TJMG 20/07/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26
1017
SRE UBERABA
ANGELICA ROSA DE OLIVEIRA
0
26º
SRE UBERABA
TIELE FERREIRA DE SOUZA
0
27º
27
1351
NÚMERO
DE ORDEM
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
VAGA
NOME CANDIDATO
PONTUAÇÃO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
1
1653
SRE UBERLANDIA
ALINE VALÉRIA RAMOS ARAGÃO DE ARAÚJO
34
1º
2
640
SRE UBERLANDIA
IVNA AFONSO NOLLI
28
2º
SRE UBERLANDIA
LARYSSA DE SOUZA CIRQUEIRA
PAZ
20
3º
SRE UBERLANDIA
FLÁVIA
MELO
3
4
488
2029
BEATRIZ
ARAUJO
20
4º
ROSA
16
5º
ALVES
5
2106
SRE UBERLANDIA
LORENA FERNANDES
CARNEIRO
6
1774
SRE UBERLANDIA
BIANKA
REIS
16
6º
7
1555
SRE UBERLANDIA
PATRICIA ALVES SILVA
8
7º
8
1552
SRE UBERLANDIA
ABIAKA PEDROSA MOREIRA
4
8º
9
183
SRE UBERLANDIA
DÉBORA
SALES
MARTINS
4
9º
10
1251
SRE UBERLANDIA
ANGÉLICA QUEIROS FERREIRA
2
10º
SRE UBERLANDIA
FLORENCE CRISTINA DOS REIS
PRATES
1
11º
0
12º
0
13º
11
158
CHRISTINA
FREITAS
12
2208
SRE UBERLANDIA
LUZIA HELENA
COELHO
13
422
SRE UBERLANDIA
LARA KARINE DA SILVA ALVES
CINTHIA CUNHA MOURA
14
383
SRE UBERLANDIA
NÚMERO
DE ORDEM
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
VAGA
1
908
SRE UNAI
2
103
3
4
5
BERNARDES
INABILITADO
PONTUAÇÃO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
DANIELLE FARIA SILVA
12
1º
SRE UNAI
AMANDA DO VALE COUTO
12
2º
165
SRE UNAI
POLYANE DIAS LARA
9
3º
2265
SRE UNAI
RAÍSSA PEREIRA DE OLIVEIRA
5
4º
SRE UNAI
JOVANNA MAÍSSA COIMBRA
RODRIGUES PEIXOTO
5
5º
4
6º
1855
NOME CANDIDATO
6
1632
SRE UNAI
ALESSANDRA
REBECCA
RAYANE NICOLAU MIRANDA
7
2226
SRE UNAI
JAQUELINE ALINE ALVES DA
SILVA
3
7º
8
105
SRE UNAI
JUSCIELLE RIBEIRO MENDES
2
8º
9
1320
SRE UNAI
CINTIA PEREIRA DA MOTA
1
9º
10
978
SRE UNAI
BEATRIZ DE PAULA PRADO
0
10º
SRE UNAI
THALLITA AMANDA BORBA DA
SILVA
0
11º
11
1432
NÚMERO
DE ORDEM
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
VAGA
NOME CANDIDATO
PONTUAÇÃO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
1
1423
SRE VARGINHA
CRISTIANE LABRE SCATOLINO
55
1º
2
1920
SRE VARGINHA
ANA PAULA DE OLIVEIRA
53
2º
CÍNTIA ARAÚJO
MARTINS
35
3º
MACHADO
3
1059
SRE VARGINHA
4
469
SRE VARGINHA
CARLA GUGLIELMELI RIBEIRO
34
4º
MÁRCIA
ROCHA
17
5º
DENISE
MOREIRA
5
2357
SRE VARGINHA
6
1258
SRE VARGINHA
JOYCE APARECIDA PEREIRA
15
6º
QUIRINO
15
7º
HELENA
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
ATO N.º 36/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra, MASP 1.263.659-3, Técnico da
Educação, I, A, da SRE Metropolitana A.
19 859567 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1474/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 901/2016, de
designação para exercer a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 12/05/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 – EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 944611-3, Herta Louise Caires Fernandes
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1475/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9091 – EE Pedro Evangelista Diniz
MASP 824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIIIM – admissão 1, DIII, a
contar de 20/06/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1476/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9091 – EE Pedro Evangelista Diniz MASP 1111622-5, Geraldo
Magella Barbosa de Oliveira, PEBIA – admissão 3, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1477/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9091 – EE Pedro Evangelista Diniz MASP 1111622-5, Geraldo Magella
Barbosa de Oliveira, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1478/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
9059 – EE Teófilo Alves da Silva
MASP 870634-3, Flávia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, EEBIF –
admissão 1, DIV, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1479/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2216 – EE Antenor Pessoa
MASP 345922-9, Marília Moreira.
19 859658 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
7
1650
SRE VARGINHA
LÍLIAN
NAVES
8
1321
SRE VARGINHA
GEANA PAULA APARECIDA DOS
SANTOS
8
8º
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
9
692
SRE VARGINHA
MARILUZ SOUZA PICHELI
7
9º
10
1519
SRE VARGINHA
STEFANI MOREIRA
6
10º
11
1821
SRE VARGINHA
THAMIRIS APARECIDA COSTA
ALMEIDA
4
11º
12
596
SRE VARGINHA
JOANA DARC GONÇALVES
3
12º
13
1542
SRE VARGINHA
BENILDE
NAYARA
PINHEIRO DE FARIA
3
13º
14
377
SRE VARGINHA
CASSIA DIA RETORI
3
14º
15
198
SRE VARGINHA
VANESSA BITTENCOURT SILVA
3
15º
3
16º
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 960/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 428, de 13 de julho de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro - APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major Pereira, 1513, B. Pão de Ló, em
Espera Feliz, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 961/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 408, de 02 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Genoma, de Ensino
Médio, situado na Av. Olegário Maciel, 535, Centro, em Caratinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 962/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 424, de 07 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, situada na localidade de Burrinho, em Mesquita,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 963/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 403, de 02 de julho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Centro Técnico Educacional de Saúde, situado na R. Cândido
Ilhéus, 221, Centro, em Mantena, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 964/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 422, de 07 de julho de 2016,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Instituto Educacional Ebenézer e reconhecido o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Ebenézer, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Rio Congo, 333, B.
Novo Riacho, em Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
BRAGA
16
1933
SRE VARGINHA
ENAIÊ CRISTINA SILVA CASTRO
FERREIRA
17
1053
SRE VARGINHA
PATRICIA DE FREITAS CINTRA
3
17º
18
1866
SRE VARGINHA
VIVIAN SILVA BORGES
1
18º
19
1839
SRE VARGINHA
EVELINE COSTA CAINELLI
1
19º
20
106
SRE VARGINHA
EURÍDICE MARIA DOS SANTOS
0
20º
0
21º
21
1306
SRE VARGINHA
VANIA MARIA
CARMACIO
BERNARDES
22
464
SRE VARGINHA
ROSEANE RODRIGUES DURSO
0
22º
23
1356
SRE VARGINHA
ANA CLAUDIA NOVAIS LUIZ
0
23º
INABILITADO
INABILITADO
24
1683
SRE VARGINHA
JACQUELINE FÁTIMA PORTES
CAMPOS
25
1634
SRE VARGINHA
TATIANA
FIGUEIREDO
26
1117
SRE VARGINHA
MARÍLIA
OLIVEIRA
RODRIGUES
CAVALCANTI
DE
INABILITADO
19 859435 - 1
PORTARIA n.º 965/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 419, de 07 de julho de 2016, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Municipal Srª. Maria
Elias Gualberto Cerqueira, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. José Marques dos Reis, 21, Povoado de Melo Viana, em Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 966/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 415, de 07 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade Sociedade de Ensino Fundamental Ltda,
mantenedora da Escola Catenas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Joaquim Carlos dos Santos, 793, em Patrocínio,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 967/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 425, de 13 de julho de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Educare, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Domingos José da Silva, Casas
178/196, B. Condomínio das Águas, em Monte Sião, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 968/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 443, de 13 de julho de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, na Escola de Educação
Básica e Profissional Dona Sinhá Neves, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Amador Aguiar, 100, B.
COHAB, em São João del Rei, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 969/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 455, de 13 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Padre Geraldo Breyer, de Educação Infantil, e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Travessa Clemente Bastos, 200, B.
Etelvina, em São Geraldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 970/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 461, de 13 de julho de 2016, fica
renovado o reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio,
ministrados pelo CESU – Dona Fiúca, situado na Av. Belo Horizonte,
2016, Centro, em Iturama, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
19 859381 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Almenara – SRE/
Almenara, Masp 1.200.647-4, Marcelo Santos Machado, ANEIA,
Adm. 02, por Igor, Filho, a partir de 07/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.410.330-3, Márcia Luiza Ferreira, EEBDIA, Adm. 01, a
partir de 18/06/16; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 1.169.063-3,
Sara da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 09/06/16; Mata Verde –
E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.402.432-7, Márcia Lopes Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 1.066.008-2, Bruna Layla Neres Matos, PEBIA, Adm.
03, a partir de 27/05/16; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha,
Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIO, Adm. 01, a partir de
18/05/16; Joaíma - E.E. de Giru, Masp 1.061.428-7 Giovani Nogueira
Pinto, PEBIE, Adm. 01, a partir de 11/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Almenara – E.E. Joel Mares, Masp
630.425-7, Iara Almeida de Barros, ATBIVI, Adm. 01, a partir de
26/06/16; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 316.451-4, Ana Ferreira dos
Santos, ASBIII I, Adm. 01, a partir de 06/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Pedra Azul – E.E. Justino Ruas, Masp
1.169.674-7, Marcelo Brito Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
08/04/16; Masp 1.284.801-6, Marianne Brito Souza, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 08/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Mata Verde – E.E. José
Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, a partir
de 16/03/16, referente ao PEBIIJ, Adm. 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Cachoeira de de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp
316.473-8, Maria Antônia Pereira Santos, a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
1.115.029-9, Marilan Rodrigues Nogueira para Marilan Rodrigues
Nogueira Soares; Masp 1.298.664-2, Paula Junia Figueiredo para Paula
Junia Figueiredo Cardoso; Cachoeira de Pajeú – E.E. do Povoado de
Águas Altas, Masp 1.182.686-4, Cássia Alves Sena, para Cássia Sena
Silva; Masp 444.037-6, Joana Pereira de Souza Rodrigues para Joana
Pereira de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA O ATO no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 264.435-9, Diana
Guimarães Silva, PEBIIP, Adm. 01, na parte que retificou o 4º quinquênio, Ato nº 24/2015, publicado em 03/03/15, por incorreção; Masp
264.435-9, Diana Guimarães Silva, PEBIIP, Adm. 01, na parte que
anulou a concessão do 4º quinquênio, Ato nº 17/2009, publicado em
07/07/09, por duplicidade; Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda
Aquino, PEBIA, Adm. 01, onde retificou o 1º quinquênio, Ato nº
111/2012, publicado em 10/07/12, por incorreção da vigência; Joaíma –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.791-0,
Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que retificou o