TJMG 15/07/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 219 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1120543-2, Andrea Cristina Dungas Santos, TDEII- C, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 18/7/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 388485-5, Angela Maria de Oliveira Correia, PEBIII-P, Líng.
Port., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio
dos Santos - 1376- MaSP 352366-9, Maria das Graças Souza Pimenta,
PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283693-0, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIVD, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, 03
meses, a contar 27/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
948389-2, Claudia Aparecida da Costa, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 275348-1, Denise de Matos Silva
Barros, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
15/7/2010, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328136-7, Jaerce de Souza, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2008, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319964-3, Maria das Dores
Penna Forte Aniceto, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319964-3, Maria das Dores Penna
Forte Aniceto, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 15 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 956146-5,
Alexandre Trad Vieira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 320491-4, Odicea da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 9/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 320491-4, Odicea da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 7/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273774-0, Maria Eugênia Teixeira dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 14 dias, ref. ao 1º decênio de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 1º /10/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273774-0, Maria
Eugênia Teixeira dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 4/6/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273774-0, Maria Eugênia Teixeira dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 3/6/2007.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1105711-4, Adriana Aparecida
de Aguiar, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/6/2016; MaSP 1002347-1,
Magna Conceição Carvalho Gontijo, PEBIIE, cargo 01, a partir de
27/6/2016; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1109084-2, Livia
Valadares Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 27/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 64 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 1095023-6, Ana Carolina Vieira Diniz Roque
dos Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 6/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 65 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 388743-7, Nubia Suely Campos Vargas Garcia do Nascimento,
PEBIO, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 24/8/1999,
para regularização de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 66 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1260315-5, Adriana Dumont de Oliveira,
EEBIA, cargo 02, a partir de 22/6/2016; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1426492-3, Poliana de Araujo Damião Oliveira,
PEBIA, cargo 01, a partir de 14/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação, da servidora a seguir relacionada, para regularização da vida
funcional: MaSP 319850-4, adm 1, Joana D´arc dos Santos, PEBII P,
Anos Iniciais, Escola de Origem: EE Cecília Meireles - Betim -7994,
Escola de Destino: EE Dr Orestes Diniz-Betim-7871, com exercício a
contar de 07/04/1998.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
51/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 51/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) E.S.., sem lotação,
Masp 558.094-9, cargo 1, PEBIA, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo débito dos valores
gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no valor de
R$ 3.380,08 (três mil, trezentos e oitenta reais e oito centavos) e que
o referido débito ficará gravado no Sistema até que o servidor venha a
quitar o débito para conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 51//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
55/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 55/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) C.H.A, sem lotação, Masp 10.324-2,cargo 1,PEBIA tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 1.590,46 (hum mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e seis
centavos) referente ao período de 07/11/2015 a 30/11/2015. e esta SRE,
providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 55/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
56/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 56/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) M.L.I, sem lotação, Masp 12.003-0,cargo 1, PEB2P tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 4.018,97 (quatro mil, dezoito reais e noventa e sete centavos) referente ao período de 11/10/2015 a 30/11/2015. e esta SRE, providenciara
cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente Processo
Administrativo nº 56/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
59/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 59/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) E.A.Q, sem lotação, Masp 24.750-2,cargo 1,PEBIA tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$3.649,64 (três mil, seiscentos e quarenta e novee reais e sessenta e
quatro centavos) referente ao período de 08/07/2015 a 30/09/2015. e
esta SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral
do Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo nº 59/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
61/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 61/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a) R.M..,
sem lotação, Masp 28.228-5,cargo 1, PEBIC tendo em vista o parecer
conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo débito total
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 1.663,74
(hum mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos)
referente ao período de 09/10/2015 a 30/11/2015 a 30/09/2015. e esta
SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do
Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo nº 61/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
62/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 62/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) A.B.., sem lotação, Masp 34.356-6,cargo 1, PEBID tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral
de R$ 1.661,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e hum reais e setenta
e oito centavos) referente ao período de 12/09/2015 a 31/10/2015 a
30/11/2015 a 30/09/2015. e esta SRE, providenciara cópia do processo
e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais
cabíveis e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo
nº 62/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
64/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 64/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) S.R.F.., sem lotação, Masp 41.825-1,cargo 1, PEBIC tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 1.489,49 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e
nove centavos) referente ao período de 15/09/2015 a 31/10/2015 e esta
SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do
Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo nº 64/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
66/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 66/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) N.G.B., sem lotação, Masp 1.125.327-5, cargo 1, PEBIA, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo parcial dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no
valor de R$959,42 (novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e
dois centavos) e que o referido débito ficará gravado no Sistema até que
o servidor venha a ter novo vínculo funcional e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo nº 66//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
67/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) L.A.B.C., sem lotação, Masp 372.635-4, cargo 1, PEB3P, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo débito total
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
dividindo-se o valor de R$ R$ 693,84 (seiscentos e 3noventa e três reais
e oitenta e quatro centavos) em 4 (quatro) parcelas de R$ R$ 173,46
(cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) e consequente
extinção do presente Processo Administrativo nº 67/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
68/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 68/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2015, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) R.R.C., sem lotação, Masp 334.124-5, cargo 1, PEBIP, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração conclui pela aplicação
da prescrição qüinqüenal, decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto a titulo de devolução dos valores no período
de 14/10/2010 a 30/04/2011 e pelo débito parcial dos valores gerados
em decorrência da concessão irregular em questão, que deve ser restituídas ao erário os valores recebidos indevidamente no período de
01/05/2011 a 30/07/2011, dividindo-se o valor de R$ 1.277,76 em 06
(seis) parcelas no valor de R$ 212,96 (duzentos e doze reais e noventa e
seis centavos) dentro do limite permitido em lei e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo nº 68/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
72/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 72/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
03/06/2015, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) M.M.C.D., sem lotação,
Masp 275.622-9, cargo 1, EEB2P, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração decide pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, dividindo-se o valor de R$ 6.342,34 ( seis mil, trezentos e quarenta e dois reais
e trinta e quatro centavos) em 60 parcelas de R$ 105,71 (cento e cinco
reais e centavos). conforme acordado com o servidor. Tendo em vista o
desligamento da servidora a mesma efetuará mensalmente um depósito
bancário e deverá apresentar a quitação mês a mês para a devida baixa
no Setor Jurídico. Caso a servidora deixe de efetuar o depósito por
meses consecutivos, a SRE, providenciara cópia do processo e oficiará
a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis.
14 857713 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 322409-4, Marcia Mara Gonçalves Moreira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 669 public.
em 30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 22/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: ... a partir de 22/12/2011 ..., ...
correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 275348-1, Denise de Matos Silva Barros, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Ato nº
256 public. em 10/6/2011, onde se lê: ... ref. ao PEBIIH ..., leia-se: ...
ref. ao PEBIVB ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327758-9, Maria Elvira Pacheco do Carmo,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo.
Ato nº 231 public. em 20/5/2011, onde se lê: ... ref. ao PEBIF ..., leia-se:
... ref. ao PEBIIIB...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327702-7, Antonia Mary Martins dos
Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na média da carga
horária. Ato nº 321 public. em 1º/7/2011, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 144 h/a..., leia-se: ... correspondente à carga horária
de 149 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323335-0, Vera Fatima dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 534/2011, public.
em 15/10/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 146 h/a..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 144 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319964-3, Maria das Dores Penna Forte Aniceto, PEBIVB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 673
public. em 30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 177 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011
..., ... correspondente à carga horária de 181 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218328-3, Maria Marlene Mendes,
PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto/carga horária.
Ato nº 396 public. em 13/8/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283693-0, Maria Aparecida de Oliveira,
PEBIVD, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária.
Ato nº 490 public. em 23/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322409-4, Marcia Mara Gonçalves Moreira, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 157 public. em 1º/5/2009,
onde se lê: ... MaSP 265080-2, leia-se: ... MaSP 322409-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos Santos, PEBIIL,
cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 282/2008 public. em 1º/8/2008, onde se lê: .. por 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2008, leia-se: ... por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea
da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 235 public. em 2/6/2007,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15/6/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea
da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 176, public. em 6/6/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
11/6/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea
da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 191 public. em 29/5/2009, onde
se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2009, sem direito
a substituição que gere ônus para o Estado, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2009, sem direito a substituição que gere
ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea da
Silva Reis, PEBIIP, cargo 01. Ato nº 363 public. em 28/5/2010, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2010,
sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2010, sem direito
a substituição que gere ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 956146-5, Alexandre Trad Vieira, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 339/2011 public.
em 16/9/2011, onde se lê: ... a partir de 18/7/2005, leia-se: ... a partir de
1º/10/2007, data do exercício, como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264818-6,
Vimilce Gonçalves de Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 291 public. em 13/8/2010, onde se lê: ... ref. ao
5º quinq., a partir de 23/2/2008, leia-se: ... ref. ao 5º quinq., a partir
de 4/2/2008.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 88/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
88/2016 publicado no Minas Gerais de 01/07/2016, referente ao servidor L.F.V.D, Masp 16.437-5, ASEI/cargo 01, onde se lê: Masp
16.437-5, leia-se: Masp 16.437-6.
14 857721 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
NOME
Cargo
CONF
POSSE EM PUBLICAÇÃO
MG DE
18/05/16
26/04/16
24/05/16
26/04/16
19/05/16
24/04/16
19/05/16
26/04/16
19/05/16
26/04/16
20/05/16
26/04/16
19/05/16
26/04/16
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
EXERCÍCIO
A/C DE
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8583
223590
1601
744
949
7943
294772
BETIM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
19/05/16
01/06/16
25/05/16
01/06/16
20/06/16
20/05/16
02/06/16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1791
BELO HORIZONTE
01/06/16
20/05/16
26/04/16
16
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9237
8788
1074
IGARAPÉ
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
23/05/16
01/06/16
18/05/16
18/05/16
20/05/16
18/05/16
26/04/16
26/04/16
26/04/16
HISTORIA
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7901
BETIM
02/06/16
20/05/16
26/04/16
HISTORIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8681
8681
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE CASTRO
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
EE
DESEMBARGADOR
RODRIGUES
CAMPOS
EE SANTA CHIARA
EE PADRE CAMARGOS
EE CELSO MACHADO
EE
JUSCELINO
KUBITSCHEK
DE
OLIVEIRA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CONTAGEM
CONTAGEM
24/05/16
31/05/16
19/05/16
23/05/16
26/04/16
26/04/16
Conteúdo
Nº de
aulas
MASP
ADM
1282138-5
1263333-5
1425605-1
1425732-3
1223854-9
860807-7
1296127-2
3
3
1
1
3
3
3
IARA ROCHA FRANCISCO DIAS
JOICE KELLE NUNES
JULIANA MOREIRA GONÇALVES VIANA
KARLA SIMONE DE PAULA
ELAINE CRISTINA SILVA DE ABREU
LÚCIA DE OLIVEIRA
KELLY APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
15
16
16
15
12
12
12
1253505-0
3
LISMARA BRITO DE CARVALHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
1074439-9
1160445-1
1067417-4
4
3
3
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
LUCIANA FERREIRA GUIMARÃES
LUCIANE VERONICA DA SILVA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
QUIMICA
LINGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
1273301-0
3
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA TORQUATO DE ABREU
PEBIA
1326297-7
1347091-9
3
3
LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES
LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA NOBRE
PEBIA
PEBIA
MOTIVO