TJMG 08/04/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
1112972-3
3
1019935-4
1
1403886-3
1
JOANA APArECIDA
GOMES FErrEIrA
KELLY CRISTINA NOGUEIRA
GOMES
ANA LuIZA DE BArCELOS FEu
sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 21
diário do exeCutivo
PEBIA
GEOGrAFIA
16
rEMOÇÃO rEGIONAL
1872
EE DIvINA PrOvIDÊNCIA
BELO HOrIZONTE
01/02/16
23/01/16
PEBIA
EDuCAÇÃO FÍSICA
16
rEMÇÃO ESTADuAL
1872
EE DIvINA PrOvIDÊNCIA
BELO HOrIZONTE
01/02/16
16/01/16
PEBIA
ANOS INICIAIS
rEMOÇÃO ESTADuAL
833
EE CArMO GIFFONI
BELO HOrIZONTE
01/02/16
16/01/16
07 817244 - 1
conselho Estadual de Educação
Presidente: rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 39 .164
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 228/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, município de
Cruzília .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrado pela Escola Municipal Selma
Magalhães Ferreira, situada na rua José Fernandes Maciel, 110, Bairro
Kennedy, município de Cruzília.
recomenda-se a validação, pela SEE, dos atos escolares praticados a
descoberto, a partir de 20 .8 .2014 .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016 .
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 34 .889
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 230/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Cláudio .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado na rua Paraíso, 573, Bairro Jardim Itália, município de Cláudio, pelo prazo de 05
(cinco) anos, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto .
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 34 .763
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 231/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Municipal Pedro Silva Neiva, do município de Paracatu .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, ministrado pela Escola Municipal Pedro Silva
Neiva, localizada no Assentamento Jambeiro, Fazenda Jambeiro, no
município de Paracatu .
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39 .022
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 232/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
Alteração societária, recredenciamento da mantenedora Centro de Educação vida de Criança Ltda . – ME e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação vida de
Criança, município de São João Nepomuceno .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho:
- tome conhecimento da alteração societária ocorrida na entidade
mantenedora;
- responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, da entidade Centro de Educação vida de Criança
Ltda. – ME;
- manifeste-se favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação vida
de Criança, situado na rua Prefeito Nagib Camilo Ayupe, 216, Bairro
Caxangá, no município de São João Nepomuceno, pelo prazo de 05
(cinco) anos .
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39 .275
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 233/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
recredenciamento da entidade mantenedora Colégio villa real Ltda . –
ME e reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colégio
villa real, município de Sabará .
Conclusão
O Processo nº 39 .275 está devidamente instruído, razão pela qual este
Conselho responde afirmativamente ao pedido de recredenciamento
da entidade mantenedora Colégio villa real Ltda . – ME, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, e se manifesta favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Villa Real, situado à
Rua Kaquende, 143, Centro, no município de Sabará, pelo prazo de
05 (cinco) anos .
recomenda-se a validação, pela SEE, dos atos escolares praticados a
descoberto, a partir de 12 .9 .2014 .
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – relatora
Processo nº 39 .433
relatora: Suely Duque rodarte
Parecer nº 237/2016
Aprovado em 30 .3 .2016
recredenciamento da entidade Instituto Auxiliadora, mantenedora do
Instituto Auxiliadora, município de São João del rei .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Instituto Auxiliadora, mantenedora do Instituto Auxiliadora, localizado na rua Nossa
Senhora Auxiliadora, nº 56, Bairro Dom Bosco, no município de São
João del rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016 .
a) Suely Duque rodarte – relatora
universidade Estadual de Montes claros
Processo nº 41 .467
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 260/2016
Aprovado em 31 .3 .2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em
Eletromecânica a ser ministrado pela Escola Técnica Cenecista de Ouro
Branco, no município de Ouro Branco .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do Curso Técnico
em Eletromecânicaa ser ministrado pela Escola Técnica Cenecista de
Ouro Branco, do município de Ouro Branco, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses .
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso .
Belo Horizonte, 31 de março de 2016 .
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 25 .551
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 262/2016
Aprovado em 31 .3 .2016
Examina pedido de prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora CESAM – Centro Educacional Santa Mônica Ltda
e do prazo da renovação do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
ministrado pelo CESAM – Centro Educacional Santa Mônica, no município de Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo do recredenciamento
da entidade mantenedora CESAM – Centro Educacional Santa Mônica
Ltda e do prazo da renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio ministrado pelo CESAM
– Centro Educacional Santa Mônica, no município de Conselheiro
Lafaiete, até a data de 22.12.2015, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, ficando a escola
impedida de receber novas matrículas .
À Câmara de Ensino Fundamental, para o pronunciamento de sua
competência .
Belo Horizonte, 02 de março de 2016 .
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental
A Câmara de Ensino Fundamental acompanha o pronunciamento da
Câmara de Ensino Médio em relação à Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais).
Belo Horizonte, 31 de março de 2016 .
a) Suely Duque rodarte – relatora
07 817297 - 1
Secretaria de Estado
de ciência, tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 055/2016-rETIFICA os Atos Nº 049/2016 de aposentadoria e
Nº050/2016 de conversão de férias-prêmio em espécie, ambos publicados em 30 .03 .2016, do (a) servidor (a) MASP: 1052645-7, NELMA
APArECIDA TEOTÔNIO DE CASTrO, onde se lê: “ . . .MAPS:
1052647-7”, leia-se: “ . . .MASP: 1052645-7” .
ATO Nº 056/2016-CONCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIO,
nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1052179-7FErNANDO AuGuSTO DE SOuSA , AuTO, ref . ao 6ºqq
a partir de 23 .02 .2016 . MASP 1052472-6, MArCOS TADEu MArTINS, AuGM, ref . ao 7ºqq a partir de 28 .03 .2016 .
07 817583 - 1
ATO Nº 052 /2016 -ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, PArA FINS DE rEGuLArIZAÇÃO FuNCIONAL DA SErvIDOrA Masp: 1348779-8, de CArLA DE LIMA ALvES para CArLA
DE LIMA ALvES LOPES .
ATO Nº053 /2016-rEGISTrA AFASTAMENTO POr MOTIvO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei n° 869,
de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, a servidora Masp: 1348779-8,
CArLA DE LIMA ALvES LOPES, a partir de 04 .04 .2016 .
ATO Nº 054 /2016-CONCEDE ABONO DE PErMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art . 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor Masp:
1052294-4, JOAquIM EDuArDO vIANA DE SOuZA, a partir de
04 .04 .2016 .
07 817177 - 1
reitor: Prof . João dos reis Canela
POrTArIA Nº 019 – rEITOr/2016
O reitor da universidade Estadual de Montes Claros – unimontes, Professor João dos reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 01/02/2016, nos termos do artigo 63 do regimento Geral da universidade, no
Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas; resolve: Art. 1º Dispensar MÔNICA NASCIMENTO E FEITOSA,
MASP 1066468-8, da Chefia do Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 2º Designar CLÁUDIA LÚCIA TOLENTINO SANTOS – MASP 1218462-8, para responder pela Chefia do Departamento
de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da universidade Estadual de Montes Claros - unimontes . Art . 3º revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .
POrTArIA Nº 020 – rEITOr/2016
O reitor da universidade Estadual de Montes Claros – unimontes, Professor João dos reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433 .07 .216 .544-5, resolve: Art .1º Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira à servidora ELANE AFONSO SOARES – MASP 1046724-9, conforme
a seguir especificado:
CArGO: AGENTE DE ADMINISTrAÇÃO
Masp
Adm
1046724-9
1
Nome
Elane Afonso Soares
Situação Atual
Nivel
Grau
I
A
I
B
I
C
I
D
Progressão
Nivel
Grau
I
B
I
C
I
D
I
E
vigência
25/01/1998
25/01/2000
25/01/2002
25/01/2004
Art.2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria .
07 817733 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 082 - O reitor da universidade Estadual de Montes Claros unimontes, Professor João dos reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº .
45 .799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n . 10 .254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n . 31 .930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n . 15 .463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de estabilidade provisória prevista no Art . 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias
Constitucionais .
CENTrO DE CIÊNCIAS HuMANAS - CCH
PArA O PErÍODO DE 04/04/2016 A 31/07/2016
PrOFESSOr DE EDuCAÇÃO SuPErIOr – NÍvEL I
Masp 1151955-0 – Elciana Pogian Dias Leite, Intérprete de Libras,
30h/a .
07 817747 - 1
universidade do Estado
de Minas Gerais
reitor: Dijon Moraes Júnior
uNIvErSIDADE DO ESTADO DE MINAS GErAIS – uEMG
Atos Assinados pelo vice-reitor
Profº . Jose Eustáquio de Brito
ATO N .º 388/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível Iv, Grau A, da Faculdade de Educação , ALINE
YASKO MARINHO SUZUKI, disciplina de Ciências da Natureza:
Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos iniciais do
Ensino Fundamental , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 08/04/2016 a 31/12/2016 .
ATO N .º 389/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível Iv, Grau A, da unidade Acadêmica de Carangola, a
servidora ADrIANA PErEIrA BENTO , Masp nº 1372224-4, disciplina de questão Social e Serviço Social/Política Social II/Política de
Seguridade Social e Serviço Social/Orientação de Estágio III e Iv, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2016 a 31/12/2016 .
ATO N .º 390/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível Iv , Grau A, da unidade Acadêmica de Passos , a servidora SINELLE DuArTE , Masp nº 1204530-8, disciplina de Formação
Geral/Inglês Instrumental/Prática Formativa I, II, III, v e vI , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2016 a 31/12/2016 .
ATO N .º 391/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da unidade Acadêmica de Passos , HELIMArA MOrEIrA LAMOuNIEr, disciplina de Direito Administrativo I e II/Ciência Política/Projeto Integrador II, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
08/04/2016 a 31/12/2016 .
ATO N .º 393/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do artigo 10
da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível Iv, Grau A,
o servidor LuCIANA rESENDE MArCELO , Masp n .º 1273657-5,
da unidade de Ensino Superior de ubá , a contar de 06/04/2016 .
ATO N.º 394/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de STEFÂNIA LIMA OLIvEIrA , Masp n .º
1396960-5, da unidade de Ensino Superior de ubá , de Nível Iv para
Nível vI a partir de 08/04/2016 .
ATO N .º 395/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da unidade de Ensino Superior de Frutal , o
servidor FLávIO rIBEIrO DA COSTA , Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual III – DIr , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2016
a 31/12/2016 .
ATO N .º 397/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível Iv , Grau A, da unidade Acadêmica de Passos ,
NATHáLIA OLIvEIrA ACÉSIO , disciplina de Projeto Integrador
I, II e Iv/Bromatologia/Estágio Supervisionado II/responsabilidade
Social e Meio Ambiente/Microbiologia Geral dos Alimentos , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2016 a 31/12/2016
ATO N .º 396/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível vI, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, DANIEL ALBErGArIA SILvA , disciplina de Antropologia Funcionalista/ Antropologia Culturalista/Tópicos em Antropologia II/ Antropologia Cultural I e II, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2016 a
31/12/2016 .
07 817732 - 1
uNIvErSIDADE DO ESTADO DE MINAS GErAIS – uEMG
Atos Assinados pelo vice-reitor
Profº . Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº . 392/2016 rEvOGA o ato de designação, para o exercício da função de Professor de Educação Superior, Nível Iv, Grau A,
do servidor GILBErTO EuSTAquIO vIEIrA DE BrITTO, Masp
1359227-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a partir
de 08/04/2016 .
07 817714 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro:
1) Licença de Operação Corretiva: *Petiscos e Mara S .A . - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Santa
rita de Minas/MG - PA/N° 20826/2005/002/2013 - Classe 5 .
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz . Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM .