TJMG 27/10/2015 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
MATEUS LEME
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE DE ENSINO MEDIO
EE JOAO PAULO I
EE ZICO FERREIRA
S R E - PATOS DE MINAS
S R E - TEOFILO OTONI
FABIO DE OLIVEIRA AQUINO
ANDERSON LUCIO GONCALVES
ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA
SAULO ARAUJO DO NASCIMENTO
LEONARDO CRISTIANO DA SILVA
ISABEL CRISTINA CARVALHO
ROSSANA PENCHEL GANEM
557982-6
1001663-2
1326982-4
1231496-9
1104335-3
1147887-2
888606-1
1
3
1
3
3
1
1
PEBIE
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
TDEIC
TDEIG
13/03/2015
30/04/2015
09/07/2015
07/07/2015
05/03/2015
02/09/2015
17/08/2015
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 757957 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº.2776/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
ROSELY MAGELLA PEREIRA
886498-5
2
PEBIF
05/08/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE N SRA DO CARMO
SAMARONI DE OLIVEIRA FERNANDES
616136-8
1
PEBIF
08/07/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE VINICIUS DE MORAES
LUDMILA BARROS DE JESUS
455392-1
1
PEBIC
16/07/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MIN ALFREDO DE VILHENA VALLADAO
CARLA RENATA DOS SANTOS SOUSA
599535-2
1
PEBIE
05/02/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
NANCI LOURDES FERREIRA DE MELO
1301758-7
2
PEBIA
01/07/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
MARIA CRISTINA GOMES TAVARES
1167561-8
3
PEBIA
07/08/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MARGARIDA BROCHADO
LUCILENE ALVES LAS CASAS BRAGA
453751-0
1
PEBIE
05/08/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE TITO LIVIO DE SOUZA
BRUNO BATISTA ARAPONGA
1111832-0
4
PEBIA
03/08/2015
OURO PRETO
ITABIRITO
EE HENRIQUE MICHEL
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PARANHOS
1320155-3
2
PEBIA
31/07/2015
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
GABRIELLE COSTA ZAMPIERI MARINS
1053506-0
1
PEBIE
10/08/2015
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 757946 - 1
Extrato de Portaria de Instauração NUCAD/AST/SEE nº 159/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.P.S.R., MASP 886.919-0, ocupante dos cargos Especialista em Educação Básica na rede Estadual de Ensino - EEB da Secretaria Regional de Ensino Teófilo Otoni e Pedagoga do Município de
Itaipé - MG (2º cargo).
Comissão Processante - Presidente: Vanessa Miranda Gonçalves
Membros: Neide Alves Santos e Marilu Amaral Coraspe
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22/10/2015.
26 758091 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2778/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
PRATINHA
319112- E E Marlene Martins Reis
MASP 1066987-7, Tony William Reis Pereira, PEBIA– admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2779/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
PRATINHA
319112– E E Marlene Martins Reis
MASP 1066987-7, Tony William Reis Pereira, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2780/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310 – EE Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 213632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEBIIL - admissão 2, a
contar de 11/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2781/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310 – EE Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 515835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEBIL – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2782/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68853 - EE São Vicente de Paulo
MASP 1128982-4, Selena Toni Gama, PEBIIC – admissão 1, a contar
de 26/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2783/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68853 - EE São Vicente de Paulo
MASP 954078-2, Thomaz Spartacus Martins Fonseca, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2784/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68586 - EE Delfim Moreira
MASP 1051047-7, Erik Alvim Abreu, PEBIIIE – admissão 1, a contar
de 06/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2785/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68586 - EE Delfim Moreira
MASP 1061405-5, Carlos Rondinelli Alvim, PEBID - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2786/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064- E E Pedro de Alcântara
MASP 338268-6, Sandra Margareth Ferreira, PEBIA– admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2787/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – E E Pedro de Alcântara
MASP 1271243-6, Nilson Antônio de Souza, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
26 758213 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 248/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
S R E - POUSO ALEGRE- EE “ PROFESSOR GUERINO
CASASANTA”
MaSP: 1.321.463-0, PABLO LUPINACCI CARNEIRO, PEB I A,
adm. 02, por um período de 37 (trinta e sete) dias, a partir da data de
publicação.
