TJMG 02/03/2016 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarTa-feira, 02 de março de 2016
CÂMARA MuNICIPAL DE RAPoSoS . Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2016, menor preço por item,
destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria em administração
e contabilidade publica e locação de sistemas de informática, no dia
16/03/2016, com abertura dos envelopes as 13h00m . O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara
municipal, Praça da Estação, nº 230, Centro, CEP 34 .400-000, fone/fax
(0xx31) 3543-1365 ou e-mail: camararaposos@bol .com .br .
2 cm -01 801785 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE MALACACHETA. Processo licitatório 01/2016 - Pregão Presencial 01/2016 . Aviso de licitação . A Câmara
municipal de malacacheta/mG comunica que abrirá Processo licitatório nº 001/2016, modalidade Pregão Presencial nº 001/2016 . Tipo:
menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de vidros e materiais
de construção que serão destinados para continuação da Edificação do
Prédio da Câmara municipal de malacacheta/mG . A abertura será dia
10/03/2016, às 09:00 horas, na sede da Câmara municipal de malacacheta, situada na Praça monsenhor Jorge lopes de Oliveira nº 130, CEP
39690-000 . O Edital poderá ser obtido na integra na Câmara municipal
de malacacheta/mG ou pelo imail- camaramalacacheta@hotmail .com .
Informações através do telefone (33) 3514-1181, no horário de 7:00
às 13:00 horas . Vania salome Otoni - Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -01 801783 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA MARIA Do SALTo
-MG, Aviso de republicação PP nº 05/2016, Prc nº 05/2016 através da
CPl torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que
a licitação supramencionada, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios em geral em atendimento às secretarias municipais de
administração, social e demais dptos, sessão dia 25/02/16 - 10:00hs foi
considerada DEsErTA, face a ausência total de interessados . A data da
nova sessão será dia 14/03/16- 10:00hs . Clecia A .r .Gonçalves, Comissão Permanente de licitação
2 cm -01 801685 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MIRABELA- Proc . lic . nº 006/16
- O Prefeito municipal de mirabela-mG, HOmOlOGA o resultado
do Proc . lic . nº 006/16 - TP nº 001/16, autorizando a contratação de
empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica em C .B .u .Q . nas ruas: santa Catarina e santa Clara no Distrito
de muquém, a favor da empresa “Construtora Novais ltda-EPP pelo
valor global de r$187 .712,42 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos) . recursos: Convênio Nº
1301001224/2 .015 – sETOP (secretaria de Transportes e Obras Públicas) e recursos Próprios, 1º/03/2 .016 . Carlúcio mendes leite – Prefeito municipal .
3 cm -01 801679 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVIsO DE
lICITAçÃO - Processo licitatório nº 0025/2016 - A PrEF . muNICIPAl DE ICArAÍ DE mINAs/mG –– torna público o Processo licitatório nº 0025/2016, CrEDENCIAmENTO Nº02/2016 Contratação de
shows artísticos (bandas e artistas) regionais, para realização eventos/
festividades de pequeno e médio porte para atender o calendário cultural do município de Icaraí de minas . Período para credenciamento:
02/03/2016 a 31/12/2016 de 09h00min às 12:00hs . Edital disponível no
site: www .icaraideminas .mg .gov .br ou através do email licitacaoicaraideminas@gmail .com . Presidente da CPl . Emerson marques de Jesus .
Icaraí de minas 01 de março de 2016 .
3 cm -01 801801 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLA CÂNDIDo – MG –
resultado - Concurso Público 001/2015 O PrEFEITO muNICIPAl DE PAulA CÂNDIDO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a divulgação do resultado final do concurso público 001/2015,
para contagem de prazo recursal previsto no referido edital, cujo inteiro
teor está disponível no endereço eletrônico WWW .institutoibdo .com .
br . marcelo rodrigues da silva, Paula Cândido – mG, 01 de março
de 2016 .
2 cm -01 802034 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Tomada
de Preços Nº 003/2016 - O município de santa Vitória mG torna
público o Processo licitatório nº 021/2016, Tomada de Preços Nº
003/2016 . Tipo: menor preço global . Abertura: 17 de março de 2016
às 13:00 horas . local: prédio da Prefeitura municipal . Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em bueiro armco em santa
Vitória . recursos: BDmG Processo nº 17944 .001178/2015-13 . Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@
santavitoria .mg .gov .br . Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7 .140-4 ag . 2593-3 Banco do
Brasil, no valor de r$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do
município . município de santa Vitória aos 02 dias do mês de março de
2016 . Genésio Franco de morais Neto - Prefeito municipal .
3 cm -01 801865 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GouVEIA/MG – Aviso licitação: Tomada de Preço nº 002/2016 – objeto: Contratação de empresa
especializada em pavimentação asfáltica . sessão de entrega e abertura
de envelopes: dia 23 de março de 2016, ás 09:00, endereço: Alameda
souza lima – nº 1 .270, Bairro Capelinha, Gouveia/mG . Edital e maiores informações (38) 3543-1225 – e-mail: licitacaogouveia@hotmail .
com – site www .gouveia .mg .gov .br
2 cm -01 801871 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Aviso de licitação Pregão Presencial n .º 006/2016 – PrC n .º 008/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos (do tipo classe II A) domiciliares,
urbanos e compactáveis domiciliares (exceto podas, terras, entulhos e
outros semelhantes), comerciais e os públicos do município de Piraúba
- mG . Abertura dia 15/03/2016 às 14:00 horas . local: rua Opemá, 610
– Centro – Piraúba – mG . O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no setor de Compras e licitações ou através de solicitação por
e-mail compraspirauba@hotmail .com . Outras informações (32) 35731575 no horário de 12:00 às 18:00 horas . Piraúba, 01 de março de 2016 .
maria Aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal . Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira .
3 cm -01 801961 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALMENARA/MG- Pregão
Presencial nº 010/2016, comunica que abrirá Pregão Presencial nº
010/2016, TIPO: menor preço por item, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de atos
da administração em diários e jornal . A abertura dia 17/03/2016 às
09h00min, na sede da Prefeitura municipal, na Pça . Dr . Hélio rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39 .900-000 . O edital poderá ser obtido
na Prefeitura municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, no site www .almenara .mg .gov .br . Informações Telefone:
(33) 3721-1360 . CPl .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEITurA muNICIPAl DE AlmENArA/mG - Pregão Presencial nº 012/2016, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 012/2016,
TIPO: menor preço por item, objetivando o registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal e industrial para atendimento das necessidades da secretaria de
saúde . A abertura dia 18/03/2016 às 09h00min, na sede da Prefeitura
municipal, na Pça . Dr . Hélio rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39 .900-000 . O edital poderá ser obtido na Prefeitura municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, no site www .
almenara .mg .gov .br . Informações Telefone: (33) 3721-1360 . CPl .
P .m de Almenara/mG, Extrato de Ata de registro de Preços, Pregão
Presencial nº 040/2015, contratação de empresa para disponibilização
de maquinas copiadoras, registro nº 01/2016, repro´s soluções em
Documentos lTDA – EPP, r$ 80 .000,00 .
P .m de Almenara/mG, Extrato de Ata de registro de Preços, Pregão
Presencial nº 01/2016, contratação de fornecedor para aquisição de
material de construção e elétrico, registro nº 04/2016, W .G .m . & Filhos
Comércio de material de Construção ltda, r$ 884 .935,62 .
P .m de Almenara/mG, Extrato de Ata de registro de Preços, Pregão
Presencial nº 01/2016, contratação de fornecedor para aquisição de
material de construção e elétrico, registro nº 05/2016, Delvalle materiais Eletricos ltda - mE, r$ 124 .527,20 .
P .m . DE AlmENArA/mG – Oitavo Termo Aditivo – ref . Dispensa
001/2013 – Partes: município de Almenara x Juliano Gil Amorim .
