TJMG 26/05/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
(32)32181716, e-mail: escola.68811@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Angelina Nardelli realiza Chamada Pública nº02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/06/2016, às 17h00min h, na EE Bernardo Mascarenhas, localizada na Rua Antônio Weitzel s/n Barbosa Lage– Juiz de Fora CEP
36085-060 - Telefone (32)32213039, e-mail: escola.68489@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Elba Braga realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, de 8:00 às 13:00 horas, na
EE Maria Elba Braga, localizada na Rua Edgard de Paiva Aguiar, n°
155, bairro Cerâmica, Juiz de Fora, MG, CEP 36080-300, Telefone (32)
3222-0570, e-mail: escola68675@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet em http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Elba Braga realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, de 8:00 às 13:00 horas, na
EE Maria Elba Braga, localizada na Rua Edgard de Paiva Aguiar, n°
155, bairro Cerâmica, Juiz de Fora, MG, CEP 36080-300, Telefone (32)
3222-0570, e-mail: escola68675@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet em http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 09:30h, na EE Estevão
Pinto, localizada na Praça Barão de Ayuruoca, n° 167 – Centro, Mar
de Espanha-MG – CEP 36640-000 – Telefone (32) 3276-1211, e-mail:
escola.69191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Francisco Zágari torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 11:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr. Francisco Zágari”, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/n°, Taruaçu,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone
(32) 3267-9124, e-mail: escola.70106@educacao.mg.gov.br até o dia
06/06/2016, às 10: 00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 12:00
horas, processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual São Vicente De Paulo, localizada na Rua Margarida de Lima,
nº 200 – Bairro Borboleta – CEP nº 36.035-640 – Telefone (32) 32135562, email: escola.68853@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2016
às 17:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 17h, na EE de Mar
de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n°22, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone
(32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mar de Espanha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/ 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Mar de Espanha, localizada na Rua Eduardo Pereira Guedes, n°22 –
Bairro Centro – Mar de Espanha – MG. - CEP 36.640-000 – Telefone
(32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/06/2016, às 16h.
36 cm -25 837258 - 1
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Marieta Soares Teixeira, localizada na Rua
Romualdo Menezes, n° 544 – B. Menezes – Cataguases - MG CEP:
36.773- 084 – Telefone (32) 3421-3039 - e-mail: escola.97373@educacao.mg.gov.br; caixamarietasoaresteixeira@gmail.com Até o dia
14/06/2016, às 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZ MARLIÉRE realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às
13:00 na E E Guido Marliére, localizada na Rua Tenente Luiz Ribeiro
n° 110 – Vila Domingos Lopes – Cataguases CEP 36774-034 – Telefone (032) 3422-1174, e-mail: financeiro.guidomarliere@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -25 837573 - 1
A Caixa EscolarSão Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública
nº04/2016para Aquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2016, às13 horas, na
EE São Geraldo do Baixio localizadanaRua Santa Luzia, 231 Centro
São Geraldo do Baixio/MG CEP35.258–000Telefone (33)3244-8225email:escola.42960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2016 às 09h,
Processo Licitatório no 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, s/n – Resplendor MG
– CEP.35.230­000. Telefone (33)99940­2121, e­mail: escola.44008@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/05/2016 às 09 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço da Escola.
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2016 às 09h,
Processo Licitatório no 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, s/n – Resplendor MG
– CEP.35.230­000. Telefone (33)99940­2121, e­mail: escola.44008@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/05/2016 às 09 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço da Escola.
A Caixa Escolar MARISTELA DE MIRANDA realiza Chamada
Pública no 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às
17:30, na EE ANTÔNIO ALTICIANO, localizada na RUA ODILON
DE ALMEIDA, n° 252 – CENTRO, AÇUCENA/MG CEP 35150­000
Telefone (33)3298­1220, e­mail: escola.41556@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, ás 08:30
horas , Processo Licitatório nº 07/2016 , Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally , 830 , Aimorés – MG – CEP: 35200-000 , Telefone: (33) 3267-1320 email: escola.41769.educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/06/2016 ás 18 horas.
