TJMG 24/11/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1106126-4-02 Valéria Regina
de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, E.E. Engenheiro Orlando Flores,
Muriaé, a contar de 03/11/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de Oliveira, PEBR2T2A, Ato nº
106/14, publicado em 07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê:
4918 dias de exercício, leia-se: 4930 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 8048920-01 Maria Rosa Picancio Berno, ASBIC, Ato nº 107/14, publicado em
07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 4924 dias de exercício, leia-se: 5029 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 328613-5-02 Lila Jane
Pereira de Paula, PEBIA, Ato nº 109/14, publicado em 07/10/14, por
erro no número de dias: onde se lê: 7264 dias de exercício, leia-se:
7271 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das
Graças Pedrosa, ASBIF, Ato nº 111/14, publicado em 07/10/14, por erro
no número de dias e no número do cargo: onde se lê: 10788 dias de
exercício, leia-se: 10795 dias de exercício; onde se lê: 533927-0-01,
leia-se: 533927-0-02 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-3-03 Maria Luiza
Fortunato Serenário, PEBIA, Ato nº 112/14, publicado em 07/10/14,
por erro no número de dias: onde se lê: 3947 dias de exercício, leia-se:
4052 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha
Fortunato Barroca, PEBIA, Ato nº 113/14, publicado em 07/10/14, por
erro no número de dias: onde se lê: 3683 dias de exercício, leia-se: 3739
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Miraí: Servidor em adjunção à APAE Miraí, MaSP 9384967-01 Irene Maria de Resende, PEBIA, Ato nº 114/14, publicado em
07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 5055 dias de exercício, leia-se: 5090 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, Ato nº 116/14, publicado em
07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 10209 dias de exercício, leia-se: 10265 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 530711-1-01 Marli Inácia Amância, PEBIA, Ato nº 117/14,
publicado em 07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 9513
dias de exercício, leia-se: 9555 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02
Cirlene Lourêdo, PEBR2T2A, Ato nº 121/14, publicado em 07/10/14,
por erro no número de dias: onde se lê: 4536 dias de exercício, leia-se:
4620 dias de exercício.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICAÇÃO do Ato nº 29/1998 de Gratificação de Incentivo à
Docência publicado em 20.08.98, por incorreção, da servidora: PAINEIRAS- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.996-9, Maria Lúcia soares, PEBI D admissão
02, onde se lê: 1º biênio a contar de 05.05.97, data da designação com
aproveitamento de tempo de PIA, leia-se: 1º biênio a partir de 21.01.89;
MaSP 331.996-9, Maria Lúcia soares, PEBI D admissão 02, onde se
lê: 2º biênio a contar de 05.05.97, data da designação com aproveitamento de tempo de PIA, leia-se: 2º biênio a partir de 21.01.91; MaSP
331.996-9, Maria Lúcia soares, PEBI D admissão 02, onde se lê: 3º
biênio a contar de 05.05.97, data da designação com aproveitamento de
tempo de PIA, leia-se: 3º biênio a partir de 07.07.93; MaSP 331.996-9,
Maria Lúcia soares, PEBI D admissão 02, onde se lê: 4º biênio a contar
de 05.05.97, data da designação com aproveitamento de tempo de PIA,
leia-se: 4º biênio a partir de 19.03.96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA nos Atos de Concessão de Férias-Prêmio, no que se referem
aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 378.935-1,
José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII M, admissão 01, Ato nº 01/2012,
publicado em 10.01.12, por incorreção, onde se lê: 3 meses de F.P. a
partir de 13.04.08, leia-se: 03 meses de F.P. a partir de 23.09.09; MaSP
389.067-0, Maria Eni Poubel Bastos Fonseca, PEBII I, admissão 01,
Ato nº 06/2005, publicado em 02.03.05, por incorreção, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.04.04,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.04.04; MaSP 389.067-0, Maria Eni Poubel Bastos Fonseca, PEBII
I, admissão 01, Ato nº 22/2010, publicado em 25.05.10, por incorreção,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.10.09,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.12.09;
MaSP 389.067-0, Maria Eni Poubel Bastos Fonseca, PEBII I, admissão
01, Ato nº 18/2015, publicado em 23.06.15, por incorreção, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.06.15, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.06.15; PARÁ
DE MINAS- Servidor lotado na EE. Governador Valadares e em exercício na função de Vice-diretor na EE. Coronel João Ferreira, MaSP
930.704-2, Sebastião Afonso dos Santos Neto, PEBII E, admissão 02,
Ato nº 59/2012, publicado em 27.12.2012, por incorreção, onde se lê: a
partir de 02.07.10, leia-se: a partir de 04.06.10.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2015
REVOGA nos Atos de Concessão de Biênio, no que se refere aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
372.405-1, Marta Luzia de Oliveira Patrício, REA2, admissão 02, Ato
s/n°, publicado em 06.11.92, referente ao 1º Biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 16.11.15; MaSP 372.405-1, Marta Luzia de Oliveira Patrício, REA2, admissão 02, Ato s/n°, publicado em 27.07.94,
referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.11.15;
ESTRELA DO INDAIÁ- Servidor desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 01, Ato nº 35/1991, publicado em
07.11.91, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de
05.11.15; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 02.09.93, referente ao 2º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 05.11.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2015
REVOGA nos Atos de Gratificação Quinquenal, no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidor desligado, MaSP 483.122-8,
Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 01, Ato nº 02/1994, publicado
em 18.02.94, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.11.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA –
ATO Nº 05/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 335.119-4, Maria Aparecida
Braga Guimarães Milagre, admissão 01, PEBI N, a partir de 21.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 764.385-1, Luiz Alberto de Castro Menezes, PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.04.14;
EE. Frederico Zacarias, MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de
Assis, PEBII M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30.01.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25.08.15; PARÁ
DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 352.288-5, Glaura Meire
Pires, PEBII H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19.05.15; EE. Frei Concórdio, MaSP 339.734-6, Maria do
Carmo Campos Silveira, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.08.15; EE. Governador Valadares,
MaSP 256.532-3, Wânia de Fátima Mendes Morato, PEBII P, admissão
01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20.02.13; Servidor lotado na EE. Governador Valadares e em exercício na função
de vice-diretor na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 930.704-2, Sebastião Afonso dos Santos Neto, PEBII E, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.06.15; PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 872.114-4, Andréia Maria dos Santos Silva, ATBIV
G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01.10.15; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.044.837-1, Leonardo Alves Corrêa, PEBII E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de magistério a partir de 20.04.13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA no Ato nº 51/2015, referente às servidoras, publicado
em 27/10/2015, DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBII D, admissão 01, na parte
em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, por motivo de desistência da servidora; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
824.491-5, Rosângela Ferreira Rodrigues, PEBI O, admissão 01, na
parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, por motivo de
desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos,
MaSP 473.027-1, Ângela Ribeiro de Faria Couto, a partir de 20.03.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, nos termos do art. 40 § 1º,
inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/2002, com direito à remuneração proporcional a 7.423
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81
h/a mensais mais 8 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA Ato Nº 07/2015, no que se refere ao servidor: BIQUINHASServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.936-9,
Ronaldo José da Silva, ASBIII J, admissão 01, na parte em que Retificou o 6º quinquênio, publicado em 27.10.15, por retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.093.899-1, Andréia Fonseca de Aguiar ,
PEBII D, admissão 01, a partir de 09.11.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
379.768-5, Tânia Maria Cardoso da Cunha, PEBII G, admissão 03, a
partir de 21.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 22/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
1.307.396-0, Ivonete de Oliveira Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir
de 05.03.99.
PORTARIA nº 07/2015 – Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Ibitira, situado na Rua professor José Tibúrcio Ribeiro –
167, Distrito de Martinho Campos para Centro Municipal de Educação
Infantil Dona Elisa.
PORTARIA Nº 34/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, uso da competência delegada por meio do art 4º, da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 0507/1952, e do § 4º, do artigo 4º da
Constituição do Estado de Minas Gerais tendo em vista a necessidade
do órgão de organizar seu quadro de servidores, RESOLVE substituir
os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8 e
Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, pelas servidoras Marília
Auxiliadora dos Santos Wolbert, MaSP 1.164.500-0 e Ronildes Alves
da Silva, MaSP 936.335-9 na Comissão de Processos Administrativos,
instaurado pela Portaria / SRE Pará de Minas nº 08/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 28.04.15, mantendo a servidora Ellen Cristiny dos Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2 como secretária da comissão.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012
à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 604.164-4,
Beatrix Chagas Moura dos Santos, PEBII D, admisão 01 por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 24.11.15 e término
24.12.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 353.484-9, Lucínia Maria Tavares Oliveira,
a partir de 23.11.15, referente ao cargo de PEBII O, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 10h/a de extensão
de carga horária; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier,
MaSP 311.936-9, Ronaldo José da Silva, a partir de 23.11.15, referente
ao cargo de ASBIII J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º, da EC 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 135 horas.
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 05/11/2015 para os cargos de ANE/IE – Analista Educacional – Inspeção Escolar, ATB
– Assistente Técnico em Educação Básica, EEB – Especialista em Educação Básica, PEB – Professor de Educação Básica: Educação Física, Língua
Portuguesa, Matemática, Biologia/Ciências será no dia 01/12/2015, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
01/12/2015
Conteúdo
ANE/IE
ATB
EEB - SP
PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Biologia/Ciências
Horário
08h
08h 30m
09h
09h 30m
10 h
10h 30m
11h
Local da Vaga
SRE – Pará de Minas
Florestal / Igaratinga / Pitangui
Pará de Minas
Bom Despacho / Pará de Minas
Pará de Minas / Pitangui
Pará de Minas
Quartel Geral / Pará de Minas
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso
SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 808/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP
363.365-8, Patrícia de Fátima de Matos Vaz Corrêa, PEBIIIO, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; Sete Lagoas, E.E. Edite
Furst, MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha, PEBIJ, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 809/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23,
da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Araçaí, SRE Sete Lagoas / Aposentado, MaSP 225.761-6,
Maria do Rosário de Paula, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 99.258-6, Marilia Rocha de Paula,
PEBIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015;
Baldim, SRE Sete Lagoas / Aposentado, MaSP 199.105-8, Carmelita
Mendes Torres, PEBII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 01/07/2015; MaSP 72.170-4, Alda Ribeiro, EEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 72.171-2, Anita
Marques Soares, PEBIL, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Caetanópolis, SRE Sete Lagoas / Aposentado, MaSP 118.916-6, Margarida
Maria Pereira do Prado, PEBIB, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 268.915-6, Conceição Maria das
Graças Alves Ferreira Fernandes, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 168.477-8, Marli Marques
da Silva, PEBIE, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Capim Branco,
SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 100.496-9, Marly Magalhães
Santos, PEBII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de
01/07/2015; MaSP 244.385-1, Olandina Estácio da Silva, PEBIH,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; MaSP
244.384-4, Iolanda Gonçalves Loura Pereira, PEBIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Cordisburgo, SRE Sete
Lagoas/Aposentado, MaSP 225.800-2, Dalva Bastos da Mata, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
58.982-0, Maria das Graças Simões Correa, EEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Funilândia, SRE Sete
Lagoas/Aposentado, MaSP 323.914-2, Emilia de Matos Vieira, PEBIG,
admissão 01, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de
01/07/2015; Inhaúma, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 141.567-8,
Maria Angela de Carvalho Araujo, EEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Maravilhas, SRE Sete Lagoas/
Aposentado, MaSP 129.567-4, Elia Helena Maciel de Freitas, PEBIB,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; Matozinhos, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 166.570-2, Virgínia Bordoni Gonçalves, PEBIII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-I, a partir
de 01/07/2015; MaSP 174.946-4, Rosa Margarida Pereira da Silveira,
PEBIIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015;
Papagaios, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 96.784-4, Elza Valadares da Fonseca, PEBIO, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir
de 01/07/2015; MaSP 96.801-6, Suzete Reis de Campos, PEBIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; MaSP
171.589-5, Cléia Maria Valadares Chaves, PEBII, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 171.588-7, Maria
das Graças Chaves Barbosa, PEBIB, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015;
MaSP 123.823-7, Jorge Pimentel, PEBIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-III, a partir de 01/07/2015; Paraopeba, SRE Sete Lagoas/
Aposentado, MaSP 285.114-5, Delcia Mendes Pontes Simões, PEBII,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
162.500-3, Marta Teixeira de Figueiredo, PEBIIO, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015; Pompéu, SRE Sete
Lagoas / Aposentado, MaSP 244.563-3, Zélia Fernandes de Oliveira
Carvalho, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de
01/07/2015; MaSP 224.951-3, Maria das Graças Maciel Dutra, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
209.043-9, Maria de Lourdes de Souza Campos Abreu, EEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
244.577-3, Heddy Lamar Campos, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 148.195-1, Maria Haideé
Correa Campos Valadares, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-II, a partir de 01/07/2015; Prudente de Morais, SRE Sete Lagoas/
Aposentado, MaSP 100.472-0, Noêmia Estácia das Neves, PEBII, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 159.362-3, Nilda
Barbosa Rosa, PEBIC, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 01/07/2015; MaSP 153.807-3, Maria da Conceição Brasil Borges,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015;
Santana de Pirapama, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 172.709-8,
Nely Pereira da Cunha, PEBIB, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-II, a partir de 01/07/2015; Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 198.785-5, Tânia Maria França Moura, PEBIL, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 285.175-6,
Ethel Maria Clemente Ferreira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 135.039-6, Vera Lucia Marota Azeredo Figueiredo, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir
de 01/07/2015; MaSP 79.505-4, Suzana Alves Vasconcelos, PEBID,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; MaSP
244.610-2, Maria José Ribeiro Santiago, PEBIL, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; MaSP 64.809-7, Márcia
França Cardoso, EEBIO, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-III, a partir
de 01/07/2015; MaSP 226.054-5, Mildete Ferreira Saraiva, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; MaSP
268.891-9, Ana Julia de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 165.344-3, Marlene Geralda
Abreu, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de
01/07/2015; MaSP 258.453-0, Dulcineia Kelly Alves de Souza, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
260.284-5, Amelia Rodrigues Leão, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.613-6, Sibele Mirian de
Vasconcelos, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-I, a partir de
01/07/2015; MaSP 208.787-2, Vera Cruz Oliveira Honório, PEBIL,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; MaSP
64.641-4, Euza Mercia Araujo Drumond, EEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 147.281-0, Maria
da Glória França Nogueira, PEBIIG, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP 64.915-2, Marylene França Silva,
PEBIC, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015;
MaSP 165.369-0, Nilza Raimunda Barbosa, EEBIIO, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 64.969-9, Rachel
Mariana Carvalho do Nascimento, PEBII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.620-1, Gilsa Lucia
Araujo Carvalho, PEBII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 01/07/2015; MaSP 160.871-0, Maria dos Santos Silva, PEBIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2015; MaSP
195.442-9, Maria José de Andrade Jacob, PEBID, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; MaSP 64.849-3, Maria
Elizabeth Munaier e Silva, PEBIF, admissão 01, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; MaSP 56.675-2, Maria
Madalena Guimarães Neves da Silva, PEBIC, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%