Ajusta-se o valor do contrato conforme IGPm . Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita municipal .
P .m . DE AlmENArA/mG – segundo Termo Aditivo – ref . Dispensa
008/2015 – Partes: município de Almenara x leonidia rosa Neta . Prorroga-se a vigência para 30/04/2016 . Fabiany Ferraz Gil Figueiredo –
Prefeita municipal .
9 cm -01 802006 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- sm .
Educação - Edital de designação/2016 - Em . mª Dilma F . Fonseca e
Em . Gabriel s . Pereira (meio rural) - Turno matutino, ensino regular - Cargo: regente de Turma anos iniciais, matutino (24h semanais)
- substituição p/ ano letivo 2016 - local: sec . m . Educação lagoa dos
Patos - Dia 04/03/16, 09h - A Designação será processada de acordo os
critérios estabelecidos pela sec . m . Educação - Informações: educacaolagoa@yahoo .com .br ou r . s . José, 190, Centro .
2 cm -01 801878 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVIsO DE
lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl 019/2016 . Objeto: registro de Preços de medicamentos éticos para cumprimento de mandados judiciais . Credenciamento: de 12h15 as 12h45 do dia 14/03/2016 .
O edital está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br . Andréa
Vilano - Pregoeira .
2 cm -01 801869 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-Aviso de licitação - Processo nº 026/2016 - Pregão nº 012/2016
-Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de gás destinados a manutenção das diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 16/03/2016 . maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo
de minas - 01/03/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
2 cm -01 801893 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS/MG - AVIsO DE
lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl 015/2016 - A PrEFEITurA
DE TAIOBEIrAs - mG, torna-se público: Pregão Presencial 015/2016,
s .r .P - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) ou pessoa
física, para prestação de serviços de transportes diversos, para atender demandas do município, realização: 21/03/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www .taiobeiras .mg .gov .br .
link “licitações” . 01/03/2016 - marleide Barbosa de Almeida sena
- Pregoeiro(a) .
2 cm -01 802070 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- Aviso de licitação - Pregão para registro de Preços Nº . 0011/2016 - Processo Nº .
0028/2016 - Do Objeto: aquisição de Oxigênio, Gás medicinal, para
recarga de Cilindros, através da secretaria municipal de saúde . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia
17 de março de 2016 ás 14h00min . Abertura dos Envelopes: Dia 17
de março de 2016 ás 14h00min . Os interessados em participar deste
Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e licitações
da Prefeitura municipal de machado-mG das 12:00 às 17:00 horas ou
através: email: licitamachado@hotmail .com . site: machado .mg .gov .br .
ubirajara Goulart de Araujo - secretário municipal De Administração .
3 cm -01 802066 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS/MG- Pregão
Presencial 019/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/mG torna público,
que às 09h00min horas do dia 16 de março de 2016, realizará Pregão
Presencial 019/2016, maior lance ou oferta por item, para fornecimento
de refeições para prestadores de serviço da assessoria contábil e conferências administrativas, da área da saúde, educação, assistência social,
agricultura e Programa mais médicos durante o ano de 2016 . solicitação de edital pelo email: pregao .josenopolis@yahoo .com .br . Pregoeira
- Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS/MG- Pregão
Presencial 020/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/mG torna público,
que às 14h00min horas do dia 16 de março de 2016, realizará Pregão
Presencial 020/2016, maior lance ou oferta por item, para fornecimento
de lanches diários para os programas sociais, secretarias e administração . solicitação de edital pelo email: pregao .josenopolis@yahoo .com .
br . Pregoeira - Jessica Francyelle Pires Vieira
4 cm -01 801747 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRACATu/MG - Preg . Presencial 007/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A Pref . torna público o Proc .
licit .009/2016 - Preg . Presencial 007/2016 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar - Credenciamento
15/03/2016 às 08h20min - Abertura da sessão 15/03/2016 às 08h40min
- Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 801969 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P . P . 026/16 - Pref .
serro torna púb P . 153/16 - P . P . 026/16 referente á contratação de
empresa(s) especializada em tecnologia de informação para locação de
software e prestação de serviços voltados à gestão da saúde pública
em atendimento a secretaria de saúde deste município . Entrega dos
envelopes até às 09:00 do dia 21/03/2016 . Abertura das propostas dia
21/03/2016 às 10:00 . Informações: (38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C . rabelo leão simões - Pregoeira
Oficial.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P . P . 027/2016
- Pref . serro torna púb Proc . 154/2016 - P . P . 027/2016, referente à
contratação de empresa(s) para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônico, móveis e outros para atendimento da secretaria municipal de saúde desta Prefeitura . Ent . env . até às 09:00 22/03/2016 . Aber
22/03/2016 às 10:00 . Infor: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro .
mg.gov.br. Daniela C.R. Leão Simões - Preg. Oficial.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P . P . 028/2016 - Pref .
serro torna público P . 155/2016 - P . P . 028/2016 - referente à aquisição
de um veículo de passeio zero quilômetro para atendimento da secretaria municipal de saúde deste município . Entrega de envelopes até
as 14:00 do dia 21/03/2016 . Abertura das propostas dia 21/03/2016 às
15:00 . Informações: (38) 35411369 -licitacaoeditais@serro .mg .gov .br .
Daniela C. R. Leão Simões - Pregoeira Oficial.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P . P . 029/2016 Pref . serro torna público P . nº 156/2016 - P . P . nº 029/2016, referente
à contratação de empresa(s) especializada para a prestação de serviços
gráficos, em atendimento as Secretarias Municipais de Serro, durante
o ano de 2016 . Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 28/03/2016 .
Abertura das propostas dia 28/03/2016 às 10:00 . Informações: (38)
35411369 - licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C . rabelo leão
Simões - Preg. Oficial.
8 cm -01 801909 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIGÃo/MG- resultado
Tomada de Preços 011/2015 . A Comissão de licitação do município
de Perdigão, torna publico o resultado e classificação do julgamento
da Proposta Técnica da Tomada de Preços 011/2015: Classificado em
1º lugar a empresa supra Comunicação com pontuação de 66,2 pontos,
e declara desclassificada as empresas Capp/Clay Abreu Publicidade e
Propaganda ltda e I 4 Comunicação ltda, por desatendimento das disposições do edital e do julgamento da subcomissão técnica . E declara
aberto prazo recursal nos termos do Art .109 da lei 8666/93 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PErDIGÃO/mG . Torna público
a Tomada de Preços nº 10/2016, cujo objeto é a contração de serviços especializados em cobertura com madeira e telhas . Abertura
17/03/2016 às 10h00min .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PErDIGÃO/mG . Torna público a
Concorrência Pública nº 001/2016, Alienação de um lote no bairro
rodrigues, com área de 220m2, Valor estimado r$ 35 .000,00 . Abertura
dos envelopes 01/04/2016 às 10h00min . Informações: cidaprefeituraperdigao@hotmail .com ou Tel . (37) 3287-1030 .
4 cm -01 801935 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE AIMoRÉS/MG -Extrato de Contrato
Dispensa de licitação nº 02/16 . Torna público nos termos do arts . 24
V c/c 61, par . único, da lei 8 .666/93, o Extrato de Contrato referente à
Dispensa de licitação nº 02/16 . Objeto: Aquisição de combustível para
automóvel . Contratado: Posto lorena Combustíveis lTDA . Valor: r$
27 .920,00 . Vigência: 22/02/16 à 31/12/16 . melhores informações poderão ser obtidas à rua Olegário maciel, nº 230, Centro, Aimorés/mG .
Telefax: (33) 3267-1890 .
2 cm -01 801929 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA Do TuGÚRIo/MG- Errata Edital Nº 07/2016 - PP Nº 03/2016 . A pregoeira do
município de santa Bárbara do Tugúrio, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a impugnação ao presente Edital, pela empresa lm
Farma Indústria e Comércio ltda, pública ErrATA junto ao Edital de
licitação nº 07 - PP 03/2016, para nele fazer constar que: ONDE sE
lÊ: Anexo I 0035 curativo alginato de cálcio cx c/10 unid; 0036 curativo carvão ativado cx c/10 unid; 0037 curativo hidrocolóide cx c/10
unid; 0048 loção oleosa de girassol - frasco c/200ml . lEIA-sE: 0035
curativo alginato de cálcio e sódio cx c/10 unid de 10cmx10cm; 0036
curativo carvão ativado para controle de odor, estéril . Cx c/10 unid de
10cmx10cm, embalados individualmente; 0037 curativo hidrocolóide
estéril, cx c/10 unid de 10cmx10cm, embalados individualmente; 0048
loção oleosa, a base de A .G .E/TCm, vitaminas A e E, lecitina e ácidos
graxos essenciais presentes no óleo de girassol, auxilia na prevenção de
formação de escaras - frasco c/200ml . sendo assim, para que não haja
prejuízos aos licitantes interessados em participar do certame, a abertura das propostas será adiada para 16/03/2016, às 09:00 horas . Gláucia
A . Ferreira - Pregoeira .
4 cm -01 801927 - 1

Editais de Comarcas

PODEr JuDICIÁrIO . JusTIçA FEDErAl DE 1° GrAu .21ªVArA
FEDErAl DE mINAs GErAIs . EDITAl DE CITAçÃO .PrAZO
DE 20 DIAs .O Doutor Gláucio Ferreira maciel Gonçalves,Juiz Federal da 21ª Vara da Justiça Federal, seção Judiciária de minas Gerais,
na forma da lei, etc . FAZ sABEr, a todos quantos virem o presente
EDITAl, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 21ª
Vara tramita a AçÃOmONITOrIA10922-93 .2014 .4 .01 .3800, ajuizada
pela CAIXA ECONÔmICA FEDErAl em desfavor de NEWTON
CArlOs DA sIlVA OlIVEIrA . Considerando que o réu encontra-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo
de 20 (vinte) dias,CITANEWTON CArlOs DA sIlVA OlIVEIrA,
CPF701 .916 .011-52, para todos os termos e atos da ação monitoria contra ele proposta, e INTImApara, no prazo de 15(quinze) dias, proceder ao pagamento reclamado pela requerente no valor de r$41 .912,86
(quarenta e um mil, novecentos e doze reais e oitenta e seis centavos),
atualizado até 27-12-2013, livre de custas processuais e honorários
advocatícios, ou, no referido prazo, embargar aação, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos dos artigos 1 .102, “b”
e seguintes do Código de Processo Civil . Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma
da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av. Álvares Cabral, 1.741, 1º
andar, Belo Horizonte- mG . Expedido nesta cidade de Belo Horizonte,
aos 17 dias do mês de fevereiro 2016 . Eu, laurita Cardoso de Abreu,
Diretora de secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo mm . Juiz Federal . Gláucio Ferreira maciel Gonçalves . Juiz
Federal da 21ª Vara .
6 cm -01 801873 - 1
INSTITuTo NACIoNAL DE CoLoNIZAÇÃo
E REFoRMA AGRáRIA
SuPERINTENDÊNCIA REGIoNAL DE MINAS GERAIS
EDITAL
O suPErINTENDENTE rEGIONAl DO INCrA NO EsTADO DE
mINAs GErAIs, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
regimento Interno da Autarquia – aprovado pela Portaria mDA Nº . 20,
de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2009 –, com fundamento no art . 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e
em cumprimento ao disposto no Decreto Nº . 4 .887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCrA Nº . 57, de 20 de outubro de 2009, TOrNA PÚBlICO que tramitam nesta superintendência regional os processos administrativos nº . 54170 .008053/2005-69
e 54170 .008054/2005-11, que tratam da regularização fundiária do
território, em comum, das comunidades remanescentes de quilombos

minas Gerais - Caderno 2
de sETE lADEIrAs e TErrA DurA, que abrange terras localizadas no município de são João da Ponte, no Estado de minas Gerais .
Os estudos que resultaram na identificação e delimitação desse território, bem como outros levantamentos e documentos relacionados
ao caso, compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – rTID das aludidas comunidades estão juntados ao processo nº .
54170 .008053/2005-69 . Em reunião ocorrida na data de 18 de fevereiro
de 2016, o Comitê de Decisão regional/INCrA-mG aprovou o citado
relatório, reconhecendo, em caráter preliminar, um território com a
dimensão de 6 .498,9215ha (seis mil, quatrocentos e noventa e oito hectares, noventa e dois ares e quinze centiares), cujos limites e confrontações são os seguintes: ao NOrTE – rio Arapuim; a lEsTE – rio Verde
Grande; ao sul – rio Verde Grande; a OEsTE – Fazenda morro Preto
ltda e Elma maria Diniz .
No interior do território quilombola preliminarmente reconhecido foram identificados os seguintes ocupantes: A) PROPRIETÁrIOs COm TÍTulOs DE DOmÍNIO rEGIsTrADOs NO CArTÓrIO DE rEGIsTrO DE ImÓVEIs DA COmArCA DE sÃO
JOÃO DA PONTE/mG: 1) João Damásio Frota machado Pinto CPF
198 .881 .556-87, e sua esposa marta lúcia de mendonça Paula Pinto,
CPF 205 .928 .846-00 – Título de domínio: matrícula nº . 4 .455/r-4,
livro 2-Q, área registrada de 1 .819,9576ha; 2) José Vicente Diniz, CPF
011 .119 .226-91, e sua esposa maria Idalina Dumbá, CPF 877 .413 .506
-68 – Títulos de domínio: matrículas nº . 1 .876/r-4, livro 2-rG, e
1 .877/r-6, livro 2-H, áreas registradas de 637,40ha e 707,14ha, respectivamente; 3) Nilda Diniz, CPF 891 .951 .086-53 – Título de domínio: matrícula nº . 5 .328, livro 2-rG, área registrada de 1 .306,7734ha;
4) Fazenda morro Preto ltda, CNPJ 21 .019 .096/0001-00 – Título de
domínio: matrícula nº . 1 .114/r-1, livro 2-rG, área registrada remanescente de 10 .155,0146ha, da qual 682,9954ha estão inseridos no perímetro do território quilombola em pauta . Imóvel atualmente sob a posse
de João Evangelista Dias, CPF 009 .789 .066-91; 5) Antônio Adenes dos
santos, CPF 187 .490 .116-34 – Título de domínio: matrícula nº . 810/
r-16, livro 2-rG, área registrada de 373,40ha; 6) Cristiana Gutierrez, CPF 436 .097 .836-72 – Título de domínio: matrícula nº . 271/r-16,
livro 2-B, área registrada de 1 .674,6400ha, da qual 557,4110ha estão
inseridos no perímetro do território quilombola; 7) Antônio Paulino da
rocha, CPF 159 .245 .216-72 – Título de domínio: transcrição nº . 4 .140,
Livro 3-C, fls. 157, área registrada de 19,3600ha, da qual 5,6428ha
estão inseridos no perímetro do território quilombola . B) POssEIrOs
Em COmum/sImPlEs OCuPAçÃO: 1) Fabiana Pereira santos,
CPF 063 .076 .036-58, e Farley Pereira da silva, CPF 080 .626 .956-11
– Extensão da área ocupada: 383,8430ha, totalmente inserida no perímetro do terrritório quilombola .
Considerando o exposto, COmuNICO aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes em tal área, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela exerçam atos de posse
mansa e pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do
presente edital – que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado de Minas Gerais e afixado na sede
da Prefeitura municipal de são João da Ponte/mG – para apresentarem
suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(rTID) . As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a superintendência regional do INCrA em
minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 3 .500 – Bairro Cruzeiro
– CEP 30130-009 – Belo Horizonte/mG, telefone (0XX31) 3281-8654 .
Informo, ainda, que, no mesmo local, de segunda a sexta-feira, durante
o expediente de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, o processo
administrativo nº . 54170 .008053/2005-69, em cujos autos se processa
o feito, estará à disposição dos interessados para consulta .
GIlsON DE sOuZA
17 cm -29 801273 - 1
EDITAl PArA rEGIsTrO DO lOTEAmENTO rEsIDENCIAl
BElA VIsTA, NO muNICÍPIO DE FuNIlÂNDIA – mG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis desta Comarca e cidade de sete lagoas, Estado de minas
Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da lei, etc . . .
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Viseu Empreendimentos Imobiliários s/A, CNPJ:
19 .198 .444/0001-01, com sede na rua Vereador Joaquim Costa, nº65,
sala 01, 3º andar, Bairro Campina Verde, em Contagem – mG, representada por seu diretor Aroldo rodrigues da silva, brasileiro, economista, CrE nº3 .286, CPF: 229 .965 .086-53, CI: mG-963 .107, estabelecido na Avenida Prefeito João Daher, nº1 .099, Bairro lundceia, em
lagoa santa – mG, requereu nos termos da lei 6 .766 de 19/12/79
o registro do loteamento “residencial Bela Vista”, com área de
248 .000,00 m², situado na cidade de Funilândia – mG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob nº 35.701 fl.036 do
livro 2/AI1, deste Cartório . Que da área ora loteada originaram 404
lotes em 10 quadras, sendo a área dos lotes 148 .247,15m², áreas de
sistema viário 54 .778,76m², área verde 26 .984,09m², área institucional
12 .105,79m², e área de preservação permanente: 5 .884,21m² . A planta
foi aprovada aos 13/10/2015, pela Prefeitura municipal de Funilândia
– mG, conforme Decreto nº 25/2015 . Todos os documentos exigidos
pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro
e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o
depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorrido
15 dias da 3º e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a lei . Dado e passado nesta cidade de sete lagoas/mG, aos 23 de fevereiro de 2016 . Eu,
(a) Oficial__________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo .
A OFICIAl
8 cm -29 801257 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CANCElAmENTO:
O Presidente do Conselho Pleno da OAB/mG, na forma da
lei,CANCElAa sessão de julgamento dodia 14 .03 .2016, 2ª-f ., a partir
das 10:00 horas, reunião do Conselho Pleno,r . Albita, 260 – Cruzeiro,
BH . Interessados(as): 1 .Proc .Disc .Dr . C .A .C . OAB/mG 52 .657 e Def .
Dativo E .P .r .s .J . - OAB/mG 114 .865;2 .Proc .Disc .Dr . J .r .B . OAB/
mG 65 .686;3 .Proc .Disc .Dr . J .B .N . OAB/mG 31 .372;4 .Proc .Disc .Dr .
J .B .N . OAB/mG 31 .372;5 .Proc .Disc .Dra . V .C .s . OAB/mG 49 .144;6 .
Proc .Insc .Dr . C .A .A .s . OAB/mG 55 .751;7 .Proc .Disc .Dr . r . m . D . OAB/mG38 .791 e Procurador Dr . G .E .A . - OAB/mG 34 .571;8 .Proc .
Disc .Dr . J .F .m .r . OAB/mG 67 .5371;9 .Proc .Disc .Dr . D .A .C . OAB/mG
10 .1961;10 .Proc .Disc .Dr . r .l . OAB/mG 114 .930;11 .Proc .Disc .Dr .
V .A .P . OAB/mG 39 .791 e Procuradores r .W .m .A . - OAB/mG 51 .688
e C .s .T . - OAB/mG 46 .975 . Def . Dativo F .V .C . - OAB/mG 95 .781;12 .
Proc .Disc .Dr . A .A .F . OAB/mG 94 .691; B .Hte ., 24 de fevereiro de
2016 .Antônio Fabrício de matos Gonçalves - Presidente .
4 cm -01 801702 - 1