TJMG 28/10/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 052/2015. O Município de Itaobim/MG
– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por lote – para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/11/2015, às 09:00h. As cópias
do Edital nº. 072/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 - PAL
Nº. 086/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov. Edivan Pereira Martins – Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 163/15 – Mod. Registro de Preços – Pregão
n.º 0118/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de dietas
nutricionais para provimento dos Mandados Judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta, Doação e outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga – MG. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 13/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 162/15 – Mod. Registro de Preços – Pregão n.º 0117/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação (cesta básica completa), para manutenção do
benefício concedido à população em vulnerabilidade alimentar deste
Município a serem distribuídas pelos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano através
dos diversos departamentos. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
17/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 164/15 – Mod. Registro de Preços – Pregão n.º
0119/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais
de copa e cozinha, acondicionamento e embalagens, utilidades, aparelhos e utensílios domésticos, materiais de proteção e segurança, limpeza e higiene, enxovais, artigos de cama e banho que serão utilizados
na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 12/11/2015. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG - Avisos de Licitação. = Proc. Lic. 62/15, PP 32/15. Objeto: Locação caminhão p/ transporte de pipa. Sessão dia 12/11/15 às 9h. = Proc. Lic. 60/15, PP 31/15.
Objeto: Registro de Preços p/ aquis. material de construção. Sessão do
dia 25/09/15 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/ dia 12/11/15
às 14h. = Proc. Lic. 63/15, PE 09/15. Objeto: Aquis. equipamentos hospitalares. Sessão dia 13/11/15 às 15h. Edital no site www.caixa.gov.
br. = Proc. Lic. 64/15, PE 10/15. Objeto: Aquis. veículos. Sessão dia
13/11/15 às 9h. Edital no site www.caixa.gov.br. Edital no site www.
bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141,
Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.
com.br. Caio P. Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 139/2015. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME
E EPP. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais gráficos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Novembro de
2015, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às
16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município
de Divinópolis ou pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.
br, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6781 /
3229-6682. Divinópolis, 27 de outubro de 2015. Karina Maria Kunz.
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG- RETIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2015 - O Município de Resplendor
torna público retificação no Processo Licitatório nº 037/2015, Tomada
de Preços nº 004/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Onde se lê: Abertura dos envelopes dia 16/11/2015. Leia-se:
Abertura dos envelopes dia 11/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 224/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2015.
AVISO DE ALTERAÇÃO. A alteração do edital encontra-se disponível no site da Prefeitura de Divinópolis, através do endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido, Pregões e Licitações.
O restante do edital permanece inalterado, mantendo-se inclusive data
e horário para realização do certame. Divinópolis, 26 de Outubro de
2015. Aline Alves Oliveira. Pregoeira Municipal Suplente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2015, PL Nº171/2015.
APROVAÇÃO DE AMOSTRAS: Após recebimento das amostras dos
produtos apresentados pelas empresas convocadas, procedeu-se à análise pelo setor competente, conforme a seguir: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA: Apresentou amostras nos
itens vencedores sendo classificados por atenderem as exigências especificadas no Termo de Referência. GRANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTD: Apresentou amostras nos itens vencedores sendo
classificados por atenderem as exigências especificadas no Termo de
Referência. BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMATICOS
EIRELLI EPP - Apresentou amostras nos itens vencedores sendo classificados por atenderem as exigências especificadas no Termo de Referência. Divinópolis, 23 de outubro de 2015. Renata Juliana Oliveira
Santos. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 190/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 131/2015
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A retificação ao edital encontra-se disponível no site da Prefeitura de Divinópolis, através do endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido, Pregões e Licitações.
O restante do edital permanece inalterado, sendo redesignada a abertura
da sessão para o dia 18/11/2015 no mesmo horário e local. Divinópolis,
27 de Outubro de 2015. Karina Maria Kunz Pregoeira Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Avisos de licitação. Processo Licitatório nº. 214/2015 - Pregão Eletrônico nº. 144/2015.
Objeto: Registro De Preço para fornecimento de peças e acessórios
genuínos e/ou originais da linha Chevrolet Pesado / Citroen Pesado /
Fiat Pesado / Volksvagem Pesado / Volks Leve / Chevrolet - Gm Leve
/ Fiat Leve / Citroen Leve e Renault Leve para Frota De Veiculos desta
PMD. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do
dia 11/11/2015. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00
horas do dia 11/11/2015. A disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Contato:
fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 23 de Outubro de
2015. KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 197/2015
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2015 BANCO DO BRASIL.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender aos Programas Socioassistenciais da SEMDS. No Termo
de Referência item 02 e no Anexo I item 02 do edital, onde se lê: “Adoçante em pó (sem aspartame)”, passa-se a ler: “Adoçante em pó culinário 66 GR (sem aspartame)”. Desta forma, o restante do edital permanece inalterado. Divinópolis, 27 de Outubro de 2015. Karina Maria
Kunz Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, aviso de licitação pp nº 33/2015, prc nº 44/2015, torna público
o edital de licitação visando a contratação de contratação de empresa
especializada para implantação e operacionalização de sistema de
informática, transferência de conhecimento em gestão de tributos municipais - sessão: 13/11/15 -09:00hs; informações (33)3727-1145 -CPLClécia A.R.Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 001 - Processo nº 219/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015 – Contrato nº 063/2015 – Contratante: Município de
Japaraíba – Contratada: Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 1º de dezembro de 2015 para execução de pilares de oitão na quadra do bairro João
Jacinto Sobrinho para reforço e sustentação do fechamento - Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/MG, 23 de
outubro de 2015 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG-Aviso de Processo
Seletivo Público Simplificado para Agente Comunitário de Saúde O
Município de Gouveia/MG, inscrito sob CNPJ nº 17.754.144/0001-36,
torna público, para conhecimento dos interessados, realização de Processo Seletivo Público Simplificado para Agente Comunitário de
Saúde. Editais e maiores informações, pelo fone: (38) 3543-1225, site:
www.gouveia.mg.gov.br ou Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Gouveia, localizado na Alameda Souza Lima nº 1270, Bairro Capelinha, CEP 39.120-000, Gouveia, Minas Gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA-MGAviso de Retificação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2015 TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2015 - O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Piraúba/MG, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
através da Portaria nº.026/2015, torna público que esta retificando o
Edital da Licitação denominada Tomada de Preços nº. 004/2015, Procedimento Licitatório 052/2015, referente à contratação de empresa
comprovadamente especializada no ramo da construção civil, com vistas à execução das obras e serviços de engenharia para Construção de
uma creche municipal, em terreno público localizado na Rua Maria de
Aguiar, s/n.º, no Bairro João Gonçalves da Neiva, nesta cidade, conforme projetos, planilhas, especificações técnicas e demais documentos
anexos ao edital, altera os seguintes itens, como segue: Ficam subtraídos os subitens 8.2.11.1.3; 8.2.11.1.4 e 8.2.11.1.5, do item 8.2.11.1 e
os subitens 8.2.11.5.3; 8.2.11.5.4 e 8.2.11.5.5, do item 8.2.11.5, bem
como, onde se lê: 8.2.11.5. Quanto à capacitação técnico-operacional:
apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, registrado no CREA
ou CAU, acompanhado de certidão de acervo técnico CAT, fornecido
por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra, em obras
públicas ou privadas, compatível em características com o objeto da
presente licitação, envolvendo os serviços notadamente: Passa a ler:
8.2.11.5. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de
Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra, em obras públicas ou privadas, compatível em características com o objeto da presente licitação, envolvendo os serviços notadamente:Diante disso, a SESSÃO PÚBLICA de
abertura das propostas foi redesignada para o dia 05/11/2015 às 14:00
h. Piraúba, 26 de outubro de 2.015.Silvio Rodrigues Pereira-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão
Presencial 058/2015 - Aviso de licitação - Objeto: Registro de Preços
de cargas de oxigênio medicinal. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 12/11/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - C.P. 022/15 - Pref.
Serro torna público do P. 606/15 - C.P. 022/15, Referente à contratação
de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e
pavimentação com galerias de águas pluviais e praça na Rua São José
no Município de Serro - MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia
15/12/2015. Abertura das propostas no dia 15/12/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.
Leão Simões - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 043/2015. Procedimento Licitatório nº 052/2015.
Sessão Oficial dia 17/11/2015 às 09:00. Objeto: Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de Tratorista, em Trator de Esteira
Próprio, para manutenção das estradas vicinais do município de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 27 de outubro
de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 004/2015 - Procedimento Licitatório nº 053/2015. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da Obra de Ampliação da Escola Municipal Guia Lopes, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na
Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 20/11/2015,
sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão
abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na Sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 27 de outubro de 2015. Raquel Victor dos Santos
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 36321106, 27 de Outubro de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. Aviso
de Licitação Processo 041/2015 - Pregão Presencial 024/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER TODAS AS SECRETARIAS. Data de Abertura e julgamento: dia 13/11/2015 às 10:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da
Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 36321106, 27 de Outubro de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.

