TJMG 01/06/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo licitatório 320/2016 Tomada de Preços
005/2016 - torna público que fará realizar no DIA 17 DE JUNHO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços sob
regência da lei nº 8 .666/93 e alterações posteriores, para contratação de
empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO
EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – mG – (38) 3634-1501, 31 de maio de 2016
– Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CLáuDIo- Processo licitatório
nº 476/2015, Tomada de Preços 014/2014, celebrado em 06/08/2015
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo do Contrato
nº 086/2015, Contratado: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 64.280.993/0001-85, sendo o valor global de R$
184.831,12 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e um real e
doze centavos). Cláudio 31 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DAS ALAGoAS .
Extrato de Despacho de homologação . Pregão Presencial nº 43 .2016 –
Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94
lei nº: 9 .648/98 lei 10 .520/02 e Decreto municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico em favor da licitante vencedora san
Marco Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.204.101/0001-17,
no valor global de R$ 76.260,00 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta
reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. Após as
formalidades que o caso requer ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de
Oliveira . Prefeito municipal .
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Extrato do quinto aditivo ao contrato nº 311/2014 – Dispensa de licitação nº 14/2014- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – CONVALE Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento regional - Contratado .
Objeto: Execução de imprimação de base de pavimentação com material betuminoso, incluindo execução de pintura de ligação, execução de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e transporte comercial,
nos termos do convênio nº 685/2014, celebrado entre a secretaria de
Estado de Transporte e Obras Públicas e o município de Conceição da
Alagoas. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO SERVIÇO E DO
CONTRATO. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 670 (seiscentos e setenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento, pela CONTRATADA, da
Ordem de serviço . A vigência do presente contrato iniciará com a data
da sua assinatura e será válido até 670 (seiscentos e setenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de serviço, podendo ser prorrogado
nos termos da lei 8 .666/93 e suas alterações . 20 de novembro de 2015 .
Celson Pires de Oliveira - Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de Conceição das Alagoas . Extrato do primeiro
aditivo ao contrato nº 162/2015 – Tomada de Preço nº 02 .01 .2015 - Partes: município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora
morro Alto ltda mE - Contratado . Objeto: conclusão da construção
de calçadas em vias públicas, na Cidade de Conceição das Alagoas,
conforme Convenio nº 481/2010, celebrado entre o Governo do Estado
de minas Gerais e o município de Conceição das Alagoas . Cláusula
Primeira – Da Fundamentação legal . 1 .1 O presente termo aditivo fundamenta-se no art . 57, § 1º inc II da lei nº 8 .666/93 . Cláusula segunda
– Do Aditamento 2 .1 . Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser
executados e concluídos no prazo de 06 (seis) meses, após expedição da
ordem de serviços . 2 .2 . A vigência do presente contrato iniciará com a
data da sua assinatura e será válido pelo prazo de 06 (seis) meses, após
expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláusula Terceira – Da Ratificação 3.1.
Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando
da celebração do contrato administrativo . 29 de maio de 2015 . Celson
Pires de Oliveira - Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de Conceição das Alagoas . Extrato do segundo
aditivo ao contrato nº 162/2015 – Tomada de Preço nº 02 .01 .2015 - Partes: município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora
morro Alto ltda mE - Contratado . Objeto: conclusão da construção
de calçadas em vias públicas, na Cidade de Conceição das Alagoas,
conforme Convenio nº 481/2010, celebrado entre o Governo do Estado
de minas Gerais e o município de Conceição das Alagoas . Cláusula
Primeira – Da Fundamentação legal . 1 .1 O presente termo aditivo fundamenta-se no art . 57, § 1º inc II da lei nº 8 .666/93 . Cláusula segunda
– Do Aditamento 2 .1 . Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser
executados e concluídos no prazo de 10 (dez) meses, após expedição da
ordem de serviços . 2 .2 . A vigência do presente contrato iniciará com a
data da sua assinatura e será válido pelo prazo de 10 (dez) meses, após
expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláusula Terceira – Da Ratificação 3.1.
Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando
da celebração do contrato administrativo . 02 de setembro de 2015 . Celson Pires de Oliveira - Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de Conceição das Alagoas . Extrato do terceiro
aditivo ao contrato nº 162/2015 – Tomada de Preço nº 02 .01 .2015 Partes: município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora morro Alto ltda mE - Contratado . Objeto: conclusão da construção de calçadas em vias públicas, na Cidade de Conceição das Alagoas,
conforme Convenio nº 481/2010, celebrado entre o Governo do Estado
de minas Gerais e o município de Conceição das Alagoas . Cláusula
Primeira – Da Fundamentação legal . 1 .1 O presente termo aditivo fundamenta-se no art . 57, § 1º inc II da lei nº 8 .666/93 . Cláusula segunda
– Do Aditamento 2 .1 . Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser
executados e concluídos no prazo de 14 (quatorze) meses, após expedição da ordem de serviços . 2 .2 . A vigência do presente contrato iniciará
com a data da sua assinatura e será válido pelo prazo de 14 (quatorze)
meses, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado
nos termos da lei 8 .666/93 e suas alterações .Cláusula Terceira – Da
Ratificação 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. 26 de
janeiro de 2016 . Celson Pires de Oliveira - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DE IPANEMA/
MG-Extrato de Contrato .Contrato administrativo PA: 0013-00040004/2016 PlTP: 0004/2016 Contratante: município de Conceição de
Ipanema. CNPJ 18.334.300/0001-72 - Contratada FAQ Construtora
Ltda- ME. CNPJ: 18.905.452/0001-88- valor global: R$ 212.088,73,
dotação orçamentária de acordo com edital, vista aos interessados . Conceição de Ipanema,Willfried saar Prefeito municipal 29/04/2016 .
município de Conceição de Ipanema-Extrato de Contrato-Decreto de
Emergência Nº 418 Contrato administrativo PA: 0012-0004-0004/2016
PDl: 0004/2016 . Contratante: município de Conceição de Ipanema .
CNPJ 18.334.300/0001-72 – Contratada: Auto Posto MG 111. CNPJ:
41 .819 .152/0001-06 - Valor global r$ 199 .442,80 dotação orçamentária de acordo com edital, vista aos interessados . Conceição de
Ipanema,Willfried saar Prefeito municipal 10/03/2016 .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DE IPANEMA/
MG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Prefeito Municipal. Faço
saber aos interessados em geral que a Prefeitura estará fazendo a seleção de funcionários para atividade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da lei municipal nº 792 de 29/02/2016: na sEmEC
de 01 Auxiliar de serviços Gerais, 01 Professor de língua Portuguesa
e com base na lei 797/2016: na sEmEC, 01 Professor de Arte/música,
01 Professor de língua Estrangeira moderna-Inglês, 01 Assistente
de Turma . E 01 Professor dos anos iniciais do ensino fundamental,
e 01 Professor de Educação Física com base na lei 610/2005 . lembrando aos interessados que será seguida a lista do Concurso Público
realizado em 2015, Edital 01/2015. Caso não compareçam classificados do Concurso, a seleção será feita através do Decreto de nº 329
de 03/06/2014 e da lei 749/2013 . Vencimento básico, carga horária,
escolaridade e funções conforme lei . local de comparecimento: Dpto .
de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal às 09:00 horas do dia
03/06/2016 . GP (Gabinete do Prefeito, 31/05/2016 . Willfried saar, Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 042/2016 Pregão RP n° 028/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa para aquisição de Material Odontológico
em atendimento a secretaria municipal de saude, de acordo com os
quantitativos e especificaçoes constante no termo de referencia Anexo
I, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e
proposta comercial serão entregues até o dia 15/06/2016às 09:30h. Aos
interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br
, na Divisão de licitação do município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
mG . A presidente da CPl . Contato (031) 3686-0085 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/045/2016- Partes:
Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento ao Programa Municipal “Cupom-Cesta-Cidadão”, conforme
Lei Municipal 3.042 de 28 de dezembro de 2010, regulamentada pelo
Decreto municipal 5 .287 de março de 2011, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia similar, com previsão de atendimento
de 150(cento e cinqüenta) beneficiários por mês, totalizando 1800(um
mil e oitocentos) por ano, sendo cada cartão referente á 1/5 (um quinto)
do salário mínimo, que neste momento refere-se à R$179,52 (cento e
setenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), contando no cartão
identificação da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social,
logotipo da municipalidade e validade do mesmo, para atender a
demanda da secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura . Valor: r$323 .136,00 . Data: 12/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNTAGEM - AVIsO DE sEsSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - Através da Secretaria
municipal de saúde, Fundo municipal de saúde, informa data para a
realização do Pregão Presencial 027/2016 - cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados
para atender a rede municipal de saúde de Contagem/mG - Data: 14
de junho de 2016 às 09h00min - Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
- Cidade Industrial - Contagem/mG . rETIrADA DE EDITAl: http://
www .contagem .mg .gov .br/?se=licitacoes ou informações através do
e-mail: licitafamuc@gmail .com - Comissão Permanente de licitação
- Equipe de Pregão. Marcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro
- Evandro José da silva - secretário municipal de saúde . Em 31 de
maio de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRDISBuRGo/MGtorna
público: P . l . nº . 023/2016, Tomada de Preços - 003/2016 - Objeto:
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG - Tipo: Menor Preço
- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 21/06/2016
até às 14:00h - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou
pelo e-mail: licitacao@cordisburgo .mg .gov .br - Edna Patrícia s . lopes
mingote – Presidente da CPl
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 – Processo
nº 547/2016 . Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obras de recapeamento na Av . Geraldo Inácio (Estaca 0 A 61 + 10)
no Distrito de senador melo Viana, município de Coronel Fabriciano/
mG, para atendimento ao contrato de repasse nº 816255/2015, celebrado entre a união Federal, por intermédio do ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Coronel
Fabriciano/mG, recurso contrato e contrapartida e recapeamento na
Avenida Geraldo Inácio (estaca 61 + 10 a 65), no Distrito de senador
Melo Viana, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 819779/2015,
celebrado entre a união Federal, por intermédio do ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município
de Coronel Fabriciano/mG, recurso do Contrato e Contrapartida . A
CPL informa aos interessados que a proposta da proponente CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA foi CLASSIFICADA e a proponente
saiu vencedora ao valor global de R$ 339.364,62 (trezentos e trinta e
nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2016. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL MuRTA-MG, torna
público o PAl 031/2016 PP 020/2016 , OBJETO – Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o fornecimento de um veículo novo, 0 km, para a secretaria
Municipal de Educação. ABERTURA: 15/06/2016 às 08:00 hrs. PAL
032/2016 PP 021/2016 , OBJETO – Contratação Exclusiva de micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para a Confecção de Becas e Camisetas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação. ABERTURA: 16/06/2016 às 08:00 hrs.
MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: licitacmurta@yahoo.com.br ou através
do site www .coronelmurta .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CouTo DE MAGALHÃES DE
MINASEXTRATO DE CONTRATO extrato de contrato firmado entre
a prefeitura municipal de couto de magalhães de minas e DN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-ME. contrato nº
61; objeto: prestação de serviços de execução de obra de construção
civil para reforma e ampliação da sede da prefeitura municipal de couto
de magalhães de minas - mg, conforme recursos oriundos do bdmg
(banco de desenvolvimento de minas gerais s .a) cidades 2015 .; licitacao: tomada de preço 1 / 2016 . Valor Global: r$365 .533,86 Vigência
30/05/2016 até 30/01/2016 Couto de magalhães de minas .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc .036/16-PP
025/16-Loc. Equip. e Shows Infantis-Credenciamento: 14/06/16
-09:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELTA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 611/2016.
Contratante: Prefeitura municipal de Delta/mG . Objeto: Fornecimento
de Combustível . Contratado:PETrOIGA COmErCIO DE COmBusTÍVEL LTDA - ME. O prazo do Contrato vigorará a partir da data da
assinatura até 12 (doze) meses. Valor Gasolina Comum R$3,80 (três
reias e oitenta centavos); Etanol r$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos); Diesel Comum r$2,90 (dois reais e noventa centavos) e Diesel
s10 r$3,03 (três reais e três centavos) . Delta, 31 de maio de 2016 .
Diego Ferreira Alvarenga . Gestor de Contratos .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELTA-EXTRATO DE
CONTRATO N.º 612/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para
fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex”, visando o atendimento das demandas oriundas das unidades da secretaria municipal
de Saúde, conforme especificações contidas neste termo de referência, e de acordo com a requisição 6057. Contratada: RESTAURANTE
DA CLARICE. Processo licitatório n°53/2015, modalidade tomada de
preço, Valor total de marmitex R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais). O prazo do Contrato vigorará a partir da data da assinatura até
12 (doze) meses. Delta, 31 de maio de 2016. Diego Ferreira Alvarenga.
Gestor de Contratos .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIAMANTINA- AVIsO DE
lICITAçÃO - Processo licitatório n .º 137/2016, modalidade: Tomada
de Preços n .º 006/2016 . Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de construção do Velório Público municipal de Diamantina (mG) . Data de recebimento dos envelopes de proposta e abertura
dos envelopes de documentação: 17/06/2016, às 09:00 horas. Cópia
completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico
www .diamantina .mg .gov .br, a partir de 01/06/2016 . Diamantina, 30 de
maio de 2016 . Carlos Augusto meira – Presidente da Comissão Permanente de licitação
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINoPoLIS- COMUNICADO
- APROVAÇÃO DE AMOSTRAS- PL Nº123/2016-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2016. Após recebimento das amostras dos produtos apresentados pelas empresas vencedoras do certame, procedeu-se
à análise pelo setor competente, conforme a seguir: GUIMARÃES
COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA. Apresentou amostras dos
itens 01 e 02, sendo que o item 01 foi devidamente aprovado por estar
em conformidade com a marca apresentada na proposta contendo as
especificações exigidas em edital e Termo de Referência. O item 02 foi
desaprovado por apresentar amostra divergente da marca indicada na
proposta do pregão. NITRI – ALI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
lTDA – Apresentou amostra do item 03, sendo devidamente aprovado
por estar em conformidade com a marca apresentada na proposta contendo as especificações exigidas em edital e Termo de Referência. Divinópolis, 31 de maio de 2016 . renata Juliana Oliveira santos . Pregoeira
municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS– AVIsO DE
lICITAçÃO – Processo licitatório 182/2016 - rDC 01/2016 . A CPl
torna público que, no dia 23 de junho de 2016 às 08:30 h, na Sala de
reuniõesda Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à Rua Pernambuco, 60, 13º Andar, Centro estarárealizando sessão presencial para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de proposta de
preços e habilitação pra o objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação de vias nos bairros belvedere, nova fortaleza, candelária, oliveiras, nova holanda, santa rosa,
santa lúcia, padre eustáquio, grajaú e nações no município de divinópolis/mg, conforme especificações constantes do termo de referências
e seus anexos .O Edital e seus Anexos poderão ser retirados, mediante
apresentação de mídia digital, no setor de Compras e licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, localizada à Rua Pernambuco,
60, 3º Andar, Centro, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site da Prefeitura Municipal
de Divinópolis/mG, no endereço eletrônicowww .divinopolis .mg .gov .
br, Editais . Divinópolis, 30 de maio de 2016 . Comissão Permanente
de licitações .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELoI MENDES - MG . Extrato
de aditivo contrato . Processo 134/2015 . Concorrência 006/15 . Objeto:
Contratação de empresa apta para realizar a construção da 3ª etapa da
academia de saúde do Município que será implantada na Av. da Paz, nº
1.035, Bairro São Luiz, na modalidade ampliada (espaço com dimensão mínima de 550 m²) através do programa academia de saúde, criado
pelo Portaria nº 719 de 07 de abril de 2011 . Prorroga-se a vigência
do contrato para vencer em 30/05/2016 nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve atraso por questões climáticas . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . magda regina
de moura . Aditivo ao contrato: Processo 006/2016 . Dispensa 001/2016 .
