TJMG 06/04/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo
15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9,
Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp
441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02,
por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 1202156-4, Viviane Aparecida Matos, PEBIA Adm03,
a partir de 22/04/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº02 referente ao
servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 884472-2,
Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIH Adm01, na parte em que concedeu Férias premio afastamento publicado em 28/01/2016 por motivo
de duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 451557-3, Maria da Graça Lopes Santana, a partir
de 25/11/2015 referente ao ASBID Adm01, com direito, nos termos do
Art.40, §1°, Inciso I da CF/88, combinado com o artigo 8º,Inciso III,
Alínea “B”, da LC n° 64/02 , a remuneração proporcional 15/30 avos;
ITAMARANDIBA, E.E São João Batista, Masp 802752-6, Joana Mendes Soares de Souza, a partir de 31/08/2015 referente ao ASBIF Adm01
com direito, nos termos Art.40 , §1°, Inciso I da CF/88 c/c Art 8°, inciso
III alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos;
SERRO, E.E Dr. João Pinheiro, Masp 1001256-5, Renata de Almeida
Nunes Pimenta, a partir de referente ao PEBIA Adm02 com direito,
nos termos Art. 40 §1°, inciso I da CF /88, c/c art 8º, inciso III, alínea
“A”,§2°, inciso III, da Lei Complementar 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 56h/a; E.E Ministro Edmundo
Lins, Masp 432474-5, Beatriz de Fátima Pereira Bruno, a partir de
10/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 com direito, nos termos Art 40,
§1°, inciso I da CF/88 c/c Art 8°, Inciso III, Alínea “B” da LC nº64/02,
a remuneração proporcional à 27/30 avos.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo,
Masp 1224586-6, Roniele Alves dos Santos, PEBIA Adm03, a partir
de 12/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435235-7, Marlene de Fátima
Vieira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Conservatório Estadual de
Música Lobo de Mesquita, Masp 441475-1, Creusa da Penha Ribeiro,
a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIB Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03, c/c §5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 68h/a; MINAS NOVAS, E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 322008-4, Irene Barbosa Sena, a partir da publicação referente
ao PEBIIP Adm03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6° da EC 41/03, c/c §5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 432251-7, Gelcira Teixeira
dos Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1 inciso III, Alínea “B”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9876/10950
dias de exercício; E.E José Bento Nogueira, Masp 1059063-6, Maria
Luiza Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIB Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º inciso III, Alínea “B”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4119/10950
dias de exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1055854-2, Fabiana Godinho Sousa, ATBIVE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário
de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; E.E. Professora Odília Cândida de Sousa, Masp 1321965-4, Maria Denise da Silva Soares Rocha,
ATBIA Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016.
04 815501 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, Masp 276810-9, Eloina Pires de Oliveira, PEBIIP Adm01,
aposentado em 13/06/2015, referente(s) ao saldo de 06 meses.
04 815504 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/16
RETIFICAO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 748494-2, José Arthur Arantes Carneiro, PEBIP,
1ª admissão,por motivo de incorreção, Ato Nº 559/12, publicado em
10/10/2012, onde se lê: Art.40, § 1º, Inciso III, Alínea A, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 110 h/a; leia-se:Art.
6º da EC Nº 41/03, da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340111-4, Regina Lourdes Junqueira
Gorgulho, PEBIP, 1ª admissão por motivo de acréscimo do cálculo da
média quinquenal, Ato nº 549/13, publicado em 16/10/2013, onde se
lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a; ITAJUBÁ - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 325461-2,
Braz Marotti Júnior, PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 069/14, publicado em 12/03/14, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins Cândido, PEBIIF, 2ª admissão, por publicação
incompleta. Ato nº 194/16, publicado em 30/03/16, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício, por 02 meses; EE Novo Tempo, MaSP 340114-8, Rosely
Junho Correa Coutinho, PEBIM, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 059/16, publicado em 27/01/16, onde se lê: por 02 meses,
leia-se: por 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos
servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da Silva, PEBIC, 1ª admissão, por publicação incompleta. Ato nº 195/16, publicado em 30/03/16,
onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio; EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho
da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, por publicação incompleta.
Ato nº 195/16, publicado em 30/03/16, onde se lê: 2ª admissão, leia-se:
2ª admissão, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/16
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, da servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377916-2, Elen Francine Blumer,
PEBIIP, 2ª admissão por motivo de acerto da situação funcional, Ato
nº 1089/03, publicado em 17/12/03, onde se lê: 1º biênio, a partir de
06/10/94, leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de 06/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/16
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer, MaSP
336011-2, Rosilene Ferreira da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo
de incorreção - Ato nº 038/16, publicado em 14/01/16, onde se lê:
Cargo em Comissão DIV, leia-se: Cargo em Comissão DVI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº215/16
RETIFICA, os ATOS de QUINQUENIO à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336021-1, Terezinha
Soares de Carvalho PEBIG/EXSE - C, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência e cumprimento de diligência da DCCTA, Ato
nº 978/98 publicado em 22/09/98, onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 15/08/98, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 15/11/96; Ato nº 749/03
publicado em 18/09/03, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 14/08/03,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 14/11/01; Ato nº 1141/08 publicado
em 10/09/08, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 14/08/08, leia-se: 5º
quinquênio, a partir de 13/11/06.
05 815985 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
200/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, do servidor: VIRGINIA – E. E. Delfim Moreira, MASP
874651-3 Marceli Aparecida da Fonseca, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 26/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:CARMO
DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 167 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ
– EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 335942-9, Esmeralda Tribst
Perrone dos Santos, referente ao cargo de PEBIP, 1ª Admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a, a partir de 04/04/16; MARIA DA FÉ–
EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges
Costa, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 113 h/a, a partir de 04/04/16; PEDRALVA – EE Comendador
Mario Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje Maria Souza Ribeiro
Rezende, referente ao cargo de PEBIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a, a partir de 13/04/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº202/16
ANULA O ATO Nº 197/16 referente à servidora: CRISTINA – Em
Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 748494-2, José Arthur
Arantes Carneiro, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 30/03/16, na
parte que retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº203/16
ANULA O ATO S/Nº referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje Maria Souza
Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 30/05/95, na parte
que Concedeu Férias Prêmio referente ao 1º Quinquênio, por não constar contagem de tempo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº204/16
ANULA O ATO Nº 139/97 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje Maria
Souza Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 22/03/97,
na parte que Concedeu Férias Prêmio referente ao 1º e 2º Quinquênio,
por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 205/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656/12 ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377917-0,
Lídia Rodrigues Silveira, ATBIIIJ, 1ª admissão, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
255.548-0
261.637-3
265.604-9
271.936-7
Nome
Antonio Carlos da Rocha
Janete Barra Cordeiro
Mariangela Almeida Landim Alves
Maria Cecilia Casagrande de Souza
Juiz de Fora 288.860-0 Maria de Lourdes Paiva e Silva
Juiz de Fora 292.690-5 Francisco Regis Guerra
Cargo
PEB1P/APOSENTADO NO PEB3D
EEB1G
PEB1N
PEB3P
ANEI3P/APOSENTADO
NO ANEI2P
PEB3P
2
11/03/16
8 meses
1
11/03/16
PEB3P
2
11/03/16
PEB2P/APOSENTADO NO PEB2G
PEB2P
2
1
11/03/16
11/03/16
7 meses
7 meses e
28 dias
7 meses
5 meses
6 meses e
24 dias
4 meses
6 meses e
14 dias
9 meses e
15 dias
2 meses
7 meses
11 meses
e 12 dias
3 meses
8 meses
3 meses
6 meses
7 meses
2 meses
3 meses
Juiz de Fora 299.526-4 Eunice de Fátima Oliveira Paula
Juiz de Fora 299.768-2 Marilandia de Paiva Gama Moreira
Juiz de Fora 320.925-1 Isabel Gonçalves da Silva
Juiz de Fora 334.847-1 Eny Alves de Mendonça
PEB1L
1
11/03/16
Juiz de Fora 334.883-6 Maria Adriana Alves Pires Hage Chahine
PEB3P
1
11/03/16
Juiz de Fora 337.993-0 Adriana Herthel de Paula Cione
PEB2P
1
11/03/16
Juiz de Fora 338.008-6 Gloria Aparecida de Souza
PEB2P
1
11/03/16
Juiz de Fora 338.023-5 Marlene Ferreira da Silva
Juiz de Fora 338.028-4 Rosa Maria Furtado Caçador Ayupe
PEB1N
PEB2O
1
1
11/03/16
11/03/16
Juiz de Fora 352.323-0 Ari de Paula
PEB3P
2
11/03/16
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ATB3P
PEB2L
PEB3P
PEB2P
PEB2P
PEB1L
PEB3M
3
1
1
1
1
2
1
11/03/16
11/03/16
11/03/16
11/03/16
11/03/16
11/03/16
11/03/16
368.998-1
373.804-4
374.086-7
374.360-6
389.252-8
391.860-4
960.043-8
Nilsimar Aparecida de Oliveira Loures
Floriano Barbosa Lopes
Evania de Lourdes Mariano de Paula
Vania Silva
Rita de Cassia Osório de Carvalho
Maria Luiza Camargo
Marly de Oliveira Dias
04 815450 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Herminia Ribeiro de Souza”, MasP
515488-5, Marister de Castro Godinho, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º do EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em
31/12/2015; MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho’, MasP
391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, a partir de 06/04/2016,
referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elisia
de Sousa, a partir de 06/04/2016, referente ao PEB 3IIIP, 2º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; “SRE Manhuaçu-servidora em adjunção Apae Mutum”, MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira, a
partir de 06/04/2016, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 369026-0, Maria Lucia Lopes Coelho, a partir de 15/05/2014, referente ao ATB 4IVF, 2º Cargo, com direito, nos
termos da Alínea B, Inciso III, do Art. 8º da Lei Complementar nº
64/02 à remuneração proporcional correspondente a 5715/10950 dias
de exercicio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 347893-3, Ana Ferreira de Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 39/15, publicado em 29/10/2015, por necessidade de nova retificação da vigência e
proporcionalidade do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Gloria Valle”, MasP 991772-5,
D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Retificação do 6º Biênio, Ato nº 04/14,
publicado em 12/02/2014, por motivo de erro na referencia e data da
vigência do beneficio; MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo,
Retificação da retificação do 6º Biênio, Ato nº 07/14, publicado em
01/03/2014, por motivo de erro na data da vigência do beneficio;
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria
Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Retificação 1º Biênio, Ato nº 129/95,
publicado em 06/06/1995, por motivo de retificação indevida(não esta
surtindo efeitos financeiros).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 206/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Prof.
Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo Roberto Lopes Ferreira,
PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/15; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIP, 3ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/16; PEDRALVA
– EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje
Maria Souza Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/92; Nadeje Maria
Souza Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão, 04 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/97.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/16
ANULANO(S)ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira,
PEB I I, 1º Cargo, Retificação, Ato nº 18/11, publicado em 30/03/2011,
na parte que retificou 1º e 2º Quinquênio de Férias-Prêmio Concessão,
por motivo de acerto na vida funcional para aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 207/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1346803-8, Lucas Baptista da Gama Junior,
PEBIA, 1ª admissão, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo,
06 meses e 04 dias referente ao(s) 1º decênio de exercício a partir de
30/09/1994, data de efetivo exercício.
LOTAÇÃO - ATO Nº 208/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109/77, o (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE Antonio Carlos, MaSP.
267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo, PEBIIH, 1ª admissão, a contar de 01/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 517177-2, Sebastiana
Alves de Souza Mattos, PEB IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente
ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 12/04/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 209/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109/77, o (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE Antonio Carlos, MaSP.
267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo, EEBIN, 2ª admissão, a contar de 01/04/2016.
05 815979 - 1
MG da
Saldo de
Adm Aposentadoria
Férias-Prêmio
1
11/03/16
8 meses
2
11/03/16
3 meses
1
11/03/16
4 meses
1
11/03/16
10 meses
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/16
ANULANO(S)ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira,
PEB I I, 1º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 22/08, publicado em 11/06/2008, na parte que concedeu afastamento de 01 mês de
Férias-Prêmio, por motivo de a servidora não ter usufruído as férias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 53/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/03/2016 referente à servidor: MANHUAÇU : “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565610-3, L.C.T., PEB IB, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 3º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005; Pela
retificação da vigência do 6º, 7º e 8º Biênios; 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da
Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 55/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/03/2016 referente à servidor: MANHUAÇU : “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, M.E.S., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 7º, 8º e 9º Biênio e 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 56/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/03/2016 referente à servidor: MANHUAÇU : “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, M.E.S., PEB IIIP, Adm. 02, Pela
manutenção da vigência do 9º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 57/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/03/2016 referente à servidor: MANHUAÇU : “CESEC Profº Hiram
de Carvalho”, MasP 391725-9, L.A.C.P., PEB IIIP, Adm. 01, Pela
manutenção da vigência do 5º, 6º e 8º Biênios e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 58/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338728-9, G.H.O.,
PEB IIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 59/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 365010-8, M.S.O.S.,
PEB IIF, Admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 60/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511960-7, N.M.M.S.,
PEB IIP, Admissão 01.
05 815987 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal referentes ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº
12/01, publicado em 12/06/2001, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º Quinquênio a contar de 09/04/2001, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 18/08/2000; MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB
1IA, 1º Cargo, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 14/08/2006,
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 06/12/2005; MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 02/12, publicado em
02/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a
contar de 13/08/2011, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 10/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 347893-0, Ana Ferreira de
Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, Ato nº 22/14, publicado em 13/06/2014, por
alteração na vigência e proporcionalidade do afastamento, conforme
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015,
onde se lê: 02/04/2014, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4085/10950 de exercício, leia-se: a partir de
13/06/2014, com direito a média das remunerações de contribuição,
proporcional ma 4178/10950 dias de exercício; MasP 990972-2, Enilza
Luiza de Oliveira Cruz, EEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 17/12, publicado
em 20/07/2012, por necessidade de alteração no Embasamento Legal
do Afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se:
com direito a média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1º II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos integrais; MasP 565610-3, L.C.T., PEB IB, 1º Cargo, Ato nº 20/10,
publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º Quinquênio
a partir de 13/09/2008, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 28/02/2009;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: “E.E. Professor Juventino Nunes”,
MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, 2º Cargo, Ato nº 13/16,
publicado em 02/03/2016, por motivo de erro no cargo, onde se lê: PEB
1IO, leia-se: PEB 1IH.