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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente
com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição.
Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que
o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base
na autonomia orçamentária prevista no inciso V do art. 19 da Lei nº
17.600, de 1º de julho de 2008, cujo valor diário seja inferior ao estabelecido no “caput” do art. 1º, inclusive aos benefício
Parágrafo único. Nas situações de que trata o “caput”, o valor diário do
auxílio-refeição a ser percebido pelo servidor corresponderá à diferença
entre o valor estabelecido no “caput” do art. 1º e o valor do respectivo
vale-alimentação ou vale-refeição.
Art. 6º O auxílio-refeição poderá ser percebido cumulativamente com
o vencimento de que trata o §1º do art. 1º da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015, desde o servidor não faça jus à alimentação gratuita no
local de trabalho e cumpra carga horária de trabalho igual ou superior a
30 (trinta) horas semanais.
Art. 7º Fica vedada, a partir da data de publicação desta deliberação,
a concessão de reajustes sobre os valores do vale-alimentação ou valerefeição concedido com base na autonomia orçamentária prevista no
inciso V do art. 19 da Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008.
Art. 8º Os benefícios de que trata o art. 8º poderão ser substituídos pelo
auxílio-refeição de que trata esta deliberação, ficando assegurada, nessa
hipótese, a manutenção do valor do vale-refeição ou vale-alimentação a
que o servidor fizer jus na data de publicação desta deliberação.
Art. 9º O auxílio-refeição não se incorpora à remuneração nem aos proventos de aposentadoria do servidor e não constitui a base de cálculo de
nenhuma outra vantagem.
Art. 10. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de janeiro
de 2016.
Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ODAIR CUNHA
Secretário de Estado de Governo
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
DANY ANDREY SECCO
Controlador-Geral do Estado, em exercício
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
04 793526 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de
09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte
entidade:
Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais
- ADTV
CNPJ: 07. 650. 733/0001- 10
04 793440 - 1
-DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRAAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aos servidores: Masp 9073446
Debora Ferreira de Alvarenga a partir de 04/02/2016- Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003;
Masp 9245580 Joel Felicissimo de Sousa a partir de 03/02/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 aos servidores: Masp 11283678 Ana Luiza Camargo
Hirle referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016;
Masp 11279270 Camila Pereira de Oliveira Ribeiro referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/2016; Masp 10140911 Carlos
Alberto Antão Siqueira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2016; Masp 7526130 Debora Dias do Carmo referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/01/2016; Masp 11280344 Diego
Henrique Vettori Azevedo referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2016; Masp 11280609 Mauro Cesar da Silveira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016.
04 793531 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0258/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03446044
Maria Julia Trindade de Freitas – PEB – 2 - Barra Longa - 61 18/01/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 05535752 Wiliam Jose Jalles Bordoni – PEB – 1 - Ponte Nova - 61 - 15/01/2016 A 15/03/2016 - 158.I,
05535752 Wiliam Jose Jalles Bordoni – PEB – 2 - Ponte Nova - 61 15/01/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 09411109 Rosa Maria Reis – PEB – 1
- Vicosa - 12 - 01/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 09809468 Claudiany
Cota Paiva – PEB – 1 - Alvinopolis - 17 - 01/02/2016 A 17/02/2016 158.I, 09809468 Claudiany Cota Paiva – PEB – 2 - Alvinopolis - 17
- 01/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 10539088 Eliane Ventura da Silva
– PEB – 1 - Vicosa - 15 - 01/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I, 11702016
Maria das Dores Lino – EEB – 2 - Raul Soares - 5 - 01/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 13232681 Sueli Cleide de Mendonca De Lima –
PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 13296199
Renata Moreira Lelis – EEB – 1 - Canaa - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 14002190 Pollyanna de Oliveira Alves Valente – ANE – 1 Ponte Nova - 426 - 15/01/2015 A 15/03/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08446080 Eliane Helena Teixeira – PEB – 1 - Paula Candido - 60 - 15/01/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 08446080 Eliane Helena
