TJMG 13/01/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira.
33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de
Lavras.
32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
Total dos processos: 33
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de agosto de 2015
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
32.602 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no município de Campo Verde.
40.084 - Recredenciamento da entidade Educacional Vaticano Ltda.
– EPP mantenedora do Colégio São Pedro Vaticano, no município de
Contagem.
34.760 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Walfrido Silvino dos Mares
Guia, no município de Oliveira.
34.593 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Oliveira Lara, no município de Betim.
39.024 - Recredenciamento da entidade Centro Educativo Nova Vida
S/S Ltda – ME mantenedora do Centro Educativo Vida Nova – Ensino
Fundamental, no município de Camanducaia.
28.472 - Recredenciamento da entidade Faria & Silva Ltda mantenedora do Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, no município de
Alpinópolis.
34.213 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Ângulo, no município de Itajubá.
38.167 - Recredenciamento da entidade Maria Marta Noronha Delta
Eireli mantenedora Colégio Delta de Muzambinho, no município de
Muzambinho.
38.360 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Dr. Júlio do Couto Gontijo, no município de Carmo do Paranaíba.
33.855 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vilma Helena Sacramento
Baião, no município de Jequeri.
38.816 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Cia do Verde Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Cia do Verde Ltda,
no município de Belo Horizonte.
34.360 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Débora Lemes Cavalcanti, no
município de Urucuia.
20.005 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mendonça e Silva mantenedora do Colégio Opção, da Escola Montessori
Pedacinho do Céu e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota, município
de Montes Claros.
41.367 - Autorização de funcionamento da EM. Mundo Encantado
com Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
no município de Divino das Laranjeiras.
38.731 - Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho, município
de Ipanema.
38.775 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Neusa Dutra Ltda E.P.P. mantenedora do Colégio Neusa
Dutra, município de Betim.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
39.247 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) ministrado pela Escola
Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, no município de São Geraldo
da Piedade.
34.130 - Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz, no município de
Paulistas.
29.588 - Alteração societária da entidade Escola Balão Azul Ltda – ME
mantenedora da Escola Balão Azul ensino fundamental (anos iniciais)
de Lima Duarte.
33.747 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Quirino José da Silva, no município de
Coração de Jesus.
32.097 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Sonho
Meu Ltda – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Sonho Meu, no município de Betim.
39.171 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Santa Rita de
Cássia, no município de Ipatinga.
38.270 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da
entidade mantenedora Escola da Criança – Espaço de Adolescer Ltda
ministrado pela Escola da Criança Espaço de Adolescer, município de
Uberlândia.
34.823 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela EM. Professora Esmeralda, no município de
Gonzaga.
Rel. Cons. Lina Katia Mesquita de Oliveira
40.635 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental ministrado pela Escola GPA – Gestores Prisionais
Associados, no município de Ribeirão das Neves.
41.355 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Arlindo Zaroni, no município de Maria
da Fé
33.815 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela EM. de Brejinho, município de Coração de
Jesus.
41.368 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela EM. Maria José Campos Dias, no município de Ibirité.
28.915 - Alteração societária entidade Escola Santa Terezinha Ltda
mantenedora da Escola Santa Terezinha Educação Infantil, Ensino
Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, no município de
Campina Verde.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
38.986 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aiuruoca mantenedora da Escola de Educação
Especial Charles Kennth Pursell de Ensino Fundamental (anos iniciais)
no município de Aiuruoca.
33.327 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho
Neto, no município de Varjão de Minas
30.065 - Recredenciamento da entidade Associação Educacional de
Pais e Amigos - AEPA mantenedora do Instituto Genesis de Educação e
Cultura no município de São Lourenço.
36.652 - Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, no município de Iapu.
41.347 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola
Municipal Andrelina Pereira da Silva, no município de Santa Efigênia de Minas.
29.547 - Renovação de reconhecimento do cursos de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Educação Especial Rumo a Futuro – APAE, no município
de Espera Feliz.
41.346 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Viçosa e autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos
finais), no município de Viçosa, a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Ainda Mariz
32.841 - Recredenciamento da entidade Colégio 1º de Junho Ltda,
mantenedora do Colégio 1º de Junho de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Maria da Fé.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
39.037 - Recredenciamento da entidade mantenedora Conhecer Educação e Cultura e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no município de
Leopoldina.
41.354 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Padre Pivato, no município de Maria da
Fé.
27.373 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da

entidade mantenedora Sociedade de Ensino Pitanguense Ltda – ME e
de reconhecimento do Ensino Fundamental, no município de Pitangui.
34.092 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães, no município de Manhuaçu.
34.355 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Borboleta Azul Ltda – ME e de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Borboleta Azul, no município de Belo Horizonte.
37.283 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto São Francisco de Assis, no município
de Belo Horizonte.
39.046 - Recredenciamento da entidade mantenedora e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
Pedagógico Campo Azul de Sabará.
38.069 - Recredenciamento da entidade APAE Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Pedro da União e de reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Júlia da Conceição, no município de São Pedro
da União.
36.652 - Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, no município de Iapu.
41.347 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola
Municipal Andrelina Pereira da Silva, no município de Santa Efigênia de Minas.
29.547 - Renovação de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Educação Especial Rumo a Futuro – APAE, no município
de Espera Feliz.
41.346 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Viçosa e autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos
finais), no município de Viçosa, a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Ainda Mariz
32.841 - Recredenciamento da entidade Colégio 1º de Junho Ltda,
mantenedora do Colégio 1º de Junho de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Maria da Fé.
32.649 - Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Patos de
Minas Ltda mantenedora do Colégio Cidade de Patos de Minas, município de Patos de Minas.
33.100 - Recredenciamento da entidade Igreja Presbiteriana de Piumhi
mantenedora do Colégio Técnico CECON – Piumhi e do Colégio Presbiteriano de Piumhi, município do mesmo nome.
41.365 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado pela EM. Professora Diva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Virgem da Lapa
36.589 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Pintando o Sete Ltda – ME e de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Pedagógico Pintando o Sete, no município de Lagoa Santa.
21.974 - Recredenciamento da entidade CEFS – Centro Educacional
Frei Seráfico Ltda mantenedora do Centro Educacional Frei Seráfico,
de São João del Rei.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015.
Total dos processos: 55
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de setembro de 2015
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
33.348 - Recredenciamento da entidade Associação Beneficente Educacional e Cultural Congregação das Irmãs de São João Batista e Santa
Catarina de Sena, mantenedora da Escola Nossa Senhora Aparecida,
no município de Prata
39.181 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Salada de Frutas Ltda. – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
Educacional Salada de Frutas, no município de Belo Horizonte.
38.914 - Recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Braz Neto
Ltda. mantenedora do Núcleo Educacional Braz Neto, no município
de Contagem.
38.946 - Recredenciamento da entidade Instituto Recrear Ltda. – ME
mantenedora do Instituto Infantil Recrear, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
39.002 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio
Franciscano Santo Inácio, Ensino Fundamental e Médio, mantenedora da Associação Cultura Franciscana Santo Inácio, no município
de Baependi.
32.745 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Poté e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
APAE de Poté, no município de Poté.
27.023 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
do Educandário São Francisco de Assis, no município de Itamonte.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
33.129 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Pingo de Gente Ltda – ME e de renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pingo de Gente, no município de Timóteo.
41.373 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental com Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), no município de
Galiléia.
Rel. Cons. Lina Katia Mesquita de Oliveira
33.931 - Alteração societária da entidade GM – Sistema de Ensino
Ltda. mantenedora do Colégio Moderno, de ensino fundamental (anos
iniciais), no município de Juiz de Fora.
34.817 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Ina, no município de
Monte Sião.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
36.911 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da
entidade mantenedora Escola Mundo Mágico de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Mundo Mágico, no
município de Unaí.,
27.223 - Alteração societária de recredenciamento da entidade Escola
Novos Horizontes Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Fundamental
ministrado pelo Colégio Monte – Simonense, no município de Monte
Sião.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
39.102 - Recredenciamento da entidade mantenedora Need Nortear
Empreendimentos Educacionais Ltda e de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Made Bear Canadian
School, no município de Belo Horizonte.
39.260 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais) ministrado pela Escola Municipal Maria das Mercês Aguiar, de
Ensino Fundamental, no município de Ibirité.
33.692 - Recredenciamento da entidade JOCUM – Jovens Com Uma
Missão – Pitangui mantenedora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Escola A Turma do Rei, no município de Pitangui.
33.187 - Recredenciamento da entidade mantenedora da APAE de
Bocaina de Minas e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Amor e Vida, no
município de Bocaina de Minas.
32.443 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Monteiro
Lobato, no município de Uberlândia.
38.905 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educativa Semear
Ltda. – ME mantenedora do Instituto Semear, no município de Teófilo Otoni.
38.906 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Américo
Machado, no município de Nanuque.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Total dos processos: 20
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF
12 784245 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 051/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Chapada do Norte:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Comunidade de Cinco Paus
01
Comunidade de Carvalho
01
E.M.
Alvarenga Comunidade do Amorim
02
Peixoto
Comunidade do Buracão
03
Comunidade de São João de
02
Baixo
E.M.
Carlos Comunidade Morro Branco
01
Chagas
02
E.M.
Francisca Comunidade Campo Limpo
Reis
Comunidade Ribeirão de Areia
01
Comunidade Cruz das Almas
02
E.M. Mestre Pio Comunidade Córrego do Rocha
02
Ferreira
Comunidade Água Limpa
01
Comunidade dos Poções
01
Comunidade Córrego do Tenente
01
Comunidade Córrego das Almas
01
E.M. Minas Gerais Comunidade Córrego Três Barras
01
E.M. São José
Comunidade Bom Jesus da Moça
03
Santa
Comunidade
Córrego
do
02
Taquaral
SRE – Araçuaí

PORTARIA n.º 052/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 50 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora Centro de Educação Sagrado Coração de Jesus Ltda – ME para
Colégio Sagrado Coração de Jesus Ltda – EPP e autorizada a mudança
de denominação do Centro de Educação Sagrado Coração de Jesus, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Paraíso, 573, B. Jardim Itália, em Cláudio para Colégio Sagrado
Coração de Jesus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 053/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1002, de 07 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Curso Nota 10 Ltda – ME e autorizado o funcionamento do
Colégio e Curso Nota 10, com o Ensino Médio, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 02
(dois) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 054/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Martinho
Lutero, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Maria de Matos Libânio, 578, B. San Genaro, em Ribeirão das Neves.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Martinho Lutero, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 055/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 947, de 07 de janeiro de 2016, fica
prorrogado, pelo período de 29 de março de 2014 a 31 de dezembro
de 2014, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Palas Atena, de Ensino Médio, situado na Alameda do Ipê
Branco, 1279, B. São Luiz, em Belo Horizonte, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 056/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 944, de 07 de janeiro de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Instituto Educacional São João da Escócia, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Minas Gerais, 334, Centro,
em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 057/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 23 de setembro de 2015, a mudança de prédio
da entidade Escola Anglo SL Ltda – EPP, da R. Brasília, 17, B. Canaan,
em Sete Lagoas, para a R. Quintino Bocaiuva, 160, Centro, no mesmo
município, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Anglo de Sete Lagoas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 058/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Escola Anglo SL
Ltda – EPP para entidade Escola Anglo SL EIRELI – EPP, mantenedora
do Ensino Fundamental, do Colégio Anglo de Sete Lagoas, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Quintino Bocaiuva, 160,
Centro, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 059/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 921, de 06 de janeiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Escola Particular Interação Ltda - ME, mantenedora da Escola Particular Interação, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Bias Fortes, 638, Centro,
em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 060/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 845, de 04 de dezembro de
2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional de Ervália Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e
da entidade Sociedade Educacional CENER Ltda – ME, mantenedora
do Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional de Ervália –
Colégio CENER, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 12 - Teixeira Shopping,
Centro, em Ervália.
SRE – Ubá
12 784552 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,

Minas Gerais - Caderno 1
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 1.194.199-4, Ângelo Viegas de Carvalho Ruas , ANE2C, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101177, a contar
de 04/01/2016.
12 784586 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.147.999-5, Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, ANEI1A,
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100959, a contar de 21/12/2015.
12 784583 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §2º, II, art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo art.
7.º da Lei Delegada n.º 182, de 2011 da servidora:
Masp 1.404.866-4, Daniela Fantoni Alvares, Professor do Ensino
Básico,Técnico e Tecnológico, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101063,
a contar de 22/12/2015.
12 784582 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 07/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 280.705-5, NINA AROEIRA DO CARMO PEREIRA GLORIA, ANE I O, adm. 01, por 03 (três) meses, referente ao 5º(quinto)
quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MASP 343.659-9,
SENILDES MEIRA, ASB III H, adm. 02, por 06 (seis) meses, referente ao 6º(sexto) e 7º (sétimo) quinquênios de exercício a partir de
26/02/2016; MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO, ASB
III O, adm. 01, por 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referente
ao 4º(quarto) quinquênio e 03 (três) meses referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MASP 367.938-8, MARIA
APARECIDA PARREIRAS, ASE III L, adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016;
MASP 801.998-6, ROBERTO DA SILVA SALES, ANE III H, adm.
01, por 04 (quatro) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro)
quinquênio e 03 (três) meses referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2016; MASP 974.818-7, SERGIO LUIZ
DA SILVA, TDE III F, adm. 01, por 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois)
meses referente ao 2º(segundo) quinquênio e 03 (três) meses referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016, com
vistas à aposentadoria.
ATO Nº 08/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, PEB
I G, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 4º(quarto) quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2016; MASP 342.645-9, SUELI XAVIER
GONTIJO ROCHA, ASE V J, adm. 01, por 01(um) mês, referente
ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MASP
556.573-4, ROSANA DA SILVA TOMAZ, TDE V F, adm. 01, por
01(um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
ATO Nº 09/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 448.866-4, JULIANE
APARECIDA MACHADO, no cargo de TDE IV E, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2015; MASP
662.185-8, NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, no cargo
de TDE II E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2015; MASP 906.224-1, FERNANDO ALVES
MENDONÇA, no cargo de ASB I P, adm. 01, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2015; MASP 958.292-5,
ANA PAULA COSENZA, no cargo de TDE V G, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2015; MASP
1.159.417-3, ADA LUCIA DOS SANTOS, no cargo de ANE II C,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/2012.
ATO Nº 10/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 617.145-8, ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS, no cargo de ANE II E, adm. 01,excercendo função gratificada
FGD-3, JD 1100019, na SEDS, Ato 244/2015, publicado em 24/10/15,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2015
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/12/2015.
ATO Nº 11/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente ao servidor: MASP 906.224-1, FERNANDO ALVES MENDONCA, no cargo de ASB I P, adm. 01, Atos nº 15/2006 e 285/2010,
publicados respectivamente em 25/01/2006 e 29/12/2010, por motivo
incorreção nas vigências.
Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/05 e 6º quinquênio de exercício a partir de 08/11/10
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/05 e 6º quinquênio de exercício a partir de 04/10/10.
12 784202 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 01/2016
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO - AVI
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos
servidores:
- MASP 1.036.396-8, VALÉRIA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS, a
partir de 18/11/2015, por um período de 06 (seis) meses.