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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 244/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 17, de 03 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Rinaldo
Campos Soares, de Ensino Médio, situada na Av. Pedro Linhares
Gomes, 5431, B. Horto, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 245/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 10, de 03 de fevereiro de 2016, fica
prorrogada, pelo período de 23 de dezembro de 2014 a 05 de maio de
2015, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado
pelo Instituto Educacional Prisma, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Armando Franco, 152, Centro,
em Bambuí, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 246/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 14, de 03 de fevereiro de 2016,
fica prorrogada, pelo período de 22 de abril de 2009 a 21 de dezembro
de 2009, a autorização de funcionamento do Ensino Médio e do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrados
pelo Espaço Educacional Crer e Ser, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Sete de Setembro, 2478, Centro, em Governador
Valadares, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 247/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Pedagógico Arco - Íris, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 366, de 31 de
março de 1995, situado na R. João da Silva Mendes, 52, B. São Domingos, em Rio Pardo de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 248/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de janeiro de 2016, a mudança do Instituto
Educacional Happy Kids, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Av. Frutal, 329, Centro, em Itacarambi para a Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1416, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 249/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 15, de 03 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Luiz Adelar Scheuer, de Ensino Médio, situada na Rodovia BR 040, Km 773,
B. Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 250/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 34, de 04 de fevereiro de 2016,
retificado em 06 de fevereiro de 2016, fica autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Fundação Dom Bosco – Escola Especial Lígia de
Souza Tibo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Urucuia, 18, B. Floresta, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 251/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 03 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Excelência, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 252 /2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2007, as atividades do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ano), autorizado pela
Portaria SEE nº 708, de 03 de abril de 2012, ministrado pelo Instituto
Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental –
anos iniciais (1º ano), situado na R. Londres, 270, B. Jardim Europa,
em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ano).
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 253/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 13, de 03 de fevereiro de 2016,
fica prorrogada, pelo período de 20 de janeiro de 2014 a 31 de julho
de 2015, a autorização de funcionamento da turma descentralizada do
curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, operacionalizado no município de São Romão, nas dependências da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, situada na R.
Diomedes Valadares, 548, Centro, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Unaí
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– Adm. 1, da EE “Mendes Pimentel” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana A
SRE LEOPOLDINA
PARA ALÉM PARAÍBA
MASP 391233-4, Sandra Rodrigues Lopes Fernandes, ATB – Adm.
1, da EE “Maria Júlia de Mattos” do Município de Caratinga / Dom
Modesto;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 380406-9, Edilene Almeida Matos, ATB – Adm. 1, da EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves” do Município de Várzea da Palma;
MASP 380779-9, Vilma Pereira de Amorim Vieira, ATB – Adm. 1, da
EE “Padre Laerte Esperança Oliveira” do Município de Buenópolis;
MASP 583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, ATB – Adm. 2, da EE
“Zoé Machado” do Município de Jaíba;
MASP 1058987-7, Emilia Ferreira Figueiró, ATB – Adm. 2, da EE
“Hilário Pinheiro Jardim” do Município de Araçuaí / Engenheiro
Schnoor;
MASP 1135037-8, Marli Maria Barbosa, ATB – Adm. 1, da EE “Venceslau Brás” do Município de Jaíba;
MASP 1402968-0, Sheilanne Soares da Silva, ATB – Adm. 1, da EE
“Cachoeira do Manteiga” do Município de Buritizeiro / Cachoeira do
Manteiga;
SRE PARÁ DE MINAS
PARA MORADA NOVA DE MINAS
MASP 389112-4, Felisberta Mascarenhas Barros, ASE – Adm. 1, da EE
“Ministro Alfredo de Vilhena Valladão” do Município de Belo Horizonte / Barreiro / Metropolitana B.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.

Superintendência de Pessoal

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 636.368-3, Agledes
Assunção da Silva, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 87/97, 18/01, 20/07, 38/11,
publicado em 13/09/97, 30/05/01, 03/07/07, 28/11/11, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 26/08/97,
2º quinquênio a/c de 22/04/01, 3º quinquênio a/c de 25/03/06, 4º quinquênio a/c de 04/04/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de 06/08/98 (data
de exercício), 2º quinquênio a/c de 30/05/01, 3º quinquênio a/c de
29/05/06, 4º quinquênio a/c de 27/06/11.
11 794299 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Almenara –
E.E. Joel Mares, Masp 872.318-1, Maria Aparecida Lopes Gomes, a
partir de 06/07/2015, referente ao ASBIF, adm. 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos; E.E.
Conde Afonso Celso, Masp 628.381-6, Orlando Alves de Sousa Júnior,
a partir de 11/08/2015, referente ao PEBIA, Adm. 02, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos, correspondente à carga horária de 81 h/a; E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
628.381-6, Orlando Alves de Sousa Júnior, a partir de 11/08/2015, referente ao PEBIA, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 19/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 638.044-8, Modesta Ferreira Chaves, a partir de 03/11/2015, referente ao ASBIF, Adm. 01,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
28/30 avos; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp
611.010-0, Crediomar Moreira Santos, a partir de 14/10/2015, referente
ao ASBIB, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 11/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2016
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 04/2015 MG 04/03/2015
SRE CARATINGA
PARA CORREGO NOVO / EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
MASP 302260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB – Adm. 1, da
EE “Professor Francisco Letro” do Município de Coronel Fabriciano
/ Senador Melo Viana;
Ato nº 15/2015 MG 11/11/2015
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1328174-6, Nanci Cordeiro Santana, ATB1A- Adm. 2, da “EE
Guimarães Rosa” do Município de Jaíba.
Ato nº 01/2016 MG 16/01/2016
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1057240-2, Ione Andrade Soares, ATB – Adm. 1, da EE “Levi
Durães Peres” do Município de Montes Claros;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1262419-3, Brenno Augusto Mesquita Santos, ATB – Adm 2,
da EE “Professor José Mesquita de Carvalho” do Município de Belo
Horizonte / Metropolitana A.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016
11 794681 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1056290-8, Emerson Pedro Borges, ATB – Adm. 1, da EE
“Deputado Álvaro Salles” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana C
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 1058104-9, Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes, ATB

DESIGNAÇAO – ATO Nº 05 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias contados da
publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 818922-7, Maurilia Pereira dos Reis Soares, ATB4E - Adm. 1,
da EE “Darcília Godoy” do município de Senador Modestino Gonçalves para EE Tito Fulgêncio;
MASP 1109263-2, Hugo Belem Gotelipe dos Reis, ATB1A - Adm. 2,
da EE “Padre José Maria de Man” do município de Contagem.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.
11 794676 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(s): Monte Formoso – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.003-1, Monica
Oliveira dos Santos, PEBT2C, Adm. 02, Ato nº 45/2012, publicado em
18/02/2012, por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê:
9.659 dias, leia-se: 9.645 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
16/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es):
Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.773-5, Elane Malta Araújo, PEBIA, Ato nº 13/2002,
publicado em 22/03/2002, por motivo e incorreção no número de
meses, onde se lê: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio e 04 meses e 13 dias
referentes ao 2º quinquênio; Jacinto – E.E. professor Estêvão Araújo,
Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva, PEBIP, Adm. 01, Ato nº
44/11, 44/11, 44/11, publicado em 31/05/11, 31/05/11, 31/05/11, por
ter utilizado tempo averbado indevido, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
12/09/97, 2º quinquênio a/c de 26/03/01, 3º quinquênio a/c de 25/03/06,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 06/08/98 (data do exercício), 2º quinquênio a/c de 30/09/02, 3º quinquênio a/c de 02/10/07; Jequitinhonha –
CESEC Zemaria do Norte, Masp 278.354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIIM, Adm. 02, Ato nº 77/2012, publicado em 11/12/2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2011.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 17/2016
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da silva, PEBIP,
Adm. 01, Ato nº 14/95, 58/98, 66/98, 20/01, 12/03, 12/05, 30/07, 32/09,
40/11, publicado em 11/04/95,05/09/97, 05/01/99, 30/05/01, 04/04/03,
20/04/05, 17/07/07, 29/09/09, 28/12/11, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 19/05/91, 2º biênio a/c de
16/09/96, 3º biênio a/c de 31/10/98, 4º biênio a/c de 14/12/00, 5º biênio
a/c de 03/01/03, 6º biênio a/c de 01/01/05, 7º biênio a/c de 11/11/06,
8º biênio a/c de 23/11/08, 9º biênio a/c de 02/01/11, leia-se: 1º e 2º
biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício), 3º biênio a/c de 30/10/00,
4º biênio a/c de 27/10/00, 5º biênio a/c de 19/11/02, 6º biênio a/c de
28/11/04, 7º biênio a/c de 30/11/06, 8º biênio a/c de 12/12/08, 9º biênio
a/c de 04/02/11.

VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 639.451-4, Glícia
Eb Mendes Matos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBR2A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da silva, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
137 h/a; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 875.104-2, Maria Inês
Benevides Cruz, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIA,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 866.105-0, Renilva Pereira Santana, para Renilva Pereira
Santana de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Mudança de Lotação, Ato nº 05/2016,
publicado em 02/02/2016, por motivo de duplicidade de publicação;
Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.773-5, Elane Malta Araújo, PEBIA, Adm. 01, a retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 171/2004, publicado em
01/12/2004, por motivo de incorreção; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva, PEBIP, Adm. 01,
na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 61/07, publicado
em 03/07/07, por motivo de incorreção; Pedra Azul – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.724-7, Tânia Sena
Peixoto, ATBIVP, Adm. 01, a anulação do ato 40/2015, Ato nº 44/2015,
publicado em 22/12/2015, por motivo de anulação indevida; Jordânia
– E.E. de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de Almeida Gobira Lieberenz, ATB4G, Adm. 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/2016,
publicado em 19/01/2016, por afastamento não autorizado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva,
PEBIP, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2012; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 875.104-2, Maria Inês
Benevides Cruz, PEBIIA, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel
Mares, Masp 877.422-6, Laura Pires da Silva, ATBVG, Adm. 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016;
E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro
Damasceno Costa, PEBIIN, Adm. 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Bandeira – E.E. João
dos Santos Amaral, Masp 638.349-1, Vanderlan Batista Rodrigues,
PEBIIP, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2016; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 278.291-0, José
Adalberto Macedo dos Santos, PEBIP, Adm. 02, por 02 meses referente
ao 3º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Joaíma – E.E.
Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 978.439-8, Edina Pereira de
Souza, PEBIIF, Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/03/2016; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, ATB3H,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2016; Salto da Divisa – E.E. Coronel Tinô, Masp 347.142-2,
Darlene Pereira da Silva, PEBIA, Adm. 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 866.105-0, Renilva
Pereira Santana, PEBIL, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira
de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 324.198-1, Cássia Valéria
Oliveira de Sousa, Adm. 01, PEBIIP, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 278.354-6, Marilda Leandro Magalhães,
PEBIIM, Adm. 02, por 03 meses referente ao 2º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/2016.
11 794298 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola Ato nº 001/2016
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do §2º do art. 27 da Lei 15293,
de 05/08/2004, o(a) servidor(a): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 1321840-9, Wesiliane Silva do Nascimento, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, com direito a gratificação de 40% sobre
seu vencimento, a partir da publicação deste ato; EE. “Gustavo Ernesto
Alves”, MaSP: 345633-2, Stella Carvalho de Campos Salgado, PEBII
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, com direito a gratificação de
40% sobre seu vencimento, a partir da publicação deste ato.
11 794403 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 034/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP: 273265-9,
Aida Maria Rosa Dias, EEBI A, Nº de Admissão 2, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº
01/2016, Ato nº 001/2016, publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar
de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 527960-9, Maria de Fatima Braga Gomes,
ASBI G, Nº de Admissão 2, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 002/2016,
publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a
contar de 31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP:
532017-1, Jose Alberto Feres, PEBI A, na função de Diretor de Escola
DIV, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 002/2016,
publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se:
a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
MaSP: 534435-3, Patricia Aparecida Pacheco Meirelles, PEBI C, Nº
de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 002/2016, publicado
em 7/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a contar de
31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 602965-6,
Magno Lucio Nesio, PEBI A, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº
01/2016, Ato nº 001/2016, publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar
de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 602965-6, Magno Lucio Nesio, PEBI A,
Nº de Admissão 2, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 001/2016, publicado
em 7/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a contar de

31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 811692-3,
Otilia Garcia Muniz, ASBI G, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº
01/2016, Ato nº 002/2016, publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar
de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 819345-0, Ana Maria de Campos Lopes,
PEBI A, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 001/2016,
publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se:
a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
MaSP: 824137-4, Maria Imaculada dos Santos Barroso, PEBI A, Nº
de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 003/2016, publicado
em 28/1/2016, onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a contar de
31/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 859475-6,
Lenice Aparecida Ferreira, PEBI A, Nº de Admissão 1, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº
01/2016, Ato nº 001/2016, publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar
de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP: 865600-1, Wanderleia Lacerda Barbosa,
ASBI C, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 012/2015,
publicado em 24/12/2015, onde se lê: a contar de 21/12/2015, leia-se:
a contar de 21/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
MaSP: 881820-5, Maria Marta Campos, PEBI A, Nº de Admissão 2,
por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 002/2016, publicado em 7/1/2016,
onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
Retificação - Ato nº 035/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP: 884560-4,
Maria Aparecida Rosa, ASBI E, Nº de Admissão 1, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº
01/2016, Ato nº 002/2016, publicado em 7/1/2016, onde se lê: a contar
de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015; MaSP: 884858-2, Rosangela Maria Santiago Neves,
PEBI A, Nº de Admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 054/2015,
publicado em 24/12/2015, onde se lê: a contar de 21/12/2015, leia-se: a
contar de 21/12/2015, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MaSP:
888982-6, Maria do Carmo Godinho Altro, PEBI A, Nº de Admissão
1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, Ato nº 001/2016, publicado em 7/1/2016,
onde se lê: a contar de 31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
11 794406 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de 4º quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP
302271-2, Gracina Augusta Lopes, ASB II J, Adm.01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº. 51/08, publicado em 01/10/08, onde se
lê: a contar de 26/05/08, leia-se: a contar de 03/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/16
RETIFICA, ATO(S) de 5º quinquênio de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II M Química, Adm.01, ato publicado em 11/11/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 20/10/15, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 21/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3,
Angela Maria Ferreira Alves , PEB II P, Adm.01, por incorreção na
vigência, Ato nº 06/16 publicado em 28/01/16, onde se lê: a contar de
10/02/16, leia-se: a contar de 12/02/16; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I N, Adm.02, por incorreção na vigência
Ato nº. 06/16, publicado em 28/01/16, onde se lê: a contar de 10/02/16,
leia-se: a contar de 15/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 572893-6, Maria Alves de Souza ,
ASB I C, Adm.01, Ato publicado em 13/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3750 dias de exercício, leia-se: 3836 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 15/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de Designação de local de Exercício, referente ao(s) servidore(s): Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura,
MaSP 866311-4, Marina da Silva Verneck Nascimento, ATB I A, Adm
03, Ato nº 03/16, publicado em 29/01/16, por incorreção no ato, onde
se lê: Localidade / Remove para: Ipanema – Cesec Maria Cecília de
Moura, Origem Escola / Localidade: EE Imaculada Conceição - Ipanema; leia-se: Localidade / Remove para: Ipanema – EE Imaculada
Conceição, Origem Escola / Localidade: CESEC Maria Cecília de
Moura - Ipanema.
11 794301 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2016 – Retifica os atos de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.011-8, Rosemary
Lucia de Paula Leite, PEB1P adm 01, ato publicado em 23/2/1995, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, I da CE/89, onde se lê: 04
meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05
meses e 1 dia referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em
26/10/1996, onde se lê: 03 meses e 21 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, ato n° 20 publicado em 17/5/2002, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 3 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.011-8, Rosemary Lucia de Paula Leite, PEB1P adm 01, ato n° 213 publicado em