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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício;
MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério Dias, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8201/10950 dias de
exercício; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
823021-1, Denize Maria Lage Araújo, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB1E, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP
551599-4, Maria do Rosário Martins, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 821849-7, Geralda da Consolação Cota, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ASB1D, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6678/10950 dias de exercício; E.E. Rúmia Maluf, MaSP
426748-0, Vanda Lacerda Martins, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ATB1D, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10553/10950 dias de exercício; E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 266117-1, Terezinha de
Jesus Soares Cunha, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, EEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6408/10950 dias de exercício; MaSP
281943-1, Regina de Fátima Amorim Cristo, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4140/10950 dias de
exercício; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 550610-0,
Ismênia Aparecida Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a; MaSP
553953-1, Ângela Maria dos Santos Lopes, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7072/10950 dias de exercício;
MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5422/10950 dias de exercício;
Passabém, E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 550406-3, Maria de
Fátima Ferreira Araújo, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, ASB1D, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6280/10950 dias de exercício; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 339391-5, Lúcia
Aparecida Quintão Valamiel, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; Santa Maria de
Itabira, MaSP 835167-8, Jésus Edwirges de Novaes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1D, ADI 4876, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5980/10950
dias de exercício; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 828594-2, Elisabete Conceição Gomes Duarte,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 106h/a; MaSP 439744-4, Lucilene Fernandes Andrade Freitas, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; São José do
Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida
Rodrigues Moraes Marques, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1C, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 626/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1217977-6, Janucy Rafaela
Araújo dos Santos, ANEI1A, admissão 2, a partir de 07/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 555/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passabém, E.E. Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2E, adm.1, a partir de 19/08/2015. (Ato republicado por conter
incorreção no MG 30/09/2015).
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 17/2015, publicado no “MG” 07/10/2015, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em processo de aposentadoria,
MaSP 281991-0, H.R.O., EEB2P, 1º cargo, pela retificação das vigências do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e devolução dos valores não alcançados prazo decadencial.
ANULAÇÃO – ATO Nº 627/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 281991-0, Helena
Ribeiro de Oliveira, EEB2P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato
nº 22/94, publicado em 24/03/94, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 624/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, referente as servidoras: Ferros, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354868-2,
Mônica de Carvalho Bretas Chaves, PEB2O, 1º cargo, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2013; São Domingos do
Prata, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309296-2,
Maria da Luz Aparecida Alcântara, ASB3J, 1º cargo, referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 20/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 635/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 552207-3, Neide Aparecida Santos, PEB1N, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015;
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 552866-6, Carlos Alberto de Assis,
ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2015.
05 761296 - 1

17/2010, publicado em 9/7/2010, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses,
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio concedido com vigência em 21/6/2006 e Ato nº 13/2013, publicado em 9/4/2013, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio concedido
com vigência em 20/6/2011.
05 761301 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Poços de Caldas

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora Educacional na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos
termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, os servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/IA Física,
a contar de 26/10/2015;Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1148594-3-1, Lívia Patrícia Alves Leal, PEB1/IA L E M Inglês, a
partir de 20/10/2015;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1080348-4-1, Renata Aparecida Bastos, PEB1/IA Matemática, a partir
de 29/10/2015;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1066619-6-1, Ana Paula de Oliveira Diogo, PEB1/IA Matemática, a partir de 27/10/2015.
04 760842 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. Antônio Pereira – MaSP 455.336-8, Márcia de Barros, a partir
de 03/10/2015, referente ao cargo ASB1E/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
proporcional a razão de 6065 dias/10950 dias (16/30 avos), correspondente à carga horária de 180 h/m.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos seguintes servidores: MARIANA – 5106372 – E.E. “Conego Mauro
de Faria” - MaSP.: 964.108-5, Vânia Lúcia Fernandes, ATB1A, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01/07/2015.(
Republicado por incorreção no texto do MG de 29/10/2015).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos seguintes servidores: ITABIRITO – 5106151 – E.E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” - MaSP.: 1.320.089-4, Luciana Duarte Ferreira Costa,
ATB1A, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir
de 01/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA NO ATO Nº 09/2015, referente ao servidor: MaSP.
1.320.089-4, Luciana Duarte Ferreira Costa, ATB1A, Admissão 01, na
parte em que concedeu, opção remuneratória, publicado em 08/10/15,
por motivo de incorreção no ATO anterior.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
REPUBLICA CONCESSÃO TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA
– E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira ” – MaSP 842.153-9, Juraci
Arlinda Borges Eleutério, PEB3N/1° cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 598.494-3, Bruno Brandão Machado, PEB2IIF/2º cargo, por
01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
1.184.604-5, Maria de Lourdes Souza Gonçalves, ASBD IA/ 1ª função,
a partir de 02/12/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.
E. “José Leandro” – Masp 1.129.394-1, Cleid Nunes Ferreira, PEB1A/
1º cargo, por sua filha Milla Henriques Nunes Damasceno, a partir de
19/09/2015. Masp 0.442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB1A/ 3º cargo, por sua filha Maria Rita Guimarães
Silva, a partir de 05/10/2015. Masp 0.842.115-8, Lourdes das Mercez
Muniz Félix, PEB1A/1º cargo, por seu filho Alex Francisco Muniz
Félix, a partir de 03/11/2015. MASP 0.979.606-1, Maria de Fátima da
Silva, PEB1A/1º cargo, por sua filha Isabella Letícia Muniz Maciel, a
partir de 03/11/2015.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1998 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Ouro Preto - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 10053528,
Fernanda Danielle do Sacramento Pedrosa , PEB1A/ 3º cargo, por 61
dias , a partir de 27/10/2015.
04 760741 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor sem lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 251326-5, Maria Martins Avelar,
PEB II F, admissão 2, Ato nº 03/2015, publicado em 7/8/2015, por não
ter constado média mensal de extensão de carga horária, onde se lê:
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a
mensais, leia-se: sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a mensais, com 3 h/a média mensal de extensão de
carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 692682-8, Maria de
Fátima Queiroz Faria, PEB I P – Língua Inglesa, admissão 1, Ato nº
16/2004, publicado em 18/9/2004, por incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/3/95 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/4/00, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/4/1995 e 3 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/5/2000, todos com vigência de pagamento a
partir de 1º/2/2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP
365934-9, Rosângela Mendes Cunha, PEB I P, admissão 1, Ato nº

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra
Alvarenga, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 80/08, publicado em 15/08/08,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 20/06/08, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir
de 21/06/08.
05 761305 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 14/15
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art.57, da
Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, as servidoras:
MaSP 979.655-8, Cleide Lucia Volpe, EEBI-A (Adm.01), E.E. Paula
Frassinetti, São Sebastião do Paraíso, a contar de 28/10/15; MaSP
1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A (Adm.01), E.E.
Paraisense, São Sebastião do Paraíso, a contar de 28/10/15.
05 761303 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras:
Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva
Marquetti, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 24/09/15; Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.813-5, Maria Regina Flamini,
PEBIII-P (Adm.02), a partir de 30/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 701.409-5, Mariza Costa Borges, a partir de
08/07/15, ref. ao PEBI-A (Adm.01), com direito, nos termos do Art.40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, Alinea B, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional 30/30 correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das
servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 849.161-5,
Maria do Carmo Pereira Oliveira, a contar da data da publicação, ref. ao
ASBI-F (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.271 dias de exercício; MaSP 894.904-2, Maria de Lourdes de
Jesus Silva, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-F (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.285
dias de exercício; MaSP 1.096.098-7, Marlene Aparecida Justino Montagnini, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-C (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.212
dias de exercício; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
747.319-2, Vera Lúcia José Marques, a contar da data da publicação,
ref. ao ASBI-G (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.302 dias de exercício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras para: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.320.135-5,
Clarice Bastos Simoni, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 16/07/2015;
Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.193.635-8, Ana
Helena Souza da Cunha, ATBI-A (Adm. 03), a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12 à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 302.695-2, Nadir da Silva Braghini, ASBI-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15, por ter implementado os requisitos para
aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Guaranésia – Aposentada, MaSP 244.225-9, Benedita Aparecida
de Andrade, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por

cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Guaxupé – Aposentada, MaSP 222.946-6, Geralda Margélia Ribeiro do Vale, PEBI-P
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Aposentada MaSP 278.760-4, Rosa Lúcia Ribeiro
do Vale Magalhães, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Itamogi –
Aposentada, MaSP 244.236-6, Terezinha Aparecida da Silva, PEBII-P
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Aposentada, MaSP 244.246-5, Ana Maria Martins
de Oliveira, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Itaú de Minas – Aposentada, MaSP 223.005-0, Marlene Amorim Morais, PEBI-P (Adm.01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; Jacuí – Aposentada, MaSP 123.570-4, Gloria Elias
Izac, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Juruaia –, Aposentada,
MaSP 244.258-0, Almira Aparecida Gonçalves de Rezende, PEBII-P
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; Pratápolis – Aposentada, MaSP 221.904-6,
Elza de Morais Ribeiro, EEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; São Pedro
da União – Aposentada, MaSP 114.414-6, Leozina Ivete da Costa Salomão, PEBI-B (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Aposentada - MaSP 244.310-9,
Maria da Glória de Ávila Reis, PEBII-M (Adm.01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
São Tomás de Aquino – Aposentada, MaSP 268.842-2, Matilde Guiraldelli, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: Guaranésia – Aposentada, MaSP 218.195-6,
Rosane Scucuglia Heluany, PEBII-N (Adm.01), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; Juruaia – Aposentada, MaSP 77.905-8, Maria
Regina Ribeiro Tomaz, PEBI-B (Adm.01), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; São Sebastião do Paraíso – Aposentado, MaSP 221.772-7,
Alípio Mumic Filho, PEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 983.922-6,
Valéria Aparecida Garcia, PEBI-G (Adm.01) e PEBIA (Adm.03), pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo
efetivo de PEBI-G (Adm.01).
05 761302 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
766/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 337.061-6, Celia
Aparecida Oliveira Rachid, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
771/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professsor Cândido Azeredo, MaSP
1.135.513-8, Stella Mares Paes Leme Bloomfield, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3945
dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
778/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 554.090-1,
Geralda do Carmo, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10751
dias de exercício; E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 812.764-9,
Sandra Fátima da Rocha Moura, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7502 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 773/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Cidadania

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