TJMG 27/08/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 153/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE.
“General Silvano Albertoni”.
Retificação - Ato nº 154/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 343237-4, Gicelia Herthel da Cunha, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 4, Ato nº 42/2008, publicado em 30/10/2008, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar
de 28/6/2005, leia-se: a contar de 29/6/2005.
Retificação - Ato nº 155/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos
Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 5/1993, publicado em 10/3/1993, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 12/6/1989, leia-se: a contar de 5/6/1989;
MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A,
Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 5/1993, publicado em 10/3/1993,
por motivo de publicação incorreta, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 17/3/1992, leia-se: a contar de 21/1/1992.
Retificação - Ato nº 156/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Pio XI”, MaSP: 1190815-9, Helio Celestino de Carvalho, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Ato nº 13/2015,
publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Delio Celestino de Carvalho, leia-se: Helio Celestino de Carvalho.
Retificação - Ato nº 157/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO
EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 343237-4, Gicelia Herthel da Cunha,
PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 4, Ato nº 253/2008, publicado em
30/10/2008, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde
se lê: a contar de 29/6/2000, leia-se: a contar de 30/6/2000.
Retificação - Ato nº 158/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila
Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão
1, Ato nº 19/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação
incorreta, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 15/9/1994, leia-se:
a contar de 8/8/1994; MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos
Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 19/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 25/11/1998, leia-se: a contar de 30/4/1998;
MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A,
Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 04/2011, publicado em 3/2/2011,
por motivo de publicação incorreta, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 15/11/2000, leia-se: a contar de 1/5/2000; MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 4/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação
incorreta, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 6/8/2003, leia-se: a
contar de 15/1/2003; MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos
Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 4/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 7/12/2006, leia-se: a contar de 15/10/2005;
MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A,
Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 4/2011, publicado em 3/2/2011, por
motivo de publicação incorreta, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar
de 31/12/2008, leia-se: a contar de 19/6/2008; MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 4/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação
incorreta, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 19/9/2010, leia-se:
a contar de 3/8/2010.
Retificação - Ato nº 159/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 20/2011, publicado em
3/2/2011, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º Quinquênio,
onde se lê: a contar de 30/8/1993, leia-se: a contar de 23/7/1993; MaSP:
568079-8, Wessila Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências,
Nº de Admissão 1, Ato nº 20/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo
de publicação incorreta, ref. ao 2º Quinquênio, onde se lê: a contar de
15/9/2000, leia-se: a contar de 14/3/2000; MaSP: 568079-8, Wessila
Aparecida dos Santos Cirilo, PEBTII A, Ciências, Nº de Admissão 1,
Ato nº 7/2011, publicado em 3/2/2011, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 3º Quinquênio, onde se lê: a contar de 22/10/2007, leia-se:
a contar de 25/4/2007.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 060 050-0, Mariza Rocha da Costa, TDE IV D,
1º Cargo, a partir de 11/08/2015; MaSP 1 193 833-9, Marlene Rocha
Cardoso, TED I C, 1º Cargo, a partir de 11/08/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 02/12/2014: Camacho
– Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderléia de
Faria Leão, ATB I A, 4° Cargo, a partir de 03/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: São Francisco de Paula – E.E.
“Coronel Mário Campos”, MaSP 1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB I E, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
aos 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 58/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB II P,
Geografia,1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 12/08/2015:
Aguanil – MaSP 277 801-7, Jussara Cardoso Silva, PEB II P, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, referente ao saldo de 05 meses;

MaSP 329 086-3, Soraya Espíndola Gibram Reis, PEB II P, Área de
Estudos Sociais 1° Grau, História e OSPB 1° e 2° Graus, 1° Cargo,
referente ao saldo de 12 meses; Campo Belo – MaSP 243 820-8, Maria
Aparecida de Sousa Leão, ANE I M, 2º Cargo, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 337 621-7, Nora Ney Cezário Trindade, PEB II F,
1° Cargo, referente ao saldo de 05 meses e 23 dias; MaSP 353 015-1,
Alzira Aparecida Bolina Finóchio, PEB II J, 1 ° Cargo, referente ao
saldo de 06 meses; Lavras – MaSP 266 539-6, Léa Aparecida Gonçalves Ribeiro, PEB I P, Geografia, 2º Cargo, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB II P, Matemática
1° e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; MaSP
296 019-3, Maria Izabel Santana de Sales, PEB II P, Língua Portuguesa
e Literatura Brasileira 1º e 2° Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 323 444-0, Jane Ribeiro Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 7 meses; MaSP 324
930-7, Aparecida Fátima de Oliveira, PEB I J, 1° Cargo, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 325 083-4, Sueli Aparecida Silva Oliveira,