26 757877 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp 638.748-4, Orosino
dos Santos Amaral Júnior, PEBIA, Matemática, Adm. 1, EE João dos
Santos Amaral, Bandeira, a contar de 05/10/2015; Masp 638.349-1,
Vanderlan Batista Rodrigues, PEBIA, Biologia, Adm. 2, EE João dos
Santos Amaral, Bandeira, a contar de 19/10/2015; Masp 1.118.393-6,
Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, Língua Portuguesa, Adm.
1, EE João Vieira de Souza, Santo Antônio do Jacinto, a contar de
20/10/2015.
26 757810 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
180/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Jacinto – EE Prof. Estevão Araújo, Masp
278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIO, Adm. 1, ato nº 50/15,
publicado em 30/09/15, por motivo de interesse do servidor, onde se lê:
a partir de 13/10/15, leia-se: a partir de 26/10/15; Jequitinhonha – EE
Cel. Ramiro Pereira, Masp 324.213-8, Edna Maria Cabral Fernandes,
PEBIL, Adm. 2, ato nº 50/15, publicado em 30/09/15, por motivo de
interesse do servidor, onde se lê: 02 meses, a partir de 23/10/15, leia-se:
01 mês, a partir de 27/10/15; Jordânia – EE Dom José, Masp 324.305-2,
Russe Margarete Alves Almeida, PEBIP, Adm. 1, ato nº 50/15, publicado em 30/09/15, por motivo de interesse do servidor, onde se lê: a
partir de 18/10/15, leia-se: a partir de 22/10/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
181/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Rio do Prado – EE Prof. Clemente Trindade,
Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIF, Adm.
2, atos nº 54/07, nº 23/09, nº 42/14, publicados respectivamente em
27/11/07, 07/04/09, 17/12/14, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 14/02/04, 2º qüinqüênio a/c de 12/01/04,
3º qüinqüênio a/c de 11/01/14, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 09/12/03, 2º
qüinqüênio a/c de 07/12/08, 3º qüinqüênio a/c de 06/12/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 182/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares,
Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, PEBIA, Adm.
1, atos nº 32/94, nº 74/95, nº 01/98, nº 25/00, nº 17/02, nº 07/04, nº
01/11, publicados respectivamente em 14/12/94, 22/12/95, 28/01/98,
02/06/00, 15/05/02, 10/03/04, 11/01/11, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 13/10/91, 2º biênio a/c de
16/10/93, 3º biênio a/c de 30/11/95, 4º biênio a/c de 29/11/97, 5º biênio
a/c de 31/12/99, 6º biênio a/c de 09/01/02, 7º biênio a/c de 16/01/04,
8º biênio a/c de 08/04/06, 9º biênio a/c de 22/04/08, 10º biênio a/c de
13/05/10, leia-se: 1º biênio a/c de 18/01/92, 2º biênio a/c de 21/01/94,
3º biênio a/c de 05/03/96, 4º biênio a/c de 05/03/98, 5º biênio a/c de
05/04/00, 6º biênio a/c de 20/04/02, 7º biênio a/c de 12/05/04, 8º biênio
a/c de 17/06/06, 9º biênio a/c de 26/08/08, 10º biênio a/c de 18/10/10;
Felisburgo – EE de Felisburgo, Masp 630.304-4, Gessineide Ferreira
Silva, PEBIA, Adm. 2, atos nº 28/10, nº 38/12, publicados respectivamente em 24/08/10, 11/12/12, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 13/12/06, 2º biênio a/c de 22/02/09, 3º biênio a/c de 03/07/11, leia-se: 1º biênio a/c de 13/10/06, 2º biênio a/c de
23/12/08, 3º biênio a/c de 03/04/11; Jordânia – EE Dom José, Masp
631.824-0, Oplinia Dias Braga de Sena, PEBIA, Adm. 2, atos nº 23/91,