Teixeira – PEB – 2 - Paula Candido - 60 - 15/01/2016 A 14/03/2016 158.I, 08832529 Maria de Fatima da Silva Araujo Mendes – PEB – 1
- Ervalia - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03757960 Maria das Gracas Coelho e
Godinho – TAS – 1 - Ervalia - 61 - 14/01/2016 A 14/03/2016 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13232681
Sueli Cleide de Mendonca De Lima – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 0,09.12.2015,,5489/2015,MG 05.01.2016 - 22/12/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 60991089634
- Raquel da Cunha Santos - Diogo de Vasconcelos
33ª SRE - Ponte Nova, 64115380691 - Vania Santos do Carmo - Vicosa,
69447179649 - Marlene Alexandrina Lima Sampaio - Abre Campo,
77796756615 - Maria Esther Mendes Martins da Silva - Abre Campo,
61485195691 - Ana Cristina Consolacao Pereira Mayrink - Urucania

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032505 Wagner Goncalves Nogueira – – 2 - - 10 - 25/01/2016 A 03/02/2016 - , 11539624
Claudeir Santos da Silva – – 2 - - 15 - 06/01/2016 A 20/01/2016 - ,
11957610 Edevaldo da Silva Irias – – 2 - - 2 - 25/01/2016 A 26/01/2016
- , 12153680 Thiago de Faria Ribeiro – – 2 - - 3 - 27/01/2016 A
29/01/2016 - , 12799748 Rony Goncalves de Freitas – – 1 - - 2 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13188123 Sara Ferreira Fonseca – – 1 - - 1
- 25/01/2016 A 25/01/2016 - , 13670708 Leticia Sara Domingos – – 1
- - 369 - 03/02/2015 A 06/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0271/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02728830
Monica Barbosa Borges Rodrigues – PEB – 3 - Patos de Minas - 60
- 30/01/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 03323227 Maria Jose Nogueira
Alves – TDE – 4 - Patos de Minas - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 158.I, 03676681 Jose Simao Pessoa – PEB – 2 - Patos de Minas - 60
- 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10588606 Marcilene Pereira da Silva Borges –
ANE – 1 - Patrocinio - 2 - 28/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03676681 Jose Simao Pessoa – AAS – 1
- Patos de Minas - 60 - 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922607 Fernando Rodrigues
Ferreira – ASP – 2 - Patos de Minas - 45 - 28/01/2016 A 12/03/2016 158.I, 11408283 Fabio Junior de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 26/01/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos Dutra
– ANEDS – 1 - Patos de Minas - 7 - 28/01/2016 A 03/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 39493016668
- Maria Auxiliadora Simao Gomes – PEB - 28/01/2016 , 75795434604
- Sandra Geralda da Silva Cunha – PEB - 27/01/2016 , 03646518650
- Denis Jose Silveira – PEB - 23/11/2015 , 89264746668 - Heloiza
Ribeiro de Almeida – PEB - 27/01/2016 , 08128724606 - Talita Maria
Romao – PEB - 26/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
48170399653 - Maria Aparecida Cruvinel - Coromandel
28ª SRE - Patos de Minas, 45088942672 - Gloria de Fatima Pacheco
Ribeiro - Patos de Minas, 44584210691 - Arentino Martins Rosa
- Patos de Minas, 67792049604 - Maria Aparecida da Purificacao
Ribeiro - Sao Gotardo, 46078444620 - Deize de Fatima Silva - Carmo
do Paranaiba, 95646671604 - Marta Barcelos de Faria Silva - Carmo
do Paranaiba, 71335838600 - Maria Regina Mendes Batista - Patos de
Minas, 89985460600 - Zeze Ferreira dos Santos Silva - Patos de Minas,
68692986615 - Marlene Costa de Jesus - Patos de Minas, 54647371620
- Maria Jose de Oliveira Silva - Patos de Minas, 93771720630 - Ivani
Aparecida Soares - Patos de Minas, 95188541653 - Mariela de Jesus
Silva Matos - Carmo do Paranaiba, 58882197620 - Maria Abadia Romao
- Patos de Minas, 64369080649 - Maria Aparecida Martins - Patos de
Minas, 59712309649 - Marilza Firmo Rodrigues - Patos de Minas,
46083073634 - Eliana de Fatima Silva Barbosa - Carmo do Paranaiba,
49645900620 - Jose Donizete Martins - Patos de Minas, 67853862687
- Sirlene Rosa Rezende Rocha - Rio Paranaiba, 83506209604 - Sirlene
Aparecida Santos Teixeira - Patos de Minas, 87309173600 - Ronaldo
Sebastiao da Mota - Patos de Minas, 89099680600 - Edwiges Martins
Teixeira da Silva - Patos de Minas, 73223808604 - Giselda Maria da
Silva Dias - Patos de Minas, 48355577604 - Gilmar Miguel Gontijo
- Patos de Minas
29ª SRE - Patrocinio, 35097795687 - Elaine Maria de Fatima Castro Serra do Salitre, 03333433605 - Adriana Cristina Silveira Verginacci Patrocinio, 00420276670 - Nadeje Aparecida Peres - Serra do Salitre
Belo Horizonte - Sede, 48106283615 - Maria Rita de Sousa Silva Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10744183
Elaine Helena da Silva – PEB – 3 - Campos Altos - 5 - 18/01/2016
A 22/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11918018 Hugo Caetano de Oliveira – – 2 - - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - , 12765400 Alessandra
Geralda Goncalves Ferreira – – 1 - - 3 - 27/01/2016 A 29/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0284/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03272598 Roseli Aparecida Pereira
– GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/01/2016 A 28/03/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06190565 Eusa Queiroz Gomes – SEV – 1 - Governador Valadares - 45
- 22/01/2016 A 06/03/2016 - 158.I, 08777500 Renato Tonn – PEB – 1
- Aimores - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08777500 Renato
Tonn – PEB – 2 - Aimores - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
09321407 Claudia Angelica Sales Silveira – ATB – 1 - Nova Modica
- 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10011526 Eliane Gomes Rodrigues – ANE – 1 - Governador Valadares - 3 - 20/01/2016 A 22/01/2016
- 158.I, 11430600 Ilma Silva de Oliveira Faria – TDE – 1 - Governador
Valadares - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 12597530 Ronaldo de
Oliveira Monteiro – ATB – 2 - Galileia - 15 - 19/01/2016 A 02/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880754 Maria Domingos da Silva
– TGS – 1 - Governador Valadares - 30 - 27/01/2016 A 25/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09554429 Marta Teles dos Santos – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 28/01/2016 A 31/01/2016
- 158.I, 10796308 Orlando Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 10836674 Hernando
Coelho da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 20/01/2016
A 21/01/2016 - 158.I, 11231321 Wanderson Silveira de Carvalho
– ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 20/01/2016 A 22/01/2016 158.I, 11248994 Jaqueline Pinho Domingos – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 16 - 21/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 11431236
Reginaldo Sebastiao de Jesus – ASP – 3 - Governador Valadares - 1
- 28/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I, 11486750 Gesiel Alves da Silva –
ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - 158.I,
11486750 Gesiel Alves da Silva – ASP – 3 - Governador Valadares - 1
- 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I, 11486750 Gesiel Alves da Silva –
ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 20/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I,
11567385 Carlos Antonio Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares
- 1 - 20/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I, 11567385 Carlos Antonio Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 28/01/2016 A 28/01/2016
- 158.I, 11567971 Deives Fernando Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 23/01/2016 A 23/01/2016 - 158.I, 11567971 Deives Fernando Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 34
- 26/01/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 11733391 Paulo Ferreira Morais
de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/01/2016 A
24/01/2016 - 158.I, 11733391 Paulo Ferreira Morais de Oliveira – ASP
– 1 - Governador Valadares - 45 - 28/01/2016 A 12/03/2016 - 158.I,
11733607 Maikel Bruno de Aguiar Nunes – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 17/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I, 12285839 Edson
Fernando Feliciano de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2
- 20/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I, 12285839 Edson Fernando Feliciano de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/01/2016 A
27/01/2016 - 158.I, 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE
– 1 - Governador Valadares - 10 - 27/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I,
12556890 Idson Alves Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares
- 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 12579272 Fernando Gomes de
Paula – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 21/01/2016 A 22/01/2016

- 158.I, 12579272 Fernando Gomes de Paula – ASP – 2 - Governador
Valadares - 1 - 28/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I, 12844262 Ronaldo
Ferreira da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 21/01/2016 A
22/01/2016 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 1 - 22/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I,
13757695 Wemerson Gomes da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 18/01/2016 A 01/02/2016 - 158.I, 13763933 Rodrigo Melo de
Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/01/2016 A 20/01/2016
- 158.I, 13764691 Vinicius Sposito Martins – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 25/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 13793013 Vagner
Julio dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/01/2016
A 27/01/2016 - 158.I, 13796784 Samuel Rodrigues de Faria – MADS
– 1 - Governador Valadares - 60 - 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I,
