TJMG 03/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 370.613-2, Sibele de
Almeida Barroso, ATB4G, admissão 03, de Ipatinga, EE Nilza Luzia
de Souza Butta, devendo entrar e exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 950.601-5, João da Silva Coelho, PEB1I/Inglês,
admissão 01, a partir de 28/04/2016; MaSP: 950.601-5, João da Silva
Coelho, PEB1M/Inglês, admissão 02, a partir de 28/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de
Souza – Betinho, MaSP: 1.419.332-0, Welington Alves Fernandes,
ATBD1A, admissão 01, a partir de 17/05/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº. 9.938/89, o servidor: Ipatinga: MaSP:
518.122-7, Sidney Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A/Biologia/
Ciências/16 h/a, admissão 04, da EE Selim José de Salles de Ipatinga/Barra Alegre para a EE Manoel Izídio de Ipatinga, a contar de
02/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 143/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2015, pub. “MG” em 23/12/2015, referente à servidora: Belo Oriente, servidora aposentada, Ana Paula de Souza Ribeiro
Fernandes, MaSP 1.148.238-7, PEBR2A, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 30/01/2015 a
30/11/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional a 2.738 dias de exercício,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Timóteo/Cachoeira do Vale, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, Arlete Maria Cruz Lana, Masp 318.266-4,
PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da
servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito
gerado no período de 01/04/2012 a 31/01/2016 referente a verba 404
(irredutibilidade) gerada indevidamente, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria, Maria das Dores Maia Alves, Masp 548.101-5, PEB1A,
admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 05/10/2015 a 29/02/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a 3.860
dias de exercício, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria, Maria das Dores Maia Alves, Masp 548.101-5, PEB1A,
admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 05/10/2015 a 29/02/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 20/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2016, pub. “MG” em 12/05/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidora aposentada, Márcia Silva Lugão, MaSP
846.115-4, ASB1E, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débito gerado no período de 09/11/2015 a 31/03/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração
proporcional a 19/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2016, pub. “MG” em 12/05/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Jussara Moraes
Pessoa Amador, MaSP 646.056-2, PEB3H/DIII, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência do 6º biênio e pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2016, pub. “MG” em 12/05/2016, referente à servidora: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, Berenice
de Souza Maciel, MaSP 318.269-8, PEB1L, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição
aos cofres públicos do débito gerado no período de 10/2015 a 01/2016
referente à gratificação pela função de vice-diretor, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2016, pub. “MG” em 12/05/2016, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Simony Silva
Machado, MaSP 536.471-6, PEB3N, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da
vigência do 10º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do
7º ao 9º biênios e 3º quinquênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
02 839619 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, a partir de 31/05/2016,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.682-1, Eliane Soares de Souza, a partir de 30/05/16,
referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 364.178-4,
Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio, Ato nº 11/1998, publicado em
15/10/1998, por utilização do embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 364.178-4,
Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio
Concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 08/2003, publicado em
16/05/2003, por utilização do embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04 /2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 364.178-4,
Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01, Retificação do
ato de Férias-prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, Ato nº
10/2011, publicado em 23/06/2011, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 364.178-4,
Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01, Retificação do
ato de Férias-prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº
10/2011, publicado em 23/06/2011, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Interventor Alcides Lins”, MaSP 932.850-1, Ana Lúcia Gontijo,
ATBIVF, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 21/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora:Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio
Salvo”, MaSP 364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP,
adm.01, 03 meses e 21 dias referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/03/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 22/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora:Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio
Salvo”, MaSP 364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP,
adm.01, 05 meses e 27 dias referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 21/03/2003.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO- ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Buenópolis- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 435.310-8, José Geraldo Abasse, PEBIA, adm.01 a partir
de 30/06/2011.
01 838985 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005, intima,
para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás, 1703,
Centro, Divinópolis, CEP 35500001, 2º andar, no horário de atendimento externo (de 09:30 até 11:30 e de 14:00 até 17:00 horas), no prazo
de 03 dias, ou entre em contato através do telefone (037) 33010426
a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou
por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros
ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): NOVA SERRANACESEC, MaSP 1019.528-7, I.M.D., PEB1D, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- EE. Dª Antonia Valadares, MaSP 452.701-6, W.D.M.S., PEB1A,
1º cargo; ITAPECERICA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 761.068-6, R.R.S.G.S., PEB1A, 1º cargo; ITAPECERICA- E.E.
