TJMG 04/11/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito
pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe dado provimento,
conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.
cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 09/11/2015, às 9 horas. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08983 - Cobertura isolante e protetora. Abertura da sessão pública
16/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
8 cm -03 760460 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 197a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 26-05-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Alexandre Heringer Lisboa / Secretário - Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a contratação de serviços de processamento da folha de pagamento dos Diretores
e empregados, diretamente pelo escritório Fernandes Associados, por
seis meses; e, b) a celebração do Contrato de Prestação de Serviços
de Consultoria, com o Minas Tênis Clube, cujo objeto é a prestação
de serviços especializados, pela Companhia, de engenharia na área de
eficiência e soluções energéticas, relacionada à eficientização do sistema de iluminação das instalações do Minas Tênis I, localizadas em
Belo Horizonte-MG, com vigência de vinte e sete meses, podendo ser
prorrogado automaticamente até o pagamento da última parcela. Presenças: Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre
e Marco Aurelio Guimarães Monteiro; e, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5598362, em 14-10-2015. Protocolo: 15/697.325-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -03 760364 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 196a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Alexandre Heringer Lisboa / Secretário - Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a celebração do
Acordo de Confidencialidade, com a Kerry do Brasil Ltda., tendo como
objeto a manutenção do sigilo das informações confidenciais reveladas
entre as Partes, resguardando-as quanto à titularidade dos direitos de
uso das informações e do material concedidos e estabelecendo obrigações de sigilo e procedimentos próprios para esse fim. Presenças: Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco
Aurelio Guimarães Monteiro; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5598363, em
14-10-2015. Protocolo: 15/697.312-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 760363 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-H8959. Objeto: Contratação dos serviços de Substituição do transformador T2 500/138/13,8 kv. Abertura da
sessão publica: dia 13/11/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
TI/IO – 4570015650 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Targetware-Informática Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H08789. Objeto: Aquisição da ferramente Mathcad TM para elaboração de cálculos e documentos em uma interface de trabalho que integra
notação matemática, textos e gráficos na mesma área, permitindo a elaboração de estudos e cálculos de engenharia. Prazo: 48 meses. Valor:
R$46.800,00. Ass.: 19/10/2015. Processo Licitatório homologado em:
24/09/2015.
CD/CG – 4570015652 Cemig Geração e Transmissão S.A x Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08711. Objeto: Serviços de conservação, limpeza
e manutenção predial, copa, capina auxiliar de manutenção de jardim,
manutenção elétrica predial, auxiliar de operador de carga e descarga de
materiais, vigia recepção e encarregado nas instalações da Gerência de
Manutenção de Ativos de Geração Norte – MG/NT. Prazo: 06 meses.
Valor: R$699.909,99 Ass.: 29/10/2015,. Processo Licitatório homologado em: 22/10/2015.
7 cm -03 760452 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
2º Termo ADITIVO ao Convênio-GT475
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Universidade Federal
de Pernambuco com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - Objeto: extensão
do prazo de execução do convênio 4020000585 – P&D “GT475-Desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar e avaliar a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos municípios em área de
influência de hidrelétricas”, em 10(dez) meses. Prazo: 41(quarenta e
um) meses a contar de 01/04/2013.
Assinatura: 31/10/2015.
3 cm -03 760454 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada em
07-05-2015, às 8h30min, na sede social.

Senhor Pedro Carlos Hosken Vieira para o cargo de Diretor de Seguridade e Gestão, na FORLUZ, para cumprir o atual período de mandato,
a partir da assinatura do termo de posse. Presenças: Diretores Mateus
de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando
Rolla; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. a.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5597696, em 13-10-2015. Protocolo: 15/697.292-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 760381 - 1
PARATI S.A.
PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10.478.616/0001-26 – NIRE 31.300.107.53-1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 07 de agosto de 2015, às 11 horas, por meio de
conferência telefônica.Convocação e participações: Os membros do
Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo
participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, César Vaz
de Melo Fernandes, Edson Rogério da Costa, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, José Afonso Bicalho Beltrao da Silva, Marcos Ricardo
Lot e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.Ordem do dia: Contratação
de Laudo econômico-financeiro; e, Oferta Pública para aquisição de
Ações (OPA) para fechamento do Capital Social da Redentor Energia
S.A. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: Ratificar a contratação da Ceres Inteligência Financeira Ltda.,
para elaboração de Laudo de Avaliação Econômico-Financeira, para
realizar OPA para fechamento de capital e cancelamento de registro
de companhia aberta da Redentor na CVM, ao custo de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), acrescido de gross-up; II- Encaminhar
para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 07-08-2015,
proposta para a aprovação das seguintes matérias: a) cancelamento do
registro da Redentor Energia S.A. como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários-CVM, através da realização, pela Parati, de
Oferta Pública de aquisição de Ações-OPA para fechamento de capital
da Redentor, sujeita a prévio registro na CVM, nos termos do artigo 4º,
§§ 4º e 5º, da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução CVM nº 361/2002, de
05-03-2002, ao preço de R$6,11 (seis reais e onze centavos) por ação
ordinária, a ser corrigido pela variação da taxa Selic a partir de 21-072015 até a data de liquidação do leilão da OPA, inclusive, no montante
de R$21.143.923,23 (vinte e um milhões, cento e quarenta e três mil ,
novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), na data base de
21-07-2015, preço esse superior ao preço máximo indicado no laudo
de avaliação elaborado pela Ceres Inteligência Financeira Ltda-EPP,
na forma do artigo 4º, §4º, da Lei nº 6.404/1976; b) contratação da BB
– Banco de Investimento S.A. como instituição intermediária da OPA
para fechamento de capital da Redentor, ao custo de R$300.000,00 (trezentos mil reais); acrescido de gross up, mais o reembolso de despesas
incorridas com a prestação do serviço; e, III – Autorizar o Presidente
do Conselho a convocar Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nesta data, para tratar do item II acima, bem como da contratação
de assessores legais e financeiro, conforme deliberado, por este Conselho, na reunião realizada em 03-08-2015. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Conselheiros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 13-10-2015, sob o número: 5597688, Protocolo: 15/697.296-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.)Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
Oderval Esteves Duarte Filho
César Vaz de Melo Fernandes
Edson Rogério da Costa
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Marcos Ricardo Lot
Maura Galuppo Botelho Martins
15 cm -03 760374 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00111/15. Objeto:Registro de Preços de Firewalls de Pequeno e Médio Porte. Tipo: Menorpreço. Limite
para envio das propostas: 10h00min do dia 13/11/15, através do Portal
EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação.
Data do Pregão: 14h30min do dia 13/11/15. Pregoeiro: Gabriel José
Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza.
2 cm -30 759973 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00110/15. Registro de Preço
para Condicionadores de Ar. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 09:30h de 16.11.15 por meio do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará
disponível a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 09:40h
de 16.11.15. Pregoeiro: Wagner Pereira Duarte, Substituto: Matheus
Phillipe Santos de Souza.
2 cm -03 760456 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00109/15. Serviços Especializados para o Controle Patrimonial de Bens do Ativo Imobilizado da
CEMIGTelecom. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 14:00h
de 16.11.15 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível
a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 14:30h de 16.11.15.
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe
Santos de Souza.
3 cm -03 760455 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

Mesa: Presidente - Franklin Moreira Gonçalves / Secretário - Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Ratificar as indicações
do Senhor José Ribeiro Pena Neto para o cargo de Diretor-Presidente
e do Senhor Pedro Carlos Hosken Vieira para o cargo de Diretor de
Seguridade e Gestão, na FORLUZ, para cumprir o atual período de
mandato, a partir da assinatura do termo de posse. Presenças: Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz
Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5597666, em 13-10-2015. Protocolo: 15/697.303-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 760378 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 207a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 07-05-2015, 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Mateus de Moura Lima Gomes /
Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Ratificar as indicações do
Senhor José Ribeiro Pena Neto para o cargo de Diretor-Presidente e do

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL - ADENDO 2
Pregão eletrônico – GPR-0029/15. Objeto: contratação de serviço especializado de levantamento de dados técnicos em campo e conferência
de As Built de projetos executados. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnet.com.br, o ADENDO 2
ao edital supramencionado, prorrogando o prazo de envio das propostas para 19/11/2015 até as 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
19/11/2015 e etapa de lances a partir das 14h30 do dia 19/11/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
4 cm -30 759967 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo de Entrega e Recebimento Definitivo
de Software Jucemg n.º 008/2015
I-Partes: Jucemg e Junta Comercial do Estado de Roraima - Jucerr;
II-Objeto: entrega, em caráter definitivo e irrevogável, sem ônus, à
JUCERR, dos softwares descritos neste Termo, com seus códigosfontes e documentação, como contrapartida prevista no Convênio
n.º 35/2012 celebrado entre a Jucemg e o Sebrae. III-Dos Recursos:

celebrado a título gratuito. IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte,
24 de setembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) João
Pereira Barbosa.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Entrega e Recebimento Definitivo
de Software Jucemg n.º 010/2015
I-Partes: Jucemg e Junta Comercial do Estado de Goiás - Juceg; II-Objeto: entrega, em caráter definitivo e irrevogável, sem ônus, à JUCEG,
dos softwares descritos neste Termo, com seus códigos-fontes e documentação, como contrapartida prevista no Convênio n.º 35/2012 celebrado entre a Jucemg e o Sebrae. III-Dos Recursos: celebrado a título
gratuito. IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 24 de setembro de
2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Rafael Bastos Lousa
Vieira.
5 cm -03 760224 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 054/2013. Partes: SEDRU/
Município de Caldas. Objeto: prorrogar vigência até 18.04.2016. Assinatura: 21.10.2015.
1 cm -03 760478 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de
Serviço datado de 30/10/2015, celebrado com a Ticket Serviços S/A.
Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos alimentação e refeição, com chip de segurança e senha individual
para beneficiar empregados, diretores e estagiários. Prazo: 12 meses.
Valor global anual estimado: R$1.187.564,37.
2 cm -03 760090 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 03.11.2015, celebrado com a P&P Turismo Ltda. ME.
(Adesão à ata de Registro de Preços nº 175-2015). Objeto: reserva,
emissão, remarcação ou alteração de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Prazo: 12 meses.
Valor global: R$469.008,00.
2 cm -03 760325 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG, realizará,
no dia 15/12/2015 às 10h00min, a Concorrência CO 002/2015 para a
venda de lotes e área com 3.964,45m², localizados no CH Padre Dr.
Levy de Vasconcellos Barros, no município de Rio Piracicaba/MG.
Edital: www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações – link Imóveis à
Venda”. Informações 31 3915-7022 – 3915-1505.
3 cm -03 760086 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
Demonstrativo dos gastos com publicidade realizados pela Copasa
Águas Minerais de Minas S/A, no 3º trimestre de 2015, conforme determina o Art.7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
I- Empresa: Copasa Águas Minerais de Minas S/A
II- Objeto da Publicidade: Campanhas institucionais, educativas, matérias de natureza legal, utilidade pública, comercial e serviços.
III- Empresas Publicitárias:
IV – Publicação Legal
IV. I – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
V - Contratos Publicitários
VI - Diversas (matérias institucionais, de utilidade pública, comercial
em veículos da capital / interior e serviços).
3º trimestre de 2015
Julho
Diário Oficial do Estado
MG/Publicação Legal
Contratos Publicitários
Total no mês

Agosto

212,80 893,76
0,00

Setembro
0,00

0,00

0,00

212,80 893,76

0,00

Total no trimestre: R$1.106,56
VII– Período Julho a Setembro/15
VIII - Total de gastos no 3º trimestre de 2015: R$1.106,56
7 cm -30 759971 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo dos gastos com publicidade realizados pela COPASA,
no 3º trimestre de 2015, conforme determina o Art.7 da Lei 13.768,
de 01/12/2000.
I- Empresa : Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
II- Objeto da Publicidade: Campanhas institucionais, educativas, matérias de natureza legal, utilidade pública, comercial e serviços.
III- Empresas Publicitárias:
1 - Pop Comunicação Ltda. (Agência de Publicidade).
2 – JMM Comunicação Ltda. (Agência de Publicidade).
IV – Publicação Legal
1 – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
V - Contratos Publicitários
VI – Patrocínios Culturais/Esportivos/Leis de Incentivo
VII - Diversas (matérias institucionais, de utilidade pública, comercial
em veículos da capital / interior e serviços).
3º trimestre de 2015
Julho
Agosto
Setembro
Agência Pop
152.670,47
1.097.855,28
2.078.435,19
Comunicação/Institucional
Agência Pop
Comunicação/
10.059,12
19.535,40
60.610,78
Publicação Legal
Agência JMM
0,00
Comunicação/Institucional 54.210,78 144.608,89
Diário Oficial da União/
1.670,35
1.822,20
2.125,90
Publicação Legal
Diário Oficial do Estado
24.131,52
45.666,88
42.432,32
MG/Publicação Legal
Contratos Publicitários
93.491,79 469.543.14 308.365,82

Patrocínios Culturais/
Esportivos/Leis
0,00
0,00
0,00
de Incentivo
Total no mês
336.234,03 1.779.031,79 2.491.970,01
Total no trimestre: R$4.607.235,83
VII– Período Julho a Setembro/15
VIII - Total de gastos no 3º trimestre de 2015: R$4.607.235,83
10 cm -30 759968 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3040 – PEM
Objeto: Registros de Esfera em Latão. Foram registrados os preços da empresa Fani Indústria Metalúrgica Ltda., no valor total de
R$ 3.884.881,98, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3035 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0209 – PEM
Objeto: Lanche Padrão.
Proposta vencedora: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 74.844,00.
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0115 – PES
Objeto: Serviços de Hidrojateamento / Sucção.
Informamos que o valor de R$ 773.000,00 adjudicado à empresa TNP
Serviços Ltda., na homologação do processo supra, foi retificado para
R$ 772.990,53 conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Santo Antônio do Retiro – MG. Vencedora: PA NASCIMENTO
ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 128.159,71.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0296 - PES
Objeto: Transporte de empregados no trajeto Belo Horizonte/Brumadinho e vice versa. Dia da Licitação: 17 de novembro de 2015 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 04/11/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 84.046. Objeto: Aquisição emergencial de materiais elétricos
complementares necessários à montagem dos poços C-04, C-06 e C-08
para o Sistema de Abastecimento de Água de Peçanha/MG. Prestador
e Valor: SEMA MATERIAL ELÉTRICO LTDA. R$1.870,80. Prazo de
Vigência: 60 dias. Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti. Superintendência de Planejamento e Gestão Centro-Leste. Frederico L Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
13 cm -03 760472 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Adiamento
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150066
Objeto: prestação de serviços de consultoria, em projetos e serviços
administrativos relativos à obtenção de registros de patentes, marcas e softwares, com vista a resguardar a Propriedade Intelectual da
COPASA MG, junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Informamos que, por razões de Ordem Administrativa, a Sessão
de Recebimento e Abertura de Proposta marcada para o dia 04/11/2015
às 08:30 horas, fica adiada “sine die”.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150064
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para adequação da Elevatória de Água Tratada (EEAT) na
Estação de Tratamento de Água (ETA) São João do Paraíso e da Elevatória de Água Tratada (EEAT) Lagoinha/Ninheira/MG. Vencedora:
SESAN – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.
Valor: R$ 42.747,66.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/5002 – PEM
Objeto: Tampas Plásticas Tipo Roll-on. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
Banco Paulista S/A. Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0262 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso 20CV. Dia da Licitação: 16 de
novembro de 2015 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/11/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0276 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o número
correto da licitação é 05.2015/0276 e não 05.2015/0268, como publicado neste jornal em 30/10/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3053 - PEM
Objeto: Pneus Novos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 06/11/2015 às
08:45 horas, fica adiado para dia 17/11/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 04/11/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Revisão na Especificação”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 83.999. Objeto: Aquisição emergencial de materiais elétricos
necessários à Montagem dos poços C-04, C-06 e C-08 para o sistema
de Abastecimento de Água de Peçanha/MG. Prestador e Valor: Loja
Elétrica Ltda. R$4.102,38. Prazo de Vigência: 60 dias. Reconhecimento
do Ato: Jane Elisa Bonfatti. Superintendência de Planejamento e Gestão Centro-Leste. Frederico L Ferreira Delfino. Diretoria de Operação
Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 83.861. Objeto: Aquisição emergencial de 02 padrões de
energia elétrica trifásica 220 – 100ª e materiais elétricos necessários á