TJMG 07/10/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP,
MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do
débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP)
em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se
encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da
servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 006/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, CCAC, MaSP 1075859-7, PEBSIA,
2ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a diferença
de PEBDIA para PEBSIA, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 007/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: DOM
VIÇOSO – EE Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MMMB,
MaSP 318850-5, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do
débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP),
não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por
parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 008/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MESM,
MaSP 332426-6, PEBIIP, 1ª admissão, decidindo que não seja efetuada a reposição aos cofres públicos dos valores recebidos, considerando
que não houve má fé por parte da servidora e o período se encontra em
decadência, conforme dispõe o artigo 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 009/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: CRISTINA – EE Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, JAAC, MaSP
748494-2, PEBIP, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a diferença de pagamento de proventos, não se encontrando o
período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 564/15
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ, EE Cel carneiro Júnior, MaSP 1172612-2,
José Aparecido Madoenho, ASBDIA, 1ª admissão, Ato nº 528/15,
publicado em 29/09/15, por motivo de publicação incompleta, onde
se lê: José Aparecido Madoenho, leia-se: José Aparecido Madoenho,
ASBDIA, 1ª admissão a partir de 21/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 565/15
RETIFICA O ATO DESLIGAMENTO, referente à servidora: CRISTINA, EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1098705-5, Daniela
Regiane Gonçalves, PEBIA, 2ª admissão, Ato nº 537/15, publicado em
29/09/15, por motivo de incorreção no município, onde se lê: MARIA
DA FÉ, leia-se: CRISTINA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 566/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ, EE Ana Laura Pereira, MaSP 142556-0, Ana
Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 1ª admissão, Ato nº 539/15, publicado em 30/09/15, por motivo de licença saúde, onde se lê: a partir de
19/10/15, leia-se: a partir de 23/10/15; EE Cel. Casimiro Osório, MaSP
335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIN, 1ª admissão,
Ato nº 498/15, publicado em 16/09/15, por motivo de incorreção na
admissão, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão; CARMO DE
MINAS - Servidora Aposentada, MaSP 269282-0, Maria do Carmo
Ribeiro Collinett , PEBIIIP, 2ª admissão, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº
400/94, publicado em 25/05/94, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º
decênio de exercício, a partir de 26/08/10, leia-se: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 17/12/05, a
partir de 26/08/10; Ato nº 1150/11, publicado em 14/12/11, onde se lê:
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/11,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 13/05/11, a partir de 17/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 567/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria,
MaSP 332434-0, Maria Salete de Vasconcellos Cortez, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 589/95, publicado em
27/06/95, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/91, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/11/91, Ato nº 532/97, publicado em 12/06/97,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/02/94, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 29/11/96, Ato nº 262/99, publicado em 07/04/99, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 03/03/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de
02/12/01, Ato nº 1073/04, publicado em 05/11/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/02/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/12/06;
PARAISÓPOLIS, EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1052087-2,
Laura Antônia de Faria, PEBIIE, 1ª admissão, Ato nº 269/13, publicado
em 29/05/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/13, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 568/15
RETIFICA O ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – Servidora Aposentada, MaSP 225436-5, Maria do
Carmo Atella de Castro, PEBIP, 1ª admissão. Ato nº 521/15, publicado em 23/09/15, por motivo de incorreção na opção, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola DII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão; PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida
de Carvalho Andrade, PEBIIH, 1ª admissão. Ato nº 482/15, publicado
em 23/09/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/07/15, leia-se: a partir de 06/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 569/15
RETIFICA A PORTARIA Nº 008/15 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO
– Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 318850-5,
MMMB, PEBIIP, 1ª admissão, publicado em 02/09/15, por motivo
de incorreção no município, onde se lê: ITAJUBÁ, leia-se: DOM
VIÇOSO; ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1075859-7,
CCAC, PEBSIA, 2ª admissão, publicado em 02/09/15, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: para apurar pagamento indevido no
cargo de PEBSIA, leia-se: para apurar pagamento indevido no cargo
de PEBDIA.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência
Biênio, Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: “Pecon de Chalé”,
MasP 338789-1, S.L.E.P, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/09, publicado em
29/12/2009, por incorreção na data de vigência e conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/07/2009, leia-se: 9º
biênio a partir de 22/09/2009; MasP 338789-1, S.L.E.P, PEBIIIP, 1º
cargo, Ato nº 02/12, publicado em 02/02/2012, por incorreção na data
de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 27/07/2011, leia-se: 10º biênio a partir de 02/11/2011.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,do(s)
servidor(es): CHALÉ: “Pecon de Chalé”, MasP 338789-1, Sônia Lúcia
Emerick Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3/IIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, com direito a
Titulo Declaratório n ovalro de 02 sextos do cargo em comissão de
Diretor nível 3 grau A; MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”,
MasP 335458-6 Maria Teresinha Rodrigues Souza, a partir da data de
publicação, referente ao PEB2/IIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
142 h/a; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 391119-5, Elane
Calmon Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEB3/IIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; MATIPÓ: “E.E Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, a partir da data de publicação, referente ao PEB3/IIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:”E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Márcia Louback Praxedes,
a partir da data de publicação, referente ao PEB3/IIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a,com direito a Titulo Declaratorio no valor de
02(dois) sextos do cargo em comissão de Diretor nível 3 grau A; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 309803-5, Conceição de Fátima
Bento”, a partir da data de publicação, referente ao ASB1/IJ, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: “ E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEBIE, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHAES
SERRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23 /15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 77/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: CHALÉ: “Pecon de Chalé”, MasP
338789-1, S.L.E.P., PEBIIIP, admissão 01, pela manutenção da vigência do 08º biênio 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação
/retificação e nova concessão do 9º e 10º bienios e o respectivo desconto
na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália
Rosa Lima, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 185 h/a (AF); MONTES CLAROS,
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.297935-9,
Anelzi Antunes Santos Oliveira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
(Ex.C.); E.E.João de Freitas Neto, MaSP.380179-2, Maria Dolores
Santana, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2N,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a (Ex.C.).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor Aposentado,
MaSP.326220-1, Salvina Rosimere Leal, PEB2L, adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; BRASILIA DE MINAS, Servidor Aposentado,
MaSP.249100-9, Eliete Cardoso Ribeiro, PEB2O, adm. 02, referente
ao saldo de 10 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331670-0, Maria
Neide Parrela de Sousa Pinto, PEB2N, adm. 02, referente ao saldo de
12 meses; Servidor Aposentado, MaSP.335639-1, Maria de Fátima
Gonçalves de Sene, PEB2F, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses
e 17 dias; Servidor Aposentado, MaSP.352550-8, Joyce Georgina de
Sousa, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CAPITÃO
ENÉAS, Servidor Aposentado, MaSP.286692-9, Marina Geralda Alves
Fernandes, PEB2N, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; CLARO
DOS POÇÕES, Servidor Aposentado, MaSP.326074-2, Maria Efigênia
Rabelo Carvalho, PEB2D, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.259761-5, Dilma
Lafetá Almeida, PEBT2A, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.315454-9, Ana Gonçalves Cardoso,
ASB2C, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.578897-1, Silvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1B, adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor Aposentado, MaSP.286781-0, Nilma Lúcia Fernandes, PEB1H,

adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor
Aposentado, MaSP.286785-1, Nivia Neide Rodrigues, PEB1I, adm.
01, referente ao saldo de 04 meses; JURAMENTO, Servidor Aposentado, MaSP.259815-9, Maria Cleria de Aguiar, PEB1F, adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; MIRABELA, Servidor Aposentado,
MaSP.590495-8, Maria Izabel Gonçalves de Oliveira, PEB1G, adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.821694-7,
Maria da Conceição Mendes Pego, PEBT2E, adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.134813-5, Terezinha Gonçalves Versiani Garcia, ATB3E, adm.
02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.220775-1,
Maria Alice Pereira Ramos, PEB2A, adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.247420-3 Ieda Alves Ferreira
Macedo, PEBT1P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 23 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.283038-8, Maria José Glória do Nascimento, PEBT1E, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 17 Dias;
Servidor Aposentado, MaSP.286664-8, Maria Valdenice Clementino
de Almeida, PEB1I, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.287010-3, Elizete Terezinha Pereira Nobre,
EEB1D, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.287019-4, Ildelucia das Graças Noronha, EEB1C, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326169-0,
Marquelizia Bonifacio da Silva, PEB2M, adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326801-8, Eva Solange Barbosa, PEBT1A, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.331705-4, Marize Dias da Silva, PEB1M, adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331710-4,
Marli Maria Rodrigues Batista, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.333241-8, Carlita Rodrigues
Simões, PEB3B, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 22 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.333277-2, Mariana Brandão Malveira,
PEBT2E, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336071-6, Josimary Santa Rosa Prates, PEBT2A, adm. 01,
referente ao saldo de 18 dias, Servidor Aposentado, MaSP.338667-9,
Marlucia Beatriz Fonseca, PEB1D, adm. 01, referente ao saldo de
05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.341802-7, Martha Sanguinete
de Souza, EEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.351478-3, Mary Cristina Pereira Alves e Silva,
PEB3B, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352503-7, Carmelita Freire Costa Rocha, PEB1B, adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352667-0,
Verônica Pereira Souto, PEB1F, adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.354471-5, Terezinha Gonçalves Mendes, PEB2H, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 14
dias; Servidor Aposentado, MaSP.367255-7, Maria Luciene Dias Reis,
PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.367950-3, Maria Inez Rodrigues Ribeiro, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.377280-3, Sérgio Silva Rocha, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 08
dias; Servidor Aposentado, MaSP.389552-1, Aparecida do Socorro Oliveira Xavier e Silva, PEB2J, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e
08 dias; Servidor Aposentado, MaSP.560637-1, Cleuza Maria de Paula
Antunes, PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.584789-2, Arlinda Alves Neta Ferreira,
PEB1A, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.586156-2, Alba Valeria Rocha Brant, PEB2L, adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado,
MaSP.286829-7, Rita de Cássia Andrade Guimarães, PEB1I, adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês e 24 dias; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.345795-9, Naide Gusmão Leite, PEB1F, adm.