13797865 Felipe Vieira – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 19/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 13797865 Felipe Vieira – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 1 - 21/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I,
13801501 Raynner Rayan Santos Carcamo – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 3 - 20/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 47488824687 - Claudia Maria Marques – - 01/02/2016 , 72965444653
- Gean Carla Pereira – - 01/02/2016
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05535742643 Fernanda Pereira Firmino – SEIIIAlvarenga - 01/02/2016
13ª SRE - Governador Valadares, 59376945620 - Idelcio Fernandes
Ferreira – P5Governador Valadares - 01/02/2016 , 03316644610 Keila Gomes Maciel Lara – PEBGovernador Valadares - 01/02/2016
, 04412018652 - Julio Cesar Pereira da Cruz – EEBMathias Lobato
- 01/02/2016 , 72977817620 - Marlete Goncalves Freire Pereira –
PEBEngenheiro Caldas - 01/02/2016 , 78933722653 - Wagna Aparecida Vieira Barbosa – PEBGovernador Valadares - 03/02/2016
, 72584130653 - Silveria Dutra Queiroz – P5Governador Valadares - 03/02/2016 , 05130143655 - Heleticia Mara Manzico – PEBConselheiro Pena - 01/02/2016 , 89711050625 - Sandro Cordeiro da
Rocha – PEBGovernador Valadares - 02/02/2016 , 05431501607 - Ana
Paula Spinola Cardoso – PEBGovernador Valadares - 01/02/2016 ,
05319252692 - Antonio da Silva Godinho Junior – PEBGovernador
Valadares - 01/02/2016 , 05686451621 - Silvia Ferreira da Rocha –
EEBGovernador Valadares - 03/02/2016 , 92608167691 - Eliana Louzada Cunha – PEBGovernador Valadares - 03/02/2016 , 05105077601
- Ana Claudia Bahia – PEBGovernador Valadares - 03/02/2016 ,
83669485600 - Maria da Penha dos Santos – PEBGovernador Valadares - 03/02/2016
Belo Horizonte - Sede, 03539590650 - Jaqueline Dayrell Alvarenga
Dias – EEB - 18/11/2015 , 94578710653 - Ronildo Dias de Oliveira
– PEB - 27/01/2016 , 04504853663 - Ernando Goncalves – PEB 27/01/2016 , 05914941679 - Valter Jose Evangelista – PEB - 20/01/2016
, 06545770640 - Sonia de Freitas Braga – PEB - 27/01/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03211752 Maria do Carmo Souza Reis – ANE – 0 - Onde se
Lê: 60,10.10.2014,08.12.2014,6210/2014,MG 22.10.2014 - Leia-se:
59,13.10.2014,10.12.2014
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 59731591672 - Wilma Helena Vidal - Governador Valadares, 57641048668 - Saura Campos Mendes - Governador Valadares,
70326460691 - Nilza Maria de Souza Moreira - Governador Valadares,
79749836634 - Terezinha Oliveira Clemente - Governador Valadares,
70080780644 - Dazilda Alves Ferreira - Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784684 Otavio Rodrigues
Sobrinho – – 2 - - 10 - 22/01/2016 A 31/01/2016 - , 10997021 Enestonini Cesar de Oliveira – – 2 - - 3 - 19/01/2016 A 21/01/2016 - , 11231123
Vicente Francisco dos Reis – – 2 - - 15 - 20/01/2016 A 03/02/2016 - ,
11328291 Angelica Assis Campos Oliveira – – 2 - - 1 - 24/01/2016 A
24/01/2016 - , 11486552 Elciomar Barbosa de Oliveira – – 2 - - 370 27/01/2016 A 30/01/2017 - , 11487956 Messias Geosino da Silva Neto
– – 2 - - 1 - 26/01/2016 A 26/01/2016 - , 11487956 Messias Geosino da
Silva Neto – – 2 - - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 - , 12598538 Geraldo
Anastacio Ferreira – – 1 - - 4 - 27/01/2016 A 30/01/2016 - , 12970083
Marcos Andrade Brandao – – 1 - - 3 - 18/01/2016 A 20/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0292/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03019841
Anezia das Gracas Silva – ASB – 1 - Diamantina - 40 - 17/01/2016 A
25/02/2016 - 158.I, 04415253 Ademir do Rosario Evangelista – ATB
– 3 - Minas Novas - 2 - 14/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 08998221
Tais Aparecida Nunes de Souza Silva – ATB – 1 - Diamantina - 10 01/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 08998221 Tais Aparecida Nunes de
Souza Silva – ATB – 1 - Diamantina - 9 - 07/01/2016 A 15/01/2016
- 158.I, 10161883 Janilson de Souto Silva – PEB – 1 - Gouveia - 45 01/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 10533099 Daniele Cristina dos Santos Nunes – PEB – 1 - Datas - 61 - 30/01/2016 A 30/03/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13282827 Renata Alves Moreira Cordeiro –
ATB – 2 - Papagaios - 10 - 29/01/2016 A 07/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13211107 Kesley Duarte de Jesus –
EPGS – 2 - Diamantina - 25 - 13/01/2016 A 06/02/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13935069 Vanuza Lourenco de
Almeida – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 15,08.09.2015,22.09.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,08.09.2015,22.09.2015,LIC
CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 10,23.09.2015,02.10.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 10,23.09.2015,02.10.2015,LIC
CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 5,06.10.2015,10.10.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,06.10.2015,10.10.2015,LIC CONC.
ART.158 II, 13935069 Vanuza Lourenco de Almeida – ASEDS –
1 - Onde se Lê: 15,08.09.2015,22.09.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 15,08.09.2015,22.09.2015,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 10,23.09.2015,02.10.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 10,23.09.2015,02.10.2015,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 5,06.10.2015,10.10.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 5,06.10.2015,10.10.2015,LIC CONC. ART.158 II,
13935069 Vanuza Lourenco de Almeida – ASEDS – 1 - Onde se
Lê: 15,08.09.2015,22.09.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,08.09.2015,22.09.2015,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 10,23.09.2015,02.10.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
10,23.09.2015,02.10.2015,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 5,06.10.2015,10.10.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
5,06.10.2015,10.10.2015,LIC CONC. ART.158 II
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 72565560630
- Elizabeth Maria de Fatima Barbosa - Capelinha, 37057758634 Maria Rita de Fatima Andrade Costa - Serro, 48924229672 - Jacira
da Conceicao Miranda - Diamantina, 65148177691 - Maria Aparecida Fernandes - Itamarandiba, 63041553600 - Maria do Rosario
Andrade - Felicio dos Santos, 46686266604 - Feliciana Araujo Torres Lemos - Carbonita, 38897300600 - Efigenia de Melo Vieira - Diamantina, 54364566691 - Sandra Regina de Carvalho - Diamantina,
04775195638 - Nei Aparecido Rodrigues - Diamantina, 41193946620
- Maria Aparecida Silva - Datas, 81956045600 - Luciene do Rosario
Pinto - Diamantina, 00679966633 - Marlene Ferreira Afonso Rosa Felicio dos Santos, 77950135620 - Geralda Aparecida Meira Frois Itamarandiba, 00480024618 - Michele Patricia Fernandes - Diamantina, 02729586628 - Maria da Gloria Alves Almeida - Felicio dos
Santos, 30429471653 - Nilsom Aparecido Alves Pereira - Diamantina,
98136569649 - Irani Merces da Costa Dias - Diamantina, 03844127690

Minas Gerais - Caderno 1
- Claudineia Aparecida Souza Paranhos - Aricanduva, 02779970626 Silvana Aparecida Azevedo - Itamarandiba, 98133632668 - Rita de
Cassia Sena Cordeiro - Capelinha, 05166255607 - Tania Andrade Chaves - Felicio dos Santos, 02829502655 - Everalda Camilo Teixeira - Itamarandiba, 02845435606 - Chirley Xavier de Castro - Leme do Prado,
00874193869 - Isabel da Paixao Pereira - Felicio dos Santos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04365623 Lucinea Maria Vial
– – 3 - - 5 - 02/02/2016 A 06/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0295/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698211 Fernanda Oliveira de Sa
Romeu – GEFAZ – 1 - Muriae - 15 - 04/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05327978
Maria Olinda Sousa Lima Lobato – PEB – 1 - Carangola - 60 03/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03036712 Sebastiao Xavier de Souza – TDE – 1
- Muriae - 90 - 04/01/2016 A 02/04/2016 - 172, 03322294 Lumena
Maria Montezano Pacheco – DAD-4 – 2 - Muriae - 15 - 04/01/2016
A 18/01/2016 - 158.I, 03333291 Irani Rodrigues Calais Luciano
– PEB – 1 - Rosario da Limeira - 60 - 03/01/2016 A 02/03/2016 158.I, 03587953 Jose Rubens Aguiar Villas – AEB – 1 - Mirai - 65
- 04/01/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva – PEB – 1 - Muriae - 43 - 03/01/2016 A 14/02/2016 - 158.I,
10598928 Gilcimar Machado da Silveira – TDE – 1 - Muriae - 15 19/12/2015 A 02/01/2016 - 158.I, 11424439 Rosangela de Almeida –
TDE – 1 - Muriae - 5 - 04/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13360060
Marisa Andrea Oliveira da Silva – ATB – 2 - Muriae - 13 - 23/12/2015
A 04/01/2016 - 158.I, 14050579 Polyana Callegari Silva – TDE – 1 Muriae - 19 - 11/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03555943 Antonio Carlos Monteiro
Carvalho – AAS – 1 - Muriae - 60 - 02/01/2016 A 01/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134417 Leandro de Carvalho Martins – ASP – 3 - Muriae - 1 - 22/01/2016 A 22/01/2016 158.I, 12134417 Leandro de Carvalho Martins – ASP – 3 - Muriae 1 - 27/12/2015 A 27/12/2015 - 158.I, 12134466 Oscar Silva Oliveira
– ASP – 2 - Muriae - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 12134466
Oscar Silva Oliveira – ASP – 2 - Muriae - 2 - 30/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 12158622 Marcel Filipi Guedes Calheiros – ASP – 3 - Muriae
- 6 - 25/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 13794110 Adriano Argemiro da Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 2 - 12/01/2016 A 13/01/2016
- 158.I, 13794110 Adriano Argemiro da Fonseca – ASP – 1 - Muriae
- 60 - 26/01/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 13856398 Deolivalde Bitencourt Silva – ASP – 1 - Muriae - 6 - 09/01/2016 A 14/01/2016 - 158.I,
13868443 Pedro Henrique Correa Pires Evangelista – ASP – 1 - Muriae
- 1 - 07/01/2016 A 07/01/2016 - 158.I, 13868443 Pedro Henrique Correa Pires Evangelista – ASP – 1 - Muriae - 1 - 14/01/2016 A 14/01/2016
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 64146685672
- Georgia Campos Lima Machado - Espera Feliz
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335395 Andre de Souza
Almeida – – 2 - - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 - , 12134433 Monique
Vardiere Ramos – – 2 - - 1 - 15/01/2016 A 15/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0305/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06123897
Gislene Venancio Martins de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5
- 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10977700 Ana Lucia Magalhaes
Pioli – PEB – 1 - Muzambinho - 30 - 28/01/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
13286448 Anderson Lucas de Gouvea – PEB – 3 - Botelhos - 28 03/02/2016 A 01/03/2016 - 158.II, 14037188 Alexandre Negrini – TDE
– 1 - Pocos de Caldas - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13423637
Julia de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 01/02/2016 A
01/02/2016 - , 13882907 Regiane Leal do Prado Miyamoto – DAD-4
– 1 - Pocos de Caldas - 13 - 28/01/2016 A 09/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11857927 Trajano Fernandes – –
2 - - 16 - 25/01/2016 A 09/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0306/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11333853
Cleto Juliano Vieira Machado – PEB – 1 - Corinto - 4 - 01/02/2016
A 04/02/2016 - 158.I, 11886421 Rubia Barboza Pereira – PEB – 2 Felixlandia - 4 - 01/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 13198999 Alessandra Soares Miranda Carvalho – ANE – 1 - Curvelo - 7 - 14/01/2016 A
20/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11100328 Silvonei Dias de
Souza – ASP – 3 - Pompeu - 46 - 14/01/2016 A 28/02/2016 - 158.I,
12029898 Allan Magnus Magela Silva – ASP – 3 - Pompeu - 33 18/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 12746087 Elias Geraldo Barbosa –
ASP – 2 - Pompeu - 59 - 27/01/2016 A 25/03/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10327260 Waldemar Rodrigues da Costa – AUTOP – 1 - Curvelo - 53
- 18/01/2016 A 10/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 31653235187 Edna Toneli Alves de Lima - Tres Marias, 78574650625 - Sandra de
Jesus Oliveira Araujo - Corinto
COMUNICAÇÃO : 0308/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03583085 Jorge Miguel Cardoso –
TFAZ – 1 - Barbacena - 31 - 03/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02813756
Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 - Barbacena 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 03538246 Maria Jose Eustaquio
Goncalves – PEB – 1 - Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 158.I, 03774700 Maria Marcia Barbosa Faria – ATB – 1 - Capela Nova
- 60 - 16/01/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 11435740 Anderson Schinniger
Assun Souza – ANE – 2 - Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016
- 158.I, 13223003 Claudia Aparecida Pereira – PEB – 2 - Senhora dos
Remedios - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02808681 Jose Henriques Junior –
PEB – 1 - Caranaiba - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 03287596
Maria do Carmo Barreto – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I