TJMG 18/03/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/16; Partes: SETOP e o Município de Entre Rios de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/16;
Partes: SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Edital nº 008/15 Processo nº 91 .253-2301/2015 . ERRATA . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com vistas a sanear o presente processo, torna público que: No Termo de Referência item 1 .4 .1 .1
– Experiência em Suporte Técnico e Manutenção de Sistemas de
Gestão de infraestrutura Rodoviária, onde se lê: “limitado a um
máximo de 10 (dez) pontos”, leia-se: “limitado a um máximo de
25 (vinte e cinco) pontos.”; e no item 1.4.2.2 – Analista de Sistema – DEA, onde se lê: “Será considerado 1 ponto por sistema . A
nota DEA2, será obtida da seguinte maneira:
DEA2 = (total de declarações validas) x 20 / 18
leia-se: “Será considerado 1 ponto por sistema . A nota DEA1,
será obtida da seguinte maneira:
DEA1 = (total de declarações validas) x 20 / 18
Em virtude destas modificações não alterarem a elaboração da
proposta, ficam mantidas as demais condições do Edital.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Doador: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
Donatário Doador: Município de São Gonçalo do Abaeté, em
Cumprimento à Deliberação n .º 001/2015 do Conselho de Administração do DER/MG . instrumento: Termo de Doação de Bem
Imóvel PRC-25.009/16. Objetos: I - Doação, pelo Doador ao
Donatário, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (uma) área
total de 1 .200 .00,m² com área construída de 100,00 m², inclusive com muro divisório e portão de acesso, em são Gonçalo do
Abaeté, situado à Rua 12 de junho, n.º 212, Bairro Centro, pertencentes à 14ª CRG do DER/MG – Patos de Minas/MG, conforme expedientes acostados às fls. 01/42 e 47/50, do Processo
SiPRO n .º 21 .506/15-0 SiGED n .º 36810-2301-2015 . ii – A presente doação tem como finalidade o cumprimento à Deliberação
001/2015, expedida pelo Conselho Administrativo do DER/MG.
III – O valor total do bem cedido é de R$150.000,00, conforme
informações extraídas do laudo de vistoria e avaliação, fl.25, do
mesmo Processo . iv- O presente termo deverá ser arquivado por
ambas as partes para controle e informação, devendo ser disponibilizado, caso seja necessário, para conferência e auditoria, por
no mínimo 05 anos .
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE
MiNAS GERAiS – DEOP-MG - Resumo n° 019/2016 – Atos
assinados pelo Diretor Geral em:
22/01/2016: PARTES: DEOP-MG e GRUPO ARQUiTETOS
e Urbanistas Ltda . iNSTRUMENTO . Termo de Aditamento n°
001 ao Contrato n° 152/2013; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais
– SETOP como Interveniente; reposição dos prazos contratuais
em razão da paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 15/03/2014 para 21/04/2016, bem como de vigência de
10/03/2015 para 20/07/2016 e aditamento no valor contratual em
R$8.318,00, referente à elaboração dos projetos executivos de
reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Paula Rocha –
2ª Etapa, no Município de Sabará/MG .
26/02/2016: PARTES: DEOP-MG e CONSPAvi – Construtora e
Pavimentadora Ltda., sendo Interveniente – SETOP.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 007 ao Contrato n° 075/2012;
OBJETO . Reposição dos prazos contratuais em razão da paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 29/10/2015
para 10/03/2016, bem como de vigência de 26/02/2016 para
08/07/2016, referente à construção do Prédio da Escola Estadual
Nova Aparecida, com 08 (oito) salas de aula, no município de
Nova União/MG .
02/03/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora MARiNS Ltda .
sendo Interveniente a SETOP.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 008 ao Contrato n° 041/2014; OBJETO. Havendo paralisação dos trabalhos a pedido da Administração entre 08/01/2016
e 01/02/2016, a Contratada faz jus à reposição do prazo contratual, nos termos do artigo 79, §5º, da Lei Federal nº 8 .666/93,
findando-se o prazo de execução em 25/04/ 2016, referente à execução do sistema viário do entorno do Terminal Metropolitano de
Integração de Transportes – BRT – Justinópolis, no município de
Ribeirão das Neves/MG .
03/03/2016: PARTES: DEOP-MG e HiDROS – Gerenciamento,
Projetos e Comércio Ltda. sendo Interveniente a SETOP.; INSTRUMENTO . Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n°
159/2013; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra,
de 13/03/2016 para 11/07/2016, referente à Elaboração do Projeto Básico para as Obras de Contenção de Encostas, em setores
de risco alto e muito alto, no Âmbito do Programa PAC Gestão
de Riscos e Resposta a Desastres, nos municípios de Ouro Preto,
Timóteo e João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9049925/2015 de
Prestação de Serviços celebrado entre o iDENE e a SOCiEDADE
COMERCiAL APE LTDA-ME . Objeto: Alteração quanto as
condições de pagamento, com ratificação das demais cláusulas

diário do exeCutivo
pactuadas . Dotação Orçamentária: 1591 .17 .511 .122 .1060 .000171.1-1.Valor: R$31.284,00, por poço. Assinatura: 08/03/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9049922/2015 de
Prestação de Serviços celebrado entre o iDENE e a POÇOS
ARTESiANOS MiNAS LTDA-EPP . Objeto: Alteração quanto
as condições de pagamento, com ratificação das demais cláusulas
pactuadas . Dotação Orçamentária: 1591 .17 .511 .122 .1060 .000171.1-1.Valor: R$31.284,00, por poço. Assinatura: 08/03/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9049923/2015 de
Prestação de Serviços celebrado entre o iDENE e a FERMAQ
POÇOS ARTESiANOS EiRELi-ME . Objeto: Alteração quanto
as condições de pagamento, com ratificação das demais cláusulas
pactuadas . Dotação Orçamentária: 1591 .17 .511 .122 .1060 .000171.1-1.Valor: R$31.284,00, por poço. Assinatura: 08/03/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9049924/2015 de Prestação de Serviços celebrado entre o iDENE e a AQUACENTER
POÇOS ARTESiANOS LTDA-EPP . Objeto: Alteração quanto as
condições de pagamento, com ratificação das demais cláusulas
pactuadas . Dotação Orçamentária: 1591 .17 .511 .122 .1060 .000171.1-1.Valor: R$31.284,00, por poço. Assinatura: 08/03/2016.
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
ExTRATO do Termo Aditivo ao Convênio 1651001903/2015 .
Partes: EMG/SEDPAC e Associação de Pais e Amigos – APAE,
de Coqueiral/MG, CNPJ 25 .660 .440/0001-04 . Objeto: Alteração, por convalidação, da Cláusula Oitava – Da vigência, para
correção de erro formal no preenchimento do prazo, previsto em
Plano de Trabalho para 180 dias, e como tal publicado no DOE
(04/12/2015, p . 39), mas digitado na minuta como sendo de 30
dias. Sem alteração de de valores (R$ 25.000,00), ou de dotação
orçamentária (1651 .14 .422 .162 .4120 .0001 .44 .50 .42 .01 .0 .10 .8) .
Assinatura em 16/03/2016 .
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advocacia-Geral do eStado
ADvOCACiA-GERAL DO ESTADO
Denúncia ao Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2015
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado –
AGE e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Declarar rescindido o Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2015, em virtude de não se mostrar eficiente o fluxo
previsto para a realização dos trabalhos, a contar da data de sua
publicação no DOEMG . Belo Horizonte, 17/03/2016 . Onofre
Alves Batista Júnior, pela AGE e José Raimundo Nahas, pela
FHEMiG .
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ADvOCACiA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39.10.22.01-2016-08.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa MBM Seguradora S .A . Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato com valor . vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 . valor
Global: R$ 3.813,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.42
59 .0001 .3390 .3910 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 16/03/2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG–19º BPM x Município de Águas Formosas/MG. Convênio 001/2016 . Objeto: cooperação mútua mediante repasse de
material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de águas Formosas/MG. Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Valor total : R$
100 .152,00 .
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PMMG – 30º BPM/ x Posto colinas da ponte Ltda; Contrato nº
9053353;Objeto: fornecimento de combustivel oleo diesel comum
; Vigência: 17/03/2016 a 31/12/2016; Valor: R$26.945,00
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PMMG – 55º BPM x Município de Buritizeiro/MG convenio
01/2016 . Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes . vigência 12 meses contados da data de publicação .
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PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de
Compra nr 1253152 004 2016. Lote 01 e 02 – Valor R$ 52.270,80
- CNPJ 03.042.701/0001-81 Posto Paula & Gomes Ltda; Lote
03 – Valor R$ 41.475,00 -.CNPJ 03.986.136/0001-00 Comercial
Barão de Combustíveis Automotivos Ltda
PMMG – 26º BPM x Posto Paula & Gomes Ltda . Pregão Processo de Compra 1253152 004 2016 . Contrato nº 01/2016 Objeto: Fornecimento de óleo diesel tipo comum e S 10 para as
viaturas do 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$ 52.270,80. Vigência:
17/03/2016 a 31/12/2016 .
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PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de
Compra nr 1253152 001 2016 . Revogado, não acudiram interessados a licitação com a regra exclusiva para ME/EPP.
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PMMG – 25º BPM x Renata Marques - ME – Cotação Eletrônica
04/2016; Contrato: 9053344; Objeto fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado, tipo Split, nas dependências da
PMMG/25º BPM. Vigência: 17/03/2016 a 16/02/2017. Valor: R$
6 .600,00 .

PMMG – 25º BPM x Cristiano Augusto Miranda - MEI – Cotação Eletrônica 05/2016; Contrato nº 9053346; Objeto: instalação e manutenção de portões eletrônicos, com utilização de
todos os materiais necessários, em imóveis do Estado. Vigência:
17/03/2016 a 16/02/2017. Valor: R$ 2.200,00.
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O Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,
informa a abertura do Pregão Eletrônico 01/2016 que ocorrerá na
data de 04/04/2016 às 09h00min, para Contratação de Empresas
do ramo de fornecimento de peças e acessórios originais de 1ª
linha, para veículos da frota do 13º BPM e 49º BPM das marcas
FiAT, GM, AGRALE, MERCEDES BENZ, vW, FORD, MiTSUBiSHi, RENAULT, vOLvO, ivECO E Motocicletas yAMAHA
E HONDA no exercício financeiro de 2016. Maiores informações
2123-1421 ou 2123-1406 na Av . Dr . Cristiano Guimarães, 2300
bairro Planalto BH/MG Cep 31720-300 .
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PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Federação das Industrias do Estado
de Minas Gerias – Cooperação Multua/2015 . Objeto: Estabelecimento de um programa, com finalidade de permirtir a feguencia
dos militares da 6ª RPM as instalações esportivas do SESi . Data:
A partir de sua publicação até 16/11/2017.
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PMMG-CTT . Pregão Eletrônico 1250107 02/2016 . Objeto: aquisição e implantação de sistema de videomonitoramento urbano
para o município de itatiaiuçu, dia 31/03/2016, às 09:00h . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 31/03/2016.
Edital disponível em www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .
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PMMG – CAA-4 x Posto JWMM LTDA – Cont . Nº 07/2016–
Objeto: Fornecimento de combustível – Bicas . valor: Gasolina
comum-R$3,57. Valor total do Contrato: R$ 35.700,00. Vigência:
30/06/2016 .
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PMMG – 4ª RPM . Pregão Eletrônico . Objeto: Transporte de
mudança doméstica de Policiais Militares de Minas Gerais, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de
14:00 horas de 18/03/2016 até 8:14 horas de 31/03/2016. Pregão
no site www .compras .mg .gov .br
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PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 05 2016; objeto:
Prestação de serviços de traslado de mudanças de servidor transferido da PMMG na área da 11ª RPM . Conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 21/03/2016 até
às 08h29min de 04/04/2016 . sítio: www .compras .mg .gov .br
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 619/11
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Pedro
Calasans da Silva. Valor mensal: R$ 2.824,16 (dois mil oitocentos
e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) vigência: 15/03/2016
a 14/03/2016 Permanecem em vigor os demais itens e condições
do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo .
Assinatura: 11/03/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano
(P/Locatária), Maria Gomes Calasans . (P/Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do v Termo Aditivo ao contrato nº 619/11,
com Pedro Calasans da Silva, representado por Maria Gomes
Calasans, referente ao imóvel localizado à Praça José Ermínio de
Moraes, n° 125, Bairro Centro, na cidade de vazante/MG, onde
permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 15/03/2016 à 14/03/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 2.824,16 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 10,7063%, perfazendo o valor
anual em R$ 33.889,92 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e
nove reais e noventa e dois centavos),
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
07 dias do mês de março de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Homologação
Processo n°524/2015
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos
condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de
Minas Novas
vencedor: Forte Nutrição EiRELi-ME .
Valor: R$ 148.828,75 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e
vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)
Belo Horizonte, 14 de março de 2016 .
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
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POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
EDiTAiS E AviSOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 952/15
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Contiplan Formulários
Contínuos LTDA, Da Prorrogação: 12 (doze) meses – 25/03/2016
a 24/03/2017 . Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo . Assinatura: 16/03/2016 . Signatários: Andrea
Cláudia vacchiano PCMG (P/Contratante) e P/P Amauri de Oliveira Mendes (P/Contratada) .

Minas Gerais - Caderno 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do i Termo Aditivo ao Contrato n .º 952/15
de prestação de serviços de impressão gráfica de fichas datiloscópicas contínuas, sob o regime de empreitada pro preço global,
objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 25 de março de 2016 e término em
24 de março de 2017, mantidas todas as demais previsões pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto que não sofreu reajuste .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 25
de fevereiro de 2016 .
Andrea Cláudia vacchiano
Chefe da Polícia Civil .
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 871/14
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e vicente
Jacinto de Oliveira. Valor mensal: R$ 9.488,65 (nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) vigência:
01/04/2016 a 31/03/2017 . Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 15/03/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano
(P/Locatária),vicente Jacinto de Oliveira . (Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do ii Termo Aditivo ao contrato nº 871/14,
com Vicente Jacinto de Oliveira, referente ao imóvel localizado
à Avenida vereador João Narciso, n° 949, Bairro Cachoeira, na
cidade de Unaí/MG, onde permanece instalada a Delegacia de
Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/04/2016 à 31/03/2017, bem como
reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$
9 .488,65 (nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e
cinco centavos), reajustado pela variação do iPCA, no percentual
de 10,7063%, perfazendo o valor anual em R$ 113.863,80 (cento
e treze mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos),
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
07 dias do mês de março de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9044922/2015
Processo: 1511189-306/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Comércio de Combustíveis
Coelho Neves Ltda, CNPJ 19 .970 .636/0001-94 . Cláus . Primeira:
Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição
do óleo diesel S10, atualizando o preço, passando de R$3,13(três
reais e treze centavos) para R$3,17 (três reais e dezessete centavos), e do óleo diesel comum, atualizando o preço, passando
de R$3,05(três reais e cinco centavos) para R$3,08 (três reais e
oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas
na Delegacia em Diamantina/MG . Claus . Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 09/03/2016 . Signatários: Dr . Juliano Alencar
Martins(P/Contratante) e João valter Coelho(P/ Contratada) .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9043844/2015
Processo: 1511189-252/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Maluquinho Ltda,
CNPJ 05 .910 .170/0001-27 . Cláus . Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,46(três reais e quarenta e seis centavos) para R$3,73 (três reais e setenta e três centavos), e do álcool, atualizando o preço, passando de R$2,38(dois
reais e trinta e oito centavos) para R$2,67 (dois reais e sessenta e
sete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas
na Delegacia em Caratinga/MG . Claus . Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 14/03/2016 . Signatários: Dra . Luzinete Maria
de Sá(P/Contratante) e Maria do Rosário de Barros Godinho(P/
Contratada) .
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
CORPO DE BOMBEiROS MiLiTAR DE MiNAS GERAiS
- 5º BBM - Resumo do Contrato nº 13/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 14012050002/16. Partes: 5º BBM x Auto Posto Valor
Ltda. Objeto: aquisição de óleo diesel combustível S-10 automotivo para as viaturas do CBMMG/5º BBM na cidade de Uberlândia. Valor global: R$ 142.618,24 (cento e quarenta e dois mil,
seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) . Dot . Orç .:
11401061820804473000133903026 FR 53.10. Vigência: até o dia
31/12/16 a partir da data de sua publicação no DOE/MG . Foro:
Comarca de Uberlândia/MG . Uberlândia/MG, 17/03/16 . Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord de Desp do 5º BBM e
Marcelo Mota de Alcântara .
- 2º BBM – Resumo do Contrato nº 009052365/2016 – 2º BBM
– Pregão Eletrônico nº 1401104000005/2016 . Partes: CBMMG e
a Empresa Posto J LTDA . Objeto: Contrato de aquisição de Combustível Diesel Comum BS 500 e Diesel S-10 para viaturas da
3ª Companhia Bombeiro Militar, em Sete Lagoas, visando suprir
necessidade existente na corporação, especificado no anexo I do
edital nº 05/2016. R$ 56.468,05 (Cinqüenta e seis mil e Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco Centavos) . Dotação orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .90 .30 .26 . vigência:
18/03/2016 a 31/12/2016 . Foro: Comarca de BH/MG, 17/03/2016 .
Signatários: Major BM Alexandre Gomes Rodrigues e Sergio José
do Carmo e Welington Luiz do Carmo, Representantes Legal .
5 cm -17 809305 - 1

controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORiA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: exclusão, a
pedido, da empregada pública Maria do Rosário Moreira Rates, a
contar de 16/03/2016, do Termo de Cooperação Técnica firmado
entre as partes . O valor estimado para reembolso à PRODEMGE
passa a ser de R$ 177.933,93. Data da assinatura: 15/3/2016. Ass.
Dany Andrey Secco .
2 cm -17 809339 - 1