TJMG 29/04/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, Termo de compromisso
nº 815851/2016para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Egídio Parisi, localizada na Av. Dr. Laerte Vieira
Gonçalves, n° 2926 – Bairro Segismundo Pereira – CEP: 38.408-176 –
Telefone (034) 3216-1153, e-mail: escola.167584@educacao.mg.gov.br.
até o dia 11/05/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 815851/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia24/05/2016, às18h00,
naE.E. Frei Egídio Parisi, localizada na Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 2926, Bairro Segismundo Pereira, Uberlândia/MG – CEP: 38.408176 –Telefone (34)3216-1153, e-mail: escola.167584@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza Chamada Pública nº 004/2016
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar TC:
817954/16 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 24/05/2016 ás 10:00 horas na E.E.
Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques 771, B.
Tocantins - Uberlândia - MG, CEP 38415-273 - Telefone (34) 32172155.
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br:
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 11/05/2016 ás 18:30 horas processo
licitorio nº 002/2016 - TC 817954/16 na modalidade “CONVITE” para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter maiores
informações e cópia do Edital na sede da E.E. Neuza Rezende, localizada
á Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques - 771 - Bairro Tocantins - CEP
38415-273 - Uberlândia - MG. fone 32172155 até o dia 11/05/2016 ás
10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada Pública
nº 03/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815056/2016do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia23/05
/2016às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R: Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000 – Telefone (0XX34)
3356-1601, e-mail: escola.166979@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/05/2016, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite Termo
Compromisso nº815056/2016 , para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua
Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro – CEP 38160000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@educacao.mg.gov.
br. até o dia 09/05/2016, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10
de Maio de 2016, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Carta Convite termo de compromisso 815824/2016 para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.EDr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, localizada na Avenida Vasconcelos Costa n° 78 –
Bairro Martins – CEP 38400- 448 – Telefone (034)3236-5575, e-mail:
escola.167827@educacao.mg.gov.br, Os envelopes poderão ser entregues
até o dia 09/05/2016, às 16h00.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº815824/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia23/05/2016às 16h00, naE. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada
na cidade de Uberlândia – Avenida Vasconcelos Costa nº 78 bairro Martins CEP: 38.400-448–Telefone (34)3236-5575; 3210-7102
e-mail:escola.167827@educacao.mg.gov.br..Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº815602/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia20/05/2016, às11h00min,
naE.E.MÁRIO SIDNEY FRANCESCHI, localizada na cidade Araporã –
CEP 38465-000 –Telefone ( 34)32841035 , e-mail:_escola167207@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 815738/2016 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia23/05/2016, às14:00hs,
naE.E. Professor Valentim , localizada na cidade Prata – CEP 38140000–
Telefone (34 ) 3431-2100 , e-mail:escola.167053@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “6 de Junho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 05 / 2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 02 / 2016, Modalidade Convite do Termo de Compromisso
nº 817287 / 2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. “6 de Junho”, localizada na RuaBenjamim Constant,
nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP 38400 – 678Telefone
(34) 3232-2155, e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br. até o dia 09
/ 05 / 2016, às 17h00min.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/05/2016, às 10 horas, Processo licitatório
nº 02/2016, Modalidade Carta Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva nº 346 – Bairro São Jorge – CEP
38.410-202 Telefone (34), e-mail: eepsaojorge@yahoo.com.br. até o dia
09/05/2016 às 17 horas.
A Caixa Escolarda Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 816128/2016 , do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia18/05/2016,
às16:00 h , naE.E.Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes
Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 –Telefone (34
) 3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolarda Escola Estadual Costa Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016, às16:00 h
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 816128/2016 , para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora
Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 –Telefone (34 ) 3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. até o
dia 06/05/2016, às 16:00h.
50 cm -28 826490 - 1
A Caixa Escolar Tomé \Portes del Rei torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de 2016, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tomé
Portes Del Rei, localizada na Rua Cel. José de Assis Sobrinho n° 49 –
Matosinhos – CEP 36.305.162 – Telefone (32)3371-5902,e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2016, às 10:00hs
A Caixa Escolar Ramiro de Souza Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016, às 10h
00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ramiro de Souza Andrade, localizada na rua: Aureliano de Souza
Pinto, n° 500, Ingai-MG, CEP: 37215-000, Telefone:(35)38241139,email:escola.134104@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/05/2016, de
06h00min. ás 22h10 min.
4 cm -28 826460 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Cooperação Técnica entre o EMG/SEE e a DME
Distribuição S.A, s/nº, assinado em 28/04/2016. Objeto: Capacitação de
professores visando a orientação de alunos sobre a importância de utilizar a energia elétrica de forma racional através da implantação do projeto
“Escolas e Cidadãos Ecoeficientes”. Vigência: Da data de sua publicação
até 31/03/2017.
Extrato de Convênio nº 12610132/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Timóteo. Objeto: Transferência de recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira /
FUNDEB. Valor: R$205.418,22. Dotação: 1261.12.361.210.4640.000133-40-41 – Fonte: 23.1. Assinatura: 28/04/2016. Vigência: da data de
sua publicação até 30/12/2016. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0683/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araçaí. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0684/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Baldim. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0685/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cachoeira da Prata. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0686/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caetanópolis. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0687/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Capim Branco. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0688/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cordisburgo. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0689/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0690/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Inhauma. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0691/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0692/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Maravilhas. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0693/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matozinhos. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0694/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Papagaios. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0695/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paraopeba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0694/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Papagaios. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0695/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paraopeba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0696/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santana do Pirapama. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0697/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pompeu. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0698/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Prudente de Morais. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0699/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Luz. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0700/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piracema. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0701/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Olímpio Noronha. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0702/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sapucaí Mirim. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0703/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piranguçu. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
28 cm -28 826479 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016, às 17h30, na EE
Alvarenga Peixoto localizada na Rua Natalício n° 801 –Centro – Natalândia – MG - CEP 38.658-000 – Telefone (038) 3675-8109, e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JÚLIO MARTINS FERREIRA realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 ResoluçãoFNDEnº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016, às 18h00, no CESEC
Júlio Martins Ferreira, localizada na Rua Calixto Martins de Melo n° 37
– Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 - Telefone (038) 3676-4230,
e-mail: escola.109070@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DOMINGOS PINTO BROCHADO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às 09h00, na
EE “Domingos Pinto Brochado”, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 787 – Centro – Unaí-MG – CEP 38.610-000 – Telefone (38)
3676-1909, e-mail:escola.108995@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar E.E. DO BAIRRO CACHOEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua Djalma Torres n°
1650– Cachoeira – Unaí-MG – CEP 38.610-000 – Telefone (38) 36762346,e-mail:escola.109053@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/05/2016
às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar VIGÁRIO TORRES realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/05/2016, às 15h00, na EE “Vigário Torres”, localizada na Av. Governador Valadares, n° 280 – Centro – Unaí – MG - CEP
38.610-000 – Telefone (038) 3676-2146 e-mail: escola.109011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VIGÁRIO TORRES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2016, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016. Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Vigário
Torres”, localizada na Av. Governador Valadares, n° 280 – Centro – Unaí
– MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2146, e-mail: escola.109011@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/05/2016, às 14h00.
15 cm -28 826467 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENAExtrato do Contrato nº 9054217/2016 de Misto - (Serviço e Fornecimento),
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 17.367.467/0001-77 - PANIFICADORA LAGUARDIA LIMITADA - ME, Processo de compra nº 1261003 000003/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de Coffee-Break
tipo 01.Valor total: R$ 16.380,00. Vigência: 12 meses, de 27/04/2016 a
26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0
001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 27/04/2016. Signatários: pela contratada FLÁVIO HENRIQUE ALMEIDA LAGUARDIA, pela contratante
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROÍS.
3 cm -28 826029 - 1
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia Paschoal
localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP
37550-00 – Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2016 , às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza chamada publica nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2016, às 17:00 hs, na
EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo n° 23
– São Cristóvão, Pouso Alegre –MG – CEP 37550-00 – Telefone (035)
3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016_, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Bueno Brandão, localizada na Rua Silviano Brandão n° 561 –
Centro– CEP 37570-000 – Telefone (0XX 35) 3441 4590, e-mail: escola.55883@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016, às 18h30m.
6 cm -28 826188 - 1
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Maio de 2016, às
09h. Processo Licitatório no 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOÃO BRASILEIRO PASSOS, localizada na Av. José Pedro da Silva n° 170 Centro Frei Inocêncio / MG, CEP 35.112­000 Telefone (33)3284­1452, e­mail:
escola.42919@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2016 às 08h.30.
A Caixa Escolar DEPUTADO ÁLVARO SALES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às
09:40 horas, Processo licitatório nº 0 3 /2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE REVERENDO RAFAEL LEONOR, localizada na Avenida Deputado
Álvaro Sales n° 333 Vila Fonseca CEP 35200-000 Telefone (033) 3267
1658, e-mail: escola.41823@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016
às 09:30 H.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales realiza Chamada Pública no
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 9:30h na E.E. “Reverendo Rafael
Leonor”, localizada na Avenida Deputado Álvaro Sales n° 333 – Centro
– CEP 35200­000 – Telefone (033) 3267­1658, e­mail: escola.41823@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Frei Jorge, realiza Chamada Pública no 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/05/2016, às 08:30 horas na E.E. Frei Jorge, localizada
à Rua Frei Inocêncio, n°357, Centro­ São Felix de Minas – CEP 35275­
000, telefone (33)3246­9027, e­mail: escola.44628@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos realiza Chamada Pública nº03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/05/2016, às 09:00 horas na E.E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás, n°149, bairro São Luiz- Cons. Pena
- CEP35240-000,
telefone(33)3261-1120, e-mail:escola.42129@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016 às 18:00h,
Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás, n°149, bairro São
Luiz- Cons. Pena - CEP35240-000, telefone(33)3261-1120, e-mail: escola.42129@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/05/2016 às 15:00horas.
A Caixa Escolar Mestres do Vale torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/05/2016, às 7h30mim, Processo
Licitatório no 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daE.E Vila Isa, localizada à Rua Senador Milton Campos, nº 362, Bairro Vila Isa, cidade
Governador Valadares, MG – CEP 35043-560, telefone (33)32781048,email:escola.43354@educacao.mg.gov.braté o dia 18/05/2016, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar Sergio Brum de Carvalho realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de venda até o dia 18/05/2016, às 10:00 horas na E. E. Padre André
Colli, localizada á Rua Estudante João Marcos, nº 255, Centro- Santa Rita
do Ituêto – 35225-000, telefone: (33) 3265-1160, e-mail: escola.45195@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sergio Brum de Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016 às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade Convite para Aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 21
Padre André Colli, localizada á Rua Estudante João Marcos, nº 255, Centro- Santa Rita do Ituêto – 35225-000, telefone: (33) 3265-1160, e-mail:
escola.45195@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/05/2016 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
02/2016 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/05/2016, às 08:00 horas na E. E Terezinha Pinto
Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata,
MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/.br/agf.
A Caixa Escolar José Fernandes Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório no 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daE. E. Professora Dioguina Augusta Santana, localizada à Rua Magalhães Pinto, nº 271, bairro
Centro, cidade Nova Belém, MG – CEP 35.298-000, telefone (33)32418096,e-mail: escola.44466@educacao.mg.gov.braté o dia 11/05/2016, às
17 horas.
A Caixa Escolar JOSÉ FERNANDES FILHOrealiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/05/2016, às 16:00 horas, na EE Professora
Dioguina Augusta Santana, localizada à Rua Magalhaes Pinto, nº 271,
CENTRO, NOVA BELÉM - MG CEP: 35298-000, telefone (33) 32418096,e-mail: escola.44466@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública no
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2016, às 13:00 horas na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, Centro­
Mendes Pimentel – CEP 35270­000, telefone (33)3246­1251, e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios para Educação Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz s/nº– Centro Conselheiro Pena - CEP35240-000 Telefone (33) 3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/05/2016, às 17:00 horas .
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/05/2016, às 12:30horas, Processo licitatório no 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS com
sede na rua Principal, 192 Dist. Penha do Cassiano Gov Valadares Fone:
3215­1110 CEP: 35107­000 e-mail: escola.43516@educacao.mg.gov.br.
até o dia 09/05/2016, às 12 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS
realiza Chamada Pública no 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 12:30
horas, na ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS com sede RUA PRINCIPAL, 192 PENHA DO CASSIANO
FONE: 3215­1110CEP: 35107­000e­mail: escola.43516@educacao.mg.gov.
br. até o dia 24/06/2016, às 12:00 horas.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinharealiza Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2016, às 16:00 horas, no CESEC - Centro
Estadual de Educação Continuada de Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da Costa , nº762 Centro, Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone
(33)3247-1962,email: escola.351423@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016, às 16 horas, Processo Licitatório no 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede CESEC - Centro Estadual
de Educação Continuada de Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da
Costa, nº762, Centro, Itabirinha, MG CEP 35280-000, telefone (33)32471962,email: escola.351423@educacao.mg.gov.braté o dia 13/05/2016, às
16 horas.
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016, às 8:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Humberto
de Campos, localizada à Av JK nº 327, Centro, Itanhomi , MG – CEP
: 35120-000 telefone(33)3231-1228 e-mail: escola.43834@educacao.
mg.gov.braté o dia 12/05/2016, às 16 horas.
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa realiza Chamada Pública no
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2015, às 16h,
na EE Humberto de Campos, localizada na Av Jk n° 327 Centro Itanhomi
CEP 35120­000 Telefone (033) 3231­1228, e­mail: escola.43834@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gerry Labat realiza Chamada Pública no 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2015, às 16h, na EE Professora
Maria Assunção, localizada na Praça Oscar Antônio da Silva, 56 – Distrito de Edgard Melo Itanhomi – CEP 35120­000 Telefone (33) 3231­4071,
e­mail: escola.43893@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gerry Labat, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016, às 8:00 horas, Processo
Licitatório no 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Professora Maria Assunção, localizada à Praça Oscar Antônio da Silva nº 56, distrito de Edgard
Melo, Itanhomi , MG – CEP: 35120-000,telefone (33)3231-4071 ,e-mail:
escola.43893@educacao.mg.gov.braté o dia 12/05/2016, às 15 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às 11:00 horas,
Processo Licitatório no 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual para oferta
de alimentação escolar para os servidores. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões,
localizada na Avenida Amazonas, no 1278, Centro, Tumiritinga – MG,
CEP: 35125­000 Telefone (33) 32351187, e­mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/05/2016, às 19:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às 11:30 horas, Processo Licitatório no 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões,
localizada na Avenida Amazonas, no 1278, Centro, Tumiritinga – MG,
CEP: 35125­000 – Telefone (33) 32351187, e­mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2016, às 19:00 horas.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/05/2016, às 17:00 horas na E.E. José
Vicente Barbosa, localizada à Rua São Salvador, s/n, Centro- Tumiritinga
- CEP35126-000, telefone (33)3235-2006, e-mail:escola.45756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2016 às 17h, Processo
Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros