TJMG 14/06/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000434/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
pick up, zero km, cabine estendida ou dupla, motor no mínimo 1.4,
flex e capacidade de carga de no mínimo 650 Kg.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000436/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS. Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF, de
4.126,50 m², demolição de 393,00 m² de pavimento paralelepípedo
rejuntados com areia inclusive afastamento e empilhamento(sarjeta),
execução de 786,00 m de sarjeta Tipo 1, 10 rampas para PNE, das Ruas
Minas Gerais, Alagoas e Paraná, Bairro Centro.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.811,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000437/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO. Objeto: Calçamento de 1.897,00
m², em paralelepípedo, execução de 12 rampas para PNE, 466,00 m de
meio fio de concreto pré moldado Tipo B, 233,00 m² de calçada central em pavimento ecológico inter travado e= 6 cm, 221,00 m² de piso
cimentado, instalação de 8 bancos de concreto Tipo 2 e 3 conjuntos
de mesas e bancos da Rua Marciliano Antônio Lisboa, Bairro Centro..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.485,59.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000438/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI. Objeto: Recapeamento asfáltico, de 2.500,40
m², execução de 963,40 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas Francisco da
Costa e Rua Vereador Joaquim Vieira de Barros, Bairro Divino Salvador.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.219,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000441/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA. Objeto: Calçamento
em bloquete de 1.080,00m², execução de 418,25m de sarjeta de concreto - 50x5cm, 152,00m de rede de drenagem d=600mm, 49,00m de
rede D=400mm, 14 bocas de lobo simples, 05 poços de visita para
rede D=600mm e assentamento de 418,25m de meio fio de concreto
pré moldado na Rua Íris Costa Caçador - Bairro Jardim Esperança..
Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$18.014,44.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000445/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
3.099,22m², execução de 797,70m de sarjeta de concreto - 40x8cm e
assentamento de 811,70m de meio fio de concreto pre moldado na Rua
Gilberto Calhau Gouveia.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$27.323,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000447/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA. Objeto: Pavimentação de 1.426,88
m² em bloquetes e execução de 378,58 ml de meio-fio de concreto e de
378,58 ml de sarjeta, além de 177,00 ml de rede de drenagem pluvial
com 05 (cinco) bocas de lobo e 03 (três) poços de visita na Rua Projetada A, Distrito de Ribeirão de São Domingos.. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.835,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000450/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RODEIRO. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 985,50m² e execução de 404,90m de meio fio com sarjeta de concreto executado com extrusora nas Ruas Projetada - Bairro Henrique Vanelli e Projetada F - Bairro Boa Esperança.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.227,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000452/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA. Objeto: Reforma de edificação de 1.495,95
m² que abriga o Museu Regional do Sul de Minas à Rua João Luiz
Alves, sede do município.. Valor do Repasse: R$900.000,00. Valor da
Contrapartida: R$19.727,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000454/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km,
capacidade de até 07 passageiros, flex, motor de no mínimo 1.4.. Valor
do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$24.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000456/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS. Objeto:Recapeamento asfáltico
de 13.269,40 m² em CBUQ nas Ruas Garcia, Maximiano, Parreira,
Teodoro e “104” e nas Avenidas Vilarinho, Almeida e do Contorno,
todas na sede do município.. Valor do Repasse: R$280.000,00. Valor
da Contrapartida: R$8.059,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000459/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE. Objeto: Calçamento em bloquete de 1.450,00m²,
execução de 460,00m de sarjeta de concreto tipo 2 - 25x5cm e assentamento de 460,00m de meio fio de concreto pre moldado na Rua Antônio
Patrocínio Ferreira (vulgo Rua do Campo) - Centro.. Valor do Repasse:
R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.970,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000462/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO. Objeto: Reforma da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Alda Fernandes Gouvêa à Rua Francisco Pereira Leite.. Valor do Repasse: R$135.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
95 cm -13 844435 - 1
Extrato de Contrato de prestação de serviços. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços de publicações de matérias, atos oficiais e noticiários no Diário Oficial “Minas Gerais”. Valor global do instrumento: R$110.000,00. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias:
1491.04.122.701.2002.0001.339139-39.0. 10.1;
1491.04.131.070.2037.0001.339139.39.0.10.1;
1491.04.122.108.2057.0001.339139-39.0.10.1; Assinatura:
13/06/2016.
3 cm -13 844387 - 1
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
009/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
Prefeitura Municipal de Orizânia. Objeto: Confissão de dívida referente
à execução parcial do Convênio nº 577/2012/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da
prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$ 18.205,35. Assinatura: 13/06/2016.
2 cm -13 844391 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000387/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA. Objeto: Execução de 930,00 m² de calçamento
em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de 420,00 m
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 420,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, na Rua José
Diolindo, Centro, e Estrada Vicinal, Córrego Roseta, Zona Rural.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.452,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000390/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 2.692,66m² e assentamento de 625,33m de meio fio de concreto na Avenida Tomaz de Souza - Loteamento São Nicolau.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$19.851,14. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000392/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. Objeto: Execução da complementação (fase
2) de edificação com 173,81 m² à Rua Manoel da Silva Costa, Bairro do
Rosário, para abrigar a Capela Velório Municipal.. Valor do Repasse:
R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.737,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000394/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 3.515,00 m² em PMF (Pré-Misturado a Frio) e execução de 1.364,00
ml de meio-fio de concreto e de 1.364,00 ml de sarjeta em trechos das
Ruas Ezequiel Nogueira Batista, Equador, Guilhermina Ferraz e Paraíba e na Avenida Prisco Gomes, todas na sede do município.. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.900,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000396/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
van/ minibus, zero km, diesel, motor de no mínimo 2.2, capacidade
mínima de 15 (quinze) lugares.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$24.153,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000398/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARANI. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, 04(quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$38.363,00. Valor da Contrapartida: R$430,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000400/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. Objeto: Aquisição de 01
veículo motor 1.0, 02 portas no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000402/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO DO BOM JESUS. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.367,00m² na Avenida Vereador Benedito Rodrigues
e na Rua José Arcanjo de Morais e execução de pista de caminhada em
concreto pré moldado intertravado e=6cm de 1.386,00m² na faixa de
domínio da Rodovia MG295.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$16.004,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000404/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. Objeto: Pavimentação de 2.961,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 810,00 ml de meio-fio de concreto na
Alameda Ipê Roxo, Bairro Vila Maria Regina.. Valor do Repasse:
R$90.000,00. Valor da Contrapartida: R$17.621,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000406/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA. Objeto: Calçamento em paralelepípedo de
2.224,20m² na Avenida João Lojó e nas Ruas Riacho Novo, dos Côcos
1 e dos Côcos 2 - Distrito de Brejão.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000408/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA. Objeto: Pavimentação de 2.451,20 m², em
CBUQ, execução de 716,00 m de meio fio e sarjeta executado com
extrusora, execução de 315,00 m de drenagem em tubo de concreto
PS1 D= 400 mm, e 15 bocas de lobo simples Tipo B, das Ruas Major
Cesário Figueiredo, Ary Lemes, Joaquim Messias Dias e Dona Leonor Amorim, Loteamento Bela Vista, Bairro São Cristóvão.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$33.245,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000410/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO. Objeto: Reforma do Centro Comunitário do Povoado de Celso Bueno com área construída de 201,68m²
localizado na Praça São Sebastião - Povoado de Celso Bueno.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000411/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Objeto: Pavimentação de 225,00 m² em bloquetes na Rua Projetada e de 295,00 m² em paralelepípedos nas Ruas
Francisco Pereira Duarte e Caetano Dias, além da execução de 255,50
ml de meio-fio de concreto e 240,00 ml de sarjeta e de 125,00 ml de
rede de drenagem pluvial com 02 (dois) poços de visita e 05 (cinco)
bocas de lobo.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$5.073,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000412/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
van/minibus, zero km, capacidade de no mínimo 15 passageiros, diesel, motor no mínimo 2.2.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$17.306,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000416/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000417/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS. Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.900,00 m² em CBUQ em trecho da estrada vicinal que liga
a sede do município/Comunidade do Potreiro ao Distrito de São José
do Pouso Alegre.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.458,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000419/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.437,40 m² em CBUQ e execução de 666,00 ml de meio-fio de
concreto com sarjeta, moldado com extrusora, na Avenida São Tiago,
Bairro Saltador e nas Ruas “22”, Bairro Barro Preto, das Orquídeas,
Bairro Andorinhas, Beco de acesso à Rua Izaias Pinheiro e a ligação
entre as Ruas Izaias Pinheiro e Edgar Evangelista, ambas no Bairro
Dona Benta.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$6.912,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000421/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU. Objeto: Calçamento em bloco de concreto
intertravado e = 8 cm de 792,15 m², execução de 367,00 m de sarjeta
de concreto -30 x 8 cm, assentamento de 24,00m de meio fio de concreto e execução de 10 rampas para deficientes na Rua Crispin Bonani
Pinto e Travessa Ari Carneiro - Bairro Vila Carneiro.. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.271,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000423/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
803,22m², execução de 305,12m de sarjeta de concreto - 50x5cm,
assentamento de 305,12m de meio fio de concreto e execução de
408,15m² de passeios de concreto nas Ruas Joaquim Silva e Manoel
Garcia de Almeida - Centro.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$17.292,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000425/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPELA NOVA. Objeto: Pavimentação asfáltico
em CBUQ de 1.941,90m², execução de 647,30m de sarjeta de concreto - 50x8cm, assentamento de 544,90m de meio fio de concreto nas
Ruas Dias Machado e Dorcelino Monteiro -Centro.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.017,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000427/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS. Objeto: Calçamento em piso de concreto
pre moldado intertravado e=8cm de 1.202,10m², execução de 218,17m
de sarjeta tipo 1 - 50x5cm e 02 rampas de acesso de deficientes na Rua
da Glória - Centro.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$838,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000444/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIROS. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ
de 5.058,00m², execução de 738,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm
e 20 rampas de acesso de deficientes na Avenida Manoel Neca.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.359,63. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000446/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACIABA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
960,00 m² em CBUQ e execução de 320,00 ml de sarjeta em trecho da
Rua Antônio Santana e parte do entorno da Praça José Queiróz, Bairro
Progresso.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.837,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000448/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR. Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.033,83
m² em PMF e execução de 764,24 ml de sarjeta na Rua Henrique Alves
Batista e Avenida Beira Rio, sede do município.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.335,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000449/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CENTRALINA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
4.702,91 m² em CBUQ e execução de 496,19 ml de sarjeta em trecho
da Avenida do Contorno e no entorno da Praça Delfina Gomes de Melo,
Bairro Centro.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.707,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057
1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000451/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Objeto: Pavimentação de
2.225,53 m², em CBUQ, execução de 677,40 m de meio fio com sarjeta,
executado com extrusora, das Ruas Belo Horizonte e Severiano Marra.
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.211,51.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000453/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 2.532,96m², execução de 567,60m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas Ruas Quintino Bocaíuva, Doutor Carlos Dayrel
França, Sílvio Dimas e João Rosa - Bairros Jardim Paraíso II, Santa
Alice II e Ludovico Pavoni.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$5.229,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000455/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
mini van, zero km, motor de no mínimo 1.4, flex, capacidade de no
mínimo 07 (sete) lugares.. Valor do Repasse: R$55.000,00. Valor da
Contrapartida: R$10.990,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000429/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 1095,00m², execução de 300,00m de meio fio e sarjeta executados com extrusora, execução de 300,00m² de passeios em concreto
e sinalização vertical na Rua Alpino de Matos ? Distrito de Palmital
de Minas.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.534,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000457/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPABA. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 1.440,00m², execução de 640,00m de sarjeta de concreto - 20x5cm
e assentamento de 640,00m de meio fio de concreto na estada vicinal
que liga a BR458 à Comunidade de Água Limpa dos Vieiras.. Valor do
Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.859,63. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000431/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA. Objeto: Calçamento de 1.113,60 m², em