A Caixa Escolar Almeny Marques Crespo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às 8:00 horas, na E.E
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, localizada à Rua Sete de Setembro
nº2479, bairro centro, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35010172, telefone (33) 3271-6759,e-mail: escola.43214@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Almeny Marques Crespo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2016, às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, localizada à Rua Sete de Setembro
nº2479, centro, Governador Valadares-MG, CEP:35010-172, telefone
(33)3271-6759, e-mail: escola.43214@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/06/2016, às 8 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016, às 08:00 horas na E.E. São Tarcísio, localizada à BR 116 Km 403 – Cidade dos Meninos Governador
Valadares – CEP:35001-970, telefone(33)2102-3341, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2016 às 17h,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na E.E. José Vicente Barbosa, localizado na Rua São Salvador s/n Centro – Tumiritinga CEP:
35.126-000 Telefone (33)3235.2006, e-mail: escola.45756@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 30/05/2016 às 14:00 horas.
Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública no
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 08:30 horas na E.E.
Americo Martins da Costa , localizada à Rua Doutor Hugo Lopes Naly,
n°830, Igrejinha Aimores MG CEP35200­000, telefone (33)3267­1320,
e­mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública
no05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 09:00 horas na
E.E. Americo Martins da Costa , localizada à Rua Doutor Hugo Lopes
Naly, n°830, Bairro Igrejinha Aimores MG CEP35200­000, telefone
(33)3267­1320, e­mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública
no06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 09:30 horas na
E.E. Americo Martins da Costa , localizada à Rua Doutor Hugo Lopes
Naly, n°830, Bairro Igrejinha Aimores MG CEP35200­000, telefone
(33)3267­1320, e­mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José, realizaChamadaPúblicanº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/06/2016, às 10:00 horas, na E.E. da Fazenda Eduardo Nogueira, localizada à Córrego São José, s/nº, zona rural, cidade
Mendes Pimentel, MG – CEP 35.270-000, e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos realiza Chamada Pública n°
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 17:30 horas
na E. E. João Amâncio Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº
262. Boa União – CEP: 35285-000, telefone (33) 3247 3002, e-mail:
escola.43818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/06/2016, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na E. E. João Amâncio
Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262. Boa União CEP:
35285-000, telefone (33)32473002, e-mail: escola.43818@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 08/06/2015 às 08:00horas.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2016, às 16:00 horas,
Processo Licitatório no 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede CESEC de Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da Costa, nº762, Centro, Itabirinha,
MG CEP 35280-000, telefone (33)3247-1962,email: escola.351423@
educacao.mg.gov.braté o dia 02/06/2016, às 16:00 horas.
34 cm -25 837552 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR realiza Chamada Pública nº:
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/06/2016, às 13h00 na Escola Estadual São Salvador localizada na Avenida Amintas Jaques de Morais, nº 85, Bairro
Glória cidade Belo Horizonte , MG, CEP 30.880.330, telefone: (31)
3474 3238, e-mail: escola.566@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública nº:
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/06/2016, às 14:00 na Escola Estadual GUIMARÃES ROSA localizada na Rua Avelar, nº 10, Bairro Pindorama
cidade Belo Horizonte, MG, 30.865.530, telefone: (31) 3473-2077,

e-mail:escola.132@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JARDIM DAS ALTEROSAS realiza Chamada
Pública nº: 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às 17h00 na Escola Estadual de
Ensino Médio localizada na Rua Camélia, nº 1070, Bairro Jardim das
Alterosas 2ª seção cidade Betim, MG, CEP 32673-042, Telefone (031)
3532-3581, e­mail: escola.353787@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. EUZEBIO DIAS BICALHO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016, às 17h00, na EE Dr. Euzébio Dias
Bicalho, localizada na Av. Serrano, n° 75 – Bairro: Serrano – Cidade:
Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 – Telefone (031) 3476-1277,
e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA NEUZA HENRIQUES realiza Chamada Pública nº: 1/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2016, às 17h­­00 na Escola Estadual Joelma Alves de Oliveira localizada na Rua Antônio Bento Antunes, nº 55, Bairro Novo Horizonte cidade Igarapé, MG, CEP 32.900,
telefone: (31) 3534-1592, e-mail: escola. 212466@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DA PENHA DOS SANTOS
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 13h00, na
EE Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – Bairro: Filadélfia
– Cidade: Betim/MG – CEP 32670-080 – Telefone (031) 3531-2700,
e-mail: escola.7897@educacao.mg.gov.br, silviolobo2004@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ALVES NAGY VARGA realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016, às 09h00, na EE Maria Alves Nagy
Varga, localizada na Rua José dos Reis,58 – Bairro Canaã, Ibirité –
CEP 32.4000-000 – Telefone (031) 3533-3270, email: escola.231657@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Caixa Escolar DR JOSE MATHEUS DE VASCONCELOS, realiza
chamada pública nº 01/2016 para Aquisição de gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26./13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016, às 17 horas na Escola
Estadual Padre José Maria de Man, localizada na Rua Itacolomi, 168
– Bairro Monte Castelo, Cidade de Contagem, MG, CEP: 32.285-100 –
Telefone (031) 3351-0332, e-mail : escola.8672@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar FABIO DE VASCONCELOS realiza Chamadas Públicas nº 01/2016 e nº 02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 11h00 na Escola
Estadual Professor Clóvis Salgado localizada na Av. das Castanholas,
nº 80, Bairro Conjunto Califórnia I Cidade Belo Horizonte-MG, CEP
30.850/760 telefone: (31) 3417-1265, e-mail: escola.949@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. CICERO ILDEFONSO SILVA, realiza Chamada
Pública nº. 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às 17h30 na E.E. Assis das Chagas, localizada na Pça. Da Comunidade, n° 165 – Bairro: Dom Cabral
– Cidade: BHte-MG – CEP 30535.210 – Telefone (31) 3375.9050,
e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR AUGUSTO LUCAS realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13,alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 10h00, na E. E. Professor
Augusto Lucas, localizada na Rua:Três Irmãos Coelho, nº 104, Bairro
Centro, Cidade Esmeraldas, MG, CEP 35740-000–Telefone: (31)35381013 e-mail
escola.9008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar EDNA DE FATIMA MEDEIROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2016 às
8h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/2016. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará n° 82 – Bairro
Resplendor/Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (31) 3534-1134
e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2016, às
17h00.
A Caixa Escolar CORA CORALINA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Cora Coralina, localizada na Rua São José n° 120 – Bairro: Nossa
Senhora de Lourdes – Cidade: Ibirité – CEP 32.400-000 – Telefone
(31) 3598-5672, e-mail: escola.270407@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/06/2016, às 14h00.
Caixa Escolar JARDIM DAS ALTEROSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 9h00,
processo licitatório nº 02/2016. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino
Médio, localizada na Rua Camélia, n° 1070, Bairro: Jardim das Alterosas, Cidade: Betim, MG, CEP: 32673-042, Telefone (031) 3532-3581,
e­mail: escola.353787@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às
12h00.
A Caixa Escolar do COLEGIO TIRADENTES – UNIDADE NOSSA
SENHORA DAS VITÓRIAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/06/2016, às 09h00, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
– Unidade Nossa Senhora das Vitórias, localizada na rua dos Pampas,
n° 767 – Bairro: Prado – Cidade: Belo Horizonte – CEP 30411-073 –
Telefone (31) 2123-9505, e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/06/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar do COLEGIO TIRADENTES DA PMMG

Minas Gerais - Caderno 1
– UNIDADE CONTAGEM, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/06/2016, às 09hs00, Processo
Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem, Localizada na Rua Antonio Gaudioso nº 90 – Bairro Eldorado – Contagem, CEP: 32.315-050-Telefone:
(031)3331-1189, e-mail: escola 307726@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/06/2016 às 17h30.
A Caixa Escolar PARQUE DURVAL DE BARROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016,
às 17h00, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Governador Israel Pinheiro , localizada na Rua Campos Sales nº 39- Bairro Duval de Barros , cidade: Contagem/MG, CEP
32.242.410, telefone: (031) 33854374, e-mail: escola.9164@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/06/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 13h00, processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Salvador, localizada na Avenida Amintas Jaques de Morais, n°:85,
Bairro: Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP :30.880.330, Telefone (031) 3474 3238, e-mail: escola.566@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/06/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar SENADOR TEOTONIO VILELA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às
10h00, processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Senador Teotônio Vilela, localizada na Av. Belo Horizonte, n°
475, Bairro: Jardim Teresópolis, Cidade: Betim/MG, CEP 32681-505,
Telefone (031) 3591-9628/3591/2788, e-mail: escola.7951@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às 14h00.
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 06/06/2016 às
16H00 processo licitatório 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE, . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Santos Anjos,localizada na Rua Catumbi, 421,
Bairro Caiçara, Belo Horizonte, MG, CEP.31230.070, Telefone:(31)
34117278,email:escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016,
às 08h00.
A Caixa Escolar SARAH KUBITSCHEK, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/16, às 10h00s,
Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Sarah Kubitschek, localizada na Rua Antônio Pio Cardoso, n°. 375 –
Bairro: Novo Horizonte – Cidade: Betim – CEP: 32.606-120, Telefone
(031) 3596-8455, e-mail: escola.7889@educacao.mg.gov.br , até o dia
03/06/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar FABIO DE VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016,
às 14h00, processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PROETI. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Clóvis Salgado, localizada na Avenida das Castanholas, n° 80, Bairro: Conjunto Califórnia I, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30.850/760, Telefone (031)3417-1265, e-mail: escola.949@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às 11h00
A Caixa Escolar GUIA LOPES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/06/2016, às 10h00, processo
licitatório nº. 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guia Lopes,
localizada na Rua Barão de Camargos, n°88, Bairro: Jardim Inconfidência, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30820.190, Telefone
(031) 3412.44.00, e­mail: escola.51@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar PROFESSOR GUERINO CASASSANTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2016, às 10h00, processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MELO VIANA, localizada na Rua Bom Sucesso, n°
345, Bairro: Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30.710440, Telefone (031) 3462-1088, e-mail: escola.710@educacao.mg.gov.
br, até o dia 06/06/2016, às 11h00.
54 cm -25 837336 - 1
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/16,
às 8:00h, na E.E. Dr. Otávio Soares nº 162 – Centro – Santa Cruz do
Escalvado/MG CEP: 35384-000 – Telefone 31-3883-1154 e-mail:
escola.129461@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Antônio Couto” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/16, às 12:00h, Processo
licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.“Do Lajão”,
localizada na Fazenda Lajão, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35360000 – Telefone 33-99970-3038, e-mail: escola.129593@educacao.
mg.gov.br; até o dia 09/06/16, às 17:00h.
4 cm -25 837555 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Prorrogação do Prazo
de Divulgação do Resultado do Edital CSP 01/2016
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei Estadual de nº 15.975
de 12 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341, de 28
de junho de 2006, e tendo em vista a publicação dos EDITAIS FEC
01;02;03/2016 em 20/05/2016, prorroga o prazo de divulgação do
resultado do EDITAL CSP 01/2016, especificado no item 5.4 do referido Edital, para até o dia 18 de junho de 2016.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
3 cm -25 837496 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5571/0/14. Partes:
EMG/SEC e o Município de Belo Horizonte. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência do convênio até
31 de dezembro de 2016, conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Ratificações: Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do convênio originário. Data: 25/05/2016. Angelo Oswaldo de Araújo
Santos/SEC e Marcio Araújo de Lacerda/ PREFEITO MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE.
3 cm -25 837549 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Termo de Compromisso do Edital Filme em Minas 2014–
Partes:EMG/SEC e a EMPRESA 88 PRODUÇOES ARTÍSTICAS E
AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a alteração do item 2.2.8 do Termo de Compromisso celebrado entre as partes, o qual passara a vigorar com a seguinte redação: ‘2.2.8 Finalizar o filme, no prazo de 12(doze) meses a partir do
desembolso dos recursos integrais do prêmio, conforme item 1.16, do
Anexo I, do Edital Filme em Minas 7ª Edição. Ratificação: As demais
cláusulas e condições do Termo de Compromisso do Filme em Minas
que não colidirem com as deste Termo Aditivo, permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas. Belo Horizonte, 16/05/2016.
Angelo Oswaldo /SEC e Aline Xavier Mineiro Alvares /EMPRESA 88
PRODUÇOES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA.
3 cm -25 837553 - 1