TJMG 25/02/2016 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 043/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson
José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 10/91, publicado em 10/04/1991, por acerto funcional, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 28/02/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de
02/01/91; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D,
Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 031/96, publicado em 29/08/96,
por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/02/96,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/01/96; MaSP: 299589-2, Robson
José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 009/2001, publicado em 22/03/2001, por acerto funcional, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 24/02/2001, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/12/2000.
Retificação - Ato nº 044/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2015, publicado em 02/04/2015,
por acerto funcional, onde se lê: a partir de 18/03/2011, leia-se: a partir
de 07/01/2011.
Retificação - Ato nº 045/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 101/2015, publicado em 04/06/2015,
por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/2006, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2006; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 101/2015, publicado
em 04/06/2015, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/2011, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/01/2011; Barbacena, SRE, MaSP: 371716-2,
Antônio Carlos Ramos, PEBII P, na função de DII, Nº de Admissão
1, Ato nº 044/2006, publicado em 10/03/2006, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: férias-prêmio a contar de
27/08/2000, leia-se: férias-prêmio a contar de 27/07/2000.
Retificação - Ato nº 046/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2,
Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/2015, publicado em 02/04/2015, por acerto funcional,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 04/03/2006, leia-se: 5º quinquênio a contar de 01/01/2006; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira
Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 229/2015,
publicado em 19/11/2015, por acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio Magistério a partir de 10/03/2011, leia-se: 6º quinquênio a contar
de 07/01/2011.
24 799331 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP:
242152-7, Ana Lúcia Mota, a partir de 01/02/16, referente ao EEBII
H, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.087 dias de exercício; Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 527809-8, Maria das Graças
Machado Garcia, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBR2/T2 A, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.366 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 535309-9, Neide Maria Duarte Grossi, a partir de
06/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 1231429-0, Márcia Patrícia de Oliveira Faria para
Márcia Patrícia de Oliveira.
Alteração de Titulação - Ato nº 003/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião de Sousa, PEBII D, Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão
1 para PEBII D, Língua Portuguesa/Lingua Inglesa, 12 aulas, Nº de
Admissão 1.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 003/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1335022-8, Andrea Luciana de Oliveira, ATBI A, Nº de Admissão 2 de
Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, devendo entrar em
exercício, a partir da data subsequente à publicação.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 006/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 306166-0,
Maria Bernadete Lodi Ferreira, ASBII M, Nº de Admissão 1, por 3
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII P,
Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2016; Barbacena, SRE, MaSP: 371716-2, Antônio
Carlos Ramos, PEBII P, na função de DII, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
1232396-0, Geisa Cristina Rodrigues Pinto Consendy Tavares, EEBI
A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a partir de 12/02/16.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1075186-5, Humberto de Souza,
PEBI D, História, Nº de Admissão 1, a partir de 11/02/2016.
Lotação-Ato nº 005/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 05/11/15, o(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATBI A, Nº de
Admissão 2, a contar de 25/11/15.

Lotação-Ato nº 006/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/11/15, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1331989-2, Carmem Lúcia Batista Arrabal Virgulino, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 04/12/15; na
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 557728-3, Cristine Bianchetti
Lima, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de
04/12/15.
Lotação-Ato nº 007/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/11/15, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP:
1289999-3, Lucimara Aparecida Marciano, PEBI A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/11/15; Barbacena, na EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1124852-3, Elaine Cristina Ferreira
Dias, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 26/11/15; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1253844-3, Lígia
Alexandra Alves Santos, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 26/11/15; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1212411-1, Leandro Gilson de Oliveira, PEBI A,
Geografia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/11/15; na EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1405117-1,
Jozie Helena Rodrigues, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de
Admissão 1, a contar de 28/12/15; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 02/12/15; na
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1244248-9, Rúbia Marta Fernandes Silveira, PEBI A, Ciências/Biologia, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 18/12/15; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 21/12/15; na EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1181341-7, Miguel Angelo Liguori, PEBI A, Educação Física,
12 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 26/11/15; na EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1121078-8, Osvaldina Márcia de Carvalho, PEBI A,
Língua Estrangeira Moderna - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 01/12/15; Madre de Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1405402-7, Jussara Maria de Souza, PEBI A, Geografia, 16
aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 26/11/15.
Lotação-Ato nº 008/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/12/2015, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1275683-9, Valéria Gonçalves de Paiva,
PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
11/01/16; Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1210516-9,
Márcio Magela de Araújo Cunha, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 26/01/16; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1011429-6, Andreza Cristiane da
Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/01/16; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1306305-2,
Márcia Gesteira Franco, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 26/01/16; na EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1235235-7, Elaine Aparecida Rodrigues e Oliveira, PEBI
A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 08/01/16;
na EE. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio”, MaSP:
442291-1, Carina Ribeiro de Carvalho Costa, PEBI A, Química, 14
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 11/02/16; na EE. “de Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio”, MaSP: 527269-5, José
Ailton Lima, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 04/02/16; na EE. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio”, MaSP: 531988-4, Maria de Fátima de Oliveira Guimarães,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 26/01/16; na EE. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio”, MaSP: 1266252-4, Marcelo Crisafuli Nascimento Almeida,
PEBI A, História, 13 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 26/01/16;
na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1260756-0, Alaine Giarola
Campos, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a
contar de 26/01/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 961481-9, Eliane
Regina Furtado Resende, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 08/01/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1062639-8,
Luziana Maciel Garcia de Faria, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna
- Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/01/16.
Lotação-Ato nº 009/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/12/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1358256-4, Célia Maria Souza, PEBI A, Matemática, 15 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 27/01/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP:
556038-8, Silvânia Aparecida da Cunha Fonseca, PEBI A, Educação
Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 08/01/16; na EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino,
PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/01/16;
na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1011854-5, Glayce Mara Garcia Campos, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
11/01/16; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
1065477-0, Josiane Cristina de Araújo Passos, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/01/16; na EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1103005-3, Valquíria Maria de Carvalho Reis,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
26/01/16.
Lotação-Ato nº 010/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 12/12/15, o(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1335022-8, Andréa Luciana de Oliveira, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 15/01/16; na EE. “São José”, MaSP: 1182319-2,
Altair José Gomes, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 08/01/16;
Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 893436-6, Valquíria Cirino
Luna, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 08/01/16.
Conclusão Processo Administrativo nº 005/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 005/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2016
referente ao(a) servidor(a): Bias Fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
530204-7, AUGUSTA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 006/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 006/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 339624-9, V.L.O.B.C., Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau C, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) proventos referente a revisão de subsidio publicado(s) no MG de
08/07/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
24 799327 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente
à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 055-7,
Lucila Maia Souza, PEB III P, 1° Cargo, Ato nº 31/95, publicado em
23/05/1995, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 05
meses e 17 dias referente ao 1° quinquênio. Leia-se: 04 meses e 28 dias
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/08/94.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Candeias – “Servidora Sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 723
940-3, Vânia Aparecida de Melo Lopes, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº
26/2015, publicado em 26/03/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.411 dias de exercício. Leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.713 dias de
exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente às servidoras: Candeias – “Servidora Sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 728
184-3, Elisabeth Cambraia Furtado, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 69/2015,
publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Elizabeth Cambraia Furtado, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.001 dias de exercício.
Leia-se: Elisabeth Cambraia Furtado, PEB I A, 1° Cargo, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.001 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015; Santana do Jacaré – “Servidora Sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 744 174-4, Conceição Olher de Rezende, ASB I C, 1° Cargo, Ato nº 69/2015, publicado
em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
proporcional a 7.624 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 8.203
dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo
– “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 736 168-6, Luciany Maria Neves Fonseca Silva, PEB
I A, 1° Cargo, Ato nº 67/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Perdões – “Servidora Sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 013
191-0, Telma Margarida Lasmar Silva, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº
06/2016, publicado em 04/02/2016, por necessidade de inclusão do
ato de dispensa dos servidores ADI 4876. Onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 114 h/a. Leia-se: sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 114 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Campo Belo – “Servidora
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 216
609-8, Gercina Silva, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº 15/2015, publicado
em 05/03/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir da publicação deste ato, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 216 609-8, Gercina
Silva, referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.994 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se:
a partir da publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – E.E.
“Maria Bauab Gibram”, MaSP 216 609-8, Gercina Silva, referente ao
cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.331 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino” MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha, PEB II I, História da Educação 2º Grau, Sociologia da Educação 2º Grau e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, Ato nº
11/2016, publicado em 23/02/2016 por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
25/02/2016. Leia-se por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2016.
24 799334 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 1 111 211-7, Marlene Matias Barbosa Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
de PEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/ 1989, às servidoras: Lavras – E.E “Azarias Ribeiro”,
MaSP 366 420-8, Karla Maria Habib Cavazza, PEB III L, Língua Portuguesa, 2° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2016; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 170 348-7, Stael Maria de
Carvalho Pereira, ATB IV H, 2° Cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2016; E.E. “Tiradentes”, MaSP 390 443-0,
Diva Aparecida da Silva Marques Pereira, PEB I J, Matemática, 1°
Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2015;
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 761
313-6, Maria Célia Ribeiro Lopes, PEB III G, Ciências e Programas
de Saúde, 2° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2015; “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 333 073-5, Sandra Ribeiro Sena Moraes, PEB
III P, Português e Literatura 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2015.
24 799332 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO(S) de Férias-prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria
de Fátima Lopes Diniz, ASBIJ, adm.01, Ato nº 26/11, publicado
em 29/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º

qüinqüênio de exercício a partir de 26/11/10, leia-se: referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/07/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2016
RETIFICA NO ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria de
Fátima Lopes Diniz, ASBIJ, adm.01, Ato nº 10/2010, publicado em
13/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 16/02/10, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 17/11/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06 /2016
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG,
adm.01, Ato nº 27/2008, publicado em 17/09/08 por incorreção na
vigência, onde se lê: ao 3º qüinqüênio a partir de 26/05/08, leia-se: ao
3º qüinqüênio a partir de 17/06/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão , referente(s) ao(s)
servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG,
adm.01, Ato nº 29/2013, publicado em 26/09/13 por incorreção na
vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 24/05/13, leia-se: ao
4º qüinqüênio a partir de 16/06/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira,
MaSP 365.944-8, Alexandrina Izabel de Souza Fernandes, PEBIP,
adm.01, Ato nº 18/2011 publicado em 06/10/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 14/01/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/03/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2016
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 370.490-5,
Leila Aparecida Vieira Albino, ATBIIIG, adm.02, Ato nº 05/95 publicado em 21/03/95 por concessão indevida onde se lê: por 06 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: por 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio.
24 799336 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
264.980-4, Edilma Lopes Barros de Sousa, ANE3E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2015; MaSP
1004.832-0, Margarida Romão Macedo, ANE3E, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.02.2016; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 819.536-4, Sirlene
Silveira Tavares Cunha, EEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18.01.2013, data do efetivo exercício; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1218.992-4,
Débora Mara Cordeiro da Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2014; DIVINÓPOLISEE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas Machado,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28.02.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1000.669-0, Everaldo Rogério dos Santos, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida Fonseca Oliveira,
PEB2G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15.09.2015; EE. “Padre Gregório”, MaSP 347.335-2, Giselda Viegas Rosa, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04.10.2015; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 939.104-6,
Luiz Antônio Rocha Mascarenhas, PEB1D, Adm. 01, exercendo D5,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2015; MaSP
1048.805-4, Thiago Joel Estevam Damázio, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2014; EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 330.545-5, Sonia Aparecida Pio da Silva Braga,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07.07.2013; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 598.388-7, Sophia
Ines Cabanellas Vega e Chaves Oliveira, ATB1A, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2015, data do efetivo
exercício; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sonia
Aparecida Pimenta Canoas, PEB2G, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2015; MaSP 445.624-0, Aparecida
Maria de Jesus, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.2013; MaSP 1000.842-3, Meire Rose de Lisboa, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21.06.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 612.996-9, Sinara Maria Luís Silva, PEB2L, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz
Araújo, PEB2D, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31.05.2011; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
868.403-7, Maria Lídia Silveira de Sousa Luz, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2013; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 298.770-9, Selma Helena Machado
de Oliveira, PEB2M, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2013; MaSP 390.519-7, Zélia de Lourdes Carvalho Abud, PEB2O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.10.2015; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São
João Batista”, MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da Silveira Freitas,
PEB2N, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31.12.2015; MaSP MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da Silveira Freitas, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2015; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.404-6, Maria Aparecida Ferreira
de Oliveira, PEB2M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03.07.2014; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.115-2, Margarida Maria
Melo Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06.02.2014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.770-2, Maria de Lourdes
dos Anjos, ASB1J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 20.07.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 761.130-4, Sônia Aparecida Fernandes, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 28.03.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
353.409-6, Angélica Piassi Godoi, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2016; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição e Silva, PEB1L,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28.03.2016; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 354.215-6,
Soraya Majela Ferreira Gontijo da Costa, PEB1N, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2016;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 764.803-3, Maria
Glória Martins, PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 28.03.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 337.319-8, Enívia Marques da Silva Soares,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 21.03.2016, com vistas à aposentadoria; LAGOA
DA PRATA- EE. “Helena Aparecida”, MaSP 353.980-6, Janice Morais
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26.03.2016, com vistas à aposentadoria; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 330.529-9, Rosemeire Leite Araújo,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14.03.2016, com vistas à aposentadoria.