TJMG 24/05/2016 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP nº. 007/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio
de 2015, art . 3º . Inciso I, Alíneas A e H, considerando a Comunicação
Interna GEHOSP nº. 113/2016, de 15/03/2016 (fls. 02/09) e o Relatório
do Processo CIAPAP nº. 007/2016, de 06/05/2016 (fls. 150/157) promovido em face da empresa RECONP ENGENHARIA LTDA . - CNPJ
Nº. 04.762.238/0001-05, DECIDE pela aplicação das penalidades a
seguir arroladas:
1 - Advertência escrita, devendo a contratada providenciar a apresentação da documentação relativa à Garantia da Execução da Obra, bem
como ao Seguro . Ainda, acatar toda orientação advinda da FHEMIG
com relação à obra, conforme previsão do Item 13 .25 do instrumento
contratual .
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusulas 6ª e 7ª do Contrato nº . 40 .264;
- Item 13 .25 do Contrato nº . 40 .264 .
2 - Multa de 20% sobre o valor da obra não realizada, considerando-se
o cronograma contratado por meio do 4º . Termo Aditivo .
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, c, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 14 .2 .2 . c do Contrato nº . 40 .264 .
3 - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, diante do retardamento imotivado da execução
da obra .
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 14 .2 .3 do Contrato nº . 40 .264 .
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
9 cm -23 835964 - 1
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 32/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Augusto de Lim/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
23/05/2016.
2 cm -23 836121 - 1
fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
ATO DE RATIFICAÇÃO
ATO Nº 03/2016
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da lei Federal nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº
30/2016 para contratação de profissional Marina Martins Ribeiro Costa
a fim de compor a equipe do Processo Estratégico Poupança Jovem em
Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Apoio Comunitário, consignado nas Dotações Orçamentárias OP/2014- 1261.12.3
62 .023 .4651 .0001 .33 .90 .36 .05 FONTE .0 .71 .1 . Belo Horizonte, 23 de
maio de 2016 Lindomar Gomes Presidente UTRAMIG
3 cm -23 836200 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
ATO Nº 02/2016
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da lei Federal nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº
29/2016 para contratação de profissional Douglas de Souza Gomes a
fim de compor a equipe do Processo Estratégico Poupança Jovem em
Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Apoio Comunitário, consignado nas Dotações Orçamentárias OP/2014- 1261.12.36
2 .023 .4651 .0001 .33 .90 .36 .05 FONTE .0 .71 .1 . Belo Horizonte,23 maio
de 2016 . Lindomar Gomes Presidente UTRAMIG
3 cm -23 836197 - 1
Secretaria de eStado de educação
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odaísa Soares Bandeira, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 10:00 horas, na
E .E . Divane Rocha de Sá, localizada na rua:Otávio Alves de Lima nº
300, Bairro São Joãozinho, São João do Paraíso MG- CEP:39540-00
– Telefone (38) 38321332, e-mail:eedivanerocha@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODEPUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADAPÚBLICA
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar
A Caixa EscolarGONÇALvES CHAvES,realizaChamadaPúblic
anº001/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2016às13
h,naEscola Estadual Gonçalves Chaves,localizada naPraça Doutor
João Alvesn°14– Centro– CEP39 .400-507– Telefone (38)3-221-3721,
e-mail:eegoncalveschaves@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Adolfo de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2016, às 12:00 horas,
o processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . Adolfo Ferreira de Barros, localizada na Rua: Jacinto Landulfo Teixeira, 365, Distrito de Santana da Serra, Município de Capitão Enéas- MG, CEP: 39 .449-970 – Telefone (38) 3235-3018, e-mail:
diário do exeCutivo
escola.79804@educacao.mg.gov.br, até o dia16/06/2016 até às 10:00
horas .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2016
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, localizada na Rua
Projetada ,121 vila Exposição Cep:39403-512 telefone (38)32152331:escola.81451@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2016 as
09:00hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nereide Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /05/2016, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE NEREIDE
CARvALHO, localizada na Rua Rosalvo de Carvalho n° 15 – B . João
Botelho – CEP 39 .402 .623 – Telefone (0xx38) 3223-9654, e-mail:
escola.81779@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/05/2016, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA DOS ANJOS ALvES LUCAS realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/ 06/2016, às
15:00 h, na EE SANTO ANTONIO, localizada no Pov. Boa Sorte s/
n° – São João do Paraíso – CEP 39540 000 – Telefone (0xx) xxxx,
e-mail: escola .246255@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar MARIA DOS ANJOS ALvES LUCAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2016,
às 15:0 0 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE SANTO ANTONIO, localizada no Pov. Boa Sorte s/n° – São João do Paraíso – CEP
39540-000_ – Telefone (0xx) xxxx, e-mail: escola .246255@educacao .
mg.gov.br, até o dia 23/05/2016, às 15:00h.
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marieta Barreto realiza Chamada Pública nº. 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016 , às 8:00 hs, na E.E. Prefeito
Aristides Batista , Coração de Jesus-MG – CEP:39 .340 .000- email –
escola .079880 @educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Simão da Costa Campos realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2016, às 09:30h,
na EE Simão da Costa Campos, localizada na av . Montes Claros n°
445 – Centro – Lontra/MG, CEP 39437-000 – Telefone (038) 32348199, e-mail: eesimaocosta@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE .
A Caixa Escolar ODAISA SOARES BANDEIRA, tema público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2016 às
10:00 hs. Processo licitório Nº 01/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Divane Rocha de As, localizado a rua Otávio Alves de Lima,
300, bairro: São Joãozinho, São João do Paraíso – CEP: 39 .540 .000 .
Fone (38) 38321332, e-mail: eedivanerocha@yahoo.com.br ate o dia
30/05/2016 às 10:00 hs.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às
10:00 ,na EE DE PADRE CARvALHO, localizada na rua Salinas nº
S/n - Centro- CEP 39573-000 Telefone (038) 34420385, e-mail: escola .80462@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às
10:00 ,na EE DE PADRE CARvALHO, localizada na rua Salinas nº
S/n - Centro- CEP 39573-000 Telefone (038) 34420385, e-mail: escola .80462@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às
10:00 ,na EE DE PADRE CARvALHO, localizada na rua Salinas nº
S/n - Centro- CEP 39573-000 Telefone (038) 34420385, e-mail: escola .80462@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Januário Malveira realiza Chamada Pública nº .
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentara documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016 , às 8:00 hs, na E.E. Mestre Braga , São João do Pacui - MG – CEP:39 .365 .000- email –escola .79910@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RUTH ALvES PROENÇA realiza Chamada Pública
nº01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 09:00, na E.
E . Ruth Alves Proença localizada na Rua Malaquias Ramos, nº 301
– Brasília de Minas - MG-Cep:39330-000-Telefone(38)32311412-email:escola .79596@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaleducacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Laura realiza Chamada Pública nº. 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016 , às 8:00 hs, na E.E. Jose Maria
dos Mares Guias , Av. Brasília de Minas, S/N- Coração de Jesus-MG
– CEP:39 .365 .000- email – escola .239283@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
ExTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2016, às
13horas, na sede do CESEC DR . CASSIANO ALvES DE OLIvEIRA,
localizada na Rua Amazonas n° 135 Bairro Dona JoaquinaCEP39330000Telefone (038) 3231 1275, e-mail: escola .79626@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCOLAR JOSIAS DE MATOS realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 10hs, na EE
Josias de Matos, localizada na Praça Tião Pereira s/n°– Distrito de Fernão Dias – CEP 39334-000 – Telefone (0xx38)3227-4040, e-mail:
escola .79651@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de /06/2016, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade tomada de preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção
de quadra poliesportiva . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco Peres, localizada na
Rua Cearense n° 47 – Montes Claros/MG – CEP 39.400-000 – Telefone (38 ) 3217-7044, e-mail: eefranciscoperes@yahoo.com.br até o
dia 21/06/2016, às 17h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar vitorino vicente vieira realiza Chamada Pública nº .
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016 , às 8:00 hs, na E.E. Maria da
Conceição Chaves , Povoado de Mato verde, Coração de Jesus-MG
– CEP:39 .365 .000- email – escola .239275@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E . Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua Gregório Mendes, Bairro Centro, S/nº Mirabela-MG - CEP 39.420-000 – Telefone
(038) 3239-1232, e-mail: eemajoralexandre@yahoo.com.br. até o dia
31/05/2016, às 10h:00s.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar
A Caixa Escolar Adolfo de Barros realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, das 08:00 às 10:00, na E. E.
Adolfo Ferreira de Barros, localizada na Rua: Jacinto Landulfo Teixeira, nº 365, no Distrito de Santana da Serra, Município de Capitão
Enéas – MG – CEP:39 .445-000–Telefone:(38)3235-3018,e-mail: escola .79804@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
54 cm -23 836069 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tenente José Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 09/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2016 às 16:00 hs na E.E Estadual Tenente
José Coelho da Rocha, localizada na Rua São José n° 353 CEP 39741000 – Telefone (33) 3421-9113, e-mail: escola .43681@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Professora Heroína Torres” realiza Chamada Pública nº 01/2016 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/06/2016, às 16:00 hs, na E.E. Profª Heroína Torres, localizada na
rua Gov. Kubistchek, 165 – Centro – Coluna/MG – CEP: 39770-000 –
Telefone (033)3435-1434, e-mail: escola .42072@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 51
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, às
18h, na EE do Quilombo, localizada na Rua Francisco Fernandes n°
101, distrito Quilombo – CEP 39 .753-000 – Telefone (33) 999-429432,
e-mail: escola .45071@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio
de 2016, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE do Quilombo, localizada na Rua Francisco
Fernandes n° 101 – distrito Quilombo – CEP 39 .753-000 – Telefone
(33)999-429432, e-mail:escola .45071@educacao .mg .gov .br, até o dia
30/05/2016, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCOLAR PADRE CAFÉ realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/06/2016, às 16h00, na Escola Estadual Padre Café
localizada na Praça Néria Coelho Guimarães n° 145 – Centro – Guanhães - CEP 39740-000 – Telefone (0xx33) 3421-1727, e-mail: escola .43621@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2016, às
9:00 na EE Cel João Barreto, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos n° 25 – Centro – CEP35894000 – Telefone (033) 88445689, e-mail:
escola .42641@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dana Francisca da Conceição Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de
2016, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL JOÃO BARRETO, localizada na Praça Manoel
Ferreira Campos n°25 CEP35894-000 – Telefone (033) 88445689
e-mail: escola.42641@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2016, às
13:00 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, n° 31
– Centro – CEP 39 .740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2016, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº 02/2016
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016, às 17:15 horas, na
Escola Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes,
nº 31 – Centro – Cep 39740-000 – Tel (33) 3421 .1757, e-mail escola .43567@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Professora Lourdes Castilho de Freitas , Coronel
Ribeiro Pereira e Coronel Artur Tibúrcio realizam Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e
Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/04/2016 às 18:00 horas , na E.E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, situada na Avenida Capitão Nicolau Motta, nº 473 ,
Centro, na cidade de Passa Quatro – Minas Gerais – CEP: 37460-000 –
Telefone: (35) 3371-1578 - e-mail: escola .174181@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Mário Junqueira Ferraz realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e
Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/04/2016 às 10:00 horas, na E.E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, situada na Praça Frei Nazário Knabben, s/nº, Bairro: N. Sra. de
Fátima, na cidade de São Lourenço – Minas Gerais – CEP: 37470-000
– Telefone: (35) 3331-1754, e-mail: escola .174181@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Profa . Elisa de Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de usas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº 27 da
Resolução CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/04/2016 às 11 horas, no CEP – Centro de Educação Profissional
de Caxambu, situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 699, Bairro
Trançador, na cidade de Caxambu – MG – CEP: 37440-000 - Telefone:
(35) 3341-2260, e-mail: cepcax@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria das Dores Castro realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais , Grupos Informais e
Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 , para habilitação e Projeto de Venda