01, referente ao saldo de 05 meses e 20 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2015 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa Pereira
Neta para Santa Pereira Neta Soares; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.286787-7, Noeme Soares da Fonseca para Noeme
Soares da Fonseca Alves; MONTES CLAROS, E.E.Felicio Pereira de
Araújo, MaSP.377266-2, Maria Ildeni Teixeira da Silva para Maria
Ildeni Teixeira Moreira.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 37/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Dom João
Antonio Pimenta, MaSP.323712-0, Selma Maria Jardim Almeida,
PEB4B, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 11/10/2001.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 39/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.588618-9, Terezinha Muniz
Filha Cardoso, PEB1P, adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir
de 23/10/1998, data de exercício; MaSP.588618-9, Terezinha Muniz
Filha Cardoso, PEB1P, adm. 01, ref. 2º quinquênio magist. a partir de
23/10/1998, data de exercício; E.E.Salvador Filpi, MaSP.331567-8,
Lúcia de Fátima Marques de Moura, PEB3B, em ajust. func., adm. 01,
ref. 5º quinquênio magist. a partir de 19/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 48/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286566-5,
Maria Lucilene Vieira Pereira, PEB1H, em ajust. func., adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 13/04/2011; MaSP.897237-4, Elpídio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1N-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/04/2015; MaSP.1002937-9, Wanessa Christina Souto Costa,
PEB2E-Biologia, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/02/2015;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9,
Luciane Gonçalves Rodrigues, PEB1D-Matemática, adm. 02, ref. 2º
quinq. a partir de 04/02/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.1006758-5, Luís Antônio dos Reis, ATB1A, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 26/12/2014, data de exercício; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1063520-9, Caroline Alcântara Souza
Barbosa, PEB1C-Líng. Portuguesa, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 19/08/2012; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0,
Silma Eleutério de Souza, ATB4J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
29/05/2014; MaSP.611671-9, Ednéia Silveira Santos, PEB1H, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 26/10/2013; MaSP.876908-5, Sandra Guedes Geraldo, ATB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2013;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.847537-8, Tânia Rodrigues
Ferreira, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/09/2015;
MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB1H-Líng. Portuguesa, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/05/2015; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.572782-1, Carla Geovanine Pereira, PEB1G-Inglês,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/01/2015; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.331567-8, Lúcia de Fátima Marques de Moura, PEB1L, em ajust.
func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/11/2012; E.E.Secundino
Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB1F-Geografia, em ajust. func., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 03/02/2015;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de
Oliveira Beraldo, PEB1I-Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
20/10/2013; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB2O, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 03/12/2011; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria
Eduarda Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos
Versiane, ATB3F, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 12/07/2013; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira Monteiro, PEB1C, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/03/2014; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane
Caires Pereira, PEB1I, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/02/2013;
MaSP.615709-3, Juscélia Letícia Ferreira Cruz, PEB1F-Português,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 29/05/2014.







   

  

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.936489-4, Carla
Aparecida Fernandes Martins, PEB1M-Ciências, adm. 01 a partir de
09/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 15/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao servidor(s): MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.388852-6, Marise Rodrigues
Silva Fonseca, ANEI1H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.338682-8, Sandra Maria Soares Veloso, PEB1M, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 18/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.614570-0, Kátia Dias Santos, PEB1J-Química, adm. 01, Anula
Ato nº 16/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 19/10/2015, pub. MG de 30/09/2015, motivo desistência da servidora; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.338680-2, Raimunda
Geralda Rocha Martins, PEB2P, adm. 01, Anula Ato nº 13/2015 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
22/10/2015, pub. MG de 30/09/2015, motivo desistência da servidora.
