TJMG 12/01/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de
27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005,
leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado
em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de
20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA
MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de 26/08/1994, leia-se a partir
de 18/09/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/01/2014:
onde se lê a partir de 08/10/1999, leia-se a partir de 31/10/1999, referente ao 3º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir
de 31/10/2004, leia-se a partir de 23/11/2004, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de 31/10/2009,
leia-se a partir de 23/11/2009. MASP 0290502-4 VITOR GAUDENCIO GOULART CAMINHAS, referente ao 1º quinquênio publicado
em 28/10/1995, onde se lê 03/11/1990, leia-se 23/11/1990, referente ao
2º quinquênio publicado em 03/05/1996, onde se lê 13/12/1995, leia-se
02/01/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001, onde
se lê 11/12/2000, leia-se 31/12/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/06/2006, onde se lê 10/12/2005, leia-se 29/12/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/01/2011, onde se lê 09/12/2010,
leia-se 28/12/2010 conforme nota técnica 009/2016; 0325952/0 ELENITA MORAIS DE ALMEIDA, referente ao 1º quinquênio publicado
em 08/05/2015, onde se lê 02/11/1991, leia-se 31/12/1990, referente ao
2º quinquênio publicado em 08/05/2015, onde se lê 13/12/1995, leia-se
30/12/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 08/05/2015,
onde se lê 27/12/2010, leia-se 28/12/2000, conforme nota técnica
010/2016; 0372635/3 ROSINHA ALVES RODRIGUES, referente ao
2º quinquênio publicado em 04/04/2013, onde se lê 16/11/1995, leia-se
29/09/1992, referente ao 3º quinquênio publicado em 04/04/2013, onde
se lê 14/11/2000, leia-se 10/10/1997, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/04/2013, onde se lê 14/12/2005, leia-se 09/02/2002, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/04/2013, onde se lê 13/12/2010,
leia-se 08/11/2007 conforme nota técnica 011/2016; MASP 0919804-5
ALMIRA BERNADETE MORAES, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/08/2012, onde se lê 25/12/2000, leia-se 20/08/2000,
referente ao 4º quinquênio publicado em 03/08/2012, onde se lê
24/12/2005, leia-se 19/08/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 03/08/2012, onde se lê 23/12/2010, leia-se 18/08/2010, conforme
nota técnica 012/2016; MASP 0372124-8 RENATO ALMEIDA DE
BARROS, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/04/1993, onde
se lê 07/01/1996, leia-se 01/08/1990 conforme nota técnica 016/2016.
MASP 0371879-8 ANA MARIDDA DE LIMA BARBOSA MANSUR MUZZI, referente ao 5º quinquênio publicado em 03/02/2012,
onde se lê 08/12/2010, leia-se 07/12/2010; MASP 0292306/8 MARCO
ANTONIO REIS CARVALHO, referente ao 2º quinquênio publicado
em 10/12/2013, onde se lê 22/12/1995, leia-se 23/12/1995, referente ao
3º quinquênio publicado em 10/12/2013, onde se 20/12/2000 leia-se
21/12/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/12/2013,
onde se lê 29/12/2005, leia-se 30/12/2005, referente ao 5º quinquênio
publicado em 10/12/2013, onde se lê 28/11/2010, leia-se 29/12/2010;
MASP 0914147/4 FERNANDO FAEDA FILHO, referente ao 2º
quinquênio publicado em 30/08/1995, onde se lê 28/08/1995, leia-se
30/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/02/2002, onde
se 31/10/2000 leia-se 29/10/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 07/12/2006, onde se lê 23/11/2005, leia-18/11/2005, referente ao 5º
quinquênio publicado em 21/01/2001, onde se lê 12/12/2010, leia-se
07/12/2010.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0288460/9, CARLA
GUIMARAES DE ARAUJO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/2015; Masp 0290502/4, VITOR GAUDENCIO GOULART CAMINHAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/2015; Masp 0292306/8, MARCO ANTONIO REIS CARVALHO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2015;
Masp 0292327/4, ANA LUCIA DE CAMPOS FREITAS, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2015; Masp 0292349/8,
CARLOS ROBERTO VALADARES DE PAULA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2015; Masp 0292388/6, LUIS
HENRIQUE RESENDE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2015; Masp 0292417/3, LUIZ GERALDO PIMENTA
DE ARAUJO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/12/2015; Masp 0325952/0, ELITA MORAIS DE ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2005, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2010 e referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2015; Masp 0349870/6,
MARIA CECILIA NOBRE SOUTO, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/12/2015; Masp 0355076/1, ADIR GERALDO
LARA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2015;
Masp 0359195/5, LUCIO AFONSO SALGUEIRO, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2015; Masp 0371879/8, ANA
MARIA LIMA BARBOSA MANSUR MUZZI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2015; Masp 0372124/8, RENATO
ALMEIDA DE BARROS, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 31/12/2015; Masp 0372635/3, ROSINHA ALVES RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012;
Masp 0376559/1, RAMON SOUZA CIRIBELLI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2015; Masp 0382053/7, ANA
MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/2014; Masp 0383691/3, MARIA APARECIDA DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/2016; Masp 0914147/4, FERNANDO FAEDA FILHO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2016; Masp 0919804/5,
ARILMA BERNADETE MORAES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0292330-8, Evanilde Maria Martins, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 08/02/2016; Masp 0387426-0,
Maria Elice Nery Procópio, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 11/02/2016.
11 784056 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
CLAUDIA BARBOSA SILVA, Masp. 914088-0, ocupante do cargo
de TAS IV/A, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde/Nível
Central para Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a
partir de 16/12/2015.
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da(s)
servidora (s): Masp.1205259-3, GIOVANA GONÇALVES PEREIRA
CARNEIRO, para GIOVANA GONÇALVES PEREIRA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1397783-0 , RENATA TARBES MACHADO,
a partir de 30/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp.351339-7, MARLÍVIA APARECIDA DOMINGUES,
a partir de 21/11/2015; Masp. 366465-3, ROSA MARIA MARQUES
FIGUEIRA DOS SANTOS, a partir de 13/11/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1082361-5, ARANAI SIDÓNIO
VILA BOAS, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2015.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 09 de Janeiro de 2016, na Coluna 4 da página 6, onde se lê:
MASP:136915-5, Isabel Cristina Rossiter A. Cardoso, leia-se:
MASP:1036915-5, Isabel Cristina Rossiter A. Cardoso
11 783670 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SES/SEE/SEPLAG Nº 054, de
21 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, a
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ; no uso das suas
atribuições, que lhes são conferidas pelo art. 93,§ 1°, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais:
Considerando o Decreto Presidencial nº 5.209, de 17 de setembro de
2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que
cria o Programa Bolsa Família;
Considerando o disposto no artigo 13 do Decreto Presidencial citado
acima, que estabelece as competências do Estado relativas à constituição de uma comissão intersetorial responsável pela coordenação das
ações do Programa Bolsa Família, em âmbito estadual;
Considerando o Decreto Presidencial nº 7332, de 19 de outubro de
2010, que dá nova redação e acresce artigos ao Decreto nº 5.209, de
17 de setembro de 2004;
Considerando a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que no inciso III,
parágrafo único, artigo 1º, estabelece a obrigação do Estado de “constituir, formalmente, Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família (...)”,
RESOLVEM:
Art.1º Instituir, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Art.2º A Comissão instituída por essa Resolução será composta pelos
seguintes representantes, devidamente designados pelas autoridades de
cada Secretaria, sob a coordenação da primeira:
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
a) Subsecretaria de Assistência Social
Titular: Wagner Antônio Alves Gomes - MASP: 13917901
Suplente: Josafá Leite de Oliveira – MASP: 1394509-2
b) Subsecretaria de Trabalho e Emprego
Titular: Eduardo Mendes Bernardes Santos - MASP: 1278092-0
Suplente: Henrique Araújo Pacheco - MASP: 1204756-9
Secretaria de Estado de Saúde,
Titular: Nathalia Ribeiro Mota Beltrão - MASP: 1396963-9
Suplente: Daniela Souzalima Campos - MASP: 1081865-6
Secretaria de Estado de Educação,
Titular: Kessiane Goulart Silva - MASP: 1.120.187-8
Suplente: Luzia Maria da Silva - MASP: 212.338-8
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
Titular: Cesar Cristiano de Lima - MASP: 1379792-3
Suplente: Leonardo Carvalho ladeira - MASP: 669750-2
§ 1º As atividades desenvolvidas pelos servidores no âmbito da Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único são consideradas de relevante interesse público e não ensejam
remuneração.
§ 2º Os membros da Comissão reunir-se-ão bimestralmente, conforme calendário pactuado anualmente, mediante convocação do
Coordenador.
Art. 3º Compete à Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único:
I – Coordenar e supervisionar, em âmbito estadual, a operacionalização
do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único;
II – Propor e implementar métodos de trabalho que auxiliem a implementação do Programa e do Cadastro Único no Estado;
III – Supervisionar a execução das atividades operacionais do Programa
e do Cadastro;
IV – Receber dados e informações oriundas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assim como dos Municípios do
Estado de Minas Gerais, visando socializa-los e discuti-los entre os
membros da Comissão, buscando o consenso sobre as questões temáticas apresentadas;
V – Acompanhar, por meio dos membros da Secretaria de Estado de
Educação, as condicionalidades do Programa pertinentes às ações
municipais, respectivamente relacionadas à frequência escolar;
VI – Acompanhar, por meio dos membros da Secretaria de Estado de
Saúde, o atendimento das crianças de 0 a 6 anos de idade, bem como
gestantes e nutrizes;
VII – Propor medidas para organização e adequação das atividades
administrativas de competência da Comissão;
VIII – Avaliar os resultados obtidos por meio da implementação de
todas as medidas proposta pela Comissão.
Art. 4º Fica expressamente revogada a Resolução Conjunta SEDESE/
SEE/SES/SETE/SEPLAG nº 38 de 20 de outubro de 2012.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1356602-1, ELIS FERREIRA
SOUZA, por um período de 120 dias, a partir de 08/12/2015.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1356313-5, JULIANA GERTRUDES BORGES RIBEIRO, por um período de 120 dias, a partir
de 17/11/2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1203865-9, ANDREA OLIVEIRA DIAS TEMPONI, por um período de 120 dias, a partir de
01/12/2015.
11 784106 - 1
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
11 783999 - 1
Expediente
TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, no Ato nº
2284/2015, de Ampliação de Carga Horária, publicado no MG de
01/08/2015 na parte referente à servidora Cristina Fátima Garcia Gomes
Silveira, Masp 450811-5, Admissão 2, PEB I D, EE “Jose Geraldo de
Melo”, município Arcos, SRE de Divinópolis, devido ao fato de a servidora estar em ajustamento funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de janeiro de 2016.
11 783705 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 01/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Rosângela Soares dos Santos Souza,
MASP 1160463-4, PEBIC/Língua Portuguesa-admissão 1, EE “Delfino
Magalhães”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado Profissional
em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no período de
01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 06 de janeiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 784003 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 001/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.D.R.S., Masp 804.883-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Jaciara Pereira
Membros: Janet Mara Guimarães e Darci Aparecida da Paiva Barros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de janeiro de
2016.
11 784094 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 042/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 1005, de 07 de janeiro de 2016, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Unidade de Ensino Morais Ltda - EPP e autorizado o funcionamento
da Unidade de Ensino Morais, com os cursos Técnico em Mecânica,
Técnico em Química e Técnico em Eletromecânica, situada na Praça
Pimentel Duarte, 133, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 043/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1003, de 07 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Ricardo Rosa Meloni – ME e autorizado o funcionamento do
Centro Educacional Meloni, com o Ensino Médio, situado na R. Alcides Faria, 160, B. Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 044/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1009, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Caminhos do Saber Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Caminhos do Saber, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Rio Sacramento, 738, B. Novo Riacho, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 045/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 982, de 07 de janeiro de 2016, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Tia Áurea, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Euridamas Avelino de Barros, 347, B. Lavrado, em Paracatu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 046/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 981, de 07 de janeiro de 2016,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Mercês Maria da
Mota Santos, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Vicente David, 10, B. Boa Vista, em Varjão de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 047/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1001, de 07 de janeiro de 2016, fica
autorizado o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, no Instituto Educacional São João da Escócia, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Minas Gerais, 334, Centro,
em Poços de Caldas, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 048/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1004, de 07 de janeiro de 2016,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Particular Interação, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na
Av. Bias Fortes, 638, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 02
(dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Particular
Interação, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 049/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo
relacionadas:
Nº de
Município
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Águas
E.M. Senhora
Fazenda Mirabel
01
Formosas
Aparecida
Fronteira
E.M. de Monte
Comunidade
Pedras
02
dos Vales
Castelo
Novo
Cruzeiro
E.M. Maria da
Silva Rocha
E.M. Maria da
Silva Rocha
E.M. Mariana
Teodoro
Poté
E.M. São José
Ladainha
E.M. Professor
Antônio Elias
Itambacuri
Itambacuri
Localidade de
Córrego Barro Preto
01
Fazenda Boa Vista
01
Comunidade
Braúnas
Localidade de
Córrego Tabatinga
Localidade de
Córrego de
Misterioso
01
01
02
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 050/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 932, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada a entidade mantenedora Tavares & Patrício Ltda
– ME e autorizado o funcionamento da Escola Infantil Construir Brincando, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Presidente Getúlio Vargas, 295, Centro, em Elói Mendes,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
11 784048 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE POUSO ALEGRE
MASP 1320336-9, JAMILLE JORGE ALMESSANE, PEB – Adm
3, Geografia, 13 aulas, da EE “Cesário Coimbra”, do Município de
Muzambinho para Bueno Brandão, onde seu cônjuge, funcionário da
Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
janeiro de 2016.
11 783692 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA B
MASP 848130-1, ADRIANA APARECIDA DE ANDRADE GLÓRIA,
PEB2M – Geografia, 16 h/a, Adm 1, da EE “Monsenhor Pinheiro” e
PEB1F – Geografia, 16 h/a, Adm 2, da EE “Josefina Pimenta” ambas
do Município de São João Evangelista para Belo Horizonte, onde seu
cônjuge, funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
janeiro de 2016.
11 783694 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE ITUIUTABA
MASP 1160515-1, CAROLINA DORNELAS NUNES MARRA,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16 h/a, Adm 1, da EE “Alirio Herval” do
Município de Coromandel para Santa Vitoria, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
janeiro de 2016.
11 783698 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Águas Vermelhas
– EE. De Machado Mineiro, Masp 1393368-4, Renato Antunes Viana,
PEBIA, Adm. 01 a partir de 20/11/2015; Almenara – EE. De Pedra
Grande, Masp 1117852-2, Adriana Rodrigues Santos, PEBIA, Adm. 01
a partir de 18/12/2015; Jequitinhonha – EE. Coronel João da Cunha,
Masp 1.109.999-1, Graziela Muniz Barreto Pereira, PEBIA, Adm.
01, a partir de 04/12/2015; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra,
Masp 1158226-9, Carly Silvana Pereira, ASBIB, Adm. 01 a partir de
18/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Jequitinhonha – EE. Coronel
João da Cunha, Masp 1184596-3, Camila Morais de Medeiros, PEB1A,
Adm. 01 a partir de 15/12/2015; Mata Verde – EE. De Mata Verde,
Masp 1120671-1, Tânia Patrícia Pereira de Almeida, PEBD1A, Adm.
02 a partir de 14/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art., 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 1.099.865-6,
Elida Magalli Moreira da Silva, ANEIA, Adm. 02, a partir de 05/12/15;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp 370352-7, Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves, PEBIC, Adm. 01, a partir de 09/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp 1.177.811-5, Adriana Dias Lacerda, PEBD1A Adm. 01 a partir
de 13/12/15; Masp 1203302-3, Maria Célia Fernandes de Souza Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15/12/2015; Jequitinhonha – EE.
Epaminondas Ramos, Masp 958028-3, Leda Mara Ferreira dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 04/12/2015; EE. São Miguel, Masp
1179358-5, Arlan Murilo Pereira de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01 a partir de 06/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Almenara EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp 598.021-4, Rosimar Amaral Soares
Aguiar, a partir de 04/09/2015, referente ao PEBR2/T2/A, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.706 dias
correspondente à carga horária de 109h/a; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp 629244-5, Maria de Lourdes Sampaio Oliveira,
a partir de 09/09/2015, referente ao PEB1A com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “a”, §
2º, Inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)