TJMG 19/01/2016 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 141 (Emenda nº 181)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 142 (Emenda nº 615)
1 471 17 127 145 2 107 0001 3 3 99 10 4 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Coordenação da Política Estadual de Saneamento Básico - Elaboração do Plano
Estadual de Saneamento Básico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 143 (Emenda nº 36)
1 471 17 511 145 1 112 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 144 (Emenda nº 687)
1 471 17 511 145 1 112 0001 4 4 99 10 8 A 5.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 145 (Emenda nº 351)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Municípios na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 146 (Emenda nº 350)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Municípios na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 147 (Emenda nº 708)
1 481 11 334 125 4 038 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Financiamento, Crédito e Finanças Solidárias (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 148 (Emenda nº 602)
1 481 11 334 125 4 564 0001 3 3 99 10 4 A 640.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 640.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Estruturação e Manutenção de Espaços para Comercialização dos Produtos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 149 (Emenda nº 623)
1 481 11 363 126 4 538 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Qualificação para o Trabalho (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 150 (Emenda nº 704)
1 481 14 422 036 4 145 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio à Atividade dos Conselhos Tutelares (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 151 (Emenda nº 357)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Riachinho (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 152 (Emenda nº 356)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Natalândia (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 153 (Emenda nº 234)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 154 (Emenda nº 158)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 7
INCISO: 155 (Emenda nº 150)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 156 (Emenda nº 372)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 157 (Emenda nº 358)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Cambuquira. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 158 (Emenda nº 362)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinada ao Município de Inhaúma. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 159 (Emenda nº 224)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 160 (Emenda nº 7)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 161 (Emenda nº 518)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Melhoria e Reforma da Área de Lazer no Bairro Jardim Primavera no Município de Carneirinho. (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 162 (Emenda nº 519)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Um Veículo Micro-Ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes do Município de Iturama. (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 163 (Emenda nº 523)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção de Uma Área de Lazer para a Convivência Social dos Moradores do Distrito de Taruaçú, no Município
de São João Nepomuceno. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 164 (Emenda nº 118)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 165 (Emenda nº 117)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 166 (Emenda nº 125)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 167 (Emenda nº 147)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 168 (Emenda nº 148)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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