nº 27/93, nº 44/97, nº 15/99, nº 01/02, nº 02/04, nº02/10, publicados
respectivamente em 13/12/91, 15/10/93, 23/08/97, 24/04/99, 16/01/02,
04/02/04, 11/05/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 1º biênio a/c de 13/04/86, 2º biênio a/c de 16/07/90, 3º biênio a/c de
26/12/92, 4º biênio a/c de 05/07/96, 5º biênio a/c de 06/02/99, 6º biênio
a/c de 04/12/01, 7º biênio a/c de 13/11/03, 8º biênio a/c de 17/05/05,
9º biênio a/c de 03/01/08, 10º biênio a/c de 26/01/10, leia-se: 1º biênio
a/c de 15/04/86, 2º biênio a/c de 11/11/90, 3º biênio a/c de 26/12/92,
4º biênio a/c de 29/05/96, 5º biênio a/c de 15/04/99, 6º biênio a/c de
14/01/01, 7º biênio a/c de 24/02/03, 8º biênio a/c de 22/03/05, 9º biênio a/c de 13/11/07, 10º biênio a/c de 06/12/09; EE Frei Henrique de
Coimbra, Masp 635.762-8, Marina Gomes Araújo, PEBR2A, Adm. 2,
atos nº 21/98, nº 30/00, nº 25/02, nº 34/03, nº 20/09, publicados respectivamente em 08/05/98, 12/07/00, 07/08/02, 01/10/03, 07/07/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio a/c de
30/03/97, 6º biênio a/c de 29/04/99, 7º biênio a/c de 09/06/01, 8º biênio
a/c de 06/07/03, 9º biênio a/c de 26/03/06, 10º biênio a/c de 28/05/08,
leia-se: 5º biênio a/c de 12/08/97, 6º biênio a/c de 10/12/99, 7º biênio
a/c de 19/12/01, 8º biênio a/c de 20/01/04, 9º biênio a/c de 25/01/06, 10º
biênio a/c de 22/02/08; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp 588.826-8,
Guiomar Alves de Matos, PEBIA, Adm. 1, atos nº 03/93, nº 03/94, nº
60/95, nº 37/97, nº 34/02, nº 33/09, nº 07/13, publicados respectivamente em 19/02/93, 02/03/94, 18/10/95, 30/07/97, 31/10/02, 06/10/09,
12/03/13, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 01/02/88, 2º biênio a/c de 28/02/91, 3º biênio a/c de 12/04/93,
4º biênio a/c de 12/04/95, 5º biênio a/c de 12/05/97, 6º biênio a/c de
28/05/01, 7º biênio a/c de 22/10/03, 8º biênio a/c de 04/12/06, 9º biênio a/c de 07/12/08, 10º biênio a/c de 22/08/10, leia-se: 1º biênio a/c de
07/05/88, 2º biênio a/c de 25/03/91, 3º biênio a/c de 27/07/93, 4º biênio
a/c de 27/07/95, 5º biênio a/c de 26/08/97, 6º biênio a/c de 25/09/01,
7º biênio a/c de 11/11/03, 8º biênio a/c de 27/12/06, 9º biênio a/c de
31/12/08, 10º biênio a/c de 13/01/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 183/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Em adjunção à APRODEVAJ, Masp
859.070-5, Eliene Gomes Guimarães, PEBIA, Adm. 1, ato nº 17/15,
publicado em 20/10/15, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 11/03/15, leia-se: a partir de 11/03/11; EE Joel Mares,
Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, PEBIA, Adm.
1, atos nº 05/95, nº 02/00, nº 01/11, publicados respectivamente em
03/03/95, 21/01/00, 11/01/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 30/11/94, 2º qüinqüênio a/c de 29/11/99,
4º qüinqüênio a/c de 02/02/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 06/03/95,
2º qüinqüênio a/c de 06/03/00, 4º qüinqüênio a/c de 09/04/10; Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 898.938-6, Maria Lúcia de
Sousa Gobira, ASBIE, Adm. 1, ato nº 03/01, publicado em 19/01/01,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
28/10/00, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/09/00; Felisburgo – EE de
Felisburgo, Masp 630.304-4, Gessineide Ferreira Silva, PEBIA, Adm.