bloquete e = 6 CM, fck = 25 mpa, execução de 62,00 m de sarjeta Tipo
1 e 362,00 m de meio fio de concreto pré moldado tipo A, das Ruas
“A”, Trechos 1 e 2, Rua “B”, Rua “C” e Trecho Central, localizadas
no Distrito de Três Dias.. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da
Contrapartida: R$1.779,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000458/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPINOSA. Objeto: Calçamento em bloquete
de 1.192,18m², execução de 361,00m de sarjeta de concreto tipo 2 50x5cm, assentamento de 361,00m de meio fio de concreto pre moldado e 04 rampas de acesso de deficiente nas Ruas da Imprensa e
Dona Meru.. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida:
R$814,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000433/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo van, motor 2.2 no mínimo, capacidade mínima para 15(quinze)
passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor do Repasse:
R$90.000,00. Valor da Contrapartida: R$38.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000460/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO. Objeto: Calçamento de 3.966,00m² em bloquete sextavado e=6cm, execução de 1.328,00m de sarjeta de concreto
L=30cm e assentamento de 1.328,00m de meio fio de concreto na Avenidas Olímpio da Silva Maia - Vila São Vicente, Avenida São João e nas
Ruas São Mateus, São Lucas e São Judas - Bairro São Gabriel.. Valor
do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.065,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000435/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ. Objeto: Calçamento de 800,00
m², em bloquete e= 6 cm, fck = 25 mpa, execução de 400,00 m de meio
fio de concreto pré moldado Tipo B, 10 m de cordão de concreto pré
moldado boleado 10 x 10 cm, 400,00 m de sarjeta Tipo 1, da Av. Principal, localizada na Comunidade “Ribeirão de Areia”.. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.985,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000439/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU. Objeto: Execução de 1.209,00 m² de calçamento de piso de concreto pré-moldado intertravado E = 8 cm - Fck
= 35 MPa, construção de 541,00 m de meio-fio e sarjeta (15 x 30) cm
- concreto Fck = 15 MPa, moldado in loco, em trecho da Estrada Municipal Luiz Ramos da Costa e Travessa Jardim, Bairro Jardim.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$42.190,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000440/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.208,60 m² em CBUQ e execução de 988,00 ml de meio-fio e
de sarjeta moldado no local nas Ruas Orozimbo José da Mota, Osvanda
da Silva Braga e Dorzina Braga, todas no Distrito de Andrequicé..
Valor do Repasse: R$144.500,00. Valor da Contrapartida: R$27.259,61.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000442/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.991,09 m² em CBUQ e execução de 431,18 ml de
sarjeta, além de 64,00 ml de rede de drenagem pluvial com duas (02)
bocas de lobo na Rua Antônio Xavier Dias, sede do município.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.886,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000443/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS. Objeto: Pavimentação de 3.167,00 m² em
alvenaria poliédrica e execução de 398,00 ml de meio-fio de concreto e
de 371,00 ml de sarjeta nas Ruas João Lourenço de Gouvea e Joaquim
Feliciano Alves, sede do município. . Valor do Repasse: R$80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$15.086,83. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000465/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO. Objeto: Implantação de 02 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, com perfuração e montagem de
poço artesiano, execução de rede de adução, kit clorador, urbanização
do poço e implantação de reservação, sendo 01 no P.A São Francisco
(Gentil) e 01 no P.A Piratinga (Nova Querência).. Valor do Repasse:
R$157.333,23. Valor da Contrapartida: R$1.589,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000461/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
5.853,14m², execução de 1.496,98m de meio fio com sarjeta executado com extrusora e 10 rampas de acesso de deficientes nas Avenidas Contorno - Bairro Jardim Trivelato, 25 - Bairro Maria Aparecida
Assis e na Rua 14 - Centro.. Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor
da Contrapartida: R$9.267,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000463/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA. Objeto: Recapeamento asfáltico,
de 3.479,65 m² em CBUQ, execução de 1.033,26 m de sarjeta Tipo 1,
40,80 m² de passeio central de concreto e= 8 cm, 31 rampas para PNE,
566,20 m² sinalização horizontal com tinta retro refletiva, em diversas ruas, conforme indicação em projeto anexo ao processo.. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.928,92. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000464/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS. Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.004,50 m² na Rua José Paolinelli e recapeamento asfáltico
de 920,00 m² na Rua 21 de Setembro, em CBUQ, além da execução
de 662,00 ml de sarjeta, de sinalização viária (horizontal) e de 234,40
ml de rede de drenagem pluvial com 10 (dez) de bocas de lobo e 05
(cinco) poços de visita.. Valor do Repasse: R$170.000,00. Valor da
Contrapartida: R$14.895,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
91 cm -13 844436 - 1