TJMG 29/06/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo
passageiros. Valor do Repasse: R$ 45.474,00. Valor da Contrapartida:
R$ 930,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001060/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI . Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETE DE CONCRETO INTERTRAVADO DA RUA
SANTA CRUZ, NO BAIRRO PÉ VERMELHO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.496,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001061/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . Objeto: Execução de 1.470,00 m²
de pavimentação asfáltica em CBUQ, assentamento de 490,00 m meiofio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, e 6,00 m de
descida d’água tipo degrau DN 500, na Rua Zezinho de Abreu, Bairro
Cidade Nova, e execução de 1.421,00 m² de recapeamento asfáltico em
CBUQ, e alteamento de 02 PV(s) na Rua Raimundo Correa Domingues, e 1.085,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, e alteamento
de 02 PV(s), na Rua Felipe Camarão, no Bairro Loanda; na Rua Violeta
e trecho da Rua Camélia, com 1.121,46 m² de recapeamento asfáltico
em CBUQ, e 02 alteamento de PV(s), e 617,52 m² de recapeamento
asfáltico em CBUQ, e 01 alteamento de PV na Rua Jatobá, no Bairro
São João. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$
18.102,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001062/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ . Objeto: Execução de 11.694,96 m² de recapeamento asfáltico em PMF, assentamento de 120,00 m de meio-fio de
concreto pré-moldado 12 x 30 cm, construção de 1.620,09 m de sarjeta
tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, 04 unidades de rampas para acesso de deficiente, em concreto simples Fck = 25 MPa, instalação de 11,00 unidades de placa para identificação de Rua em chapa de aço (45 x 25) cm, e
16,00 unidades de placa de sinalização vertical em chapa de aço, com
pintura refletiva, fixada com suporte de aço galvanizado (D=50 cm H= 3,00 m), na Rua Orozimbo Alves, no Bairro São Pedro, Rua Santa
Luzia, no Bairro Marmelada, Rua Coronel Antônio Norberto dos Santos, no Bairro Abaetezinho, Travessa Santa Bárbara, Travessa Orestes
Francisco de Oliveira e Beco A, no Bairro São João. Valor do Repasse:
R$ 236.027,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.384,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001063/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC . Objeto: Calçamento de 5.922,13 m², em bloquete e= 6 cm, fck= 25 mpa, execução de 2.211,18 m de meio fio de
concreto pré moldado Tipo B, 1.973,18 m de sarjeta Tipo 3, 142,17 m
de canaleta para águas pluviais em concreto L= 60 cm, 4, caixas de captação e drenagem Tipo A D= 500 mm, 22 bocas de lobo simples, assentamento de 77,00 m de tubo de concreto armado PA1 D= 600 mm, além
de 152,75 m de descida d’água Tipo degrau DN= 500, das estradas vicinais do Povoado do Córrego Viadinho e Povoado Baixada do Bugre,
Zona Rural. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.950,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001064/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA . Objeto: Execução de 2.829,39 m² piso de concreto pré moldado sextavado, e = 8 cm, fck = 35 mpa, 1.122,69 m de
meio fio e sarjeta moldado in loco, da estrada do Porto e das Ruas Prefeito Antônio Vicente e José Mello. Valor do Repasse: R$ 240.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.405,22. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001065/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA . Objeto: Aquisição de equipamentos e informática, sendo 02 (duas) lâmina blade de virtualização, quatro processadores; 02 (duas) lâminas blade de virtualização, dois processadores; 02
(dois) Switch Core 48 portas. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001066/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO . Objeto: Implantação de Sistema de Iluminação Pública, nas Avenidas JK e Bandeirantes, no Município de Cláudio-MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
30.600,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001067/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA . Objeto: Recapeamento asfáltico de
6.063,45 m² em CBUQ e execução de 1.499,90 ml de sarjeta em trechos
das Ruas Maria Lopes, João Augusto da Rocha, José de Souza Barros
e João Barbosa de Barros, sede do município. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.781,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001068/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO . Objeto: Pavimentação de
1.632,00 m², em alvenaria poliédrica, execução de 672,00 m de meio
fio de concreto pré moldado Tipo A, 640,00 m de sarjeta Tipo 1 além
de soleira de dispersão composta de 40,57 m de meio fio de concreto
pré moldado Tipo A e 6,00 m de sarjeta em concreto manual, da estrada
vicinal, do Araçás, denominada Morro Grande (Trecho 2). Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.511,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001069/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO . Objeto: Pavimentação e piso de concreto intertravado de 385,20m² , execução de 50,00m de rede de drenagem D=600mm, 2 bocas de lobo, 01 poço de visita, execução de