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CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE
TURMALINA/MG - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE
DESMEMBRAMENTO Nº 01/2015
- A Oficiala do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva ao conhecimento
de quem possa interessar que se
encontra protocolado nesta serventia, sob os números 10658 e 10659,
na data de 16/10/2015, o REQUERIMENTO DE REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO formulado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA,
por seu atual prefeito, Zilmar Pinheiro Lopes, referente aos imóveis
descritos como área de equipamento urbano nº 02 e nº 03, do Loteamento Nova Turmalina, matriculadas sob os nº 5423 e 5424, do Livro
02 (Registro Geral), deste Cartório de Registro de Imóveis. O Desmembramento constitui-se de 68 (sessenta e oito) lotes, sendo 34 (trinta e
quatro) lotes em cada quadra, conforme foram aprovados pelos Decretos Municipais nº 2.048 e 2.049, respectivamente, de 27 de agosto de
2015, expedidos pelo Sr. Prefeito Municipal, ZILMAR PINHEIRO
LOPES. Quaisquer interessados em impugnar o referido Desmembramento, deverá fazê-lo, no prazo de 15 dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua impugnação para este Cartório de
Registro de Imóveis, na Rua João Maciel, nº 157, Turmalina/MG,
sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou
após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO DESMEMBRAMENTO, nos termos da lei. CARTÓRIO
REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 16 de outubro de 2015. Nívia S.
Godinho Alves. Oficiala do Registro de Imóveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG - Conv. 001/15. O
Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, homologa os
itens nos valores da proposta vencedora no PL 001/15, Conv. 001/15,
cujo obj. aquis. lanche e prod. alimentícios, prod. p/ abastecimento sala
Presid. Contratada: Marcos Aurélio Alkimim Rocha e Cia Ltda. Data:
20.10.15. Ass: Rodrigo Alexandre Rodrigues - Pres.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG - Conv. 001/15. O Pres.
da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, adjudica o resultado
do PL 001/15, Conv. 001/15, cujo obj. aquis. lanche e prod. alimentícios, prod. p/ abastecimento sala Presid. Contratada: Marcos Aurélio
Alkimim Rocha e Cia Ltda. Data: 22.10.15. Ass: Rodrigo Alexandre
Rodrigues - Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- Pregão nº. 042/2015 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório nº.
051/2015 - Pregão nº. 042/2015 - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para produção, organização e
realização do carnaval 2016, conforme edital. Sessão de recebimento/
julgamento das propostas. 10/11/2015, as 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura ou pelo telef. 0xx383675-1121.
Bonfinópolis de Minas - MG, 26/10/2015. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
63/15 - PP 44/15 - Aquis. óleo diesel S10 - Credenc: 12/11/2015 - 09:00
- Pça 31 de Março, nº 111, Centro - (38) 3745-1239 -licitaldp@yahoo.
com.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- Extrato de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom
Sucesso/MG. Contratado: Marcelo Sotero Sbampato. Objeto: Destina-se este Contrato a Prestação de Serviço de Monitoramento 24 Horas
por Sistema Eletrônico. Valor R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) mensais.
Inicio 01/10/2.015. Ass. Samuel Ribeiro Júnior - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG. Resolução nº 009/2015. Rejeita a prestação de contas do Município de Coração de Jesus/MG, do exercício de 2002. A Câmara Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais e a Mesa diretora da Câmara
Municipal, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: art. 1º - Fica rejeitada
a prestação de contas do município de Coração de Jesus, Estado de
Minas Gerais, processo nº 679.623/TCEMG, referente ao exercício de
2002. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal
de Coração de Jesus - MG, 22 de setembro de 2015. José Antônio Leite
Vieira - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Errata Nº 03
- Concurso Público. O Prefeito do Município de Perdigão, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a Errata nº 03
do Edital nº 001/2015, conforme a seguir: Art. 1º - Retifica-se o item
1.3 que passa a ter a seguinte redação: 1.3. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da Homologação
do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma
única vez. Art. 2º- Retifica-se o item 2.2 que passa ter a seguinte redação: 2.2. Ser brasileiro ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art.
12 c/c art. 37. Art. 3º - Retifica-se o item 3.24, alíneas “e”, que passam
ter a seguinte redação: e) Não serão recebidas inscrições por via postal,
fax, condicional e/ou extemporânea. Art. 4º - Retifica-se o item 10.3
que passa ter a seguinte redação: 10.3 A convocação dos deficientes se
dará da seguinte forma: Convoca-se o primeiro da lista geral e posteriormente o primeiro da lista de deficientes; o segundo da lista geral e
posteriormente o segundo da lista de deficientes, e assim por diante. Art.
