TJMG 11/12/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1265768-0
2
1243444-5
666700-0
2
3
1399717-6
3
1126125-2
1
1009765-7
3
931765-2
1109041-2
4
3
1281033-9
3
11871054-0
2
1260754-5
3
1163703-1
3
1100900-8
3
1299170-9
3
1121567-0
3
803505-7
1288309-6
454463-1
1166012-3
3
2
3
3
EE DEPUTADO CLÁUDIO CONTAGEM
REGINA APARECIDA OLIVEIRA
EEBIA
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8711
01/09/2015
PINHEIRO
SELMA FERREIRA AGUIAR
EEBIA
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
23/09/2015
NEZITA NUNES DE RESENDE
EEB1A
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34380
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
31/08/2015
EE JUSCELINO KUBITSCHEK IBIRITÉ
AMANDA DOS SANTOS FERREIRA DE ASSIS
EEBIA
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9181
04/09/2015
DE OLIVEIRA
EE MÁRIO ELIAS DE CONTAGEM
CRISTIANE CARLA DA SILVEIRA
EEBIA
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8869
01/10/2015
CARVALHO
ROSEANE ANGELICA RODRIGUES LARA
EE
PROFESSORA NAIR DE BELO HORIZONTE
EEB1A
SUPERVISAO
LOTAÇÃO
DE
NOMEADOS
1988
02/10/2015
RIBEIRO
OLIVEIRA SANTANA
CARLOS ALBERTO PONGELUPE DE MELO
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
09/10/2015
ANA PAULA VIEIRA MARCIANO
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
17
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
09/10/2015
EE
JUVENTINA
PINTO CONTAGEM
THAIS GRAZIELE DA SILVA OLIVEIRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8567
19/10/2015
BRANDÃO
EE
ELISEU
LABORNE
E BELO HORIZONTE
LAURA LORENA LUTKENHAUS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1325
19/10/2015
VALE
EE
PROFESSORA LÍGIA CONTAGEM
VIVIANE MIRANDA DO AMARAL
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8699
09/10/2015
MARIA DE MAGALHÃES
RODRIGO MARQUES DA COSTA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
349283
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
19/10/2015
EE DE ENSINO FUNDAMEN- IBIRITÉ
CAMILA PEREIRA SOUTO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
353507
21/10/2015
TAL E MÉDIO
EE
PROFESSORA VERA BETIM
CAMILA PEIXOTO DOS SANTOS
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8044
02/09/2015
MARIA REZENDE
EE JOÃO FERREIRA DE IBIRITÉ
ELISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
223590
20/10/2015
FREITAS
SIMONE DE SOUZA
PEBIA
SOCIOLOGIA
10
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
2089
EE BERNARDO MONTEIRO BELO HORIZONTE
11/05/2015
WHESNEY APARECIDA DE SIQUEIRA
PEBIA
FILOSOFIA
10
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
2089
EE BERNARDO MONTEIRO BELO HORIZONTE
11/05/2015
GIANE DOS REIS PEREIRA
PEBIA
HISTORIA
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
04/11/2015
RIDA MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
2089
EE BERNARDO MONTEIRO BELO HORIZONTE
22/10/2015
* Republicado por não conter datas de posse e incorreção nos nomes de servidores: MaSP: 1127541-9, Adenízio de Paula Ribero; MaSP: 1100900-8, Sílvia Pereira Souto. Publicado no MG de 04/12/2015, página 20, coluna 1 a 4.
31/08/2015
31/07/15
23/09/2015
31/08/2015
31/07/15
31/07/15
31/08/2015
31/07/15
16/09/2015
31/07/15
02/10/2015
31/07/15
22/09/2015
23/09/2015
31/07/15
31/07/15
15/10/2015
31/07/15
06/10/2015
29/08/15
05/10/2015
29/08/15
16/10/2015
29/08/15
20/10/2015
01/04/15
18/09/2015
01/04/15
19/10/2015
01/04/15
06/05/2015
04/05/2015
03/11/2015
21/10/2015
01/04/15
01/04/15
27/06/15
27/06/15
10 774565 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 984155-2, Zilda Oliveira Gaspar, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 273 publicado em
23/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional à 4196
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 15/5/2014... proporcional à 4239
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 983527-3,
Rita Camilo da Silva Carvalho, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na localidade. Ato nº 624/2015 publicado em 27/11/2015, onde se
lê: ... Belo Horizonte- E.E. Elias Salomão - 34380- leia-se: ... Mateus
Leme- E.E. Elias Salomão - 34380- .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 615599-8, Maria Helena
Diniz Freitas, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato 02/2011 publicado em 6/1/2012, onde se
lê: ... contribuição proporcional a 5505 dias..., carga horaria de 118
h/a... leia-se: ... contribuição proporcional a 5662 dias..., carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1002298-6, Eustaquio de Souza Pinto, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 375 publicado em
13/6/2014, retificado no ato nº 267, publicado em 3/10/2014, onde se lê:
... a partir de 13/06/2014, proporcional a 3698 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 1/6/2014, proporcional a 3770 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simao,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 232 publicado em 9/5/2014. onde se lê: ... a partir de 2/4/2014... proporcional a
7119 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a, leia-se: ... a partir de 1/5/2014...proporcional
à 7148 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328188-8, Maria Madalena Vieira de Oliveira,
PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de diretor de escola
nivel 3, grau B, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 55 publicado
em 19/3/2010, onde se lê: ... a partir de 09/03/2010... correspondente á
carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a partir de 9/3/2010... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271459-0, Maria Elizabete Gontijo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 520
publicado em 29/10/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária
de 134 h/a...., leia-se: ... correspondente à carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves - 299-Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515496-8, Milton Soares de Souza, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção do texto.
Ato nº 55/2012 publicado 20/1/2012, onde se lê: ... a proventos proporcional a 7541... referente a carga horaria de 111 h/a, leia-se: ... a proventos proporcional a 7577...ref. a carga horaria de 157 h/a.
9
010/CM/2015
10
011/CM/2015
11
012/CM/2015
12
013/CM/2015
13
014/CM/2015
14
015/CM/2015
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296/ 2015
Retifica o Ato 407/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1006463-2,
Rosana Alves de Souza, cargo 01, PEBII-I, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 407/2015, publicado em 16/10/2015, onde se lê: ... cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. leia-se: ... cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq.
15
016/CM/2015
16
017/CM/2015
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/ 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328188-8,
Maria Madalena Vieira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, apostilada no
cargo em comissão diretor de escola nível 3 grau B, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 430 publicado em 23/11/2006,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag. a partir de 03/08/2006, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. Mag. a partir de 12/6/2006.
17
018/CM/2015
18
019/CM/2015
19
020/CM/2015
Manutenção do
Teatro Rotary
20
021/CM/2015
Manutenção das
Atividades da ZAP 18
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328045-0, Vilma Aparecida de Araujo Soares,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 50/2010,
public. em 28/5/2010, onde se lê: ... a partir de 12/7/2009..., leia-se: ...
a partir de 12/5/2009.
10 774566 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 32, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Roger Maia de Carvalho – UNIFENAS e pelos assessores Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e
Pedro Eduardo da Silva Casteloni, para, sob a presidência do primeiro,
verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Ciências
Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes – Bacharelado oferecido pela Academia de Bombeiros Militar, tendo em vista o pedido de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
10 774313 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
21
022/CM/2015
22
023/CM/2015
23
024/CM/2015
24
025/CM/2015
25
026/CM/2015
26
027/CM/2015
27
028/CM/2015
28
029/CM/2015
29
031/CM/2015
30
032/CM/2015
31
034/CM/2015
Teatro Espanca
036/CM/2015
Manutenção do Centro
Cultural Luz da Terra
33
037/CM/2015
Um novo Picadeiro
34
038/CM/2015
Casa Aberta
35
039/CM/2015
36
040/CM/2015
A Secretaria de Cultura de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna pública a Relação
dos projetos Habilitados e Inabilitados noEDITAL CENA MINAS 7ª EDIÇÃO – PRÊMIO ESTADO DE MINAS GERAIS DE ARTES
CÊNICAS,
conforme disposto no item 5.1.9 do respectivo edital.
041/CM/2015
38
042/CM/2015
PROJETOS HABILITADOS
39
044/CM/2015
40
047/CM/2015
41
048/CM/2015
42
049/CM/2015
43
050/CM/2015
PROJETO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
REPRESENTANTE
LEGAL
MUNICIPIO
ÁREA
Cássio Luciano
_____
051.884.526-50
Pratápolis
Circo
03.621.181/0001-61
Brasília de
Minas
Teatro
07.417.708/0001-91
Ipatinga
Dança
004.741.016-73
Belo Horizonte
Circo
Belo Horizonte
Teatro
001/CM/2015
Circo Brener (Nossa
Vida , Nossa história)
2
002/CM/2015
Voz à Trupe
3
003/CM/2015
Manutenção
Espaço Hibridus
4
005/CM/2015 Circo Olímpico
5
006/CM/2015
6
Isso que Chamamos,
talvez por engano,
de Amor
007/CM/2015
O Circo Não pode Parar
7
008/CM/2015
Grupo Kabana
- Pesquisando e
Difundindo a Técnica
de Títeres Aquáticos
8
009/CM/2015
O som da Terra
Associação
Leonardo Matos
Comunitária Trupe
Barbosa
Brasília de Minas
Associação
Wenderson
Godoi
Coreográfica Hidridus
dos Santos
Cia. De Dança
Romel Gonçalves
_____
de Melo
Companhia Drástica
de Artes Cênicas
Carloman Weliton
Soares Bonfim
05.868.980/0001-62
Geraldo André de
Oliveira Santos
_____
084.350.187-17
Lagoa Dourada
Circo
44
051/CM/2015
Estação de Arte
Kabana
Mauro Lúcio
f. Xavier
02.491.622/0001-95
Sabará
Teatro
45
052/CM/2015
Sociedade Cultural
e Religiosa de
Minas Gerais
Cristian Andrade
Rocha
15.621.747/0001-34
Contagem
Dança
Aline Vieira Maciel
_____
079.450.716-60
Mariana
Circo
Associação
jenipapense de
Assistência à Infancia
Clarice Gomes
Barbosa
03.235.662/0001-39
Jenipapo
de Minas
Circo
Movasse Coletivo
de Dança - LTDA
Carlos Arão
Martins de Araújo
13.369.071/0001-08
Belo Horizonte
Dança
Asssociação Cultural
Banda Face de Deus
Grupo Teatro
Atrás do Pano
Grupo Teatral
Amador Sol
Elvis Alencar
de Andrade
Paulo Elias
Thielmann
Lidia Pereira
Soares
06.973.735/0001-88
Passa Tempo
Teatro
21.700.513/0001-85
Nova Lima
Teatro
21.243.035/0001-21
Araguari
Teatro
Alexandre Guttierrez
Mantini
_____
987.556.506-78
Juiz de Fora
Teatro
Grupo de Dança
Primeiro Ato
Suely Santos
Machado
20.446.332/0001-01
Belo Horizonte
Dança
Instituto Usicultura
Mariana Martins
Alves Costa
10.727.652/0002-67
Ipatinga
Teatro
Roberta Luchini
Boschi
ADESC RegionalAssociação de
Desnvolvimento
Cultural
Associação Zona
de Arte da Periferia
- ZAP 18
_____
073.315.066-76
Belo Horizonte
Teatro
Isabella Cristina
Ribeiro Vieira
14.341.793/0001-17
Passos
Maria Aparecida
Vilhena Falabella
Rocha
04.703.789/0001-06
Belo Horizonte
Teatro
17.706.592/0001-64
Belo Horizonte
Dança
320.239.286-72
Belo Horizonte
Dança
20.966.461/0001-20
Belo Horizonte
Teatro
116.092.806-10
Poços de
Caldas
Dança
09.241.877/0001-49
Três Corações
Dança
25.574.427/0001-24
Belo Horizonte
Dança
05.133.545/0001-90
Belo Horizonte
Circo
12.880.465/0001-63
São Thomé
das Letras
Teatro
100.027.476-42
Araguari
Teatro
Aquisição de
Equipamentos Leandro Junior
Leandro Junior Belilo
Cia. Fusion de
Belilo
Danças Urbanas
Manutençaõ - Cameleão Marjotie Ann Quast
_____
Grupo de Dança
Centro Mineiro de
marcelo
Alexandre
referência do Teatro
Real Fantasia
Xavier
para a Infância
Arte Cultura Circuito
Matheus Bruno Reis
_____
Ruas em Dança
Balaio de Minas
Viraminas Associação Cristiano Moreira
- Manutenção
Cultural
Manutenção Meia
Meia Ponta
Myriam Julia da
Ponta Espaço
Companhia de Dança
Silva Neves
Cultural Ambiente
Associação
Crepúsculo - Arte,
Espaço Crepúsculo
Nouha Kattaoui
Saúde e Educação
Sem Barreiras
Manutenção da
Associação Voz
Associação Voz
Iara Fortuna
da Terra
da Terras
Desenvolvendo
Seres Culturais
CIA de Atores
Estação Palco
37
1
Circo agrovila
“ Ao deixar que as
coisas se arpoximem
de nós” Manutenção
do Grupo Movasse
Teatro a Paixão
de Cristo
Atrás do Pano- 10
Ano sem Nova Lima
Sol em Cena
Espaço Teatral
GTMG/ Cia Tralha
- Nossa Casa, nossa
Arte, nossa história
Primeiro Ato :
Manutenção e
continuidade
de Pesquisa
Aquisição de
Equipamentos Espaços Culturais
Instituto Usicultura
CPT Memória: Um
acervo a conservar
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 352947-6, Sandra Caldeira de Oliveira da Cunha, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA, Nº 01/06. Ato nº 710/07, publicado em 10/5/2007, onde se lê:
... por 02 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/04/07, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2007.
*Republicado por motivo de incorreção no número do ato, “MG”
20/11/2015, Pág. 33, Col. 04.
32
Nº PROTOCOLO
Circo do palhaço
Parafuso
Diego Alvarenga
Rodrigues
Associação Cultural
Estação Palco
Grupo Tetral
Espanca Ltda
Luz da Lua
Ação Cultural e
Turismo LTDA
Associação
Circo da Vida
Luzia de Resende
Mendes
Nilza Bandeira
James
Gustavo Baptista
Bones Teixeira
07.110.672/0001-07
Juiz Fora
Teatro
08.918.028/0001-14
Belo Horizonte
Teatro
José Pereira
dos Santos
07.941.579/0001-36
Araçuai
Teatro
Daniel Vieira
da Silva Brant
14.150.976/0001-55
Uberlândia
Circo
_____
507.563.206-82
Ipatinga
Teatro
06.202.354/0001-03
Mariana
Manutenção Casa
Xisto José
XinXin & Juaneto
do Palhaço
Pinto Costa
Rotunda - espaço
Associação Cultural
Claúdia
Cultural Elas por elas
Elas por Elas
Fagundes Valle
Espaço Mascaras
Teatro Experimental
Keyla França
Cultural
de Guaranésia
Franchi
Por de Dentro
Associação do
Katia Bizinotto
- Aula visita e
Grupontapé de Teatro
Macedo Soares
Estruturação Interior
Crõnicas de uma
Rodrigo Jeronimo
Rodrigo Jeronimo
Vida Afroafetiva
de Lima
de Lima
Espaço de Danças
- Thalita menezesThalita Viviane
Oportunidade de
_____
Menezes Brito
expansão da Dança na
região de Venda Nova
Grupo Teatro
Kelly Cristina
Invertido- Aquisição Grupo Teatro Invertido
Ferreira
de Equipamentos
Núcleo de Produções
Grupo Impacto de
Culturais e Artísticas Patrícia Machado
Dança- Multiplicação
- Patrícia Machado
Coelho Lima
Coelho Lima ME
Arte Concreta:
Preqaria Associação
João Paulo
Ações de formação
Cultural
Valadares Coimbra
em Sete Lagoas
Escola de Circo
do ribeirão
Recuperação e
Manutenção da
Academia Internacional
de Ballet
Teatro
Circo
05.520.302/0001-04
Barbacena
Teatro
19.093.087/0001-17
Guaranésia
Teatro
00.660.488/0001-83
Uberlândia
Teatro
12.99.348/0001-84
Belo Horizonte
Teatro
094.541.486-21
Belo Horizonte
Dança
06.935.697/0001-79
Belo Horizonte
Teatro
03.733.744/0001-03
Viçosa
Dança
10.910.488/0001-48
Sete Lagoas
Teatro
Oderval Rodrigues
de Oliveira Junior
_____
013.549.586-59
Belo Horizonte
Circo
Virtuosi Produções
Artísticas Ltda
Ederson José Urias
Fernandes da Silva
16.849.214/0001-77
Belo Horizonte
Dança