214,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm, assentamento de 214,00m de
meio fio de concreto na Rua Olegário Maciel - Bairro Bela Vista. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 940,54. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001071/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 3.705,00m², assentamento de 740,00m de meio fio de concreto,
execução de 740,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm na Rua Santa
Bárbara - Bairro Maria Helena, Rua Três Pontas - Bairro Cidade Jardim e Rua Vera Cruz - Bairro Icaraí. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.028,21. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001040/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, 04 portas, motor no mínimo 1.0, flex, capacidade de 05
passageiros. Valor do Repasse: R$ 38.844,75. Valor da Contrapartida:
R$ 392,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001075/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 4.409,50m², execução de 123,27m de rede de drenagem D=400mm,
07 bocas de lobo simples, execução de 851,81m de meio fio com sarjeta
executado com extrusora, 10 rampas de acesso de deficientes demarcadas com pintura e pintura de 87,40m² de faixa de pedestres na Rua
Principal da Comunidade do Mostarda e no pátio interno do Parque
de Exposições Municipal. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 10.812,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência:
1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001077/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA . Objeto: Aquisição de 2 (dois) grupos geradores de no mínimo 125KVa, com tensão 220/380 volts, motor diesel, cabinado e silenciado. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001078/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA . Objeto: Execução de 3.840,00 m² de calçamento de piso de concreto pré-moldado intertravado E = 8 cm - Fck =
35 MPa, assentamento de 960,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 960,00 m de sarjeta
tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, e 08 (oito) unidades de rampas para acesso
de deficiente em concreto simples - Fck = 25 MPa, na Rua Felisberto
da Costa, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001079/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS . Objeto: Construção de Terminal
Rodoviário, com área de 309,40 m², localizado à Rodovia 267, Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
19.252,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001082/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS . Objeto: Calçamento em bloquete
de 982,00m², execução de 297,58m de meio fio com sarjeta executado
com extrusora na Rua Jerônimo Marcolino da Silva - Distrito de Olhos
D’Água da Canastra. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.827,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001083/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS . Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos de informática conforme planilha anexa. Valor do Repasse:
R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.462,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001084/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO . Objeto: Execução de 4.750,14
m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, assentamento de 1.768,18 m
de meio-fio pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de
1.768,18 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, e plantio de 251,00 m²
de grama batatais, na Av. 5, Bairro Belvedere, , e nas Ruas Serro, Bairro
Melo Viana, Goias, Bairro Aparecida do Norte, Taguara, Bairro Potyra
(Caladão). Valor do Repasse: R$ 375.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.298,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001085/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA . Objeto: Execução de 660,00 m² de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, construção de 192,00
m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, assentamento de 192,00 m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubos de concreto simples PS1
D = 400 mm com 6,00 m, e tubo de concreto simples PS1 D = 600 mm
com 25,00 m, construção de 02 (duas) bocas de lobo simples (tipo A)
quadro, grelha e cantoneira, e 01 (um) poço de visita tipo A DN 600,
na Rua Gabriel Lopes Leles, Centro. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.690,95. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001097/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA . Objeto: Aquisição de equipamento e mobiliários, conforme planilha anexa. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.833,90. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001098/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero
km, quatro portas, motor no mínimo 1.0, flex, capacidade de 05 lugares.
Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.390,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001099/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA . Objeto: Execução de 1.575,00 m² calçamento
em alvenaria poliédrica, assentamento de 630,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12 X 18 X 45) cm, construção de 630,00 m
de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, na Rua José Fernandes Pereira,
Bairro Nogueiras. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.982,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001101/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS . Objeto: Execução de 1.491,00 m² de
pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 987,45 m de sarjeta
tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, assentamento de 972,45 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, assentamento de
15,00 m de cordão de concreto pré-moldado boleado, nas Ruas Serhan
Rufhael e Antônio Lino de Freitas, no Distrito de Curral Novo de
Minas. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
18.346,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001102/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA . Objeto: Reforma e ampliação de 65,50
m² de prédio público (CRAS) à Rua Teodomiro Martins Prudente, 22,
sede do município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.573,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001103/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero km,
motor no mínimo 1.0, flex, capacidade de 05 passageiros. Valor do
Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.891,60. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001104/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA . Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, sendo: 01 (uma) televisão, smart, full HD, LED, 40 polegadas,
com entrada HDMI, 01(um) refrigerador, capacidade bruta total de 254
litros, classificação energética A; 01 (uma) mesa reta, tampo em MDF
de 18 mm, base em estrutura metálica, dimensões 1,20 cm X 0,60 cm X
0,75 cm, duas gavetas; 01 (uma) cadeira, quatro pés com garfo duplo,
tubo de aço 3/8, espuma laminada de 30 mm; 01 (um) armário em MDF
de 3,20 cm X 2,75 cm X 0,50 cm, com chave e puxador, duas portas de
vidro, todo em prateleira de 30 cm de altura; 48 (quarenta e oito) longarinas em polipropileno, cinco lugares, dupla barra de ferro preta, pés em
polipropileno reforçado, com suporte para fixação. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.982,52. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001105/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE . Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme planilha anexa. Valor do Repasse: R$ 69.300,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.251,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001106/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS . Objeto: Execução de 5.045,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, e 493,57 m² de pavimentação asfáltica
em CBUQ, assentamento de 127,66 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, e construção de 127,66 m de
sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, na Avenida Olindo José Martins, no
Distrito de Major Ezequiel. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 6.978,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001107/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO . Objeto: Construção de creche municipal com
área construída de 195,55m² localizada na Rua Um, s/nº - Bairro Timotinho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001108/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE . Objeto: Construção de edificação com 32,76 m² para abrigar lanchonete e sanitários na Praça Nestor
Daniel de Carvalho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.179,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 1 2057 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001110/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI . Objeto: Construção de 137,28
m² de muro de arrimo e de 140,85 m² de muro divisório em alvenaria de
bloco de concreto, além da execução de 83,00 ml de rede de drenagem
pluvial com 02 (dois) poços de visita, e de escada e rampa de acesso
na quadra FNDE à Rua Julieta Ferreira, Bairro Barcelona. Valor do
Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.282,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001115/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITURAMA . Objeto: Reforma de Praça, com área
de 4.340,00 m², localizada entre as Ruas 1º de Janeiro e Avenida Saudade, Bairro São Miguel. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 19.188,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência:
1095 dias.
80 cm -28 851191 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 660/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cana Verde.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 09/11/2017. Assinatura: 27/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 666/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lima Duarte.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 09/11/2017. Assinatura: 27/06/2016.
2 cm -28 851190 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0411/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio Manso. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2017.
Assinatura: 23/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003546/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dona
Euzébia. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para adequação da Planilha Orçamentária de custos; II – Alterar
a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescer o valor de R$ 36.327,06; III- Alterar a Cláusula Quarta do Original, para acrescentar, a partir deste instrumento, a
dotação orçamentária do Município de Nº 02.005-26.782.0017.1020-4
.4.90.51. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0455/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sericita. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original e respectivo Plano
de Trabalho, para ampliação de meta física; II – Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins
de acrescer o valor de R$ 8.976,88; III- Alterar a Cláusula Quinta do
Original, para incluir a Subcláusula Sexta; IV- Alterar a Cláusula Sexta
do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias,
passando seu vencimento para 23/06/2017. Assinatura: 20/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0093/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: IAlterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 03/06/2017.
Assinatura: 03/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: IAlterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/06/2017.
Assinatura: 06/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0150/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Galiléia. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para adequação
de Planilha Orçamentária de custos; II – Alterar a Cláusula Terceira do
Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescer o valor de R$ 65.333,86; III- Alterar a Cláusula Quarta do Original,
para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária do
Município de nº 02.08.01-27.813.2016.1035-4.4.90.51.00; IV- Alterar
a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/06/2017. Assinatura: 06/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa
anexa ao processo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0230/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itamarati de Minas.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para adequação de Planilha Orçamentária de custos; II – Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins de
acrescer o valor de R$ 717,11; III- Alterar a Cláusula Quarta do Original, para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária
do Município de nº 02.04.01.27.813.0004.1.008.44.90.51; IV- Alterar
a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 10/06/2017. Assinatura: 10/06/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1039/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alto Rio Doce.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original e respectivo Plano de Trabalho, para ampliação de meta física; II – Alterar a
Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescer o valor de R$ 34.572,32; III- Alterar a Cláusula Quinta do Original, para incluir a Subcláusula Sexta; IV- Alterar
a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/12/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 363/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaraciaba.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
18/06/2017. Assinatura: 17/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 403/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carangola. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 18/06/2017.
Assinatura: 15/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 572/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Barra Longa.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2017. Assinatura: 23/06/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0035/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Serranópolis.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
04/10/2017. Assinatura: 05/05/2016.
21 cm -28 851021 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0597/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itanhomi. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 06/11/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0711/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carlos Chagas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 09/11/2017. Assinatura: 27/06/2016.
2 cm -28 851187 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 446/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Gonçalo do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 337 dias passando seu vencimento para 26/05/2017. Assinatura:
20/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 502/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João
do Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017. Assinatura:
20/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 546/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itinga.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 389 dias passando seu vencimento para 17/07/2017. Assinatura: 20/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 491/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Salinas.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 347 dias passando seu vencimento para 05/06/2017. Assinatura: 20/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 483/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Claro dos
Poções. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
347 dias passando seu vencimento para 05/06/2017. Assinatura:
23/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 464/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisópolis.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 337 dias passando seu vencimento para 26/05/2017. Assinatura: 20/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 369/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Indaiabira.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 379 dias passando seu vencimento para 02/07/2017. Assinatura: 17/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 648/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Claro dos
Poções. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
344 dias passando seu vencimento para 05/06/2017. Assinatura:
24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 610/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felixlândia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 477 dias passando seu vencimento para 15/10/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 656/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 354 dias passando seu vencimento para 15/06/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 054/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 383 dias passando seu vencimento para 15/06/2017. Assinatura: 20/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 130/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João
do Manhuaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 362 dias passando seu vencimento para 03/06/2017. Assinatura:
06/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao
processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 190/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Planura.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 364 dias passando seu vencimento para 05/06/2017. Assinatura: 06/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 493/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berizal.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 547 dias passando seu vencimento para 22/12/2017. Assinatura: 01/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 163/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Aiuruoca.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 438 dias passando seu vencimento para 18/08/2017. Assinatura: 06/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 034/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 389 dias passando seu vencimento para 15/06/2017. Assinatura: 27/05/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
19 cm -28 850722 - 1
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 6027/2012. Partes: EMG/SEGOV e a Empresa JMM Comunicação Ltda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 9º Termo aditivo,
para prorrogar a vigência pactuada, que, passará a ser de 19/07/2016 a
19/09/2016; II- Alterar o item I da Cláusula Primeira, do Contrato Original para fazer constar o novo endereço da CONTRATANTE, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
– CEP 31.630-901. O Valor Global deste instrumento, para o período
previsto na Cláusula Anterior, será de R$ 3.125.000,00. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037">1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.08.0.10.1 /1491.04.13
1.070.2037.0001.3390.39.09.0.10.1. Assinatura: 28/06/2016.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 9001748/2012. Partes: EMG/SEGOV e o Consórcio Saúde Meio
Ambiente Casablanca Inovate. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda
do 7º Termo aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, por 02 meses,
que, passará a ser de 18/07/2016 a 18/09/2016; II- Alterar o item I da
Cláusula Primeira, do Contrato Original para fazer constar o novo
endereço da CONTRATANTE, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Valor
Global deste instrumento, para o período previsto na Cláusula Anterior,
será de R$ 2.500.000,00. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.20
37.0001.3390.39.08.0.10.1 /1491.04.131.070.2037">1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.09.0.
10.1. Assinatura: 28/06/2016.