Contratação de empresa apta a impressão de boletos de IPTu e de Iss
2016 . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratada:
Estação Express Tratamento de Dados LTDA. Nos termos do art 65,
inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93 suprime-se no contrato em 8,11%
no item impressão de boleto de Iss no valor de r$240,30 e aditiva-se
em 2,5% no item impressão de boleto de IPTu no valor de r$ 146,25
tendo em vista que quando foi feito o processo ainda não tinha a quantidade exata de Iss . Eloi mendes, 15/11/2015 . Wiliam Cadorini . Carlos
Marques Nascimento. Extrato de ata de registro de preços. Processo
013/2016 . Pregão 008/2016 . Objeto: Contratação de empresa apta ao
fornecimento de gêneros alimentícios, solicitados pelas secretarias
municipais, pelo menor preço . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura. Contratadas: Supermercado Não Tem Pra Ninguém.
Itens: 01 (10,02), 05 (3,44) . Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli .
Itens: 03 (4,05), 04 (3,67). Amazônia Industria e Comércio Ltda. Item
02 (10,30). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Izael Vitor Maciel.
Marcos Giovani Lopes. Luiz Ferreira Lima. Aditivo ao Contrato. Processo Supra. Aditiva-se o preço no item (Arroz sub grupo-polido classe-longo fino tipo 1 – pacote de 5 kg) passará de R$ 10,30, para R$
11,61. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Luiz Ferreira Lima.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENGENHEIRo CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 025/2016, objeto: aquisição de peças e serviços para os maquinas pesadas do município . município De Engenheiro Caldas x BrAsIl
VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA - ME, Valor: R$ 210.000,00, LCM
Peças Para Veiculos E Maquinas Ltda Valor: R$ 54.000,00, CARLOS
PAZ DA SILVA – epp valor R$ 53.700,00, vigência: 12 meses prefeito
Juarez Contin Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 026/2016, objeto: aquisição de material para manutenção das
redes elétricas . município De Engenheiro Caldas x Delvalle materiais

quarTa-feira, 01 de Junho de 2016 – 7
Elétricos ltda - mE Valor r$ r$ r$35 .493,00 e Elétrica Dois Irmãos
ltda - mEValor r$ r$277 .947,00, Vigência 12 meses, pregoeiro .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 027/2016, objeto: aquisição de peças e serviços para os caminhoes e onibus do município . município De Engenheiro Caldas x Adenilson Peças E serviços ltda – me, Valor: r$ 369 .000,00, BrAsIl
VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA - ME Valor: R$232.000,00, LCM
Peças Para Veiculos E Maquinas Ltda Valor: R$ 349.000,00 e Inca lanternagem e comercio ltda valor r$ 357 .000,00, vigência: 12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
5 cm -31 838434 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVIsO DE lICITAçÃO:
Pregão Eletrônico 027/16 . Tipo: menor Preço por Item . Objeto: Promover registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos (ônibus e micro-ônibus) visando atendimento das demandas de viagens de eventos esportivos e culturais . Valor Total Estimado: r$ 40 .240,00 . Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 13/06/16, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www .licitacoes-e .com .
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/mG . Tel .: (31)3522-6025/6021 . marcos Júnior ribeiro rosa
- Pregoeiro .
3 cm -31 838604 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVIsO DE lICITAçÃO:
Pregão Eletrônico 026/16 . Tipo: menor Preço por lote . Objeto: Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material
esportivo . Valor Total Estimado: r$ 122 .173,35 . Abertura das propostas por meio eletrônico dia 13/06/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www .licitacoes-e .com .br .
(ID 631638) Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6021. Guilherme Henrique Correa
Fernandes - Pregoeiro .
3 cm -31 838701 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- PrOCEssO
LICITATÓRIO – Nº 057/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
município de Extrema, através da Comissão Permanente de licitação,
torna público o resultado do Processo licitatório nº 057/2016, Concorrência Pública nº 009/2016, referente à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Creche .
levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia
20/05/2016, declaro e homologo a empresa CCP Comércio e Construções Planejadas ltda ., vencedora do presente processo licitatório pelo
valor global de r$ 1 .796 .303,28 (um milhão setecentos e noventa e seis
mil trezentos e três reais e vinte e oito centavos). Maiores informações,
através do e-mail: decol@extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035)
3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 31 de maio de 2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FELÍCIo DoS SANToStorna
pública a abertura do Proc .lic .59/2016, mod . PP .nº43/2016, referente
à contratação de empresa para realização da festa do peão de boiadeiro
de Felício dos santos . A entrega dos envelopes será até 9:00hs do dia
14/06/2016, no depart .licitações na Pref . municipal de Felício dos santos . Inf .: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail .com . mateus de
l . l . soares – Pref . mun .
2 cm -31 838801 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTAL/MG . Pregão Presencial
Por Registro de Preço nº 043/2015 - SANÇÃO ADMINISTRATIVA. O
Prefeito municipal de Frutal, Estado de minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com base no contraditório e na ampla defesa, no
parecer jurídico referente e nos preceitos legais vigentes SANCIONA
a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ 20.831.339/0001-47, adjudicatária da Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Por registro de Preço nº 043/2015, em
face do cumprimento irregular no fornecimento, atraso injustificado no
fornecimento, paralisação no fornecimento, bem como os transtornos
aos trabalhos administrativos, em tempo vigente de entrega . Portanto,
fica aplicada a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 20.831.339/0001-4 a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração
pública do município de Frutal/MG, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos
termos do artigo 87, inc . III, da lei Federal nº 8 .666/93, pelos motivos
decorrentes do artigo 77 e incisos I, II e V, do artigo 78, todos da mesma
lei Federal . Prefeitura municipal de Frutal/mG, 30 de maio de 2016 .
mauri José Alves . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
GoVERNADoR VALADARES – MG
ADESÃO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015, Processo Licitatório nº 012/2015, para aquisição de computadores, com a Empresa
Souza e Santos Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ nº
17 .855 .375/0001-36, com endereço na rua marechal Floriano, 2056,
Bairro de lourdes, Governador Valadares-mG, no valor total de r$
37.200,00(trinta e sete mil e duzentos reais) que correrá por conta da
dotação orçamentária nº 02 .15 .01 .27 .812 .2701 .1 .111 .4490 .52 .00 (1039)
124 Equipamentos e Material Permanente – vigente da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ratifico o ato de Adesão às Atas
de registro de preços nº 150 de 2015, Pregão Presencial nº 064/2015,
Processo licitatório nº 012/2015 oriunda da Prefeitura municipal de
Itambacuri-mG . Governador Valadares-mG, 31 de maio de 2016 . Claudete da Costa e Freitas– secretaria municipal de Administração .
4 cm -31 838736 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
GoVERNADoR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016.
AVIsO DE AlTErAçÃO . O município de Governador Valadares/mG
tornou públicou na pág. 02 do dia 06 de Maio no Diário Oficial Eletrônico; no DOE no dia 07/05/16 página 07 caderno 02 e no Diário Oficial
da união página 231 seção 03 do dia 09/05//2016 . O aviso de licitação
através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/16 aquisição de ventilador de transporte e foco cirúrgico de teto, destinado ao hospital municipal de Governador Valadares, “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”.
Informamos que no Edital e Anexo I correu alteração. Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Teófilo Otoni,
421, Centro, Departamento Administrativo Financeiro, pelo telefone33-3225 .17 .31/3271 .19 .59, no horário de 12:00 as 18:00 horas, através
do e-mail compras .saude_gv@hotmail .com ou no site www .valadares .
mg .gov .br . Data do Pregão:14/06/2016 . horário do inicio da sessão,
credenciamento e entrega dos envelopes: 13:30 horas . Governador
Valadares, 30 de Maio de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária municipal saúde .
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