Pedro Luiz, MaSP 1165.502-4, M.F.C., PEBD1A, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- Desligado – sem lotação, MaSP 1010.250-7, S.A.P., PEB1A,
1º cargo.
01 839027 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia Maria Gonçalves Teixeira,
PEB3P, Adm. 02, exercendo DIV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016.
02 839801 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.1167.01, Vanio Tavares de Lima, a partir da publicação deste ato, referente
PEBIIP/D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA O (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina
– E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima,
PEBIIP, Férias Prêmio Concessão referente ao 1º decênio de exercício,
Ato nº s/n, publicado em 08/12/1989, por concessão indevida.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares
de Lima, PEBIIP, Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio
de exercício, Ato nº 18/2005, publicado em 14/05/2005, por concessão indevida.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-7.01,
Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, Férias Prêmio Concessão referente ao
6º quinquênio de exercício, Ato nº 39/2010, publicado em 17/09/2010,
por concessão indevida.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP
296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, Férias Prêmio Concessão referente ao 7º quinquênio de exercício, Ato nº 13/2015, publicado
em 22/05/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art.
31, inciso II, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson
de Melo – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, referente ao(s) 1º decênio(s) de exercício a partir de 26/01/1990, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, referente
ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 30/09/2006, para regularização dos registros funcionais.; Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, referente ao(s)
6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 05/10/2011, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.357.688-9-03, Renata Vieira Souza,
PEBIA, a partir de 30/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 691.998-

9.03, Lucia Stafy Megda Rosa, PEBIA, a contar de 17/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP 1.229.860-0.03,
Rosangela Pereira da Silva, PEBIA, a contar de 25/05/2016.; Ituiutaba
- E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP 689.614-6.03, Sonia
Regina Coimbra Teixeira, PEBIA, a contar de 19/05/2016.
02 839626 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 517997-3, Nicéia Dias Pereira, PEB 1 IA, 1º Cargo,
referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir de 02/09/2008, por não
ter sido concedido em época oportuna.
31 838481 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 13/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB 3F, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016, com vinculação ao
cargo de ATB 3F, adm. 01; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7,
Cleide Elenice de Almeida, ATB 3G, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB
3G, adm. 01; E.E.João Osório de Queiróz, MaSP.881927-8, Ivansejo
Ferreira de Asssunção, ATB 3G, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 25/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3G, adm.
01; E.E.Zinha Meira, MaSP.936484-5, Helena Patrícia Cardoso, PEB
1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 18/04/2016,
com vinculação ao cargo de PEB 1A, adm. 03; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2, Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB 5H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 5H, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 14/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.368511-2, Euza Ione da
Rocha, ATB 5H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
01/04/2016, com vinculação ao cargo de ATB 5H, adm. 01; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.1010982-5,
Érika Karine Alves Almeida Aguiar, PEB 2E, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 06/05/2016, com vinculação ao cargo de
PEB 2E, adm. 01; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1,
Nair Antunes Ferreira, ATB 3E, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE IV, a partir de 16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3E,
adm. 01; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.380765-8, Luciene Lima
Gomes, ATB 4H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
24/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4H, adm. 01; CRISTÁLIA, E.E.De Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1323084-2, Ricardo
Antônio Cabrito, ATB 1A, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 25/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 15/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto
Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias
Santos, ATB 4H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4H, adm. 01; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.961953-7, Júnia Marielle Ferreira, ATB 1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
25/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm. 03; MONTES
CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.899347-9, Walquíria Maria
Braga Nobre, PEB 3I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 29/04/2016, com vinculação ao cargo de PEB 3I, adm.
01; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.890800-6, Daniela Gonçalves Barreto, PEB 2L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
28/03/2016, com vinculação ao cargo de PEB 2L, adm. 01; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.368576-5, Rita
Mendes Rodrigues, ATB 4J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a
partir de 18/04/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4J, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 16/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.804397-8, Ivone do Carmo
Almeida Pereira e Silva, ATB 3H, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 18/04/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3H, adm.
01; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.878412-6, Marlene Simões
Ferreira de Alencar, ATB 4G, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4G, adm.
01; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804580-9, Mércia Karine de Oliveira, ATB 2E, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 2E, adm. 01; E.E.Dom
Aristides Porto, MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa, ATB
4E, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 04/05/2016,
com vinculação ao cargo de ATB 4E, adm. 02; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1066768-1, Alaíde Aparecida dos Reis Silva, ATB 2E, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016, com vinculação
ao cargo de ATB 2E, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 17/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de
Siqueira e Maia, ATB 4J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo

acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 23/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4J, adm. 01;
E.E.Francisco Sá, MaSP.1062066-4, Christinne Alkmim Murta, ATB
3E, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 16/03/2016,
com vinculação ao cargo de ATB 3E, adm. 01; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB 3P,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 18/04/2016, com
vinculação ao cargo de PEB 3P, adm. 01; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB 5I, adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 24/05/2016, com vinculação
ao cargo de ATB 5I, adm. 02; E.E.Salvador Filpi, MaSP.931947-6, Ilda
Nobre Fonseca, PEB 2M, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 24/05/2016, com vinculação ao cargo de PEB 2M, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 18/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.De Ensino
Médio, MaSP.1337193-5, Genilda Nunes de Souza Arantes, ATB 1A,
adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 20/05/2016,
com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm. 02; E.E.Professora Maria
Eduarda Versiani Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos
Versiane, ATB 3F, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
22/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3F, adm.02; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1256927-3, Alessandro Soares Pereira, ATB 1A, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 25/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm.
02; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1077755-5,
Cleiber Meira dos Santos, ATB 1A, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 28/03/2016, com vinculação ao cargo de
ATB 1A, adm. 02; E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB 1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 25/05/2016, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm.
03; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB 2L,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/05/2016, com
vinculação ao cargo de PEB 2L, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
043/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros
(Aposentada), MaSP.150188-1, Irene Ruas Cordeiro, PEB 1E, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/04/2016; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.230683-5,
Josefina Ladeia Lima, PEB 1E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 11/04/2016; SÃO JOÃO
DA PONTE, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.199560-4,
Maria Gentileza Correa, PEB 1D, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
044/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de
Oliveira Neto, MaSP.847538-6, Telma Dias de Siqueira e Cruz, PEB
2L, adm. 01 e PEB 1A, adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 16/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L,
adm. 01; SÃO JOÃO DO PARARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB 3P, adm. 01 e
PEB 1H, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
17/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
045/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz, MaSP.804596-5, Norma Gomes Nunes, PEB1L,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 13/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do
Mundo Novo, MaSP.821439-7, Antônio Caetano Neto, PEB1A, adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/02/2016; E.E.De Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1181596-6,
Valmira Pereira Coutinho Barbosa, PEB1A, adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/02/2016; E.E.Do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2, Elisângela da Silva Pereira,
PEB2H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 18/05/2016; E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mota Júnior, PEB1A, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/05/2016; E.E.Neirede
Carvalho, MaSP.345810-6, Sandra Gorete Matos Camelo, PEB2O,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 16/05/2016.
01 839033 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 27/2016 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 1º quinquênio
a/c 19/12/2000, ato 048/09, publ. MG 18/08/09, MaSP.286762-0, Nely
Souza Pinto, PEB2C, admissão 03, onde se lê: 1º quinquênio magistério, leia-se: 1º quinquênio administrativo, incorreção na natureza.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 34/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 25/10/12, MaSP.282922-4, Lais Almeida
Cavalcanti Rocha, ATB4O, admissão 01, onde se lê: ATB4P, leia-se:
ATB4O, incorreção no cargo; Servidor aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 10/02/10, MaSP.326152-6, Maria
do Socorro Barbosa da Silva, PEB3A, admissão 01, onde se lê: Maria
do Socorro da Silva Pinho, leia-se: Maria do Socorro Barbosa da Silva,
incorreção no nome.
02 839850 - 1