TJMG 22/10/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/8/1994, de MaSP.368541-9, Maria
Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M, 1º cargo,
onde se lê, 06 meses ref. 1º decênio, leia-se, 06 meses ref. 1º
decênio a partir de 19/10/1994, motivo concessão indevida
por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/8/2012, de
MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho,
ATB4M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2009, leia-se, a
partir de 15/10/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 030/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
Ato de retif. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 15/12/2011, de
MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira, PEBR2A, 1º cargo,
onde se lê, 1º biênio a partir de 24/10/1990, 2º biênio a partir
de 7/11/1992, 3º biênio a partir de 18/11/1994, leia-se, 1º biênio a partir de 30/10/1990, 2º biênio a partir de 13/11/1992, 3º
biênio a partir de 23/11/1994, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 23/9/2010, de
MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira, PEBR2A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/1/1997, leia-se, a partir de 23/9/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 1º/9/1999, de MaSP.593745-3, Elenilda Carlos
Ferreira, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/1999,
leia-se, a partir de 12/11/1998, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 15/12/2011, de
MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira, PEBR2A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 23/8/2001, leia-se, a partir de 11/12/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 7º, 8º, 9º,
10º biênios, pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, 7º biênio a partir de 6/6/2004, 8º biênio a partir de 26/6/2006, 9º
biênio a partir de 16/7/2008, 10º biênio a partir de 7/12/2010,
leia-se, 7º biênio a partir de 6/8/2003, 8º biênio a partir de
26/10/2005, 9º biênio a partir de 25/11/2007, 10º biênio a partir
de 20/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
2/6/2011, de MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal Tavares, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2003, leia-se,
a partir de 17/7/2003, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 059/2015, pub.
no MG de 15/10/2015; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
13/1/2011, de MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal Tavares, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/2009, leia-se,
a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência
e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 059/2015, pub. no MG
de 15/10/2015; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, Ato de
retif. 1º biênio, pub. MG de 15/1/2003, de MaSP.326236-7,
Sueli Souza Soares, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/2/1988, leia-se, a partir de 25/10/1988, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 1º, 2º,
3º, 4º biênios, pub. MG de 4/7/1998, de MaSP.595509-1, Maria
José Alves Almeida, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a
partir de 4/2/1992, 2º biênio a partir de 3/2/1994, 3º biênio a
partir de 18/2/1996, 4º biênio a partir de 17/2/1998, leia-se, 1º
biênio a partir de 31/1/1992, 2º biênio a partir de 30/1/1994, 3º
biênio a partir de 14/2/1996, 4º biênio a partir de 13/2/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 5/8/2000, de MaSP.595509-1, Maria José Alves
Almeida, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/4/2000,
leia-se, a partir de 10/4/2000, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 11/1/2003, de
MaSP.595509-1, Maria José Alves Almeida, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 19/7/2002, leia-se, a partir de 14/5/2002,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Gentil Mesquita,
Ato de conc. 9º, 10º biênios, pub. MG de 27/10/2012, de
MaSP.589657-6, Claudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 9º biênio a partir de 18/11/2008, 10º biênio a partir de
28/11/2010, leia-se, 9º biênio a partir de 22/12/2008, 10º biênio
a partir de 1º/1/2011, motivo incorreção na data da vigência e
conforme conclusão do Proc. Adm. nº 060/2015, pub. no MG
de 15/10/2015.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/15
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar da servidora: Coromandel, Masp 695.086-9/1, Carmelita Jeane Pereira Sousa,
PEBT I A, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 06
publicado em 19/03/2015: Onde se lê: 109h/a, leia-se: 112h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/15
Retifica o Ato de Adicionais Quinquenais ao servidor: Monte
Carmelo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
323.374-9/1, Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, por
acerto no processo de aposentadoria. Ato N° 08/15 publicado
em 20/08/2015, onde se lê: saldo de 03 dias, leia-se: saldo de
06 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
Retifica o Ato de Opção Remuneratório da servidora: Monte
Carmelo – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp
322.729-5/2, Vera Alves Faleiros, EEB II E, por motivo incorreção na identificação do orgão de exercício, Ato nº 04/15
publicado em 24/09/2015, onde se lê: E.E. “VIRGILIO
ROSA”, leia-se: E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”; Masp
322.729-5/2, Vera Alves Faleiros, EEB II E, por motivo omissão da vigência, Ato nº 04/15 publicado em 24/09/2015, onde
se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, leia-se:
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/15
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, a servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 661.505-8/1, Rivânia Fernandes da Silva, PEB I D, por
motivo de incorreção na identificação do quinquênio, Ato nº
24/15 publicado em 18/09/2015, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 251.337-2/2,
Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, PEB III I, por motivo
de incorreção na identificação da vigência, onde se lê: a partir
de 13/10/2015, leia-se: a partir de 15/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/15
Retifica o Ato de Lotação a servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO- E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”,

Masp 1.172.969-6/3, Paula Monalisa de Oliveira Silva, PEB I
A, por motivo de incorreção na identificação do orgão de exercício, Ato nº 01/2015, onde se lê: E.E. “PADRE LÁZARO DE
MENEZES, leia-se: E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”;
Masp 1.172.969-6/3, Paula Monalisa de Oliveira Silva, PEB I
A, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato nº
01/2015, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/15
Retifica, o Ato de Opção Remuneratória as servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
322.694-1/1, Maria do Carmo Vieira Nunes, PEB I O, por
motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato nº 07/15,
publicado em 24/09/2015: onde se lê: pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, leia-se: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo; ESTRELA DO SUL – E.E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 288.9673/2, Aparecida Carlita Alves Pimenta, PEB II O, por motivo
de incorreção na identificação do cargo, Ato nº 07/15, publicado em 24/09/2015: onde se lê: PEB II P, 1º cargo e PEB II
O, 2º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, leia-se: PEB II O, 2º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.321.022-4/1, Adriana Souza Marques, ATB I A, por motivo de incorreção na identificação da
vigência. Ato nº 05/2015, publicado em 24/09/2015: onde se lê:
a partir de 01/07/2015, leia-se: a partir de 13/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/15
Retifica, o Ato de Lotação ao servidor: Cascalho Rico – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.240.119-6/3, Kaio
Samuel Cardoso dos Santos Oliveira, PEB I A, por motivo
de incorreção na identificação do cargo e na data da vigência,
Ato nº 05/15, publicado em 09/04/2015. Onde se lê: 16 aulas,
Matemática, 1º cargo, a contar de 17/05/2013, leia-se: 10 aulas,
Biologia/Ciências, 3º cargo, a contar de 23/04/2013; Masp
1.082.874-7/1, Patrícia Maria da Silva Vieira, PEB I A, Ato
nº 05/2015, publicado em 09/04/2015. Onde se lê: 06 aulas,
Educação Física, 3º cargo, a contar de 06/03/2014, leia-se: 16
aulas, Matemática, 1º cargo, a contar de 17/05/2013.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
Portaria 03/2015
Torna sem efeito a Portaria 01/2015, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 1º de outubro de 2015, página 23, coluna 03, referente ao encerramento
das atividades escolares da Escola Municipal de Japecanga, de
Ensino Fundamental de (1ª e 4ª série) no município de Abadia
dos Dourados – MG, em virtude de publicação indevida
Portaria 04/2015
Torna sem efeito a Portaria 02/2015, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 1º de outubro de 2015, página 23, coluna 03, referente ao encerramento
das atividades escolares da Escola Municipal Professora Clarinda Naves da Mota, de Ensino Fundamental de (1ª e 4ª série)
no município de Grupiara – MG, em virtude de publicação
indevida
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Carmelo - E.E. “PADRE CESAR”, Masp 894.188-2/1,
Sirlei Campos Goulart Vieira, para Sirlei Campos Goulart.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
22/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Monte Carmelo - E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 1.180.707-0/1, Danila Mundim da Silva
Miranda, PEB D IA, a partir de 08/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 27/2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 662.581-8/1, Jaquelina Antônia Pereira, PEB I G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Masp 699.791-0/1,
Maria Nelba Assunção Matos, PEB I H, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Masp
1.000.256-6/1, Andréia Muniz Borges Resende, PEB III F, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28 /15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – Masp 289.373-3/1,
Magaly de Melo Santos, ANE I II J, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
09/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL, Masp
322.650-3/1, Angela Maria da Silva, aposentada em 04/12/2014,
referente ao saldo de 07 meses e 23 dias; Masp 334.043-7/1,
Maria Ester de Oliveira, aposentada em 02/04/2015, referente
ao saldo de 03 meses; MONTE CARMELO, Masp 269.5815/1, Margarete Resende Moura, aposentada em 06/02/2012,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 289.513-4/1, Maria
Ireni Barbosa, aposentada em 12/06/2012, referente ao saldo
de 07 meses; ROMARIA, Masp 378.453-5/1, Celeida Maria
de Souza Guerreiro, aposentada em 24/10/2014, referente ao
saldo de 06 meses.
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO N.º 24/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE Montes Claros, MaSP.388852-6, Marise Rodrigues Silva
Fonseca, ANEI2H, adm. 01, retif. Ato n.º 15/2015 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 07/10/2015, motivo
alteração na data do afastamento, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 27/10/2015.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 31/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora:
MARIANA – E.E. Cônego Braga – MaSP 816.476-6, Raquel
Maria José Ferreira Mendes, a partir da data de publicação,
referente ao cargo ATB1F/1° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m;
ITABIRITO – E.E. Henrique Michel – MaSP 539.276-6, Lucy
Pedrosa de Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao cargo ASB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m; ITABIRITO – E.E. Henrique Michel – MaSP 554.055-4, Solange
Pereira dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao
cargo ASB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m; MARIANA
– E.E. Professora Santa Godoy – MaSP 827.492-0, Marisa
Bernadete Alves Trindade, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO – E.E. Professora
Daura de Carvalho Neto – MaSP 327.903-1, Maria Helena Ferreira Ventura, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1A/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional a razão de 4002 dias/10950 dias (10/30 avos), correspondente à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO – E.E.
Professora Daura de Carvalho Neto – MaSP 550.178-8, Conceição Antônia Felisberta Pinto, a partir da data de publicação,
referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações proporcional a razão de 6445 dias/10950 dias
(17/30 avos), correspondente à carga horária de 108 h/a; ITABIRITO – E.E. Intendente Câmara – MaSP 408.279-8, Maria
das Neves Dutra Jaja, a partir da data de publicação, referente
ao cargo ATB1E/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
proporcional a razão de 9580 dias/10950 dias (26/30 avos),
correspondente à carga horária de 180 h/m; ITABIRITO, E.E.
Intendente Câmara – MaSP 553.419-3, Célia Maria Teixeira
do Espírito Santo, a partir da data de publicação, referente ao
cargo ASB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
proporcional a razão de 9783 dias/10950 dias (26/30 avos),
correspondente à carga horária de 180 h/m; OURO PRETO,
E.E. Nossa Senhora Auxiliadora – MaSP 445.978-0, Conceição Felício da Costa, a partir da data de publicação, referente
ao cargo ASB1D/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional a razão de 5644 dias/10950 dias (15/30
avos), correspondente à carga horária de 180 h/m; ITABIRITO,
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior – MaSP 974.667-8, Zita Sena
dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional a
razão de 6346 dias/10950 dias (17/30 avos), correspondente à
carga horária de 99 h/a; ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz
Júnior – MaSP 553.130-6, Maria de Fátima Oliveira Chaves,
a partir da data de publicação, referente ao cargo ASB1G/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações proporcional a
razão de 10746 dias/10950 dias (29/30 avos), correspondente à
carga horária de 180 h/m; OURO PRETO – E.E. Dom Velloso
– MaSP 815.595-4, Edna Maria Oliveira Alves de Brito, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1A/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
no 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 103 h/a; OURO
PRETO – E.E. de Ouro Preto – MaSP 550.099-6, Sônia Maria
de Lima Gomes, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
80/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s):
OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 367.211-0,
Solange Sabino Palazzi Fortes, referente ao saldo de 09
(nove) meses, no cargo de PEB4P/3º cargo; OURO PRETO
– Servidora Aposentada - MaSP 843.713-9, Bernadete Ribeiro
Teixeira, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de
PEB1I/1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, da seguinte servidora: OURO PRETO:
E.E.“Desembargador Horácio Andrade” – 5106496 – MaSP.:
339.003-6, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, PEB2H,
Admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, dos seguintes servidores: DIOGO DE VASCONCELOS – 5106101 – E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” –
MaSP.: 323.315-2, Teresinha de Assis Gonçalves Magalhães,
PEBIIG, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-IV, a partir de 15/10/2015. ITABIRITO – 5106178
– E.E. “Intendente Câmara” – MaSP. 346.795-8, Maria Efigênia Evangelista, ATB1A, Admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de 15/10/2015.
MARIANA – 5106372 – MaSP.: 1.320.293-2, Marlise Sinesia

Lucas Pereira, ATB1A, Admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 15/10/2015. 5106291
– E.E. “Dom Silvério” – MaSP.: 354.978-9, Jussara Maria do
Carmo, ATB1A, Admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de 15/10/2015. OURO PRETO
– 5351059 – E.E. “De Ensino Médio” – MaSP.: 337.169-7,
Jussara Bellico Gonzaga da Cunha , PEBIIP, Admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975,
de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de
2011, da servidora: OURO PRETO – 5351059 – E.E. “De
Ensino Médio” – MaSP.: 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga
da Cunha , PEBIIP, Admissão 01, pelo subsídio do cargo efetivo acrescido da gratificação de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-VI, no período de 29/05/15 à 30/06/15, para regularização de situação funcional.
ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS – PRÊMIO - ATO Nº
02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG Nº
8656, de 02/07/2012, a servidora: DIOGO DE VASCONCELOS- E.E.”Coronel Nicolau Sampaio”- MASP: 825.301-5, Eni
de Carvalho e Souza, PEBIIP/ 1º cargo, por 01 (um ) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E.E. “PROFESSOR TIBÚRCIO”- MaSP:
559.236-5, Marlene Martins Amorim, ASB1F/1ª função, a partir de 18/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E.
“Dr. Raul Soares” – MaSP 365051-2, Rogéria Maria Malheiros
Leão, PEB2D/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias , ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1130143-9,
Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, PEB1B/1º cargo, a
partir de 26/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO
PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 306348-4, Gercília Bernarda de Souza Serafim, ASB2J/1º Cargo por 02 (dois) , meses
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 2º da Resolução
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO
PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 339.015-0, Márcia Gonçalves de Matos Rapalo, PEBIIP/1º cargo, por 02 (dois) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO E. E. “Dom Velloso”, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria,
PEBIP/1º cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP
1.055.129-9, Robson de Jesus Fagundes Lino, ATBVE/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
21 756352 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente
à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
365051-2, Rogéria Maria Malheiros Leão, PEB2D/1º cargo,
por motivo de erro na vigência, Ato nº 03/12, publicado em
19/05/12, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/10, leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 13/10/10.
21 756353 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por invalidez ao(s) servidor (es): Pimenta- Servidor sem Lotação, MaSP 800008-5 Maria das Graças de Araújo
Moura ASB-I-B, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado
em 15/10/2015 onde se lê: remuneração integral a 10/30 avos
leia-se: remuneração integral;
21 756364 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de
Faria, MaSP 838281-4 Enilda Batista de Paulo a partir desta
publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a. Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 489205-5 Silvia Helena
Lemos Teixeira a partir desta publicação referente ao PEBI-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito