TJMG 23/03/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo
merendaescolarctpm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
ctpm/principal.action.
4 cm -22 811152 - 1
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2016, às 14h,
Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Manoel Machado, localizada no Bairro Serra Verde s/n, Cidade: Virgínia – MG, CEP 37465-000, Telefone (35) 99875-3154, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2016, às 13h.
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2016, às 12h, Processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua Luiz Gomes n°119 – Centro – CEP 37.472-000 – Telefone (035) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br, até
o dia 31/03/2016, às 11h30.
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2016,
às 14h30, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Antônio Rodrigues D Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva Branco, s/nº, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Itajubá – MG, CEP
37.500.224, Telefone (35) 3621-3888, e-mail: escola.55441@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/04/2016, às14h.
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 / 03 /2016, às 12h00min,
Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios para os servidores com recursos ESTADUAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria,
s/n°, Bairro: centro, Cidade: Delfim Moreira – MG, CEP: 37514-000,
Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/03/2016, às 11h.
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 9h, na EE Ana Laura Pereira,
localizada na Rua: José Dias Chaves Sobrinho, n°: 505, Bairro: Piedade, Cidade: Itajubá - MG, CEP: 37.504-592, Telefone (35) 36232293,
e-mail: escola.55298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/03/2016, às 14h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Rua João Luciano, s/nº, Centro, Conceição das
Pedras – MG, CEP 37524-000, Telefone (035) 36641251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2016, às 12h.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/03/2016, às 14h30, Processo
licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua João Luciano, s/nº, Centro, Conceição das Pedras, CEP 37524-000, Telefone (35) 36641251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2016, às 12h30.
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/04/2016, às 15h30, na E.E. Antônio Carlos, localizada na Rua João Luciano, s/n°, Centro, Conceição das Pedras
– MG, CEP 37527-000 – Telefone (035) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guedes Fernandes realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 17h, na EE Professor Guedes
Fernandes, localizada na Cel. Antônio Ribeiro, n° 331, Centro, Carmo
de Minas – MG, CEP 37474000, Telefone (35) 3334-1399, e-mail: escola.171964@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2016, às
14h na Escola Estadual Alfredo Albano de Oliveira, localizada na Praça
José Bento, s/nº, Distrito de Luminosa, Brazópolis – MG, CEP:37530000 Telefone (35) 3641-4230, e-mail: escola.54500@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2016, às 17h, na EE Delfim Moreira, localizada na Rua Raul da Costa Pinto, n° 103, Centro, Virginia – MG, CEP
37465-000, Telefone (35) 33731253, e-mail: escola.175137@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
23 cm -22 811148 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 398543 de 30/11/2012,
firmado com a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.,
para prestação de serviços de hospedagem com reservas de salas e
infraestrutura para eventos e treinamentos, cuja vigência expirou em
29/11/2015. Assinado em de 10/03/2016 por Hércules Macedo.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 431780 de 16/09/2013,
firmado com a empresa Milhas Turismo Ltda. - ME, para prestação de
serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas, cuja vigência expirou em
16/09/2015. Assinado em de 10/03/2016 por Hércules Macedo.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 347718 de 31/10/2011,
firmado com a empresa SISTTI – Sistemas e Soluções em Tecnologia
da Informação Ltda., para prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria, cuja vigência expirou em 30/10/2015. Assinado em de
10/03/2016 por Hércules Macedo.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 383637 de 20/09/2012,
firmado com a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.,
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
cuja vigência expirou em 19/09/2015. Assinado em de 10/03/2016 por
Hércules Macedo.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0332/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Francisco Badaró. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
7 cm -21 810680 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
10/03/2016, p.23, col.3, referente a Chamada Pública - Agricultura
Familiar PNAE, Caixa Escolar José Leandro, localizada na Av. José
Leandro nº 329, Município de Santa Rita de Ouro Preto CEP 35409000, onde se lê: Chamada Pública nº 01/2016, leia-se: Chamada Pública
nº 02/2016 e onde se lê para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/03/2016, leia-se até 004/04/2016.
2 cm -22 811170 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar José Modesto Ávila, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 17:00h, na E.E.José Modesto
Ávila, localizada na Rua Sergipe n° 82 – Maria Marcelina – Bela Vista
de Minas CEP 35.938-000 – Telefone (031) 3853-1113, e-mail: escola.102750@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -22 811155 - 1
Extrato de Edital para Chamada Publica– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2016, às 10:00, na E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na
Rua Professora Conceição Moreira nº 63, Centro, CEP 39.219.000 –
Telefone (38)3758-1344 email: eeafonsosoares@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -22 811145 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 09h30m, na EE Luiz de Melo
Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos n° 836, bairro
Canjeranus. Passos / MG – CEP 37.900-074 – Telefone (35) 3521 6171,
e-mail: escola.115541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2016,
às 17 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245,
Centro – São Roque de Minas– CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37)
3433-1108, e-mail: escola.115789@educacao.mg.gov.br até o dia
30/03/2016 às 16h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “José Rosa de Andrade, realizaChamadaPúblicanº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2016, às 10:00h, na EE “Dr. Juscelino
Kubitschek”, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – Bairro Centro
– São José da Barra/MG - CEP 37.945-000 – Telefone (35) 3523-9100,
e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Rosa de Andrade, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de Abril
de 2016, às 11h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Dr. Juscelino Kubitschek”, localizada na Avenida Dom Inácio n°746 – CEP 37.945-000– Telefone (035) 3523-9100, e-mail: escola.114910@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/04/2016, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 9:30h, na EE Francisco da
Silva Maia, localizada na Vila Industrial S/N, Usina Rio Grande, Passos- CEP 37.900-973 Telefone (035) 99886-8322(Recado), e-mail: escola.115487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2016,
às 16:00 horas, Processo Licitatório Nº 05/2016, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora
da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP 37903010 - Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/04/2016, até 18:00 horas.
14 cm -22 811162 - 1
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/04/2016, às 14 h, na EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada à Rua Sebastião Carvalho Teixeira, 58 – Piedade do
Rio Grande/MG – CEP 36227.000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail
escola.248479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Deputado Patrus de Sousa realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/04/2016, às 09 h, na EE Deputado Patrus de Sousa, localizada à
rua Baronesa de Santa Cecília, s/nº – Carandaí/MG – CEP 36280.000
– Telefone (32) 3361-1118, e-mail escola.15491@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 14 h 30
min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de
Almeida, 340, Conselho – Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o
dia18/04/2016, às 14 h.
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio Carlos,
localizada na Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio
Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2016, às 17 h 30 min.
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/04/2016, às 8 h, na EE Senador Antônio Carlos, localizada à
Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos – MG –
CEP36220-000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
12 cm -22 811141 - 1
Caixa Escolar Jovita de Melo Freire, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, torna público que fará realizar no dia 28 / 03 / 2016, às 19:00
horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, situada nesta cidade, na Rua Sebastião Carlos do Nascimento, nº
19, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01 / 2016, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Edital nº 01 /
2016 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
18/03/2016 à 28/03/2016, no horário de 07:00 às 22:00 horas.
3 cm -22 811143 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Abril
de 2016, às 11 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Argemiro Antonio do Prado, localizada na Rua Serra Bonita
n° 1.100 – Canaã – CEP 38.660-000 – Telefone (38)3662-1665, e-mail:
escola.108413@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/04/2016, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 15 h na E.E.
Nossa Senhora de Abadia, localizada à Rua Januária n° 250 – Centro
– Formoso – MG – CEP 38.690-000–Telefone (38)3647-1202 e-mail:
escola.205557@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016, às
17 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Nossa Senhora de Abadia”, localizada à Rua Januária, n° 250 – Centro,
Formoso – MG – CEP 38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1202, e-mail:
escola.205557@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/04/2016, às 15h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016 às 11 horas, na EE
Argemiro Antonio do Prado, localizada na Rua Serra Bonita n° 1100
– Bairro Canaã, Buritis/MG – CEP 38.660-000 – Telefone (038) 36621665, e-mail: escola.108413@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar IZABEL CAMPOS MARTINS, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016às 14h00, na EE “Izabel Campos Martins”, localizada na Rua Frei Francisco, 218 – Bairro
Novo Horizonte – Unaí - MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 36761175 e (038) 3676-5965, e-mail: escola245836@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016 às 16h00, na EE
“Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves, n° 844 – Bairro
Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38610-000 – Telefone (038) 3676-3488),
e-mail: escola.109037@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de
2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves
n° 844 – Bairro Cachoeira – Unaí– MG- CEP 38610-000 – Telefone
(038)3676-3488 e-mail: escola.109037@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/04/2016, às16h00.
17 cm -22 811319 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9034050/2015. Partes:
EMG/SEC e EMPRESA TELEMAR S.A. Objeto: Prorrogar a vigência
por 12 meses, a partir de 26 e março de 2016 até 25 de março de 2014.
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.138.4466.0001.339039.40.0.10.1.
Data: 22/03/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ SEC e Mitsuo
Orlando Nonaka e Marcos Antônio Borges/ TELEMAR NORTE LESTE
S.A.
2 cm -22 811233 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Ratificação do Ato de Reconhecimento de inexigibilidade de Licitação.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos
do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
referente ao contrato nº. 027/2016, objetivando a contratação da empresa
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS, para
a prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Apoio Administrativo e Operacional à FCS, valor total deste Contrato é de R$5.002.436,64
(cinco milhões, dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). Augusto Nunes-Filho – Presidente.
3 cm -22 811306 - 1
Fundação Clóvis Salgado
1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 262/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Trivale Administração Ltda. : Objeto: acréscimo de 25%,
equivalente a 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), Valor: valor global do contrato R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais),
Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS, Trivale Administração Ltda.
Vanessa Ribeiro Santos
2 cm -22 811201 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.00008/2016. Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Contração
de serviço de telecomunicação no segmento espacial, ocasional (sob
demanda), em banda C, para transporte de sinais de áudio e vídeo gerados
pela Estação Móvel “UP-LINK FTVM”, por meio de satélite autorizado
pela Anatel a operar no Brasil, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 07/04/2016 às 10:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 28/03/2016, às
10h00min horas; e TÉRMINO dia 07/04/2016, às 10h00min horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa –
Masp: 1.341.538-5. Belo Horizonte, 22 de Março de 2016.
4 cm -22 811313 - 1
Aviso de Retificação de Pregão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
comunica a Retificação da publicação do dia 10/03/2016 referente o Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.108/2015, em decorrência da
alteração ocorrida no anexo I do edital. A data de abertura da sessão foi
remarca e o pregão ocorrerá no dia 07/04/2016, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. F. Bretas
2 cm -22 811317 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9050156/2016. IEPHA/MG e MICROPOWER COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: aquisição de 1(uma) licença do Software Virtual Vision 8.0. Valor: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Daniel Musulin Soeltl. Data: 18/03/2016.
2 cm -22 810788 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TPRU n. 048/2012.
PARTES: DETEL/MG e WKVE – ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração, a pedido da permissionária, das Clausulas Primeira, com a inclusão
da estação Alto da Casa Grande, Município de Casa Grande, e Sexta,
com alteração do preço de uso para R$ 5.809,59.
2 cm -22 810771 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat Engenharia
e Tecnologia S/A. Objeto: reajustar o valor contratual, pela variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Data de assinatura: 07/01/16.
Valor mensal do contrato permanece em: 72.040,32 (setenta e dois mil,
quarenta reais e trinta e dois centavos). Valor global para o presente exercício: R$ 720.403,20 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e três reais e
vinte centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.573.50.1054.0001.44
9039.0.10.1. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG e os Srs. Antônio Elísio Cancela e Murilo de Mello Campos,
ambos Diretores da Contratada. Obs: A publicação extemporânea deste
instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -22 811293 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 003/2016 ao contrato nº013/2015
de fornecimento de combustíveis para abastecimento da Frota de veículos do IPEM/MG na cidade de Caratinga/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Rede HG Combustíveis Ltda. OBJETO: Atualizar os preços dos
combustíveis devido reequilíbrio econômico financeiro. A partir de 01
de Fevereiro de 2016, os preços praticados serão: Gasolina Comum: R$
3,85, Álcool: R$ 2,89 e Óleo Diesel: R$3,13. Data da assinatura: 01 de
Março de 2016. Fiscal do contrato: Uelbert Nazarino Batista Silva.
3 cm -21 810681 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Retificação Extrato de Contrato n. º 392/2014. Partes: UEMG e AMC
Informática Ltda. Objeto: retificação vigência do contrato. Vigência:
Onde se lê: 16/10/14 a 15/10/16, leia-se 16/10/14 a 15/10/17.
1 cm -22 811159 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 368/2013. Partes: UEMG e Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 01/03/2016; reajuste de 4,10%, inserir a alteração da nomenclatura do serviço de Armazém de Informações de Business Objects
para Business Intelligence conforme especificado na Intervenção Direta
Caderno de Serviços n. º 015/2013 e no item 1.3 do objeto do 1º Termo
Aditivo a este contrato e na Intervenção Direta caderno de Serviços n.º
020/2015 de 12/08/2015; alterar o item 4.4 da cláusula 4º-Do valor, do
pagamento e do reajuste do contrato original; alterar o item 4.5 da Cláusula 4º- Do valor, do pagamento e do Reajuste do contrato original conforme aprovação do Comitê de Governança Corporativa, OF.SEF. GAB.
SEC.N.º 608/2013; alterar a cláusula 14ª – Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 015/2015 de
19/06/2015; alterar a cláusula 14ª – Da Rescisão conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 025/2015 de 27/11/2015.
Valor do aditivo: R$48.507,30. Assinatura: 01.03.2016.
5 cm -22 810762 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009047105/2015; partes: Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e
FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Objeto: aquisição de mais
uma unidade de veículo zero km pelo valor de R$41.400,00; de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico n. 12/2015. Novo valor contrato: R$331.200,00. Termo assinado aos 08/03/2016. a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b)
Elancesar da Silva Rangel.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-409/2015.
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 1433/2015
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO
e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei n.° 8.666/1993
na hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Assinatura do Jornal Minas Gerais, para atendimento a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pela Imprensa
Oficial de Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais) que correrá por conta da dotação:
1371.18.122.701.2002.0001.339139.11.0.31.1- Belo Horizonte 21 de
março de 2016 – Luiz Sávio Souza Cruz – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4 cm -22 811153 - 1
Instituto Estadual de Florestas
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Julgamento de recursos
Concorrência nº 1501558/00089/2014
A CEL do CSC (centro de serviços compartilhados) da SEPLAG,
após análise dos recursos impetrados pelas licitantes Bio Teia Estudos
Ambientais Ltda. e Detzel Consultores Associados S/S – EPP, a autoridade superior, em cumprimento à lei nº 8.666, de 1993, artigo 109, § 4º,
decidiu manter a decisão da referida CEL, que improcedeu as razões dos
recursos, em face do descumprimento do artigo 32 da citada lei federal
de licitações. Belo Horizonte, MG, 22 de março de 2016. Luiz Cláudio
Guimarães, Presidente Suplente da Comissão Especial de Licitação.
3 cm -22 811321 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2016
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 026/2016, de 22 de março
de 2016, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 002/2016), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 e no art. 5° da Resolução SEDE n° 16/2007, a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação
de espaço para stand institucional, pelo Estado de Minas Gerais, através
desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, na 12ª Feira
Mineira de Artesanato, a realizar-se no período de 24 a 27 de março de
2016, em São João Del Rei/MG, junto a empresa Clarice Braga de Carvalho-ME, CNPJ nº 24.062.971/0001-24, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento,
pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).