06 751205 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 54/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de concessão
de 09 meses de férias-prêmio em espécie, publ. MG 02/06/06,
MaSP.286537-6, Maria de Lourdes Araújo, PEB1B, adm.02, onde se
lê: PEB2F, leia-se: PEB1B, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 52/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.583623-4, Maria Nereide Carvalho
Reis, ASB1A, adm. 01, Ato nº 03/2000 de conc. do 3º quinq. a partir de 26/12/1999, pub. MG de 03/02/2000 e Ato nº 19/2010 de conc.
do 5º quinq. a partir de 03/01/2010, pub. MG de 12/06/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 26/12/1999
e 5º quinq. a partir de 03/01/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de
30/11/1999 e 5º quinq. a partir de 03/12/2009; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza
da Silva, PEB2D-Geografia, adm. 02, Ato nº 47/2011 de retif.. do 2º
quinq. a partir de 20/02/1998, pub. MG de 03/02/2011, Ato nº 47/2011
de retif. do 3º quinq. a partir de 19/02/2003, pub. MG de 03/08/2011 e
Ato nº 14/2012 de retif. do 4º quinq. a partir de 20/02/2008, pub. MG
de 15/02/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 20/02/1998, 3º quinq. a partir de 19/02/2003 e 4º quinq. a partir de 20/02/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 11/01/1998, 3º quinq.
a partir de 10/01/2003 e 4º quinq. a partir de 11/01/2008; MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.333301-0, Zilvone Mello Silva,
PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 08/02/2001,
pub. MG de 05/05/1992, Ato nº 22/1998 de conc. do 2º quinq. a partir de 29/04/1997, pub. MG de 17/06/1998 e Ato nº 34/2002 de conc.
do 3º quinq. a partir de 17/06/2002, pub. MG de 14/09/2002, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 02/02/1991, 2º
quinq. a partir de 29/04/1997 e 3º quinq. a partir de 17/06/2002, leia-se:
1º quinq. a partir de 23/03/1992, 2º quinq. a partir de 26/03/1997 e 3º
quinq. a partir de 27/03/2002; MaSP.333301-0, Zilvone Mello Silva,
PEB3B, adm. 01, Ato nº 72/2007 de conc. do 4º quinq. a partir de
16/06/2007, pub. MG de 19/09/2007, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 16/06/2007, leia-se: 4º quinq. a partir
de 27/03/2007; MaSP.331567-8, Lúcia de Fátima Marques de Moura,
PEB3B, em ajust. func., adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de
27/08/1991, pub. MG de 26/03/1992, Ato de conc. do 2º quinq. a partir
de 25/08/1996, pub. MG de 31/12/1996 e Ato nº 62/2001 de conc. do 3º
quinq. a partir de 14/08/2005, pub. MG de 15/12/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 27/08/1991, 2º quinq. a
partir de 25/08/1996 e 3º quinq. a partir de 14/08/2005, leia-se: 1º quinq.
a partir de 22/09/1990, 2º quinq. a partir de 02/10/1995 e 3º quinq. a
partir de 30/09/2000; MaSP.331567-8, Lúcia de Fátima Marques de
Moura, PEB3B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 107/2006 de conc. do
4º quinq. a partir de 13/08/2006, pub. MG de 17/11/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 13/08/2006, leia-se:
4º quinq. a partir de 07/10/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
53/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.897237-4,
Elpídio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1N-Química, adm. 01, Ato nº
33/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 04/08/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º
quinquênio a partir de 26/02/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 10/03/2005; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane
Gonçalves Rodrigues, PEB1D-Matemática, adm. 02, Ato de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no
MG de 21/03/2012, motivo inclusão do art. 290, inciso I da CE/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 31/01/2010, leia-se: 03 meses e 26 dias de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 31/01/2010;
MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, PEB1C-Língua Portuguesa, adm. 01, Ato nº 17/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 10/08/2011, motivo
inclusão do art. 290, inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2011,
leia-se: 03 meses e 17 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/02/2011; MONTES CLAROS, E.E,Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.611671-9, Ednéia Silveira Santos, PEB1H,
adm. 01, Ato nº 44/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 04/12/2003, motivo inclusão do art. 290, inciso I da CE/89 e incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio, leia-se:
05 meses e 17 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 25/10/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 22/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB2O-Geog.,
adm. 01, retif. Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 30/09/2015, motivo incorreção na ref. do quinq., onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir
de 19/10/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
3º e 4º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Mat., adm. 02,
retif. Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 30/09/2015, motivo incorreção no número da admissão, onde se lê:
PEB2P-Mat., adm. 01, leia-se: PEB2P-Mat., adm. 02.
06 751206 - 1