TJMG 02/12/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB I C Geografia Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; MaSP
1.074.865-5, Kelly Wainy de Matos, PEB I D Lingua Portuguesa, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/15; MaSP
1122432-6, Maria Bethania Gonçalves Souza PEB I C, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/15; São João do
Oriente - E.E. Padre Francisco Weber, MaSP 954361-2, Rozilena Jania
de Faria Rocha, PEB II J, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 109/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 980781-9, Carlos Eduardo Alves Moreira, PEB I D,
Adm. 01, 04 meses e 14 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/07.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 74/15
ANULA O ATO(S), no que se refere ao servidor: Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 980781-9, Carlos Eduardo Alves Moreira, PEB I D,
Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 149//09, publicado em
12/08/09 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no embasamento legal;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
563488-6, Joana Célia da Silva, para Joana Célia da Silva Freitas; Ubaporanga E.E. Dom Cavati, MaSP 1084705-1, Márcia Cristina da Silva
para Márcia Cristina da Silva Ladeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 75/15
ANULA O ATO(S) , no que se refere ao servidor: Caratinga – E.E Maurílio Senra, MaSP 556025-5, Elaine de Lourdes Rodrigues Melo, EEB
IA, Adm. 03 Supervisor Pedagógico, remoção, Ato nº. 03/15, publicado
em 17/07/15 a pedido.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 24/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga - EE
Moacyr de Mattos, MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Isaias Ferreira
Lima, PEB I A, Adm. 01, a partir de 21/11/15; EE Professor Joaquim
Nunes, Andresa Moreira Isaias Ferreira Lima PEB I A Inglês, Adm.03,
a partir de 21/11/15;São Sebastião do Anta - E.E. Profº Ilídio Alves
de Carvalho, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis,PEB I A,
Lingua Portuguesa, Adm 01, a partir 06/08/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 25/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
1271385-5, Denise Delcon Damasceno, ATB I A, 3º cargo, por 78 dias,
a partir de 26/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Entre Folhas – EE Dr.José
Augusto, MaSP 1303355-0, Edigar Marques do Amaral, PEB I A, Adm.
03, a partir de 01/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 942159-5, Luciene Sales Pereira Nunes, ATB I C, Adm. 01, a
partir de 18/07/15; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves
de Carvalho, MaSP 1132305-2, Ana Lúcia Teodoro Araújo, PEB I C
Geografia, Adm. 01, a partir de 06/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1155833-5, Acácia Giane Pereira de Sá, PEB D I A, Adm. 02, a
partir de 13/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga –EE Dom
Cavati, MaSP 1084705-1, Márcia Cristina da Silva, PEB I A Lingua
Inglesa, Adm. 01, a partir de 10/07/15; MaSP 1084705-1, Márcia Cristina da Silva, PEB I A Lingua Inglesa, Adm.02,a partir de 10/07/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 108/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB II L, Adm. 01, Ato
nº. 17/95, publicado em 16/05/95 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 01/12/94, leia-se: a contar de 16/12/93 (data da
averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 109/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB II L, Adm. 01, Ato
nº. 85/12, publicado em 24/10/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 05/02/12, leia-se: a contar de 06/11/11; Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366028-9,
Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 66/15, publicado
em 16/10/15 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no nome do servidor, onde
se lê: Marcia Inez Araujo Gomes, leia-se: Maria Inez Araujo Gomes;
SRE de Caratinga – MaSP 980781-9, Carlos Eduardo Alves Moreira,
PEB I D, Adm. 01, Ato nº. 81/04, publicado em 11/11/17 (ref. ao 1º
qq.), por incorreção no saldo e vigência, onde se lê: 06 meses a contar
de 10/08/03, leia-se: 04 meses e 15 dias a contar de 04/02/04; Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias
Costa, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 20/07, publicado em 13/03/07 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/09/05,
leia-se: a contar de 23/05/06; MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias
Costa, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 153/10, publicado em 30/12/00 (ref.
ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/09/10,
leia-se: a contar de 22/05/11; São Domingos das Dores – EE Alaíde
Dornelas Nepomuceno, MaSP 940555-6, João Barbosa Neto, PEB I
J, Adm. 01, Ato nº. 33/07, publicado em 11/04/07 (ref. ao 1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/02/02, leia-se: a contar de 01/02/06 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 110/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio/Conversão
em Espécie referente(s) ao(s) servidor(es): Dom Cavati – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302362-9,
Maria da Consolação Pires, ASB III I, Adm. 01, Ato nº. 06/15, publicado em 18/03/15, por incorreção no nome, onde se lê: Maria da Consolação Pires, leia-se: Maria da Conssolação Pires.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 111/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, Adm. 01, Ato publicado em 17/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
da publicação, leia-se: a contar de 05/11/15; Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517825-6, Eny Alves
Paiva, PEB T1 A, Adm. 01, Ato publicado em 27/02/13, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 8971 dias, leia-se: 9002 dias; Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 512172-8, Elzenira de Oliveira Ferreira Rodrigues, PEB I
A, Adm. 01, Ato nº. 46/15, publicado em 26/11/15, por incorreção no
nome, onde se lê: Elzerina, leia-se: Elzenira; MaSP 947502-1, Regina
Celia Araujo Oliveira Neves, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 45/15, publicado em 26/11/15, por exclusão da proporcionalidade, onde se lê: proporcional, leia-se: proporcional a 10/30 avos; São Sebastião do Anta –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
277394-5, Aparecida Torres Batista, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 30/13,
publicado em 31/07/13, por incorreção na carga horária, onde se lê:

108 h/a, leia-se: 114 h/a; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira,
MaSP 1084226-8, Edson de Oliveira, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 40/15,
publicado em 12/11/15, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 68 h/a.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 21/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1057654-4, Flavia Fernandes
Ribeiro Dias, PEB I A, Adm. 02, EE Querobino Marques de Oliveira,
Inhapim, a contar de 03/08/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”,
MaSP 825.885-7, Maria Aparecida de Resende Caitano, a partir de
26/11/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIC, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 79 h/a. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 540.961-0, Tereza Batista de Morais
Silva, a partir de 26/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.528 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 554.018-2, Efigênia das Graças Rezende Gurgel, a partir de 26/11/2015, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.733
dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP
540.970-1, Jacira Andreia da Silva, a partir de 30/11/2015, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.464
dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”,
MaSP 827.627-1, Efigênia de São Pedro Silva, a partir de 02/12/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Narciso de Queirós”, MaSP 827.627-1, Efigênia de São Pedro Silva,
a partir de 02/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a. Ouro
Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo, a partir de 25/11/2015,
referente ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIIE, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto,
a partir de 18/11/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP
885.199-0, Maria Lucila de Souza Cunha, a partir de 30/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.934 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 56/2015
ANULA NO ATO Nº 11/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, Lúcia Aparecida Correa Maia, PEBIM, 1º cargo,
na parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em
25/11/2015, por motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 57/2015
ANULA NO ATO Nº 109/2014, na parte referente à servidora: Rio
Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
826.076-2, Adília Miranda Milagres Moreira, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
27/08/2014, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 109/2014,
na parte referente à servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 826.076-2, Adília Miranda Milagres Moreira, EEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 27/08/2014, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 58/2015
ANULA NO ATO Nº 108/2015, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de
Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 5º quinquênio, publicado em 05/11/2015, por motivo de publicação indevida.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 29/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2015, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.845-3, H. M. V. M., PEBIIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 4º ao 6º quinquênios alterando-as
para 11/11/1999; 9/11/2004 e 10/11/2009; do adicional por tempo de
serviço e do abono de permanência alterando-os para 10/11/2009,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº
24/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 17/3/2010 que retificou o 5º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 30/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2015, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente
à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.327-7, E. L. S. O., PEBIP, 1º cargo, pela restituição
ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 6º quinquênio, alterando-se a vigência para 3/3/2010. Concluímos também pelas retificações das vigências do 3º ao 5º quinquênios
alterando-as para 7/3/1995; 5/3/2000 e 4/3/2005, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 53/2012 publicado no
Diário Oficial do Estado de 17/10/2012 que retificou o 6º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 31/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2015, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 242.736-7, M. A. P., PEBIIIP, 2º cargo, pela
retificação das vigências do 4º ao 6º e do 9º biênios alterando-as para
2/8/1998; 1/8/2000; 1/8/2002 e 30/7/2008, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Anula-se o Ato nº 04/03 publicado no Diário Oficial
do Estado de 19/7/2003 que retificou o 4º biênio.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 34/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540.021-3, M. F. N.
S., ATBIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 35/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.664-7, S. L. M.,
PEBIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 36/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 544.325-4, N. P. S., ASBIF,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 37/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 414.600-7, C. R. N.,
PEBIC, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 38/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 888.716-8, S. M. D. D.,
PEBIA e PEBIA, 1º e 2º cargos.
PORTARIA Nº 004/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Mário Lobo
Neiva”, com Educação Infantil, situada na Avenida Nossa Senhora das
Graças- S/N, no município de Catas Altas da Noruega.
SRE – Conselheiro Lafaiete.
Portaria nº 005 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da E.M. Joaquim Vieira de Souza, de Pré-Escolar, situado na Praça
Francisco Sales Ferreira, S/N – Pinheiros Altos, município de Piranga.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Conselheiro Lafaiete
Portaria nº 007 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do SESI - Pré-Escolar, código do INEP 31251747, situado na Estrada
da Fazendinha, S/N, Bairro Siderurgia, município de Ouro Branco.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Conselheiro Lafaiete
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis
Oliveira, PEBIO, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 01/04/2013.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 02/98, na parte referente à servidora: MaSP
334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIN, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º quinquênio de exercício, publicado em 18/06/1998, por
motivo de incorreção.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Anulação – Ato nº
01/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2015, na parte referente à servidora: MaSP
553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/10/2015, por
motivo de desistência do servidor.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Anulação – Ato nº
01/2015
ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: MaSP
553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo, na parte em
que retificou a concessão de Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
11/11/2015, por motivo de desistência do servidor.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.768-9, Maria das Dores
Silva Miranda, PEBIO, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 115/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.736-7, Maria Auxiliadora de
Paula, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/04 e
09/2006 publicados, respectivamente, em 28/10/2004 e 02/02/2007,
onde se lê: 7º biênio a partir de 02/07/2004 e 8º biênio a partir de
01/07/2006; leia-se: 7º biênio a partir de 31/07/2004 e 8º biênio a partir de 31/07/2006.
Retificação – Ato nº 116/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamentos Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Rio Espera – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 826.076-2, Adília Miranda Milagres
Moreira, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 26/2014
publicado em 02/07/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, proporcional a 9.710 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 86 h/a; leia-se: a partir de 02/07/2014,
proporcional a 9.802 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 88 h/a. Rio Espera – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 826.076-2, Adília
Miranda Milagres Moreira, EEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 26/2014 publicado em 02/07/2014, onde se lê: a partir
de 01/04/2014, proporcional a 9.140 dias de exercício; leia-se: a partir de 02/07/2014, proporcional a 9.232 dias de exercício. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 161.666-3, Maria Glória Albino Ferreira, EEBIA, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 15/2014 publicado em 16/04/2014, onde
se lê: a partir de 01/04/2014, proporcional a 6.128 dias de exercício;
leia-se: a partir de 11/04/2014, proporcional a 6.138 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 242.673-2, Izabel Maria das Graças Andrade Meireles, EEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 51/2014 publicado em 20/11/2014, onde se lê: proporcional a 5.249 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 5.481 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora:
MaSP 825.885-7, Maria Aparecida de Resende Caitano, PEBIC, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 03/03 e 01/2009 publicados, respectivamente, em 23/10/1997, 16/10/2003 e 22/01/2009, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 14/10/1997, 3º quinquênio magistério a
partir de 20/12/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 15/05/2008;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 13/10/1997, 3º quinquênio
magistério a partir de 27/12/2002 e 4º quinquênio magistério a partir
de 18/05/2008.

Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIN,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº,
02/01, 01/2007 e 01/2012 publicados, respectivamente, em 06/05/1995,
07/07/2001, 11/04/2007 e 20/07/2012, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/02/1994, 2º quinquênio a contar de 03/02/2001, 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2011; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/03/1994, 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2001, 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2006 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/02/2011.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1063940-9, Adevanilde
de Fátima Pires Moraes, PEBIIE – Inglês em ajustamento funcional
Adm01, por motivo de incorreção no período a usufruir Ato nº38/2015
publicado em 10/10/2015 onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2015 leia-se: por 2 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276421-5, Ezabet do Rosário
Teles Miranda, ATBIVP Adm01, por motivo de incorreção de dados
Ato nº55/15 publicado em 18/11/2015 onde se lê: Publicado em
04/01/1993 leia-se: publicado em 04/01/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1113610-8, Inês
Santos Silva, PEBSIA Adm03, por motivo de erro de digitação Ato
nº 45/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: PEBSIA – Adm01
leia-se: PEBSIA – Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 854114-6, Telma do Socorro
Morais, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº
26/2007 publicado em 23/05/2007 onde se lê: na parte em que concedeu
Férias prêmio a/c 22/03/2007, leia-se: na parte em que concedeu Férias
prêmio a/c 26/02/2007; PRESIDENTE KUBITSCHECK, EE. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEB1N Adm01, por
motivo de erro de digitação Ato nº 58/2015 publicado em 18/11/2015
onde se lê: Masp 322462-1, leia-se: 332462-1; Masp 332462-1, Maria
Ercília Simões de Oliveira, PEB1E Adm02, por motivo de erro de
digitação Ato nº 58/2015 publicado em 18/11/2015 onde se lê: Masp
322462-1, leia-se: 332462-1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2015- ANULA NO ATO Nº 06/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276492-6, Lindaura Maria Santos, PEBIIM Adm01, na parte em que retificou Quinquênio publicado em 25/02/2015 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015- ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao servidor: TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade, Masp
976948-0, Ana Maria Teixeira da Silva Borges, PEBIA Adm01, na
parte em que retificou remanejamento publicado em 22/07/2015 por
motivo de decorrência da anulação do ato nº 01/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIF Adm01 e PEBIA Adm02,
por motivo de incorreção no período Ato nº24/2015 publicado em
29/10/2015 onde se lê: PEBIF Adm01 e PEBIA Adm03 pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, leia-se: PEBIF Adm01 pela
remuneração do dobro do cargo efetivo + 50% do cargo em comissão a
partir de 01/07/2015 e PEBIF adm01 e PEBIA adm03 pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 24/09/2015. Vinculado ao cargo 01.
01 771115 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 724/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Inácio
João de Faria, MaSP 743133-1, Clemilda Vieira Ferreira, referente ao
cargo de ASBIC, 1ª admissão, por incorreção no nome da servidora.
Ato nº 697/15, publicado em 26/11/15, onde se lê Pereira, leia-se Ferreira; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
877015-8, Márcio José de Almeida, PEBIA, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato Nº 374/15, publicado em
28/07/15, onde se lê: proporcional à 7.910 dias, leia-se: proporcional à
7.911 dias; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
365905-9, Rosemara Cecília da Silva Pires, PEBIM, 1ª admissão, por
incorreção no município. Ato nº 626/15, publicado em 06/11/15, onde
se lê: Itajubá, leia-se: Paraisópolis; VIRGÍNIA - EE Prof. Manoel
Machado, MaSP 313522-5, Leonilda Izabel de Marins, referente ao
cargo de ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 158/13, publicado em 17/04/13, onde se lê: proporcional à 9364 dias, leia-se: proporcionalà 10365 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 725/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIIG,
1ª admissão, Ato 234/10, publicado em 23/04/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 13/03/10, leia-se: a partir de 02/05/10;
Ato nº 152/15, publicado em 25/03/15, onde se lê: a partir de 12/03/15,
leia-se: a partir de 01/05/15; MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da
Silva, PEBIG, 1ª admissão, por incorreção na vigência. Ato nº 1120/10,
publicado em 24/11/10, onde se lê: a partir de 22/10/10, leia-se: a partir de 06/05/11; SAPUCAÍ - MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão,
MaSP 335981-7, Maria Letícia Moliterno, PEBIP, 1ª admissão, por
incorreção. Ato nº 671/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação,
leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 726/15
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: MARIA
DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 892171-0, Cristiane
Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIIG, 1ª admissão. Ato nº 455/05,
publicado em 12/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 07/02/05, leia-se: a partir de 03/05/05; Ato nº 239/10, publicado em
24/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/03/10,
leia-se: a partir de 02/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 727/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: aposentada, MaSP 127111-3, Guilhermina Carvalho Rezende,
PEBIH, 1ª admissão, por incorreção, onde se lê: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão.
01 771122 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 720/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os