TJMG 10/06/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Auto de Infração: 01.000420820.20
Varginha, 08 de junho de 2016
Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5
Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA
Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso
Comunicado
Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributário, com exclusão do polo passivo na condição de coobrigados os
seguintes sócios-capitalistas:
Gustavo Amaral Rossi – CPF: 352.248.738-94;
Érika Amaral Rossi – CPF: 352.248.708-79 e
Aquarius Empreendimentos e Participações Ltda – CNPJ:
07.330.982/0001-29. Os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada à Rua Tenente José Albino, nº 575 – Centro, São
Sebastião do Paraíso.
PTA Nº: 01.000191496-87
SUJEITO PASSIVO: Rede de Postos Zero V Ltda
CNPJ: 02914881/0001-81 – IE: 647006893.00-18 (suspenso)
COOBRIGADA: Paula Ângela Amaral Cauduro Lauria
CPF: 516.214.446-00
São Sebastião do Paraíso, 09 de Junho de 2016.
Mauro Francisco da Silva – Masp 283.454-7
Chefe AF 2º Nível São Sebastião do Paraíso
09 842977 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1205404-5, JOSE ANGELO DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO JORGE VAZ.
Belo Horizonte, 09 de Junho de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
09 843166 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MICHELE BRANDÃO DRUMOND, Masp. 1205769-1, ocupante do
cargo de EPGS I/D, do Órgão Central de Belo Horizonte/Auditória
Setorial para a SRS de Juiz de Fora/Gabinete da Superintendência, a
partir de 23/06/2016.
08 842575 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 382312-7, SIMONE NEIVA LANZA, referente ao 1º quinquênio publicado em 02/09/1995: onde se lê a partir
de 16/10/1991, leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/10/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
24/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008:
onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 23/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir
de 13/10/2011, leia-se a partir de 22/10/2011, conforme Nota Técnica
nº 0233/2016; Masp 913864-5, VANESSA SILVESTRINI GONÇALVES DE MELO, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2001:
onde se lê a partir de 26/11/2000, leia-se a partir de 26/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 12/07/2006: onde se lê a partir de
25/11/2005, leia-se a partir de 25/09/2005, referente ao 5º quinquênio
publicado em 11/12/2010: onde se lê a partir de 24/11/2010, leia-se a
partir de 14/04/2011; Masp 919171-9, NILMA AUGUSTA SIMÕES,
referente ao 1º quinquênio publicado em 22/02/2011: onde se lê a partir de 31/08/1990, leia-se a partir de 20/05/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/02/2011: onde se lê a partir de 22/09/1995,
leia-se a partir de 06/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 22/02/2011: onde se lê a partir de 20/09/2000, leia-se a partir de
21/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 22/02/2011:
onde se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir de 20/08/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 22/02/2011: onde se lê a partir de
18/09/2010, leia-se a partir de 19/08/2010.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio referente a servidora: Masp Masp 0914661/4, MARIELSA CASTRO
LIMA VICARI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2016, publicado em 08/06/2016; Masp 0375527/9, ELIZABETH
APARECIDA DA ROCHA ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2016, publicado em 07/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913864/5,
VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2016; Masp 0919171/9,
NILMA AUGUSTA SIMOES, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0280937-4, Carlos Fernando Nogueira Malafaia, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/06/2016; Masp 0290502-4,
Vitor Gaudencio Goulart Caminhas, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 30/05/2016; Masp 0327276-2, Dulcimar Silveira de Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 16/06/2016; Masp 0362375-8, Siomara Veiga Souza de Carvalho,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/06/2016;
Masp 0363612-3, Joana Dalva de Miranda, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 13/06/2016; Masp 0371391-4, Edith Goncalves Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 13/06/2016; Masp 0371398-9, Rita Edemir Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/06/2016; Masp 0371603-2,
Rildo Goncalves do Carmo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/06/2016; Masp 0372177-6, Terezinha Antunes Costa, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/06/2016; Masp
0375461-1, Sebastiao Carlos Costa Campos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 25/05/2016; Masp 0379814-7, Eunice
Batista de Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 13/06/2016; Masp 0382185-7, Maria Aparecida Soares Benfica, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/06/2016; Masp
0382293-9, Rosana Bernardete Penido, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 07/06/2016; Masp 0382868-8, Maria Beatriz
Godinho da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/06/2016; Masp 0382951-2, Tania Maria Barreto Rodrigues, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/06/2016; Masp
0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 16/06/2016; Masp 0383350-6, Helena Martins de Oliveira Moura, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 27/06/2016; Masp 0383527-9, Marlene Fernandes Moreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/06/2016;
Masp 0383540-2, Romilda Martins Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 20/06/2015; Masp 0383912-3, Teresinha
do Socorro R Simoes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 01/06/2016; Masp 0384271-3, Jovani Neferson de Souza,
por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 15/06/2016;
Masp 0384334-9, Lidia Rosa de Morais, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 30/05/2016; Masp 0384646-6, Maria Cristina Vilela Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 20/06/2015; Masp 0385862-8, Maria Rosalia Pereira Barbosa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/06/2016; Masp
0385890-9, Elton Avelino da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 30/05/2016; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/06/2016;
Masp 0387045-8, Ana Terezinha Seabra de Moraes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 17/05/2016; Masp 0388087-9,
Maria Izabel Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 14/06/2016; Masp 0669528-2, Leandro Peters Heringer, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/06/2016; Masp
0913497-4, Edna Aparecida Batista Amorim, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2016; Masp 0914062-5, Maria Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 10/06/2016; Masp 0914511-1, Vera Lucia P do Nascimento, por 2
mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 07/06/2016; Masp
0914728-1, Maria do Rosario Silva Gaigher, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 20/06/2016; Masp 0915028-5, Alice Maria
Ramos Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
27/06/2016; Masp 0915905-4, Luciane Ferreira Valias, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/06/2016; Masp 0917520-9,
Nilda da Costa Chaves Coelho, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 13/06/2016; Masp 0918898-8, Solange Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2016;
Masp 0918908-5, Maria das Gracas Nogueira Vaz, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2016; Masp 1204277-6,
Maria Tereza Roriz Silva De Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 27/06/2016; Masp 1230754-2, Marcelo Engel
de Castro Blanes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 30/06/2016.
09 843249 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado de Retorno da servidora Masp.0919.524-9 MARCIA
FRANCA SANTOS NASCIMENTO, finalizando LIP, a partir de
24/05/2016.
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da
servidora: Masp.1204728-8 , ALESSANDRA MARIA ANDRADE
FREITAS BRAGA BARONI, a partir de 03/05/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1389106-4, RODRIGO FABIANO DO CARMO
SAID, servidor da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do cargo efetivo de Professor Municipal, acrescida de 50% do
cargo em comissão de DAD-12 AS 1100047, a partir de 08/06/2016.
09 843188 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado
em 08/06/2016, vigência 02/06/2016, da servidora Maria Sebastiana
Caetano, MASP 383379-5, por motivo de duplicidade.
09 843199 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo médico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 914662-2, Maria Aparecida Ribeiro Batista, referente ao saldo de 5 meses.
08 842610 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução SES
1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.Empresa: FARMÁCIA ACQUA
BELLA EIRELI – EPP – MATRIZ, CNPJ: 09.475.655/0001-90, Endereço: Avenida Santos Dumont, nº 1.050, bairro/distrito: São Sebastião,
Uberaba/MG CEP: 38.060-600, Cadastro nº: 01/2015. Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
09 843194 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014, o resultado da
análise de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 006/2016,
Curso de Mestrado em Saúde Pública. O sorteio dos candidatos aptos
para o cargo de apoio educacional ocorrerá dia 13/06/2016 às 10 hs
na ESP-MG.
09 842671 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1200 DE 09/06/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.A.M.N., Masp 0348827-7, servidor ocupante do cargo de
Médico, Nível IV, Grau D, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Juliana de Moura Freire.
09 843256 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 07 DE 27/04/2016
Direção do Instituto Raul Soares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 14 de 22/07/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 31/07/2013, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão sindicante - Presidente: Flávia de Fúccio Oliveira. Membros:
Claudia Torres Miranda e Guilherme Rolim Freire Figueiredo.
09 842740 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1198 DE 09/06/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.L.O., Masp 1091868-8, servidor ocupante do cargo de
Médico, Nível III, Grau C, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Bruno Teixeira Dal Ferro. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Michelle Cátia Miranda Silveira.
09 843247 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1199 DE 09/06/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.P.L., Masp 1114764-2, servidor ocupante do cargo de
Médico, Nível III, Grau C, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Juliana de Moura Freire.
09 843251 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1149/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19151 – EE Maria Júlia de Mattos
MASP 852043-9, Alessandra Maria Souza, PEBIIIM- admissão 1,
DVI, a contar da publicação até 15/07/2016, em substituição ao MaSP
518057-5, Aparecida Fátima de Campos, afastada em licença para Tratamento de Saúde.
09 843274 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 804/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco de Paula:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria SEE
E.M. Mestre
Povoado
nº 251, de
05/02/2002
José Fernandes
Lagoinha
19/07/1979
E.M. Limeira
Povoado
Cacau
E.M. Vicente
Ferreira de Assis
Povoado
Goiabeira
E.M. de Ensino
Fundamental
(anos iniciais)
Praça Gabriel
Passos, 272
Portaria SEE
nº 251, de
19/07/1979
Portaria SEE
nº 251, de
19/07/1979
Resolução SEE
nº 8855, de
17/02/1998
05/02/2002
02/02/2004
08/02/1999
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 805/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades
do Colégio Eduque, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 624, de 23 de março de 2012,
situado na R. Oito, 45, B. Bela Vista, em Ibirité.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 806/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 343, de 07 de junho de 2016, fica
autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro
de 2015, o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Maximus, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho,
187, B. Camelos, em Santa Luzia, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 807/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de fevereiro de 2016, a mudança da
Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho, de Ensino Fundamental,
da R. Manoel Monteiro Peçanha, nº 03, Distrito de São Bento de Caldas, em Santa Rita de Caldas para a R. Sebastião Luís do Couto, 186,
Distrito de São Bento de Caldas, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 808/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Jequeri:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo Encerramento
Portaria
SEE
E.M. Joaquim
Localidade de
nº 64, de
02/02/2009
de Assis Baião
Pouso Alto
20/02/1979
E.M. Bento
Gonçalves
Localidade
de Engenho
da Serra
E.M. Argemiro
Canuto de Souza
Fazenda
Estrela 2ª
E.M. Benedito
Valadares
Fazenda da
Floresta
E.M. Tristão
da Cunha
Localidade de
Buracada
E.M. Nossa
Localidade de
Senhora das Graças Crisciúma
E.M. Dom Oscar
de Oliveira
Localidade
de São José
E.M. Francisco
Gomes Pires
Ribeiro
Localidade
de Córrego
do Veado
E.M. Manoel
Niquini
Localidade de
Vista Alegre
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 08, de
04/12/1982
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 08, de
04/12/1982
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
02/02/2010
02/02/2009
01/02/2006
02/02/2009
01/02/2006
02/02/2009
02/02/2009
01/02/2006
E.M. Dr. Manoel
Timótheo de
Freitas
Fazenda do
Sousa
E.M. São José
Localidade
de São José
E.M. Maria
Euzébia de Jesus
Fazenda Escura
E.M. Camilo
Soares
Localidade
de Bálsamo
E.M. Manoel
Martins
Fazenda da
Cachoeira
E.M. Padre
Localidade de
Francisco
Ermelindo Ribeiro São Francisco
E.M. Presidente
Quadros
Localidade de
Ramos Novos
E.M. Margarida
Vianna Moreira
Localidade de
Rodagem
E.M. Padre
Rafael Faraci
Localidade de
Vista Alegre
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
os
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Uberaba
os
atos
de
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Resolução
SEE nº 7987,
de 05/09/1997
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
Portaria SEE
nº 64, de
20/02/1979
autorização
01/02/2010
01/02/2010
01/02/2009
01/02/2005
01/02/2005
01/02/2007
01/02/2010
01/02/2006
01/02/2010
concedidos
aos
PORTARIA n.º 809/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 1997, as atividades
das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 19, de 07 de
janeiro de 1982, abaixo relacionadas, em Conceição das Alagoas:
Escola
Endereço
E.M. Anselmo de Lima
Fazenda Santo Inácio
E.M. Antônio Prata
Fazenda Corguinho
E.M. Balduíno Rodrigues de Carvalho
Fazenda Mocotó
E.M. Carlos de Paiva
Fazenda Serrinha
E.M. Domingos Prata
Fazenda Prata de Baixo
E.M. Francisco Tomás da Costa Martins Fazenda Varal
E.M. João Prata da Silva
Fazenda Capivara
E.M. Joaquim Inácio da Silveira
Fazenda Maracujá
E.M. Joaquim José de Oliveira
Fazenda Santo Inácio
E.M. Joaquim Nunes da Silva
Fazenda Nunes
E.M. Joaquim Pantaleão Sobrinho
Fazenda Pântano
E.M. José Anselmo Tristão
Fazenda Ponte Queimada
E.M. José Bento de Sousa
Fazenda Boa Vista
E.M. Olímpio Martins Tristão
Fazenda Quebra Chifre
E.M. Oscar Prata
Fazenda Mantible
E.M. Valdomiro Pinto
Fazenda Dias
atos
de
autorização
concedidos
aos
09 842960 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 11 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIVINOPOLIS
PARA CLAUDIO
MASP 1384652-2, Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas, ATB –
Adm. 1, da EE “Professor Bicalho” do Município de Grão Mogol;
PARA OLIVEIRA
MASP 1328939-2, Eduardo Bruno Resende, ATB – Adm. 2, da EE
“Coronel Mário Campos” do Município de São Francisco de Paula;
SRE METROPOLITANA A
PARA SANTA BARBARA
MASP 443399-1, Eunice Aparecida Ferreira Souza, ATB – Adm. 1, da
EE “Professora Santa Godoy” do Município de Mariana;
SRE PARÁ DE MINAS
PARA BOM DESPACHO
MASP 1128131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira Silva,
ATB – Adm. 3, da EE “Dona Antônia Valadares” do Município de
Divinópolis.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 09 de junho de 2016.
09 842991 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 553.289-0, José Afonso Alves, PEB2H/Geografia, admissão 01,
ato nº 20/2015 publicado em 25/09/2015, por incorreção na referencia
do quinquênio, onde se lê: 2º e 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º
e 4º quinquênio de exercício; MaSP: 553.289-0, José Afonso Alves,
PEB2P/História, admissão 02, ato 20/2015 publicado em 25/09/2015,
por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 2º e 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º e 4º quinquênio de exercício; EE Professora
Elza de Oliveira Laje, MaSP: 935.252-7, Denílson de Almeida Freitas,
PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 11/16 publicado em 03/06/2016, por
incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker,
PEB3E/Inglês, admissão 01, ato 46/09 publicado em 19/12/09, por
acerto de vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/09/04,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/2005; MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker, PEB3E/Inglês, admissão 01, ato 44/10 publicado em
05/05/10, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/09/2009, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/02/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio (época oportuna) referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
370.443-4, Ligia de Oliveira Vita Pinto, ATB3L, admissão 01, ato
s/n publicado em 06/04/1995, por incorreção na vigência, onde se lê:
23/11/1992, leia-se: 03/02/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 15/90, publicado em 26/07/1990, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/05/1990, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/1990; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio
Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 29/92, publicado em 29/08/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a partir de 09/05/1992, leia-se: 5º biênio a partir de 05/02/1992; MaSP:
318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma,