TJMG 04/09/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP:
828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB1P, admissão 01, a
partir de 18/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências,
admissão 01, por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2015; Ipatinga: CESEC- João Guimarães Rosa,
MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da Silva, PEB1P/Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2015
REVOGA NO ATO de gratificação de incentivo a docência – 5%, no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.013.606-7, Geórgia Célia de Oliveira Carvalho e Teodoro, PEB1A, admissão 01, ato
nº 36/07, publicado em 23/11/2007, por art. 7º inciso I alínea “c” da
Lei 64/02, a partir de 20/12/2010 data do afastamento preliminar à
aposentadoria.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa,
PEB2O, admissão 01, por Isaque Araújo de Souza, filho, a partir de
30/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MaSP: 1.232.899-3, Marcelo Teixeira Duarte, PEB1A/
Geografia, admissão 03, a partir de 17/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MaSP: 865.527-6, Maria Helena da Silveira, PEB1A/DII, admissão 01,
a partir de 18/08/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Estadual Nacif Selim
de Sales, MaSP: 536.757-8, Elceni Aparecida Garcia, ASB1H, admissão 01, a partir de 09/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 363.476-3, Roze Mariam Gomes Campos, para Roze Mariam
Gomes Campos Nunes; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MaSP: 1.268.243-1, Débora Coelho Silva, para Débora Coelho Silva Cândido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 961.736-6, Rainério Toledo,
PEB1I/Matemática/16 aulas, admissão 01, remoção, ato 03/2015,
publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro
Lanari Júnior, MaSP: 1.067.571-8, Raimunda Aparecida Cândido
Miranda, PEB1D/História/VICED, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2015; MaSP: 557.496-7, Sandra
Maria Liquer, PEB2F/Biologia/Ajustamento funcional, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2015; Santana
do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 868.854-1, Adelaine Maria Almeida Torres, PEB2M/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1.124.919-0, Keilla
Biancha Martins Adão, PEB1A/Regente de aula/Língua Portuguesa,
admissão 01, a partir de 21/08/2015; EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
1.266.829-9, Carla de Andrade Nobre Rodrigues Hayakawa, PEB1A/
Geografia, admissão 03, a partir de 14/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1.238.669-4, Emiliano Felipe
Silva Andrade, PEBD1A, admissão 01, a partir de 16/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini, MaSP:
817.839-4, Pantaleão da Cunha Lana, PEB1A/LEM.Inglês/16 aulas,
admissão 03, a contar de 19/08/2015; na EE Professora Celina
Machado, MaSP: 1.277.095-4, Clesiane Carlos Lima, PEB1A/Biologia/Ciências/16 aulas, admissão 03, a contar de 14/08/2015; Ipatinga: na EE Almirante Toyoda, MaSP: 622.214-5, Eric Oliveira Leite,
PEB1A/LEM.Inglês/16 aulas, admissão 03, a contar de 03/08/2015; na
EE João XXIII, MaSP: 1.160.854-4, Natália de Morais Silva, PEB1A/
Geografia/12 aulas, admissão 03, a contar de 16/07/2015; na EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 1.153.227-2, Zildeny Maria Garcia, PEB1A/Língua
Portuguesa/16 aulas, admissão 03, a contar de 18/08/2015; Ipatinga/
Barra Alegre: na EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.266.829-9, Carla
de Andrade Nobre Rodrigues Hayakawa, PEB1A/Geografia/15 aulas,
admissão 03, a contar de 14/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Professor Francisco Letro, MaSP: 1.157.913-3, Maria Cristina Quintão

Oliveira, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 03, a contar de
21/08/2015; Timóteo: na EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.287.682-7,
Roseliana Angélica Gabriel, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão
03, a contar de 21/08/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: na EE José
Ferreira Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana, EEB1A/
Supervisão Pedagógica, admissão 03, a contar de 21/08/2015.
03 739601 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 285.249-9, Joana Darque
Leal Bastos, PEB1F, admissão 03, por incorreção na proporcionalidade,
ato nº 01/15, publicado em 13/03/2015, onde se lê: proporcional 7.139
dias, leia-se: proporcional a 6.903 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2015
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao 2º e 4º biênio referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A,
admissão 01, ato nº 142/2015 publicado em 28/08/2015, por falta de
localidade e órgão de lotação/exercício, onde se lê: no que se refere ao
servidor, MaSP: 894.937-2, leia-se: no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 894.937-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 266.106-4, Sonia Maria de
Souza, ATB3N, admissão 01, ato nº 27/14 publicado em 06/06/2014,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/14, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão 01, ato nº 41/10 publicado em
26/11/2010, por conclusão de processo administrativo de débito, onde
se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 18/05/10, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 29/06/2010.
03 739602 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 81/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.223-9.01,
Marilu Maria Aparecida Araújo, PEBIP, Ato n.º 02/2013, publicado
em 01/02/2013, por informação incorreta, Onde se lê: correspondentes à carga horária média de 151 h/a mensais, Leia-se: correspondentes
à carga horária média de 152 h/a mensais.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.9635.02, Lívia Nogueira de Souza, PEBIIP, Ato n.º 07/2013, publicado em
05/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: correspondente à
carga horária média de 117 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária
média de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.1546.01, Eni Brandina de Lima Fernandes, PEBIP, Ato 31/2015, publicado
em 17/07/2015, por erro de informação, Onde se lê: referente ao(s) 4º
quinquênio, leia-se: referente ao(s) 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 83/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP
269.905.6.01, Eliana Aparecida de Morais Andrade, ATBIIIP, Ato n.º
01/2011, publicado em 14/01/2011, por erro de informação, Onde se lê:
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/08, Leia-se:
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/08.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 269.905.6.01, Eliana Aparecida de
Morais Andrade, ATBIIIP, Ato n.º 40/2013, publicado em 20/12/2013,
por erro de informação, Onde se lê: referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/13, Leia-se: referente ao(s) 6º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/13.
03 739606 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 281.047-1.01, Marlene
Aparecida de Aquino Silva, PEBIIP, a partir de 17/06/15.; Ituiutaba
- E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 340.030-6.01,
Maria Marta Bonifácio Silva, PEBIP, a partir de 17/06/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 330.271-8.01, Elza Ricardo de Oliveira Martins, a partir de 24/11/2011, referente ao cargo de PEBIIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
318.214-4.01, Luzia Maria de Lima, PEBIIP, a partir de 29/07/2015.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 318.214-4.02, Luzia Maria
de Lima, PEBIA, a partir de 29/07/2015.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3.02, Luiza Maria de Lima, PEBIA-DIII, a partir de 29/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 354.433-5.01,
Betânia Tavares Paranaíba, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.; Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 695.235-2.01, Gilca David Rodrigues,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 389.228-8.01, Paulo Oliveira de Aguiar, ATBIIIG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2015, para regularização dos registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 41/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima,
PEBIIP, por 03 mês(es), referente ao(s), 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/15.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 370.434-3.01, Maria Célia Lopes Pereira,
ATBIVH, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/07/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Santa Vitória/Chaveslândia - E.E.
Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.370.848-2.02, Suene
Cristina Constantino, ATBIA, para: Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia, devendo assumir exercício a contar de 08.09.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 283.359-8.01, Sineir Alberto Macedo Borges, ASBIIIJ, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 688.049-6.01, Andréa Nascimento Vilela, PEBIIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola D V, a partir de
01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.163.410-2.01,
Laura Carvalho Gouveia Gervásio, PEBIB, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 340.303-7.01, Márcia
Maria José Martins, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 364.566-0, José Mazetti dos Santos,
PEBIIN, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de
Escola D III, a partir de 01/07/2015.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 839.206-0, Elenice de Fátima Simões, PEBIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 295.878-3, Carlos Henrique Araújo Vidigal, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3, Luiza Maria de Lima,
PEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 348.170-2,
Rosemary Vieira Maciel Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
01/07/2015.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 193.179-9,
Darci Franco de Morais, PEBIIG, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.
03 739603 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, referente ao servidor:
Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363779-0, Rosangela Aparecida da Silva Alves, PEB I P,
admissão 1, Ato nº 16/95, publicado em 26/9/1995, por incorreção na
proporcionalidade de Zona Rural, onde se lê: 2 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 1º quinquênio e Ato
nº 03/96, publicado em 21/3/1996, para aplicação do art. 290, inciso I,
onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 4 meses e 2
dias referentes ao 2º quinquênio.
03 739616 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 284892-7, Vani
Maria Gonçalves, a partir da publicação, referente ao PEB II N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 7 h/a média mensal de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 955655-6, Alessandra Moreira da Cunha Guimarães,
PEB I B – Ciências, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 9/9/2015; MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB II N – Física, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2015.
Portaria Nº 01/2015
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, MaSP 387432-8, Diretora da
Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002 dos artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo
19 da Resolução SEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado, pelo período de um ano, o funcionamento da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, 11
meses e 29 dias, no Centro de Educação Infantil Dr. Olímpio Dias dos
Reis, situado à Av. Getúlio Vargas, nº 1252 – Bairro Jardim Universitário, Município de Ibiá.
03 739614 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12 /15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, à servidora: MaSP 764.927-0, Aparecida
de Fátima Antonioli Pereira, ASBI-F (Adm. 01), E. E. Educ. Especial
Padre Pascoal Berardo, Monte Santo de Minas, a contar de 01/06/15.
03 739619 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.226.839-7, Reginaldo José Moisés,
PEBI-A (Adm. 03), por Reginaldo José Moisés Filho, filho, a partir
de 12/03/15; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.113.375-8, Joice de Carvalho, PEBI-A (Adm. 03), por Júlia de Carvalho Faustino, filha, a partir de 19/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 344.720-8,
Silvania Costa Alabarce, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-G (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (008 h/a –
exigência curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 334.192-2, Maria de Lourdes Tomé, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-O ( Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (019
h/a de dobra de turno).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Brás, MasP 822.056-8, Nair Paulino de Souza Silva, ASBI-B
(Adm.01), a partir de 10/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
822.118-6, Gislene Duarte Alves Silva para Gislene Duarte Alves.
PORTARIA Nº 19/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 3 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 17/08/2015 do Pré Escolar
Municipal Dona Leda, de Educação Infantil, situada na Av. Governador
Valadares, 11, Centro, em São Tomás de Aquino.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
03 739617 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
592/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora- Funilândia - E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 449.440-7, Divina do Carmo Roberto Moreira,
a partir de 20/03/15, referente ao cargo 01 ASBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “A”, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5240 dias de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
596/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Sete Lagoas –CESEC,
MASP 878.449-8, Cristina de Oliveira Kelly dos Santos, PEBIA, cargo
01, referente ao 5º biênio a partir de 14/06/06 e 6º biênio a partir de
13/02/09.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 597/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos
servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP, 1.054.573-9,
Andréa Lúcia Lobo Alves Correia, ATBIVE, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-II, a partir de 01/07/2015; Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho,
MaSP 362.584-5, Uilton José Gonçalves Torres, ASEIVO, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-V, a partir de 01/07/2015; Inhaúma, E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP 598.692-2, Simone de Campos Barbosa, ATBIIF,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV, a partir de 01/07/2015; Paraopeba, E.E.
Joaquina Candida Moreira, MaSP 1.319.417-0, Carla Oliveira Carvalho
Silva, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 01/07/2015; Jequitibá, E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 1.271.412-7, Liliane Marques Saturnino, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 13/07/2015; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida
Lacerda de Oliveira Maciel, ATBIIIG, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 10/07/2015; Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP
371.345-0, Mônica Cyllene Campos Cordeiro Farago, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 01/07/2015.