PEB II P, História 1° e 2° Graus, Sociologia e Psicologia 2° Grau, 1°
Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 329 094-7, Virgínia Maria
de Araújo Villela Rezende, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
2° Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 330 303-9, Altiva de
Faria Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 4 meses e 13 dias; MaSP 330 531-5, Rosimary Aparecida dos Santos, PEB I P, 1° Cargo, referente ao saldo de 06 meses e
09 dias; MaSP 333.046-1, Leila Aparecida Ferreira Alvarenga, PEB II
P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 09
meses; Perdões, MaSP 333 035-4, Edméa Cristina Bastos Pereira, PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 353 071-4, Maria Lúcia dos Santos Paula, PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de
13 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 324 944-8, Débora Cristina de Carvalho Ferreira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias; MaSP 329 048-3,
Janete Maria Neves de Oliveira, PEB II P, História e OSPB 1° Grau e
Geografia 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo de 06 meses e 13
dias; MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Português
1° Grau, 1 ° Cargo, referente ao saldo de 06 meses; Ribeirão Vermelho, MaSP 329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, PEB II P, Português,
Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, PEB II O, Português, 2° Cargo, referente ao saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora removida conforme publicação no MG de 23/07/2015: Candeias – Na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB II M, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de 23/07/2015,
com 15 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora removida conforme publicação no MG de 16/07/2015: Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 849 989-9, Sheyla de
Fátima Rodrigues, PEB II I, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de
20/07/2015, com 15 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 05/11/2014:
Camacho - Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna
do Carmo Ferreira Gonçalves, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir
de 18/12/2014, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 30/04/2014: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 395 064-7, Analu
Lasmar Arriel Pereira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna- Inglês,
1° Cargo, a partir de 10/07/2015, com 16 aulas.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB
II F, Geografia 1° e 2° Graus, 2º Cargo, de Remoção para Lavras, Ato
nº 03/2015, publicado em 16/07/2015, por motivo de desistência da
servidora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Aguanil – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria”, MaSP 316 653-5, Maria Aparecida
Ribeiro Vilela, ASB I J, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 50/2015, publicado em 21/08/2015. Onde se lê: a partir da
data de publicação deste ato. Leia-se: a partir de 20/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2015
RETIFICA O ATO de Remoção, referente à servidora: Campo Belo –
E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB II
M, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 04/2015, publicado em 23/07/2015. Onde se lê: Com 16
aulas. Leia-se: Com 15 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 832
545-8, Balbina Duarte Brasileiro Pereira, PEB II F, História, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado em 29/11/2008.
Onde se lê: referentes ao 2º quinquênio, a partir de 12/10/2006. Leia-se:
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cana Verde - “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”: MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB II
P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/2004, publicado em 05/03/2004. Onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2004. Leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cana Verde - “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB II P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 18/99, publicado em 18/02/99. Onde se lê: 06
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses e 12
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB II P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 31/95, publicado em 23/05/95. Onde se lê: 05
(cinco) meses e 04 (quatro) dias, referentes ao 1º quinquênio. Leia-se:
05 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/94.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 139 352-7, Amanda Jackeline Santos da
Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 19/2015, publicado em 09/07/2015. Onde se
lê: Amanda Jackline Santos da Silva. Leia-se: Amanda Jackeline Santos da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras - E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 333 812-6,
Zulma Aparecida Batista e Silva, PEB I P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática do 1° e 2° Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 26/2000, publicado em 18/11/2000. Onde se lê:
04 meses e 02 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se:
04 meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 466-1, Marilda Pacheco
Duarte, PEB II P, História, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 46/2001, publicado em 12/10/2001. Onde se lê: 03 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 466-1, Marilda Pacheco
Duarte, PEB II P, História, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 67/97, publicado em 12/12/97. Onde se lê: 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
Leia-se: 04 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/01/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2015
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Cícero Ferreira”, MaSP 849 989-9, Sheyla de
Fátima Rodrigues, PEB II I, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 03/2015, publicado em 16/07/2015.
Onde se lê: Com 16 aulas. Leia-se: Com 15 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 046-7,
Ilzi Aparecida Ferreira, PEB II L, Ciências, Biologia e Matemática
do 1° grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
49/2015, publicado em 21/08/2015. Onde se lê: a partir de 06/08/2015.
Leia-se: 13/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 273 601-3, Isabela Aparecida Andrade Bortoloti, PEB I A, História, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 15/2015, publicado em 18/06/2015. Onde se lê: Isabela
Aparecida Bortoloti. Leia-se: Isabela Aparecida Andrade Bortoloti.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 201 391-8, Cristiane Fagundes Carvalho Campos, PEB I A, História, 3º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 19/2015, publicado em 09/07/2015. Onde se lê: com
16 aulas. Leia-se: com 12 aulas.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 447/15
RETIFICA O ATO deAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores:ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 741580-5,Zilda Maria da Silva, ASBIF, 1ª
admissão por motivo de incorreção na proporcionalidade,Ato nº 61/14,
publicado em 26/02/14,Onde se lê:proporcional à9707 dias, Leia-se:
proporcional à9763 dias; PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar
à aposentadoria, MaSP 332383-9, Benedita Cineide de Oliveira, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 581/13, publicado em 06/11/13, onde se lê: com direito
à remuneração integral, a partir desta publicação; leia-se:com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a,a
partir desta publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 448/15
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referentes
à servidora: MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino, PEBIIL, 1ª admissão, ato nº
1589/09 publicado em 10/12/2009, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/09; ato nº 256/14 publicado em 02/07/2014, por
incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/14,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 449/15
RETIFICA OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á
DOCÊNCIA referentes aos servidores: MARIA DA FÉ - EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino,
PEBIIL, 1ª admissão, Ato nº 1249/08 publicado em 30/09/08, por incorreção - onde se lê: 7º biênio a partir de 02/07/08, leia-se: 7º biênio a
partir de 14/08/08; Ato nº 753/10 publicado em 18/08/10, por incorreção - onde se lê: 8º biênio a partir de 15/07/10, leia-se: 8º biênio a
partir de 16/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 450/15
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIO referentes aos servidores:
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana
Lucia Braga Peregrino, PEBIIL, 1ª admissão, ato nº 1592/09 publicado
em 10/12/2009, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
23/04/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/05/09; NATÉRCIA –
EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 290670-9, Enaura Aparecida
de Souza Siqueira, PEBIIN, 2ª admissão, Ato nº 783/11 publicado em
07/09/11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio (Mag.) a partir
19/02/11, leia-se: 4º quinquênio (Mag.) a partir de 12/01/11
26 736501 - 1

SRE de Janaúba
Portaria n.° 04/2015
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos no Centro Municipal de Educação
Infantil Sonho Meu, situado na Rua Sergipe, nº 155, Bairro Renascer,
município de Porteirinha.
SRE- Janaúba
26 736482 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – ATO Nº 7/2015 – Retifica o Ato nº 39/2015 – de Instauração de Processo Administrativo, pub. “MG” em 28/05/2015, referente
à servidora: MATO VERDE, E.E.P.J.A.B., MaSP.594062-2, I.M.M.C,
PEBT2P, 1ª adm, onde se lê: “JANAÚBA, E.E.J.A.B.”, leia-se: “MATO
VERDE, E.E.P.J.A.B.”, por motivo de incorreção na publicação.
26 736483 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 309972-8, Neuza Maria
de Aquino Gonçalves, ASB1I- I, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2015(com vistas à
Aposentadoria).
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 06/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino João Batista Rosa,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art.2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º – Integram a Comissão de Recursos:
Presidente da comissão: Termísia Luiza Rocha, MASP: 1.144.413-0
Membro titular: Douvânio Gomes de Oliveira MASP: 1.081.977-9
Membro titular: Cleuza Maria Rodrigues Borges, MASP: 371.276-7
Membro titular: Maria Delfina Mundim Veloso MASP: 289.468-1
Membro suplente: Marluce das Graças Naves Mota MASP: 391.814-1
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 07/13, de 08 de outubro de 2013.
Monte Carmelo, 25 de agosto de 2015
João Batista Rosa
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 19/15
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Coromandel – Masp 813.863-8/3, Vânia Aparecida Nunes Silva, PEBIA, referente ao 1º, ao 2º e ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/2014; Grupiara – EE Coronel José Faleiros
de Aguiar, Masp 697.712-8/3, Maria José Marques de Morais, EEBIA,
referente ao 1º e ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2013;
Monte Carmelo – EE Elias de Moraes, Masp 344.840-4/1, Fabiana Bernardes da Silva, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 06/08/2015; SRE/Monte Carmelo - Masp 836.835-9/1, Virginita
Elizabeth Mota Leite, TDEIVH, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 01/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Abadia dos Dourados – EE Pedro Álvares
Cabral, Masp 862.226-8/1, Salvador Alves de Oliveira, PEBIIM, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015;
Masp 862.226-8/2, Salvador Alves de Oliveira, PEBIE, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015; Douradoquara – EE Anita Ramos, Masp 1.108.137-9/1, Sérgio Mariano de
Aguiar, PEBID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015; Grupiara – EE Coronel José Faleiros de Aguiar,
Masp 697.712-8/3, Maria José Marques de Morais, EEBIA, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Coromandel - EE José Emílio de Aguiar, Masp 322.694-1/1, Maria do Carmo
Vieira Nunes, PEBIP, a partir de 04/08/2015; Monte Carmelo - EE Letícia Chaves, Masp 351.703-4/1, Maria Lúcia Gama, PEBIIP, a partir
de 13/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Coromandel – EE Joaquim Botelho, Masp 936.944-8/1,
Hosana de Moura da Silva Santos, ASBIC, a partir de 03/08/2015; Masp
1.066.025-6/1, Wirgílio Fernandes de Oliveira Silva, PEBIA exercendo
cargo em comissão de Diretor DII, a partir de 10/08/2015.

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