5º - Retifica-se no Anexo III, vagas para deficientes do seguinte cargo:
COD: 30, Cargo: Professor I, Nº de Vagas: 43, Vagas Destinadas a Candidatos com Deficiência: 03. Art. 6º - Continuam em vigor os demais
itens do Edital que não tenham sido alterados por esta Errata. Perdigão,
07 de Outubro de 2015. Prefeito Municipal de Perdigão/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/
MG - Pregão 032/2015, Aviso de Licitação Pregão Presencial do Tipo
Menor Preço para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo, torna público aos interessados a realização do Pregão
032/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro
de preços do tipo Menor Preço GLOBAL para aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada, objeto do Convênio 1018870-06, do programa
de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, para atendimento à
Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo/MG. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento
das propostas: dia 09 (nove) do mês de Novembro de 2015, às 15:00
horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na
Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira,
no período de 12:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante
solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.
mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone
(31) 3833-1222 e (31) 3833-1119. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito
Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Aviso
de Licitação Processo 040/2015 - Pregão Presencial 023/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data de Abertura e julgamento: dia 12/11/2015 às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da

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Editais de Comarcas

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CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE TURMALINA/MG - EDITAL
DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO Nº 02/2015 - A Oficiala do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina/
MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de quem possa interessar que se
encontra nesta serventia, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE LOTEAMENTO formulado pelo MUNICÍPIO DE
TURMALINA, por seu atual prefeito, Zilmar Pinheiro Lopes, referente
ao imóvel com a área equivalente a 13.384,72 m² (treze mil, trezentos e
oitenta e quatro metros, vírgula setenta e dois centímetros quadrados),
matriculado sob o nº 6.507, do Livro 02 (Registro Geral), deste Cartório
de Registro de Imóveis. O Loteamento constitui-se de 05 (cinco) quadras e 33 (trinta e três) lotes, passando a denominar-se, “CONJUNTO
LOTEAMENTO HABITACIONAL PERSEVERANÇA”, conforme
for aprovado pelo Decreto Municipal nº 2.088, de 30 de setembro de
2015, expedido pelo Sr. Prefeito Municipal, ZILMAR PINHEIRO
LOPES. Quaisquer interessados em impugnar o referido Loteamento,
deverá fazê-lo, no prazo de 15 dias, a contar da última publicação deste
edital, enviando a sua impugnação para este Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Turmalina, situado na Rua João Maciel, nº 157,
Centro, sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao
REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, I, 19 da
Lei 6.015/73. CARTÓRIO REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 21
de outubro de 2015. Nívia S. Godinho Alves. Oficiala do Registro de
Imóveis.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Turma Julgadora Regional do Tribunal de Ética e Disciplina – Triangulo Mineiro e Região, informa que será realizada no
dia 03/11/2015, às 09:30 horas, sessão administrativa para distribuição
por sorteio dos processos disciplinares abaixo relacionados, nos termos
da Resolução nº 002/2015, franqueando aos interessados a fiscalização. Processos que serão distribuídos: 1999/2012, 8828/2014, 82/2014,
3576/2015, 3895/2009, 3575/2015, 3577/2015, 3010/2012, 1720/2013,
1797/2013, 181/2014, 348/2015, 200/2014, 3004/2013, 9496/2014,
733/2015, 955/2015, 743/2015, 954/2015, 9361/2014, 1185/2013,
3867/2013, 3544/2015, 3550/2012, 2884/2015, 2886/2015, 2871/2015,
2887/2015, 2891/2015, 1947/2014, 2888/2015, 2885/2015, 663/2013,
2492/2013, 658/2013, 3462/2013, 2328/2013, 3455/2013, 490/2013,
2153/2013, 3528/2013, 8838/2014. Uberlândia, 23 de Outubro de
2015.Ricardo Luiz Lotti-Presidente TED Regional OAB/MG
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A 91ª Subseção da OAB/MG, em virtude de Lei, convoca o advogado:
Dr. Carlos Alberto Martins, inscrito na OAB/MG 105.162, para comparecer no endereço da 91ª subseção, no prazo de 20 dias, a contar
desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, nos autos de
nº 017/2012. Viçosa, 27 de Outubro de 2015. Vanja Honorina Aguiar
Albino -Presidente 91ª Subseção OAB/Viçosa-MG
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A 91ª Subseção da OAB/MG, em virtude de Lei, convoca o advogado:
Dr. Worneci Teixeira da Silva, inscrito na OAB/MG 51.225, para comparecer no endereço da 91ª subseção, no prazo de 20 dias, a contar
desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, nos autos de
nº 031/2014. Viçosa, 27 de Outubro de 2015. Vanja Honorina Aguiar
Albino -Presidente 91ª Subseção OAB/Viçosa-MG
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Cidadania

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