TJMG 04/12/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002058/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO GOTARDO. Objeto: Aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$150,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002059/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. Objeto: Aquisição de equipamentos . Valor do
Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$400,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002060/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA. Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002061/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANTINHO
DO BEBÊ. Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$14.988,90. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002064/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI.
Objeto: Veículo Zero km - 04 portas - 1.0 - Total Flex. Valor do Repasse:
R$38.511,00. Valor da Contrapartida: R$389,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002065/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUIÇÃO HERMANN DOUGLAS GONÇALVES PERES COSTA. Objeto: Aquisição de bens permanentes.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002067/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DESVALIDAS DE FORMIGA. Objeto: Aquisição de bens permanentes . Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$37,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002068/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO FREI OTTO. Objeto: Veiculo modelo
utilitário simples.. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$53.690,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
43 cm -03 772717 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002034/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Objeto: Aquisição de Barracas para feira do bairro Cidade de Deus, no
município de Sete Lagoas/MG. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor
da Contrapartida: R$7.392,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002037/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão para
coleta seletiva.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002039/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e UNIÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DAS
PALMEIRAS E ADJACÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO NOVO..Valor do Repasse: R$49.300,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002043/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para locomoção das equipes de
referência das Unidades da Assistência Social, possibilitando um maior
atendimento aos usuários, além de garantia de maior cobertura das
áreas de abrangência. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$780,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002045/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE
MARILAC. Objeto: Aquisição de material e equipamento para atender
à demanda da entidade na área social.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$154,08. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002048/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS
DE ASSISTÊNCIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1
0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002051/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA MONSENHOR CASTRO.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia;Aquisição de
geladeira para cozinha; Aquisição e Instalação de Kit com 16 câmeras
de segurança.. Valor do Repasse: R$29.988,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3
50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002032/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
SANTA QUITERIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$116.800,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002033/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CAREAÇU. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002036/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0KM. Valor do Repasse:
R$110.000,00. Valor da Contrapartida: R$20.100,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002038/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRA UNIDA LAR SANTA CLARA. Objeto:
Aquisição de veículo para atendimento às demandas do Asilo Lar
Santa Clara.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50
42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002040/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SER DESTINADO
NAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICAS E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE PAINS - MG. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$2.871,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8
244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002041/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$39.915,40. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10
8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002042/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
JOAQUIM GABRIEL DE SOUZA. Objeto: Visa a aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$24.903,60. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50
42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002044/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UBERABA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$29.970,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002046/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR PADRE JOÃO ANESI DE CAMPINA
VERDE. Objeto: aquisição de equipamentos e bens permanentes. Valor
do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$450,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002047/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS ASSISTENCIAIS PE. AUGUSTO CERDEIRA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.880,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
31 cm -03 772713 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001984/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA AMÉRICO
CARDOSO DE MENEZES. Objeto: Aquisição de material de consumo visando promover a autonomia e melhoria na qualidade de vida
dos jovens e adultos carentes assistidos pela ASPACAM.. Valor do
Repasse: R$14.892,90. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001986/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DIVINESIANADOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição
de Insumos de Agricultura Familiar. Valor do Repasse: R$24.979,50.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001987/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SEMENTE DE PAZ DE CORONEL MURTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Valor do Repasse:
R$79.990,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001989/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FRATERNIDADE FEMININA CLUBE DAS
ACÁCIAS LUZ E HUMANIDADE. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43
10 8 0 e 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001992/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DO MENOR ROSA DA MATA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo auto motor 1.0 FLEX 4P 2016. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 0 10 8 0.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001995/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS
PARA SEMPRE. Objeto: Aquisição de veículo para área de Assistência Social. Valor do Repasse: R$33.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001997/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CARMO DA MATA. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8
0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002002/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE RECUPERAÇÃO E APOIO - AURA. Objeto: Aquisição de ventiladores de teto com
luminárias, placas para controle de velocidade de iluminação e seus
respectivos controles de acendimento e velocidade. Valor do Repasse:
R$14.764,67. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002004/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE UBERABA. Objeto: Aquisição de
Veiculo. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$40.993,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 120 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002006/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e AÇÃO SOCIAL MENINO JESUS. Objeto: Veiculo popular. Valor do Repasse: R$29.183,33. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002013/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SIND TRABS INDS METS MECS MAT EL
BETIM. Objeto: Cursos Profissionalizantes de Mecânica e Eletricidade

de Automóveis. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002015/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS
BAIRROS DO OLARIA, VILA MAGAL, E COMPLEXO HUMANO
DA VENTANIA. Objeto: Aquisição de Bens - Permanentes e equipamento, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$19.895,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002018/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS
DO TRIÂNGULO MINEIRO. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$29.993,90. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e 14810 8 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002020/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SAO VICENTE DE PAULO. Objeto: Aquisição de Colchões e Cadeira de Rodas. Valor do Repasse: R$20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002021/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MANTENA. Objeto: Aquisição de bens
permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002023/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SÃO
TOMÁS DE AQUINO. Objeto: Aquisição de bens permanentes, 12
janelas e 02 portas de blindex.. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002027/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ESMERALDAS. Objeto: Aquisição
de playground: 02 torres; balanço duplo; pula carniça; malha naval e
escada vertical e horizontal.. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 03/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002029/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR TERESA DE JESUS. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos (ar condicionado, ventiladores, computadores) que visam a melhoria da qualidade do trabalho social prestado
pela entidade, em se tratando de dignidade e integralidade do acolhimento aos cidadãos beneficiados pela obra, que são oriundos dos diversos interiores de Minas Gerais e encontram-se em tratamento do câncer
na rede SUS/MG , em situação de vulnerabilidade social, desamparados na capital e necessitam de acolhimento. . Valor do Repasse:
R$19.906,70. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 0 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002030/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PAI - PROGRAMA DE ATENDIMENTO
INTEGRADO. Objeto: Aquisição de imóvel para construção de unidade do Programa de Atendimento Integrado - PAI. Valor do Repasse:
R$538.750,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 455827/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.035.320/0001-80 – POSTO BOA
VISTA LTDA, Processo nº 1261039 000006/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA
ABASTECER VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SRE/UBERABA. Encerramento do contrato a partir de 23/08/2015.
2 cm -03 772239 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261041.21/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº05/2015, para contratação de empresa especializada em mudanças e transporte de cargas.As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 15/12/2015, às 09h:59min. A sessão pública terá
início no dia 15/12/2015, às 10:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (35) 3068-1071.
3 cm -03 772238 - 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/12/2015, às 18:00 horas, Processo licitatório n 09/2015, Modalidade
CONVITE termo aditivo tempo integral, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro Pena,
localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/no Centro CEP35240­000
Telefone (33) 3261­1437, e­mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até
o dia 16/12/2015, às 17:00 horas .
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública no
05/2015 termo aditivo tempo integral para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/12/2015, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça
José Ferreira de Queiroz s/no – CEP 35240­000 – Telefone (033) 3261­
1437, e­mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2015 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/12/2015, às 14:30 horas, na E.E São José localizada na Rua Linconl Byrro n°114 B. VILA BRETAS CEP 35032-610
– Telefone (033) 32211114, e-mail: escola. 43320@educacao.mg.gov.
br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2015 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/12/2015, às 14: horas, na E.E São José localizada na
Rua Linconl Byrro n°114 B. VILA BRETAS CEP 35032-610 – Telefone (033) 32211114, e-mail: Escola. 43320@educacao.mg.gov.br_.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 35
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.58/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Guidoval. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$26.559,01. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.92/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$55.215,16. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.112/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$26.474,78.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.163/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Serra Azul de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$139.099,96. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.218/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Coronel Murta. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$40.061,42.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.222/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Dionísio. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$18.669,26. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.227/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Caputira. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$63.511,04. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.244/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$41.425,44. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.251/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Conquista. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$9.135,62. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.260/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Fruta de Leite. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$168.210,62.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.288/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$252.093,88. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.293/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ponto dos Volantes. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$159.242,77. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.344/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Alto Caparaó. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$14.156,38.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.365/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$248.496,71. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.416/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$56.010,37. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.420/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ponte Nova. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$89.946,93.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.613/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Cambuquira. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$44.342,44.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.740/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Tombos. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$27.138,38. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.752/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cascalho Rico. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$8.657,60.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0220/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0092/2014. Data: 30/11/2015. Partes EMG/SEE e o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/11/2015 para 30/11/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0221/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0044/2014. Data: 30/11/2015. Partes EMG/SEE e o Município
de Várzea da Palma. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 30/11/2015 para 30/11/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0222/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1809/2011. Data: 30/11/2015. Partes EMG/SEE e o Município
de Santa Fé de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 30/11/2015 para 30/05/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0223/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0826/2012. Data: 30/11/2015. Partes EMG/SEE e o Município
de Umburatiba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de
30/11/2015 para 24/11/2016.
Extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel aos contratos de locação de imóveis nºs 347132, 349004, 349858,
348995, 436470, 347205, 349686, 385091, 349743, 347396, 349751,
348961, 349884, 348985, 349754, 348989 e 408791celebrados por
esta Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, destinados ao
funcionamento de unidades escolares e administrativas, foram encerrados por motivo de desocupação do imóvel ou celebração de novos
contratos em cumprimento à legislação vigente. Após a publicação, os
dados do presente Termo serão lançados no Portal/Compras-MG, para
a devida anulação dos saldos existentes e que não serão utilizados. Belo