2, ato nº 19/10, publicado em 24/08/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 15/12/09, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 15/10/09; Jordânia – EE Dom José, Masp 631.824-0, Oplínia
Dias Braga de Sena, PEBIA, Adm. 2, atos nº 36/92, nº 25/01, nº 08/05,
nº 06/10, publicados respectivamente em 25/06/92, 04/08/01, 12/02/05,
11/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 26/01/92, 2º qüinqüênio a/c de 06/12/98, 3º qüinqüênio a/c de
19/10/04, 4º qüinqüênio a/c de 04/11/09, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de
13/12/91, 2º qüinqüênio a/c de 31/12/98, 3º qüinqüênio a/c de 10/01/04,
4º qüinqüênio a/c de 14/09/09; EE Frei Henrique de Coimbra, Masp
635.762-8, Marina Gomes Torres, PEBR2A, Adm. 2, atos nº 110/97,
nº 32/02, nº 18/09, publicados respectivamente em 12/11/97, 25/09/02,
07/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 03/05/97, 3º qüinqüênio a/c de 10/03/02, 4º qüinqüênio a/c
de 17/12/09, leia-se: 2º qüinqüênio a/c de 02/07/97, 3º qüinqüênio a/c
de 03/09/02, 4º qüinqüênio a/c de 08/10/07; Pedra Azul – EE Justino
Ruas, Masp 588.826-8, Guiomar Alves de Matos, PEBIA, Adm. 1, atos
nº 62/92, nº 65/97, nº 32/09, publicados respectivamente em 15/12/92,
17/07/97, 06/10/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º qüinqüênio a/c de 28/03/92, 2º qüinqüênio a/c de 29/04/97, 3º qüinqüênio a/c de 10/11/04, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 23/04/92, 2º qüinqüênio a/c de 05/07/97, 3º qüinqüênio a/c de 10/10/04; Rio do Prado
– EE Prof. Clemente Trindade, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIF, Adm. 2, atos nº 41/07, nº 06/09, publicados respectivamente em 27/11/07, 07/04/09, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 14/02/04, 2º qüinqüênio
a/c de 12/01/09, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 08/12/03, 2º qüinqüênio
a/c de 06/12/08; EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 324.222-9, Elvira
Maria Gonçalves de Oliveira, PEBIP, Adm. 1, atos nº 82/90, nº 70/95,
nº 30/00, nº 45/05, nº 20/10, publicados respectivamente em 07/12/90,
18/07/95, 11/08/00, 15/10/05, 31/08/10, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 28/06/90, 2º qüinqüênio
a/c de 28/06/95, 3º qüinqüênio a/c de 27/06/00, 4º qüinqüênio a/c de
25/06/05, 5º qüinqüênio a/c de 01/07/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de
04/07/90, 2º qüinqüênio a/c de 03/07/95, 3º qüinqüênio a/c de 01/07/00,
4º qüinqüênio a/c de 30/06/05, 5º qüinqüênio a/c de 29/06/10.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 184/2015
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE São Miguel, Masp 959.026-6, Girlane
Barbosa Lima Miranda Cardoso, PEBIA, Adm. 2, ato nº 16/15, publicado em 30/09/15, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê: Masp
956.026-6, leia-se: Masp 959.026-6.
26 757811 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bandeira –
EE João dos Santos Amaral, Masp 1.379.482-1, marco Antônio Silva
Pereira, ATBIA, Adm. 1, por Maria Cecília, filha, a partir de 19/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE de Mata
Verde, Masp 1.004.113-5, Carlos César Neves Borges, ATBIVE, Adm.
1, a partir de 02/10/15; Masp. 1.004.113-5, Carlos César Neves Borges,
PEBIA adm. 2, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaíma – EE de Giru, Masp
884.995-2, Irene dos Santos Ribeiro, PEBIA, Adm. 1, a partir de
22/08/15; Masp 884.995-2, Irene dos Santos Ribeiro, PEBR2A, Adm.
2, a partir de 22/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE Conde Afonso Celso, Masp.
893.280-8, Elizete Pereira Bahia Viana, PEBD1A, Adm. 2, a partir de
23/09/15; Masp 893.280-8, Elizete Pereira Bahia Viana, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 23/09/15; Jordânia – EE Prof. Manoel da Rocha
Pinto, Masp 278.312-4, Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 09/09/15; Mata Verde – EE de Mata
Verde, Masp 1.275.736-5, Júlio César Ribeiro dos Santos, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 06/10/15.