino
Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/
Regente de turma, admissão 01, ato s/nº, publicado em 09/08/1996, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/05/96,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/03/96; MaSP: 324.368-0, Maria
Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01,
ato nº 18/01, publicado em 25/05/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/05/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/03/01; MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de
Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 12/06, publicado em 27/05/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/05/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/03/06;
MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente
de turma, admissão 01, ato nº 41/11, publicado em 05/11/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/05/11,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/03/11; Ipatinga: EE Selim José de