TJMG 26/11/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza
Transportes e Turismo Ltda. Objeto: alteração de prazo e
valor ao contrato 4570014174. Prazo: de 36 meses para: 42
meses. Valor de: R$260.469,90 para: R$310.949,10. Ass:
24/11/2015
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CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00102/15. Serviços para a veiculação em jornal impresso de grande circulação de publicações de natureza legal e informes publicitários
de utilidade pública da CEMIGTelecom em diário do município de Belo Horizonte. Tipo: menor preço. Limite envio
propostas: 10:00h de 09.12.15 por meio do Portal Eletrônico
de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta
publicação. Data do Pregão: 10:30h de 09.12.15. Pregoeiro:
Carlos Gustavo de Carvalho Picinin, Substituto: Gabriel José
Afonso Arruda.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: INDI e Centro para a Excelência e Inovação
na Indústria Automóvel (CEiiA). Assinatura: 07/10/2015.
Objeto: a cooperação técnica entre as partes, dentro de suas
atribuições legais e constitutivas, e nos termos previstos no
instrumento, visando a estimular a divulgação das regiões das
quais se originam as partes, no que toca a mobilidade elétrica inteligente. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura. Valor: não há menção a obrigações financeiras.
Amparo: Art. 116, “caput” da Lei 8.666/93. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI) e José
Rui Felizardo (CEiiA).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e
os Municípios:
Araçuaí/MG, nº66/2015; Cambuquira/MG, nº67/2015; Chapada do Norte/MG, nº68/2015; Conceição da Barra de Minas/
MG, nº69/2015; Joaíma/MG, nº70/2015; Nova Módica/MG,
nº71/2015; Palmópolis/MG, nº72/2015; Rio Espera/MG,
nº73/2015; Santana do Riacho/MG, nº74/2015; Virgem da
Lapa/MG, nº75/2015; ass. 16/11/2015.
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas
zonas urbanas e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a partir de sua publicação.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao convênio 048/2014.
Convenentes: SEDRU/ Município de Carvalhos. Objeto:
prorroga o prazo de vigência do convênio original até
19.04.2016. Assinatura: 25.11.2015. Ficam convalidados e
ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e
despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 28 de junho
de 2015 até a data de publicação deste termo.
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Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Diretor Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano de 2015. Unidade Orçamentária 2461:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO PESSOAL
2º TRIMESTRE 2015
ABRIL
MAIO
JUNHO
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
2
22.634,48
2
22.525,87
2
26.762,74
15
59.442,36 14
61.350,60 18
88.263,80
17
82.076,84 16
83.876,47 20
115.026,54
15.549,86
16.578,21
22.563,38
5
11.410,19
11.559,51
5
9.247,56
22
109.036,89 16
112.014,19 25
146.837,48
DESCRIÇÃO
Cargo/Função (Ativos)
Efetivos
Recrutamento Amplo
SUBTOTAL
Encargos Patronais
Outras despesas de Pessoal
TOTAL
TOTAL
71.923,09
209.056,76
280.979,85
54.691,45
32.217,26
367.888,56
FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de
Prestação de Serviços datado de 10.11.2015, celebrado com
a Dell Computadores do Brasil Ltda. (PE 087/2014). Objeto:
aquisição de 35 computadores. Prazo: 90 dias. Valor global:
R$90.580,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150075
Objeto: Prestação de serviços limpeza nos Processos de Tratamento de Esgoto, em leitos de secagem de lodo, margens
das lagoas, paredes de tanque de aeração, decantadores, caixas de areia, calhas parshall, grades, canaletas, vertedouros,
cestos, caixas distribuidoras de vazão, incluindo áreas externas, entre reatores, digestores, guarda corpos, tubulações,
caixas de manobras, poços de elevatórias entre outros. Sucção nas unidades de tratamento de esgoto e águas fluviais,
poços de sucção, escotilhas de inspeção e desarenadores (caixas de areia), escuma, lagoas de lodo, utilizando caminhão
de sucção a vácuo, ou manual incluindo mão de obra específica, para atender a demanda de serviços da Divisão de Tratamento de Efluentes - DVTE nas Estações de Tratamento
de Esgotos – ETE’s e Estações de Tratamento de Águas Fluviais – ETAF’s da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
RMBH. Dia: 05/01/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 26/12/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0277 – PES
Objeto: Solução de Antivírus com Serviços de Atualização
e Suporte Técnico. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
09/12/2015 às 08:45 horas, fica adiado para dia 17/12/2015
às 08:45 horas. Edital disponível em: 27/11/2015, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Alteração no Anexo I”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0291 – PEM
Objeto: Medidor de Nível. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 25/11/2015 às 14:15 horas, fica adiado para dia
11/12/2015 às 14:45 horas. Edital disponível em: 26/11/2015,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0301 - PEM.
Objeto: Rádio Ethernet e Datalogger. Dia da Licitação: 11
de dezembro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 26/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0244 – PES
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 31
Companhia Mineira de Promoções
2º EXTRATO:
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS
e a empresa DIMOPLAC DIVISÓRIAS MODULADAS
LTDA.
Objeto:Prestação de serviços de manutenção e instalaçãodo
sistema de fixação de trilhos das divisórias articuladas, do
tipo Dimoflex, reformas de painéis, fechamentos de vãos de
acesso ao Salão Ouro do Minascentro, fornecimento e montagem de vigas metálicas suportes para a ampliação dos trilhos de sustentação dos painéis, para as duas laterais do Salão
Ouro do Minascentro, limpeza, lubrificação de trilhos, reformas de roldanas dos painéis; incluindo custos de transportes,
instalações, e os custos com todo e qualquer equipamento
que necessitar utilizar como base para execuçãodosserviços.
Do acréscimo no valor do contrato:O Contrato originário terá
seu valor global ampliado em 5,9%. Acrescendo ao valor
inicial o montante de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).
Desta forma, o valor total do contrato passará a ser de R$
287.013,00(duzentos e oitenta e sete mil e treze reais).
Do pagamento do contrato:Alterada a forma do pagamento
para que haja um pagamento intermediário de 40% do valor
do contrato e ao término dos serviços o pagamento de 20%
restante acrescido de 5,9%(R$16.000,00) referente a ampliação do contrato.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado o prazo de execução dos
serviços, por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assim, passa a
ser termo final para a execução dos serviços a data de 10 de
dezembro de 2015 e mantem-se o termo final do contrato dia
04 de janeiro de 2016.
As demais disposições do contrato original permanecem
alteradas
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1º EXTRATO:
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e
a empresa DMB – HIPERTEC EQUIPAMENTOS LTDA
– ME.
Objeto:Prestaçãode serviços especializados na manutenção
preventiva e corretiva de 22 bombas de drenagem/motobombasexistentes nas dependências do Minascentro, incluindo
reparos nos quadros de comando e troca de automático de
nível (chave boia) quando necessário.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando
Viana Cabral,José Vieira FilhoeSilvia Lúcia Thomé Rocha.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses. Assim, passa a ser termo
final, a data de 17 de novembro de 2016.
As demais disposições do contrato original permanecem
alteradas.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ATO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2015.
Diante da necessidade da Superintendência de Desenvolvimento Social e Ambiental, contida no Termo de Referência e
na Nota Técnica 013/2015, devidamente justificada nos autos
do Processo de Compra 1231021 000006/2015, RATIFICO,
nos Termos do artigo 25, da Lei 8.666, de 21/03/1993, o ato
de reconhecimento de situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORIAS EVOLUTIVAS NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO
AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ADESÃO À PLATAFORMA NACIONAL OFF LINE
E RESPECTIVAS CUSTOMIZAÇÕES, MIGRAÇÕES E
MANUTENÇÕES, através da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC.
Valor Global R$ 758.860,00 (setecentos e cinquenta e oito
mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, correndo a despesa pelas dotações orçamentárias nº 1231.20.1
26.169.4122.0001.33903927.0.10.4 e 1231.20.606.112.1119
.0001.33903927.0.71.1.
Belo Horizonte 20 de Novembro de 2015
João Cruz Reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.443/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e SOEDUCARASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA. Objeto:
Viabilização da concessão de estágios curriculares. Data de
Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 25/11/2015 a 25/11/2020.
Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Gerusa
Flavia de Miranda Viana– SOEDUCAR.
2 cm -25 769175 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051007000050/2015
com o seguinte resultado: lote: 1 – Deserto. Ratificado em
25/11/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051007000058/2015
Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
09/12/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira
1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do
site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895084.
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Fundação Rural Mineira
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-292/2015,
para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender a demanda dos veículos
da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, dos convênios CODEVASF e JEQUITAÍ. Abertura da sessão pública:
16/12/2015, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 25/11/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/
SEPLAG.
3 cm -25 769235 - 1
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação
001/2015
Processo: 2111006 060 2015 Fundamento Legal: Inc. VIII
do Art. 24 da Lei 8 666/93Fornecedor: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S A Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional, pelo valor
mensal de R$ 136.377,28 perfazendo o valor anual de R$
1.636.527,36- B Hte. 13/11/2015 a Luiz Afonso Vaz de
Oliveira- Presidente
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1204/15. Partes: IMA e o município de São José do Alegre. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: 1.500,00. Dotação orçamentaria:
02.02.01.04.122.0003.2015-33304100. Prazo: cinco anos,
a partir da data de assinatura em 24.11.15.
Extrato do Convênio nº 1208/15. Partes: IMA e o município de Wenceslau Braz. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: 5.000,00. Dotação orçamentaria:
02.03.01.04.122.0004.2020 ficha 77: 33903000. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 24.11.15.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 2422/15.
Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo
do Rio Claro. Objeto: emissão de GTA. Prazo: um ano, a partir da data de assinatura em 03.11.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 877/12. Partes:
IMA e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar vigência,
acrescer valor, incluir dotação. Valor: 5.500,00. Dotação orçamentaria: 209002060401320079-339030/339039/339093.
Prazo: a partir da data de assinatura em 24.11.15 até
31.12.2016..
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1745/14. Partes:
IMA e o Posto Bodão. Objeto: alterar valor unitário do óleo
diesel. Valor: 2,97. Prazo: a partir da data de assinatura em
24.11.15.
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Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2014, EMG/SEESP e o
Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar vigência, que vigorará até 23/04/2016.Assinatura: 26/10/2015.
1 cm -25 769288 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1350/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Apoio
financeiro para aquisição de material esportivo para o município de Juiz de fora. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$2.491,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -25 768974 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 519/2014, EMG/SEESP e o
Município de Caete. Objeto: Prorrogar vigência, que vigorará
até 30/12/2016.Assinatura: 04/11/2015.
1 cm -25 769012 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FISCALIZAÇÃO
- PREGÃO: 2301403-038/2015 - Processo SIGED: 63.9762301/2015 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de
suas atribuições e baseado nas informações do processo em
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE