TJMG 12/04/2016 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

DIÁRIO DO EXECUTIVO

inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS

Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento

AvISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna público a realização do pregão eletrônico nº
4/2016 . Objeto: a seleção da proposta mais vantajosa de prestação de
serviço continuado de transporte, com veículos inicialmente zero quilômetro e motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, quilometragem livre e seguro total sem franquia, conforme
quantitativos, termos e condições estipuladas neste edital, no instrumento contratual, no termo de referência e na legislação de regência .
Todas as operações serão realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.org.br), onde o edital se acha disponível
para baixa (“download”) gratuitamente . O edital estará disponível,
também, em www .indi .mg .gov .br . Recebimento das propostas: a partir
das 10h00min do dia 12/04/16 até às 09h30min do dia 28/04/16 . Abertura da sessão pública: dia 28/04/16, às 10h00min . Etapa de lances: dia
28/04/16, às 10h10min . Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim. Belo Horizonte, 11/04/2016.
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Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e
Financeiro n .º 1 .2619/2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA . Objeto:
A descentralização de créditos orçamentarios e financeiros para a execução de auditorias de conformidade em propriedades cafeeiras visando
a certificação no Programa Certifica Minas Café, realização de análises
físicas e sensoriais de amostras de cafés de produtores inscritos no Concurso de Qualidade dos cafés de Minas Gerais e capacitação de servidores do IMA . vigência: O termo será vigente até o dia 31/12/2016,
a contar de sua publicação . valor R$ 127 .000,00 (cento e vinte e sete
mil reais) Dotação orçamentária n .º 1231 .20 .608 .055 .4121 .0001 .3390 .
Assinatura: 11/04/2016 .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
36/2014 . Partes: SEDRU e o Município de Francisco Badaró . Objeto:
prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula segunda, inciso III,
Alínea m . do Termo original por mais 6 (seis) meses . Assinatura:
07/04/2016 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contrato assinado pela COPASA/MG em abril de 2016 .
16 .0582 - Método Telecomunicações e Comércio Ltda . – Contrato
de locação de equipamentos de telecomunicação com capacidade de
comutação TDM/IP, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 022/2015
– Pregão nº 016/2015, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER . Data: 11/04/2016; Prazo: 60 meses;
valor: R$2 .397 .410,56 .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Convite de Cadastramento e Atualização Cadastral de Fornecedores
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, em
atendimento ao artigo 34 § 1º da Lei n .º 8 .666 de 21 de junho de 1993,
convida empresas a se inscreverem em seu cadastro de fornecedores, bem como aos já inscritos a atualizarem seus registros cadastrais,
objetivando a participação em seus processos licitatórios . Para maiores esclarecimentos ligar para (31) 3250 1597 – 3250 1746 ou acessar
nosso site – www .copasa .com .br/fornecedores/cartilha do fornecedor .
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que obteve em 26/11/2013 através do processo
00138/1992/002/2011 a Licença de Operação Corretiva nº195/2013
para a ETA Rio das velhas, localizada no Município de Nova Lima .
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05 .2015/0324 – PES
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes
A Sra . Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas empresas WN Lavanderia Ltda . e Self Clean Lavanderia Ltda . e contrarrazões apresentada pela empresa Maximiano Locadora de Roupas Ltda .
e decidiu:
1 . negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas WN
Lavanderia Ltda . e Self Clean Lavanderia Ltda .;
2 . manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 16/03/2016;
3 . adjudicar à empresa Maximiano Locadora de Roupas Ltda . o objeto
do presente processo, no valor total de R$ 103 .999,80 .
4 . determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 08 de abril de 2016 .
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0071 – PEM (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ortopolifosfato Estabilização . Dia da Licitação: 28 de abril de
2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em 13/04/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0062 – PEM .
Objeto: Reagentes para Laboratório . Dia da Licitação: 28 de abril de
2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em 13/04/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0037 – PEM . ExCLUSIvO
PARA ME/EPP) .
Objeto: Bolsa de Nylon Azul . Dia da Licitação: 28 de abril de 2016 às
08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 13/04/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
A DIRETORIA
14 cm -11 818901 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 084/2016 - Partes: EPAMIG e OxIQUIMICA AGROCIENCIA
LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 30/03/2016 . vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017 . valor:
R$7 .370,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Imero
João Padula Filho- OxIQUIMICA .
Nº . 085/2016 - Partes: EPAMIG e RACINE TRATORES LTDA .
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
16/03/2016 . vigência: 16/03/2016 a 16/03/2017 . valor: R$17 .560,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Roberto Grossi
- RACINE .
Nº . 086/2016 - Partes: EPAMIG e PABLO RODRIGUES DIAS .
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$7 .370,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Pedro Bianor Dias
- PABLO .
Nº . 087/2016 - Partes: EPAMIG e IFLÓ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 14/03/2016 . vigência: 14/03/2016 a
14/03/2017 . valor: R$2 .820,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque EPAMIG, (b)Sérgio Fioreze - IFLÓ .
Nº . 088/2016 - Partes: EPAMIG e NB MáQUINAS LTDA . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
21/03/2016 . vigência: 21/03/2016 a 21/03/2017 . valor: R$8 .800,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Maria Ângela
Nogueira Brait Silva - NB
Nº . 089/2016 - Partes: EPAMIG e CARMOMAQ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS E MáQUINAS AGRÍCOLAS . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$7 .3700,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Marcus vinícius do
Carmo - CARMOMAQ .
Nº . 090/2016 - Partes: EPAMIG e COMERCIAL GOTA CERTA
LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor:
R$5 .580,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Eduardo Rabelo Botelho - COMERCIAL .
Nº . 091/2016 - Partes: EPAMIG e SANTA CLARA AGROCIÊNCIA
INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 .
valor: R$11 .160,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)
Talita Cury Robusti Pinto - SANTA CLARA .
Nº . 092/2016 - Partes: EPAMIG e vN MáQUINAS INDÚSTRIAIS E
COMÉRCIO LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira . Assinatura: 29/03/2016 . vigência: 29 /03/2016 a 29/03/2017 .
valor: R$7 .370,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)
Pedro Bianor Dias Junior- vN .
Nº . 093/2016 - Partes: EPAMIG e SÃO FRANCISCO FIBRAS IND .
COM . DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDA . Objeto: Permissão de
uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência:
08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$6 .120,00 . Assinam: (a)Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b)Elisabete de Souza - SÃO FRANCISCO .
Nº . 094/2016 - Partes: EPAMIG e PEREIRA MACHADO COMERCIO
DE PEÇAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: Permissão
de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio
de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/03/2016 . vigência: 29/03/2016 a 29/03/2017 . valor: R$6 .120,00 . Assinam: (a)Rui da
Silva verneque - EPAMIG, (b)Leonardo Machado Pereira - PEREIRA
MACHADO .
Nº . 095/2016 - Partes: EPAMIG e ROTAM DO BRASIL AGROQUIMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA . Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência:
08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$3 .210,00 . Assinam: (a)Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b)Antônio Carlos Felix Damaceno - ROTAM .
Nº . 096/2016 - Partes: EPAMIG e GIRO PRODUTOS AGRICOLAS
LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor:
R$11 .160,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Leonardo de Castro Sodré- GIRO .
Nº . 0972016 - Partes: EPAMIG e AT GARCIA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para
participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 31/03/2016 . vigência: 31/03/2016 a
31/03/2017 . valor: R$13 .860,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque EPAMIG, (b)Agenor Garcia Rosa - AT .
Nº . 098/2016 - Partes: EPAMIG e DRIA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 30/03/2016 . vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017 . valor:
R$11 .160,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Jessika Terra Monassi - DRIA .
Nº . 099/2016 - Partes: EPAMIG e MAGNOJET INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$6 .120,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Carlos Fernando de
Souza - MAGNOJET .
Nº . 100/2016 - Partes: EPAMIG e SWZ INDUSTRIA LTDA . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:

08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$5 .640,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)aAlexandre Pimenta
Zumerle - SWZ .
Nº . 101/2016 - Partes: EPAMIG e BIOMIx INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS ORGÂNICOS LTDA EPP . Objeto: Permissão de
uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência:
08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$3 .210,00 . Assinam: (a)Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b)Carlos Augusto Pimentel Mendel - BIOMIx .
Nº . 102/2016 - Partes: EPAMIG e DILNEI STANGE REDIvO EPP
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 . valor: R$6 .120,00 .
Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Dilnei Stange
Redivo .
Nº . 103/2016 - Partes: EPAMIG e INDUSTRIAS MECANICAS
ROCHFER LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017 .
valor: R$2 .820,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)
André Bastos Conceição Carraro - ROCHFER .
Nº . 104/2016 - Partes: EPAMIG e NUFARM INDUSTRIA QUIMICA
E FARMACEUTICA S/A . Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 08/04/2016 a
08/04/2017 . valor: R$6 .300,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque EPAMIG, (b)Felipe Calheiro da Silva - e NUFARM .
28 cm -11 818726 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000030/2016
Objeto: Aquisição de aquários de vidro e motores elétricos (compressores de ar), conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 28/04/2016
com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www .compras .mg .gov .br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 .
3 cm -11 818631 - 1

fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 1º Termo Aditivo ao Contrato PROJUR 006/C/11, firmado com o
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA . Obj .: Prorrogar prazo de
vigência do contrato por mais 05 anos a partir de 24/03/2016 . Ass .:
24/03/2016 .
1 cm -11 819044 - 1
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
Torna sem efeito a publicação do “Minas Gerais” no dia 30/04/2016
do Termo de Cooperação Técnica PROJUR 001-A/16 celebrado com o
Município de Jaiba/MG .
1 cm -11 818960 - 1

inStituto mineiro de aGroPecuária
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel nº 02/2016 .
Partes: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e Associação Brasileira dos Criadores de Girolando . Objeto: Autorização de Uso onerosa das instalações e equipamentos do “Parque de Exposições Bolivar de Andrade” para realização da MEGALEITE 2016, da modalidade
“exposição”, no período de 21 a 26 de junho de 2016 . Prazo: a partir
do dia 10 de junho de 2016 . valor: R$ 2 .709,83 . Data da assinatura:
06/04/2016 .
2 cm -11 818783 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Retificação da Retificação do Extrato do Convênio nº 1301003152/2015,
publicado no “MG” em 09/04/2016, pág .43 . Onde se lê: “Extrato do
Convênio nº 1301003152/2016”; Leia-se: “Extrato do Convênio nº
1301003152/2015” .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012; Convenentes:
SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/04/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1282/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/04/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do Convênio nº 5191000070/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Capelinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em PMF; valor: R$ 404 .185,18; Dotação Orçamentária: 09 .01 .03 .15 .451 .0031 .3084 .4490 .51-00; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000074/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Capela Nova, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 252 .706,77; Dotação Orçamentária: 0205011545101521046 .4490 .51-00; Assinatura: 11/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000016/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Guiricema, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; valor: R$ 505 .241,81; Dotação
Orçamentária: 020208020805154510009 .1 .007 .4490-51; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000031/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Matias Cardoso, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em PMF; valor: R$ 607 .214,54;
Dotação Orçamentária: 17 .511 .1105 .117 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000079/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Dom Cavati, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de reforma de praça pública; valor: R$ 406 .324,14; Dotação Orçamentária: 02 .08 .02 .15 .452 .0011 .1 .016-449051; Assinatura: 11/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000082/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Formoso, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em TSD; valor: R$ 506 .327,52; Dotação
Orçamentária: 02 .05 .01 .15 .451 .2601 .1026 .4490 .51 .00; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .

terça-feira, 12 de abril de 2016 – 61
Extrato do Convênio nº 5191000075/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Brazópolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete; valor: R$ 849 .667,44; Dotação Orçamentária: 02 .04 .01 .15 .452 .0005 .1040; Assinatura: 11/04/2016; vigência:
730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000078/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Timóteo, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de recapeamento asfáltico em CBUQ; valor: R$ 3 .361 .889,38; Dotação Orçamentária: 02 .1001 .15 .451 .0212 .1 .034 .4490-39; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000080/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Fronteira dos vales, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 404 .040,40; Dotação Orçamentária: 09 .04 .01 .26 .782 .0022 .1044-44905100; Assinatura:
11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000064/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Luminárias, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ; valor: R$
943 .886,88; Dotação Orçamentária: 15 .452 .0132 .1138 .4490 .51-00;
Assinatura: 11/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação .
16 cm -11 818834 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Errata: Publicação do dia
07.04.2016, onde se lê: 27ª CRG – Lemos Santiago & Cia Ltda. EPP - PRC-23 .003/15 - SIGED 00016631-2301-2015, leia-se: 24ª
CRG – Lemos Santiago & Cia Ltda. - EPP - PRC-23.003/15 - SIGED
00016631-2301-2015
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Centro de Reintegração Social Beija-Flor .
Instrumento: Termo de Recebimento de Bens Móveis à Permissão de
Uso n .º PJU-22 .002/07 . Objetos: 1 .1 Em conformidade com os expedientes de fls. 20/21, da 16ª CRG do DER/MG – Oliveira/MG, do Processo SIPRO 97 .582/15-7 SIGED n .º 107779-2301-2015, nos quais é
solicitado a devolução de bens móveis constantes do objeto da permissão de uso PJU-22 .002/07, segue a relação dos bens que serão devolvidos discriminados na fl. 26, do mesmo processo. 1.2 – Os bens mencionados no item 1 .1 supra foram avaliados nesta data 22 .03 .16, pela 16ª
CRG do DER/MG e constatou que eles foram adequadamente conservados desde a data de Assinatura do Termo de Permissão de uso PJU22 .002/07 em 05 .06 .07 .
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais . Cessionária: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25 .005/16 .
Objetos: I – 1 .1 –Termo a Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária, 01 (uma) área de 105 m² construída, localizada no Km 06 +
300 m, da Rodovia Estadual MG-427, no sentido Uberaba – Conceição
da Alagoas, pertencentes à 25ª CRG do DER/MG – Uberaba/MG, de
acordo com “Croqui” acostado à fls. 62/64 e 78/79 e documentos de
fls. 01/54 e 59/110, do Processo SIPRO n.º 173.603/11-8 SIGED n.º
15766-2301-2015 . 1 .2 - O imóvel descrito no item anterior tem como
finalidade abrigar o pelotão da 5ª Região da Polícia Militar – 5ª Companhia PM Ind. De Meio Ambiente e Trânsito. 1.3 - O valor total do
bem cedido é de R$ 84 .000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado
à fl.94, do mesmo Processo. II – Responsabilidades da Cessionária discriminadas ás fl.112, do mesmo Processo. III – Prazo: 05(cinco) anos
consecutivos .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Construtora Engetran Ltda . Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22 .037/11 . Objeto: O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 02.04. 2017.
Processo 127 .964/14-9 (18327-2301-16) .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Gustavo Henrique de Souza Nogueira - ME .
Instrumento: Contrato PRC-29 .008/16 . Fundamento: Pregão Presencial
n .º 2301739-002/2015 . Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva de veículos Pertencentes à Frota do DER/
MG ou vierem a ser adquiridos, a serviços ou em trânsito na 39ª CRG,
das marcas, FORD Leve e vOLKSWAGEN (Lotes 01 e 02), compreendendo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/ou de 1ª Linha, por conta da Contratada . valor: R$23 .000,00 .
Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-339039 .18 .60 .1 .1 .
Processo SIPRO n .º 79 .549/15-0 – SIGED n .º 4125-2301-15 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: EMPAv-Empreendimentos e Pavimentação
Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC22 .010/12 . Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01
ano, contado a partir 01 .04 .16 . II - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 549/551, do Processo SIGED
n .º 565-2301-2014 . III - O valor do contrato após o enquadramento
é estabelecido em R$2 .308 .632,89, com preços iniciais de Dez/2010,
já aplicado o desconto de 1,60%, proposto pela empresa à época da
licitação . Iv - Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-000144 .90 .51 .1 .25 .1 .51 .1 e 70 .1 .
14 cm -11 818948 - 1

dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .001/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que, em atendimento ao subitem 8 .4 do Edital, a Empresa Catalunha Engenharia Ltda
apresentou nova Proposta Comercial, e, após verificação da nova planilha de preços apresentada, divulgamos o resultado final da licitação nº
CO .001/2016, destinada à Conclusão da Reforma do Prédio da Escola
Estadual Pandiá Calógeras, no município de Belo Horizonte/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Catalunha Engenharia Ltda:
R$2.838.998,00; 2) Eficiência Construtora Ltda: R$2.839.731,39; 3)
Are Engenharia Ltda: R$3 .080 .826,15; 4) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$3 .137 .612,95; 5) Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda: R$3 .168 .468,78; 6) Topus Construtora S/A: R$3 .347 .617,32;
7) Gemadi Engenharia e Construções Ltda: R$3 .352 .819,48; 8) Sengel Construções Ltda: R$3 .446 .969,55; 9) Construtora Itamaracá
Ltda: R$3 .459 .926,01; 10) Construtora Cinzel S .A .: R$3 .496 .000,18 .
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para possível recurso . CPL/
DEOP-MG .
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