TJMG 11/05/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 28/2016
ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 29/2016
ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou do 1º quinquênio magistério, publicado em
04/09/2003, por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 336.840-4, Marli Aparecida da Silva, PEBIIP, 1º cargo, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 12/05/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 371.378-1, Mairce Aparecida Cristiano, PEBIE, 3º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 04/2016
ANULA NO ATO Nº 09/2016, na parte referente à servidora: MaSP
391.334-0, Rosalina Maria Aparecida Silva, ATBIIIF, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
20/04/2016, por motivo de pedido do servidor.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 661.623-9, Viviane Alves
Barbosa, PEBIG, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Licença à Gestante – Ato nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: MaSP 424.497-6, Rosilene Almeida
Rezende, EEBIA, 1º cargo, por um período de 90 dias a partir de
22/09/1986, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 849.975-8, Maria Gorete
Henriques de Carvalho, PEBIIIG, 3º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.237.741-2, Laís Kelly
Ferreira da Silva Coelho, ATBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 56/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria por Invalidez, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
317.536-1, Valéria Márcia Costa, PEBRIIA, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 29/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: Valéria Maria Costa, proporcional a 17/30 avos; leia-se: Valéria Márcia
Costa, proporcional a 12/30 avos.
Retificação – Ato nº 57/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria
Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 23/88, 006/90 e 15/91 publicados, respectivamente, em 18/11/1988,
21/02/1990 e 03/12/1991, onde se lê: 2º biênio a contar de 25/09/1987,
3º biênio a contar de 25/09/1989 e 4º biênio a contar de 10/10/1991;
leia-se: 2º biênio a partir de 04/12/1987, 3º biênio a partir de 25/12/1989
e 4º biênio a partir de 09/01/1992.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
04/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 371.378-1, Mairce Aparecida Cristiano, PEBIE, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 13/05 publicado em 26/05/2005, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 24/05/2001; leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEBIM, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 04/2000 publicados, respectivamente, em 19/09/1995 e 26/08/2000, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 05/07/1995 e 2 quinquênio a contar de 03/07/2000; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/07/1995 e 2º quinquênio magistério a
partir de 02/07/2000. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 20/04/2016)
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada, a partir do ano
letivo de 2016, a mudança da entidade mantenedora da Creche Comunitária Pequeno Lar, situada na R. Achiles Rodrigues Campos, 263, B.
Industrial, em Santana do Paraíso, passando da Creche Comunitária
Pequeno Lar para o Município de Santana do Paraíso.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Creche Municipal Pequeno Lar.
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Creche Municipal Pequeno Lar, situada na R. Achiles Rodrigues Campos,
263, B. Industrial, em Santana do Paraíso.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Municipal
de Educação Infantil Pequeno Lar.
PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Águas Claras, situado na R. Jasmim, 125, B. Águas Claras, em Santana do Paraíso.
PORTARIA Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
São Francisco, situado na R. Madeira, 12, B. São Francisco, em Santana do Paraíso.
SRE – Coronel Fabriciano
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 572836-5, Neide Alves Tolentino, PEBIA
Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 20/04/2010;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP 276800-0,
Nilze Edna Silveira Alves, ATBIVI,Adm01, referente ao 6º Quinquênio Administrativo a partir de 08/07/2007; DIAMANTINA, E.E.
Profª Isabel Motta, MaSP 1135134-3, Rita Aparecida Neves Félix,
ASBIB Adm01, referente ao 1º Quinquênio Administrativo a partir de
06/04/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DATAS, Sem Lotação, MaSP 336892-5, Vera Lúcia Brandão, a partir de 04/01/2010 referente ao cargo de PEBIIP Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp
231722-0, Maria das Mercês Silva Lopes, PEBIF Adm02, aposentado
em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, MaSP 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes, ATBIA
Adm02, por Bruna Emanuelle Gomes Rodrigues, a partir de 30/08/2015;
SRE Diamantina, MaSP 1145318-0, Jordani Melo Silveira, ANEIA
Adm02, por Valentina Almeida Melo, a partir de 26/04/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, MaSP
434993-2, Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 25/05/2010.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1399363-6, Elisiene Ferreira Cordeiro, ATBIA
Adm01, por, Eliel Jhemison Cordeiro Alves , a partir de 27/04/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem
Lotação, MaSP 438835-1, Mária Darci de Andrade, PEBIO Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº49/2010 publicado em
18/11/2010 onde se lê: 5º quinquenio. Mag. ac de 01/05/2010 leia-se:
5º quinquenio. Mag. ac de 12/06/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em que
retificou concessão de quinquênio publicado em 16/03/2016 por motivo
de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME – ao(s) servidor(es): DATAS, JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA, MaSP 369502-0, Rejane Márcia Paulino
Almeida, ATBIIIG, Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato
nº 07/99, publicado em 06/05/99 onde se lê: Rejane Marcia Paulino
Almeida leia-se: Rejane Marcia Paulino de Almeida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. CORONEL COIMBRA, MaSP 322087-8, Maria de Lourdes
Machado Goularte, PEBIP Adm02, por motivo de para regularizar situação funcional Ato nº 11/1995 publicado em 05/05/1995 onde se lê:
Referentes ao 1° decênio leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio
a contar de 14/12/1994 e 3 meses refentes ao 2 quinquênio a contar de
05/09/1995; ITAMARANDIBA,Sem Lotação, MaSP 440262-4, Leda
Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, por motivo de aplicação do disposto
no Art. 290, I da CE /89, para regularizar a situação funcional Ato nº
38/1995 publicado em 28/11/1995 onde se lê: 3 meses referentes ao 1°
qüinqüênio leia-se: 4 meses e 3 dias referentes ao 1° quinquênio; MaSP
440262-4, Leda Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, por motivo de para regularizar a situação funcional Ato nº 54/2009 publicado em 10/10/2009
onde se lê: a partir de 22/11/2007 leia-se: a partir de 01/04/2010;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcilia Godoy, MaSP
434993-2, Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 8/16 publicado em 24/02/2016 onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 20/02/2007 leia-se: 4° quinquênio
de exercício a partir de 21/12/2011; SERRO, E.E Ministro Edmundo
Lins, MaSP 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIIH Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 36/2004 publicado em
07/10/2004 onde se lê: 2° quinquênio a contar de 17/10/2002 leia-se: 2º
quinquênio a contar de 12/11/2002; MaSP 439981-2, Maria do Rosário
Reis Simões, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 72/2008 publicado em 05/03/2008 onde se lê: 3° quinquênio
de exercício a contar de 16/10/2007 leia-se: 3° quinquênio de exercício a contar de 11/11/2007; MaSP 439981-2, Maria do Rosário Reis
Simões, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
01/2013 publicado em 05/01/2013 onde se lê: 4° quinquênio de exercício a contar de 14/10/2012 leia-se: 4° quinquênio de exercício a contar de 10/11/2012; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, MaSP
435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01 , por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 40/2004 publicado em 31/12/2004
onde se lê: 03 meses Férias-Prêmio referentes ao 3° quinquênio de
exercício a/c de 31/10/2004 leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 3° quinquênio de exercício a/c de 10/09/2004; MaSP 435113-6,
Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01 , por motivo de incorreção na vigência Ato nº 09/2010 publicado em 03/10/2009 onde se lê:
03 meses Férias-Prêmio referentes ao 4° quinquênio de exercício a/c
de 30/10/2009 leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 4° quinquênio de exercício a/c de 09/09/2009; MaSP 351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção no
ato Ato nº 01/1995 publicado em 17/01/1995 onde se lê: 06 meses de
férias-Prêmio referentes ao 1° decênio de exercício a/c de 08/10/1994
leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 1° quinquênio de exercício a/c de 14/12/1994 ( data da EC/94) e 03 meses de férias prêmio
referentes ao 2° quinquênio de exercício a/c de 07/01/1995; MaSP
351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm02, por
motivo de incorreção no ato Ato nº 29/1999 publicado em 26/10/1999
onde se lê: 03 meses de férias-Prêmio referentes ao 3° quinquenio de
exercício a/c de 07/10/1999 leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 3° quinquênio de exercício a/c de 06/01/2000; MaSP 351086-4,
José Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm02, por motivo de
incorreção no ato Ato nº 40 /2004 publicado em 03/12/2004 onde se
lê: 03 meses de férias-Prêmio referentes ao 4° quinquênio de exercício a/c de 04/10/2004 leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao
4° quinquênio de exercício a/c de 04/01/2005; MaSP 351086-4, José
Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção no ato Ato nº 02/2010 publicado em 27/01/2010 onde se lê: 03
meses de férias-Prêmio referentes ao 5° quinquênio de exercício a/c de
03/10/2009 leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 5° quinquênio de exercício a/c de 03/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP
434993-2, Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 04/2016 publicado em 24/02/2016 onde se lê:
03 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/02/2007
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2006; ITAMARANDIBA, Sem Lotação , MaSP 440262-4, Leda
Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, por motivo de para regularizar a situação funcional Ato nº 37/2009 publicado em 10/10/2009 onde se lê: a
partir de 29/10/2002 leia-se: a partir de 02/04/2005.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1319795-9, Ludymilla Azevedo Cruz Cristianismo, TDEIA Adm01, por motivo de incorreção
no nome e masp Ato nº 03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se
lê: Ludymila Azevedo Cruz Cristianismo, Masp 13197595-9 leia-se:
Ludymilla Azevedo Cruz Cristianismo, MaSP 1319795-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, MaSP 436218-2, Rita de Cássia
Gomes Cordeiro, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigencia
Ato nº15/2016 publicado em 06/04/2016 onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquenio a/c de 15/05/2016 leia-se: 02 meses referente ao
4º quinquenio a/c de 16/05/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
E.E Dom João Antônio dos Santos, MaSP 351289-4, Lígia de Fátima
Silva de Almeida, PEBIL Adm01, por motivo de mudança na data de
afastamento Ato nº 18/2016 publicado em 20/04/2016 onde se lê: 02
meses a/c de 17/05/2016 leia-se: 01 mês a/c de 30/05/2016; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, MaSP 435113-6, Amélia Maria
Gonçalves Viana, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato
nº81/2013 publicado em 09/10/2013 onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2 quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2013 leia-se: por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2013;
MaSP 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção no ato Ato nº31/2013 publicado em 01/07/2015
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015 leia-se: por 02 meses referentes ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 336856-0, Nilce Margarida
dos Reis Miranda, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº07/1994 publicado em 08/03/1994 onde se lê: 1º quinquenio
a/c de 09/01/1994 leia-se: 1º quinquenio a/c de 12/06/1993;
MaSP 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº006/1999 publicado em
09/02/1999 onde se lê: 2º quinquenio a/c de 31/12/1998 leia-se: 2º quinquenio a/c de 11/06/1998; MaSP 336856-0, Nilce Margarida dos Reis
Miranda, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº03/2004 publicado em 22/01/2004 onde se lê: 3º quinquenio a/c de
30/12/2003 leia-se: 3º quinquenio a/c de 10/06/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 351281-1, Eliana
Pereira de Paula, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº13/2016 publicado em 30/03/2016 onde se lê: publicado
em 20/06/2016 leia-se: publicado em 20//06/2012;MINAS NOVAS,
Sem Lotação, MaSP 619247-0, Gilson Sena Costa, PEBRIIA Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade e na publicação Ato
nº 02/2014 publicado em 22/01/2014 onde se lê: com direto a média
de remuneração de contribuição media de 3692/12775 dias publicado
em 22/01/2014 leia-se: com direito a media de remunerações de contribuição à media de 3723 /12775 publicado em 30/03/2016; SERRO,
E.E Dr. João Pinheiro, MaSP 1001256-5, Renata de Almeida Nunes
Pimenta, PEBIA Adm 02, por motivo de erro de digitação Ato nº
28/2016 publicado em 06/04/2016 onde se lê: a partir de leia-se: a partir de 11/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): VEREDINHA, Sem Lotação, MaSP 434966-8,
Lúcia Santana de Almeida Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no MaSP Ato nº 21/2016 publicado em 04/05/2016 onde se lê:
MaSP 439966-8 leia-se: MaSP 434966-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA CHAPADA, EE. Juscelino Kubitschek, MaSP 1261717-1, Mary Aparecida
da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, por motivo de incorreção Ato
nº07/2016 publicado em 30/03/2016 onde se lê: E.E Juscelino Kubitschek leia-se: E.E Governador Juscelino Kubitschek.
09 830351 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 03/2016
CONCEDE, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE de 21/09/89, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento preliminar à aposentadoria”, Masp 240519-9, Conceição Gualberto Rodrigues
da Silva, ASB1L, 1º cargo, a/p de 21/08/2005, para regularização de
vida funcional;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento preliminar à aposentadoria”, Masp
240519-9, Conceição Gualberto Rodrigues da Silva, ASB1L, 1º cargo,
6º a/p de 21/08/05;
09 830167 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guanhães
- SRE Guanhães - Benisa Nogueira Rodrigues, MaSP 1326876-8,
TDEIA - Adm. 1, por Rafael Nogueira de Oliveira, filho, a partir de
22/11/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Cleython
Geraldo Gonçalves da Silva, MaSP 1259176-4, PEBIA - Adm. 3, por
Arthur Ferreira Silva, filho, a partir de 01/04/16.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso
XIV do artigo 37 CR/ 1988, ao servidor: São João Evangelista - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Clovis do Carmo Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1, a partir de
19/07/10.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Geraldo Alves de Sousa, MaSP
0344870-1, PEBIIP - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, data do
exercício; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, data do exercício; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição Aparecida
Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16; Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Márcio Gleidson Teófilo Ferreira, MaSP 1154715-5,
PEBIA - Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/15; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa Zilvanete Maria Miranda Figueiredo, MaSP 0876893-9, PEBIM - Adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/14; São
Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Iderlene Catarina Gualberto, MaSP 0934457-3, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marta Margareth
de Miranda Pires, MaSP 0344819-8, EEBIIF - Adm. 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 03/06/15, referente ao
saldo de 06 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Geralda Silvânia
Moreira Mourão, MaSP 0332741-8, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em
12/12/15, referente ao saldo de 02 meses e 23 dias; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marília Junqueira Mafra Magalhães, MaSP 0344817-2, PEBIP - Adm. 1,
aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 07 meses; Santa Maria
do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Maria das Graças Sousa de
Jesus, MaSP 0280214-8, PEBTIP - Adm. 2, aposentada em 11/03/16,
referente ao saldo de 10 dias; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da Silva, MaSP 0344803-2, PEBIIP
- Adm. 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 08 meses e
14 dias; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Maria
Vieira Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIB - Adm. 1, aposentada em
12/08/15, referente ao saldo de 03 dias; São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves, MaSP 0344815-6,
PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 06
meses e 18 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Adilamar de Oliveira Rocha, MaSP 0440579-1, PEBIC - Adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 10/08/10, 9º biênio a partir de 16/07/08
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para
07/07/06, 7º biênio para 18/12/02, 6º biênio para 28/06/99, 5º biênio
para 11/04/97, 4º biênio para 24/03/95, 3º biênio para 05/02/93, 2º biênio para 07/01/91 e 1º biênio para 29/11/88, para regularizar situação
funcional; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosana
Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 27/09/10 e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 9º biênio para 09/11/07, 8º biênio para 21/02/05,
7º biênio para 12/02/03 e 6º, 5º, 4º, 3º, 2º e 1º biênios para 08/08/02,
data do exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - Glória Cecília de
Araújo Paim Martinho, MaSP 0938331-6, EEBIIE - Adm. 1 e PEBIA
- Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DIV, a partir de 26/04/16, com vinculação ao cargo
de EEBIIE - Adm. 1.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 01/16 CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 ao
servidor: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Marly de
Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/10; São João Evangelista
- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Clovis do Carmo Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/10, para regularizar
situação funcional.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 aos servidores: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria - Adilamar de Oliveira Rocha,
MaSP 0440579-1, PEBIC - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir
de 06/06/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º
quinquênio para 30/05/04, 2º quinquênio para 12/03/97 e 1º quinquênio
para 11/01/92, para regularizar situação funcional; Paulistas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
da Conceição Pereira Carvalho, MaSP 0519400-6, PEBIB - Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/11; Peçanha
- E E Deputado Sady da Cunha - Maria Olda Ferreira da Silva, MaSP
0823353-8, PEBIC - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/09.
09 830170 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 294/16
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor: ITAJUBÁ - Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 332392-0, Ediléia Ribeiro Santiago, PEBIP, 1ª Admissão, Ato
nº 768/99, publicado em 21/09/1999 “para aplicação do disposto no art.
290, I” - onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04
meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio.
10 830794 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 295/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:
CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane
Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª admissão, a partir
de 11/02/16.
10 830791 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 283/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1272644-4, Waldilene Maria Sarno, ATBIA, 2ª admissão, a partir de
26/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
284/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias ao servidor: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1394769-2, Ana Paula dos Santos, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 29/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
285/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE
CESEC – Padre Mário Pennok, MaSP 378817-1, Ana Izabel Oliveira
Paiva, ATBVG. 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir desta publicação; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 264433-4, Ailton Gouveia, referente ao cargo de
ASBIIIM/Motorista, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral,
11/05/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir de
09/05/16; MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIIP,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115
h/a, a partir de 11/05/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 286/16
ANULA O ATO Nº 267/16 referente ao servidor: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 301009-7, Sebastião
Donizetti Monti Souza, PEBIII-I, 2ª admissão, na parte que concedeu
afastamento de férias prêmio, publicado em 27/04/16, por motivo de
publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 287/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1304695-8, Fernanda Marques de Souza, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 02/05/16.