TJMG 25/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP632048-5,
Izoescia Fátima Luiz Chaves Campos, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP441140-1, Aparecida das Graças de Almeida Loyola, a
partir de 18/11/2015, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP586555-5, Maria
Heliene Lucas Santos, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP324284-9,
Marlete Moreira dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP580490-1,
Maria Eunice dos Anjos Oliveira Santos, a partir da data da publicação,
referente ao PEBR2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP588745-0, Terezinha Custodia de Oliveira, a partir de 18/11/15,
referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP634502-9, Maria das Dores de Oliveira Rodrigues,
a partir de 07/08/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
6641 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição, sedo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP959399-7, Delicia Maria de Jesus Almeida, a partir de
11/12/14, referente ao ASB1B, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sedo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15,
referente ao PEB1A, 3º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6941 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP635780-0, Rosa Maria Alcântara
Ribeiro Dutra, a partir de 26/03/15, referente ao PEBR2A, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7251 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sedo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP634734-8, Maria Terezinha Socorro Carvalho, a partir de 31/03/15, referente ao ASB1F, 1º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 9299 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição, sedo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP635318-9, Maura Lúcia Santos, a partir da data da publicação,
referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP637773-3,
Maria Franco Ramalho, a partir de 27/11/15, referente ao ASB1G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP637341-9,
Natalina Araújo de Souza, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 68 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP634987-2, Rivania Lopes Santos Melo, a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP383865-3, Elizete
Maria Murta Sá, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A,
3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP592274-5 Maria Aparecida Matos Rocha, a partir da data da
publicação, referente ao PEBR2A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso, MaSP578402-0,
Lúcia Oliveira de Almeida, a partir da data da publicação, referente
ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP586903-7,
Maria Laura Barbosa, a partir da data da publicação, referente ao
PEBR2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 101 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP593216-5, Isabel Marques, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP440342-4,
Thomyres Celestina de Souza Penedo, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP833695-0, Donila
Rocha Matos, a partir de 25/11/15, referente ao PEBR2A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4635 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP863002-2,
Maria Fátima da Silva, a partir de 25/11/15, referente ao ASB1C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4765 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP588655-1,
Ana Maria da Costa, a partir de 25/11/15, referente ao ASB1G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9219 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1142667-3,
Elizabeth Regina das Neves Sarmento, a partir de 25/11/15, referente
ao EEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3849 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 149 h/a, acrescido da gratificação, conforme os dias de percepção: da função de vice-diretor 1211 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP325959-5,
Ester Simões dos Reis, a partir de 25/11/15, referente ao PEB1A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5221 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP863006-3,
Maria dos Anjos Sá, a partir de 25/11/15, referente ao ASB1D, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7722 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP590588-0, Tereza Mendes de Oliveira, a partir de 25/11/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
125/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP596582-7, Railda Arruda de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8997 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
23 767893 - 1
PORTARIA N. 00008/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário Anual do
Almoxarifado (Bens móveis) da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí no
uso de suas atribuições e considerando o Decreto n. 46.883 de 05 de
Novembro de 2015 resolve:
Art. 1º- Fica constituída junto à SRE – Araçuaí, Comissão Especial de
Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Araçuaí.
§1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Camilla Sá de Oliveira, MASP 13585039,Elane Gomes Martins, MASP 612905-0 e Sabrina Dutra Neres, Masp
612977-9.
§ 2º- A comissão terá prazo até 09 de dezembro de 2015, para concluir
os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da
publicação desta portaria e apresentar o respectivo relatório até 12 de
dezembro de 2015, junto à Diretoria de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado no período de 1º/12/2015
a 10/12/2015, não realizando entrega de material durante esse período.
Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Araçuaí, 23 de novembro de 2015.
Elisemar das Graças Lima Avelar
Diretor – SRE - Araçuaí
24 768323 - 1

SRE de Carangola
PORTARIA Nº 005/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário e Registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no
uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 2º da Resolução nº
2816 de 20 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao inventário anual dos materiais existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
SS 1º - A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro: Neiri Maria de Assis Botelho, MaSP 522.976-0; Luciano
Rodrigues da Silva, MASP 599.367-0; Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, MASP 1.018.329-1.
SS 2º - Os trabalhos da Comissão, constituída no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, serão iniciados a partir
da publicação desta Portaria, e deverão ser concluídos até o dia 09 de
dezembro de 2015, com finalização do Inventário e entrega do relatório
à Diretoria de Material da Secretaria de Estado de Educação.
SS 3º – O almoxarifado da SRE Carangola permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de
material durante esse período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino, em Carangola, 23 de novembro de 2015.
MARIA FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA
DIRETOR EDUCACIONAL
respondendo pela SRE Carangola
24 768328 - 1
PORTARIA Nº 005/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário e Registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no
uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 2º da Resolução nº
2816 de 20 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao inventário anual dos materiais existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
SS 1º - A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro: Neiri Maria de Assis Botelho, MaSP 522.976-0; Luciano
Rodrigues da Silva, MASP 599.367-0; Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, MASP 1.018.329-1.
SS 2º - Os trabalhos da Comissão, constituída no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, serão iniciados a partir
da publicação desta Portaria, e deverão ser concluídos até o dia 09 de
dezembro de 2015, com finalização do Inventário e entrega do relatório
à Diretoria de Material da Secretaria de Estado de Educação.
SS 3º – O almoxarifado da SRE Carangola permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de
material durante esse período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino, em Carangola, 23 de novembro de 2015.
MARIA FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA
DIRETOR EDUCACIONAL
respondendo pela SRE Carangola
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 20/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 525449-5, Emanoel Vieira
Machado, PEB II M, 1º cargo, Ato 17/15 publicado em 07/10/15, por
incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1012895-7, Adriana Bitencourt de Souza Faria,
PEB II D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir

de 15/11/14; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319445-3, Marilene
Pereira Albuquerque , PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 948291-0,
Zilda Martins da Silva, a partir de 12/11/15, referente ao ASB I B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.631 dias de exercício; MaSP 1115408-5, Sebastião Euclides Quirino, a partir de 17/11/15,
referente ao ASB I C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3.868 dias de exercício; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
566483-4, Rose Meire Assis Portes, a partir de 16/11/15, referente ao
ASB I B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.563
dias de exercício.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PONTE ALTA DE MINAS- E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 1194718-1, Dário Vicente de Souza Netto,
PEBD I, 1º cargo, a partir de 23/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 382182-4, Maria Aparecida Moreira dos Santos
Rocha, PEB I A, 2º cargo, a partir de 01/10/15.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 105/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas
Nepomuceno, MaSP 295745-4, Mônica Gonçalves de Souza, PEB I
M História, Adm. 03, Ato nº. 42/10, publicado em 14/04/10 (ref. ao 3º
qq.), por erro na vigência, onde se lê: a contar de 24/02/10, leia-se: a
contar de 18/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 106/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Caratinga,
MaSP 328364-5, Maria Helena de Assis Bittencourt Miranda, PEB II
P, Adm. 01, Ato nº. 88/15, publicado em 16/10/15, por incorreção no
nº. de referência do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 107/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Adjunção à APAE, MaSP
366024-8, Joana Maria de Sousa Lima, PEB II P, Adm. 01, Ato nº.
38/15, publicado em 17/11/15, por alteração na vigência, onde se lê:
a contar da publicação, leia-se: a contar de 05/11/15; EE Engenheiro
Caldas, MaSP 572893-6, Maria Alves Pereira, ASB I C, Adm. 01, Ato
publicado em 13/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 3750 dias de exercício, leia-se: 3837 dias de exercício; EE João
Moreira Franco, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB
I A, Adm. 01, Ato nº. 39/15, publicado em 17/11/15, por alteração na
vigência onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 05/11/15;
EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 338330-4, Maria Aparecida da Silva
Araujo, PEB II D, Adm. 01, Ato publicado em 24/12/14, por incorreção na carga horária, onde de lê: 117 h/a, leia-se: 140 h/a; EE Sinfrônio
Fenandes, MaSP 802673-4, Sônia Engracio de Souza, PEB I B, Adm.
01, Ato nº. 39/15, publicado em 17/11/15, por alteração na vigência,
onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 05/11/15; Inhapim – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, PEB II P, Adm. 02, Ato
nº. 03/14, publicado em 05/02/14, por incorreção na carga horária, onde
se lê: 124 h/a, leia-se: 123 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 106/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE II P, Adm. 01,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/15; MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis, ANEI 2 I, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 353943-4, Margarete
Gomes de Carvalho, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/15; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 390266-5, Sandiley Lopes de Faria, PEB I P, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/15; Santa Bárbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/15; MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB II L,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 107/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Maurílio Senra, MaSP 556025-5, Elaine de Lourdes Rodrigues Melo,
EEB I A, Adm. 03, 03 meses e 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/14; Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite,
MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm. 01, 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/06;
MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm. 01, 06
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 73/15
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 41/06,
publicado em 18/08/06 (ref. ao 4º qq.), por incorreção no embasamento
legal; MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm.
01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 19/12, publicado em 11/07/12
(ref. ao 5º qq.), por incorreção no embasamento legal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 833283-5, Ana
Maria Ferreira, para Ana Maria Ferreira Lima.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 22/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
José Chagas, MaSP 1048552-2, Ilcineia Aparecida Gonçalves da Silva,
PEB I A, Adm. 01, a partir de 16/07/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 23/15
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 245532-7, Maria Lucia da Silva
Cunha, RE1A, Adm. 01, por 90 dias, a partir de 02/10/84 (para acerto
de vida funcional); MaSP 245532-7, Maria Lucia da Silva Cunha,
RE1A, Adm. 01, por 90 dias, a partir de 04/04/86 (para acerto de vida
funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias, ao servidor:
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1162222-2, Alexandro da Cruz Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 26/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até