TJMG 23/06/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato nº. 958/2016 de 21/06/2016, oriundo do
PC GELIT 026/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais
Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e Andrade
Silva Advogados CNPJ: 13.336.448/0001-22. OBJETO:
prestação de serviços profissionais advocatícios consistentes
na emissão de opinião legal sobre os impactos contábeis, tributários e societários dos ajustes a valor justo e impairment
em função dos descasamentos dos números da 2ª emissão e
carteira de parcelamentos. Valor Global: R$12.000,00 (doze
mil reais). Vigência: 30 dias contados a partir da publicação
do extrato no DOEMG. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. Dispensa de licitação art. 24, inciso II da lei
federal nº8.666/93.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº:339049.04.2590.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA COLETIVOS SANTA
EDWIGES BETIM LTDA – ESPECIE: Contrato de fornecimento de vale transporte destinado ao Centro de Prevenção
à Criminalidade de Betim. OBJETO: constitui objeto deste
Contrato o fornecimento de Vale Transporte destinado ao
deslocamento de usuários da Política de Prevenção à Criminalidade no município de Betim/MG. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio
de termo aditivo, observadas as disposições do art. 57, Lei
8.666/93. VALOR: O valor total do fornecimento de “Vale
Transporte”, estimado para o período da vigência deste contrato é de R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis
reais), tendo por base o preço da tarifa vigente na data da
ratificação do processo de inexigibilidade que deu origem
ao presente Contrato. O valor deste Contrato será reajustado
sempre que ocorrer majoração no preço das passagens do
transporte coletivo de Betim. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.203.4579.0001.339049.04.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Andrea Abritta Garzon e Luis Fernando Guedes
Paschoalin. Assinatura em: 22/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 9038009/2015
PARTES: EMG/SEDS e DAMOVO DO BRASIL S/A.
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento: a) A prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 23/06/2016; b) O reajuste do valor
global do contrato, a contar de 23/06/2016, de aproximadamente 10,3563% (IPCA/IBGE ref. fevereiro/16). VALOR:
O valor global do Contrato, em razão deste reajuste, passará a ser de 156.705,86 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.0001.339039.
21.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio dos Santos,
Angela Cecilia Stark e Rogério Dias Silva. Assinatura em:
22/06/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2016
PROCESSO 1321129 000218/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS
Data: 07/07/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016.
Diretoria de Compras
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1713/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Padre Paraiso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 27 de agosto de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1731/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Lagoa Formosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1733/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Maria da Fé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1735/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 18 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1737/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1739/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do Bom Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1740/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Ibertioga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1741/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2016 até 26 de outubro de 2016, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1745/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
Francisco de Paula. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1747/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Inhaúma. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1748/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibitiúra de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1751/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 22 de novembro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1752/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Alto Rio Doce. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1760/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Pingo D’Água. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1770/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1773/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1775/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Pirajuba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 12 de novembro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1780/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bonito de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 17 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1783/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Delta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1786/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
José da Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1791/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Boa Esperança. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1792/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Estrela do Sul. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1668/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Mendes Pimentel. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 17 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1670/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
José do Mantimento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1672/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Francisco Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1673/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira Fortes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1674/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2016 até 05 de outubro de 2016, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1675/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Nova Belém. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 15 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1681/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Patos de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1686/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1687/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1688/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de junho de 2016 até 15 de outubro de
2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1691/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Coroaci. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1693/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Barra Longa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 17 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1669/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1667/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Buenópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1665/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 27
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1660/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.000026/2016 Tipo: menor preço.
Objeto: de bombonas em polietileno virgem; capacidade 20
litros. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/07/2016, às 10h,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes.
ozorio@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo
Gonçalves Ozorio
2 cm -22 848581 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40044/2013
de fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária horária verde, firmado entre o Estado de Minas Gerais e
Cemig Distribuição S/A CNPJ: 06.981.180/0001-16 em conformidade com o Processo de Compras nº 1321127-627/2012,
Inexigibilidade de Licitação nº 32/2012. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a partir de 20/06/2016 a
19/06/2017. Valor anual do contrato R$: 80.366,40. D.O: 42
91.10.122.701.2002.0001.339039.10.1
Ass: 17/06/2016.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011
de locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e o Sr. Wandir Eduardo Neto, CPF nº 329.930.996-04,
em conformidade com o Processo de Compras nº
132103900010/2011, Dispensa de Licitação nº 001/2011.
Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a partir de
21/06/2016 a 20/06/2017 e reajuste de 9,28% pelo IPCA.
Valor anual do contrato R$: 16.868,04. D.O: 4291.10.122.18
0.0001.339036.10.1">4486.0001.339036.10.1
4291.10.301.180.4573.0001.339036.10.1
4291.10.305.173.4471.0001.339036.10.3
4291.10.305.173.4471.0001.339036.10.1
4291.10.305.173.4471.0001.339036.85.1
Ass: 17/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1536/2014. Publicado no DOE-MG, em 22/06/2016.
ONDE SE LÊ: Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 29 de junho de 2016 até 29 de junho de 2017. LEIA-SE:
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho
2016 até 29 de junho de 2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos
Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de
2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1579/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Camacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 30 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1587/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
João Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2018, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Riachinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2018, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1639/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2016 até 30 de junho de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1661/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Fruta do Leite. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1664/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Pratápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de junho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1666/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2016 até 07 de novembro de 2016, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).