TJMG 31/03/2016 -Pág. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
– Centro - cidade- Centralina – MG - CEP 38.390.000 – Telefone (034)
3267-1265, e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br até o dia
15/04/2016, às 12:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2016, às 08:10 h, na
EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio Muniz n°
180 – Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34)
32648150, e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio Muniz n°
180 – Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34)
32648150, e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br . até dia
22/04/2016, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar 15 de Novembro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 8:00 hs, na EE Professor Álvaro
Brandão, localizada na rua 38-a nº 138- Centro –Ituiutaba– CEP 38300094 – Telefone (0XX34) 3269-3434, e-mail: escola.196657@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar 15 de Novembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 /04/2016, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Belchior de Faria” – 1° Grau, localizada na Rua dos Machados n° 327 –
Centro - cidade- Centralina – MG - CEP 38.390.000 – Telefone (034)
3267-1265, e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br até o dia
15/04/2016, às17:00horas.
12 cm -30 813654 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2016, às 13h30, na EE “Antônio da Costa Pereira”, localizada
na Chile n° 441 – Bairro Nações – Divinópolis-MG – CEP 35.500-531
– Telefone (037) 3222-0138, e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11 de ABRIL de 2016, às 10h00min, Processo licitatório nº
002/2016, Modalidade Convite ,para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da “EE Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, localizada na Avenida Beira Altan° 100 Divinópolis - CEP
35500-200 – Telefone (037) 3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/042016, às 9:30
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Nossa Senhora do Sagrado Coração” realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/ 04/ 2016, às 10 h, na EE “Nossa Senhora do Sagrado Coração,
localizada na Av. Beira Alta n° 100 – Bairro São Luís – Divinópolis
CEP 35.500-200 – Telefone (37) 3212-6208, e-mail: escola.33278@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/04/16, às 14:00 horas, na E. E. “Antônio Olímpio de Morais”,
localizada à Rua Henrique Galvão, 274 - Bairro Espírito Santo- Divinópolis MG - CEP 35500-256 – Telefone (37) 3212-8191, e-mail: escola.33022@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às
13 h , Processo Licitatório nº 01/2016 , Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão, 274
– Bairro: Espiríto Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500.256 Telefone: (37) 3212-8191, e-mail:escola.33022@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/04/2016, ás 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar ALVORADA realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/04/2016, os quais serão abertos às 13:30 hs, na EE ESTADUAL ILÍDIO DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Itamarandiba, n° 1451 Divinópolis – CEP 35.500-148–Telefone (37) 3214-5370,
email:escola.33405@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar ALVORADA torna público, para conhecimento dos interessados e de acordo com o Art. 27 da resolução do FNDE Nº 26/2013,
que fará realizar no dia 15/04/2016, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 001/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ESTADUAL ILÍDIO
DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Itamarandiba n° 1451 Divinópolis –CEP 35.500-148 – Telefone (37) 3214-5370, e-mail: escola.33405@educacao
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/04/2016, às
13h00min Processo Licitatório nº 001/2016 - Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre Gregório, localizada a Rua Antonio Pereira de
Resende nº 54 – Bairro Nogueiras - Itaguara - MG- CEP: 35488-000Fone: 31 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/04/2016, às 12h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2016, às 16:00 hs, na EE Engenheiro Pedro Magalhães,
localizada na Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira S/n° Bairro Esplanada – CEP 35.501-001 – Telefone (37)3212-7356, Divinópolis MG e-mail: escola.33171@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Achilles Guimarães realiza Chamada Pública nº 01 /2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/ 04 /2016
,as 13 h , na EE Padre João Parreiras Villaça, localizada na Rua Jove
Nogueira Gontijo n° 390 – Centro – Carmo do Cajuru- CEP 35557-000
– Telefone (037) 3244-1299, e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às
08:30 h, na EE “Yolanda Jovino Vaz”, localizada na Praça Floriano
Peixoto, n°22 – Centro – CEP 35588-000 – Telefone (037) 3351-1542,
e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Yolanda
Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto n° 22, Bairro Centro,
Arcos - MG – CEP 35588-000 – Telefone (037) 3351-1542, e-mail:
escola.32077@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/04/2016, às 08:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Abril de 2016, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre João Parreiras Villaça, localizada na Rua Jove Nogueira Gontijo n° 390 – Centro – Carmo do Cajuru - CEP 35557-000 – Telefone
(037) 3244-1299, e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.br até o dia
11/04/2016 às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/04/2016, às 09h00, na EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, munic ípio
Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail:
escola.202860@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PADRE MATIAS LOBATO realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no
dia 20/04/2016, às 13h, na E.E. Padre Matias Lobato, localizada na
Praça Benedito Valadares s/n° – Centro, Divinópolis/MG – CEP 35501053 – Telefone (0XX37)3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está
disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Virgínio Perillo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril de 2016, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Virgínio Perillo, localizada na Av. José Bernardes Maciel n° 47l
– Lagoa da Prata – CEP 35590-000 Telefone (37) 3261-3222, e-mail:
escola.34100@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2016, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar José Teotônio de Castro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016,
às 16:30hs, na EE José Teotônio de Castro localizada na Av. Benedito
Valadares n° 182, bairro Américo Silva, Lagoa da Prata, MG – CEP
35590-000 – Telefone (37) 3261-4594, e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br .O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /04/2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Teotônio de Castro, localizada na Av. Benedito Valadares
n° 182, bairro Américo Silva, Lagoa da Prata, MG – CEP 35590-000 –
Telefone (37) 3261-4594, e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/04/2016, às 16:30hs.
42 cm -30 813651 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0417/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Vitória. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0418/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Aimorés. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0419/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Soledade de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0420/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0421/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Guimarânia. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0422/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Ibiá. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0423/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Iraí de Minas. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0424/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Patrocínio. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0425/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Perdizes. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0426/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Serra do Salitre. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0427/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Abadia dos Dourados. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0428/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cascalho Rico. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0429/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Coromandel. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0430/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Douradoquara. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0431/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Estrela da Sul. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0432/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Grupiara. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0433/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Monte Carmelo. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0434/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Romaria. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0435/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Frei Gaspar. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0436/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Machacalis. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0437/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Malacacheta. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0438/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Padre Paraíso. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0439/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ponto dos Volantes. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0440/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ouro Verde de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0441/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ataléia. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0442/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Jampruca. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Serra dos Aimorés. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
29 cm -30 813988 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 0000474/2015
– Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada
para transporte das Superintendências Regionais de Ensino do interior
ao CAED (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), dos
instrumentos de avaliação do Programa de Avaliação da Alfabetização
- PROALFA e do Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica - PROEB, para atender a demanda da Secretaria de Estado
de Educação. A sessão do pregão ocorrerá no dia 13/04/2016, às 10h
00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
3 cm -30 813952 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO – AVISO DE LICITAÇÃO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261021000004/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2016, que tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel
combustível – tipo S10. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “Pregão”, até o dia
14 de abril de 2.016, às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 14
de abril de 2.016, às 09:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (34)3842-5565.
3 cm -29 812973 - 1
A Caixa Escolar “Doutor Ulisses Vasconcelos”, realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 10h00, na
EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias,
n° 111, Bairro Centro – Sete Lagoas/MG – CEP 35700-041 – Telefone (031)3771-2705, e-mail: escola.141721@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de ABRIL de 2016 (12/04/2016), às 10h00min, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA”, localizada
na Av. Prefeito Alberto Moura, n° 243, Bairro: Nova Cidade – CEP
35702272 – Telefone (031) 3773-7006 e-mail: escola.205591@educacao.mg.gov.br, até o dia 11 de abril de 2016 (11/04/2016), de 07h00min
as 17h00min.
A Caixa Escolar “ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA” realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia o 25/04/2016, às
13:00 horas, na Escola Estadual ”Antônio Francisco de Oliveira”, situada nesta cidade, na Av. Prefeito Alberto Moura, nº 243, Nova Cidade,
Telefone (31)37737006, e-mail: escola.205591@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Flávio Castelo Branco Gutierrez realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 16h00,
na EE Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Delfinópolis, n°
Minas Gerais - Caderno 1
275 – Interlagos – CEP 35.701-340 – Telefone (031)3774-0016, e-mail:
escola.141801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Flávio Castelo Branco Gutierrez realizará Licitação nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista no Edital e proposta comercial até o dia 07/04/2016, às 16h00,
na EE Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Delfinópolis, n°
275 – Interlagos – CEP 35.701-340 – Telefone (0XX31) 3774-0016,
e-mail: caixaescolar.141801@educacao.mg.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da escola no horário de 8:00 horas às
15:00 horas.
11 cm -30 813667 - 1
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/04/2016, as 09:00
horas processo licitatório nº04/2016 modalidade convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da EE Ernesto Santiago, localizada na Rua Dr Ulisses Silva n°
385 – Centro – Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1264,
e-mail: escola.123943@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/04/2016 das
07h00min as 17h00min.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/04/2016, as 10:00
horas processo licitatório nº05/2016 modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da EE Ernesto Santiago, localizada na Rua Dr Ulisses Silva n°
385 – Centro – Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1264,
e-mail: escola.123943@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/04/2016 das
07h00min as 17h00min.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan realizará Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 9:00 hs , na EE
Ernesto Santiago , localizada na Rua Dr. Ulisses Silva n° 385 – Centro
– Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1264, e-mail: escola.123943@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão realizará Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 13h00, na
EE Prof. Jose Castro de Araújo, localizada na Av. Iolanda Junqueira de
Melo n° 31 – Conjunto Habitacional - Poços de Caldas – CEP 37706179 – Telefone (035) 3712-1074, e-mail: escola.124923@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2016, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof. Jose Castro de Araújo, localizada na Av. Iolanda Junqueira de
Melo n° 31 – Conjunto Habitacional - Poços de Caldas – CEP 37706179 – Telefone (035) 3712-1074, e-mail: escola.124923@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/04/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 10:00hs, na E.E.
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Resende
n° 22 – centro – CEP37860 000– Telefone (035) 3562-1407, e-mail:
escola.312061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 9:00 hs , na
EE Afonso Romão de Siqueira , localizada na Rua Professora Isaltina
n° 560 – Palmeiral – Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 37415149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016, às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis(carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua
Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP 37720000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2016, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua
Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP 37720000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2016, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (Paes)com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora
Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP 37720-000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/04/2016, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professor Arlindo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às
10h00min, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Arlindo Pereira, localizada na Av. Padre Cletus Francis Cox n° 400 – Country Club – CEP 37701304 – Telefone (035)
3714-1011, e-mail: escola.124818@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/04/2016, às 09h00.
23 cm -30 813662 - 1
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre
Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de
Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38.550-000 – Telefone (034) 38410601, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de abril de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Padre Lázaro Menezes”, localizada na localizada na Rua
Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP
38.550-000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2016/ as 07:30 horas.
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 13:00 horas na EE Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG