TJMG 04/08/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1
OrÇAMENTáriA: 1451 .10 .422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .4
3 .01 .1 .10 .1 . DATA: 28 .07 .2016 . SiGNATáriOS: rafael
Miranda Alves Pereira e Giovanni Alexandre da Silva .
10 cm -03 864886 - 1

Secretaria de eStado de SaÚde
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico nº .
1501557-51/2016, para aquisição de luvas de segurança
para uso diário dos profissionais da Rede Macrorregional
de Serviço de Verificação de Óbito – (RSVO), em atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES .
Abertura da sessão pública: 22/08/2016, às 11h00min . Edital disponível em: www .compras .mg .gov .br . informações
e-mail:ricardo .mourao@planejamento .mg .gov .br . BH/MG .
03/08/2016 . Cyntia Botelho valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG .
3 cm -03 865033 - 1

fundação centro de hematoloGia
e hemoterapia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HEMOMiNAS
Comunica
realização
do
Pregão
EletrônicoProc .2320310 .206/2016 “Serviço de serralheria para confecção de guarda-corpo para unidade de Poços de Caldas”
e Pregão Eletrônico-Proc . 2320310 .220/16 “Aquisição de
Refrigerador, Televisor, Purificador de Água, Ventilador,
Forno e Caixa Térmica” ambos no dia 19 de agosto de 2016
a realizar-se no site www .compras .mg .gov .br, às 09 h e 11 h
, respectivamente, hora e data limites para cadastramento de
propostas . Edital disponível no Setor de Compras, r . Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .
mg .gov .br . BH, 03/08/16 .
3 cm -03 864887 - 1
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTrATO DO TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA Nº
24/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e o CENTrO DE PESQuiSAS rENÉ rACHOu (CPqrr) – FiOCruZ – MiNAS .
Objeto: Conjugação de esforços visando o fornecimento de
bolsas de sangue total e hemocomponentes vencidos, ou com
volume insuficiente e com sorologia negativa, para serem
utilizados em projetos e atividades de pesquisa . vigência:
01/08/16 a 31/07/17 .
ExTrATO DO QuArTO TErMO ADiTivO AO CONvÊNiO DE COOPErAÇÃO MÚTuA Nº 02/12
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a uNivErSiDADE
DO ESTADO DO riO DE JANEirO/uErJ . Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2016 .
Obs . A publicação extemporânea deste extrato foi devido a
demora na tramitação interna e externa dos documentos .
4 cm -03 865054 - 1
FuNDAÇÃO HEMOMiNAS
Comunica
realização
do
Pregão
EletrônicoProc .2320310 .226/2016 “Serviço de Programa de Controle
Externo da qualidade (Teste de Proficiência)”, no dia 19 de
agosto de 2016 a realizar-se no site www .compras .mg .gov .
br, às 10 h, hora e data limites para cadastramento de propostas . Edital disponível no Setor de Compras, r . Grão Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .
mg .gov .br . BH, 03/08/16 .
2 cm -03 865093 - 1

fundação eZequiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuiEL DiAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9050867/2016, de aquisição de material de segurança,
apetrechos operacionais e policiais . Objeto: Supressão de
24,99278%, correspondente a r$ 11 .734,30; perfazendo
novo valor contratado de r$ 35 .216,45 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Evolution Equipamentos de
Proteção individual Eireli . Assinatura: 03/08/2016 . Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente/ FuNED .
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fundação hoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTrATO DE CONvÊNiOS DA FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – FHEMiG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre
a FHEMiG/ ADC e o (a) Lael varella Educação e Cultura
Ltda . – FAMiNAS – Faculdade de Minas – BH .
Matrícula FHEMiG Nº: 10306957
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da
atividade profissional contextualizada à grade curricular do
curso .
vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura .
Data de Assinatura: 01/07/2016
3 cm -03 865084 - 1

diário do exeCutivo

fundação de educação para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no
artigo 25, caput, da Lei 8 .666/1 .993, relativa ao Processo
nº 281314000079/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de tutor para o curso técnico em segurança do trabalho
– Ensino à Distância do Sr . Paulo Fernandes Pessoa, CPF
086 .972 .966-76 .valor global:r$1 .250,00 mensais .vigência:
12 meses .Dotação Orçamentária: 2281 .12 .333 .167 .4429 .00
01 .3390 .3605 .0601 .Data de Assinatura: 26/07/2016 .Lindomar Gomes - Presidente da uTrAMiG
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Secretaria de eStado de educação
João Batista rosa
Diretor em Exercício
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9039304/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 04 .550 .870/0001-95 - ArOLDO ArAuJO
DOS rEiS - ME, Processo nº 1261021 000005/2015, Cotação Eletrônica . Objeto: Aquisição de gás combustível - GLP
- botijão 13 quilogramas . Encerramento do contrato a partir
de 25/06/2016 .
2 cm -03 864937 - 1
Extrato do Contrato nº 9074309/2016 de fornecimento
de Óleo Diesel S 10, firmado entre o Estado de Minas
Gerais por meio da SEE/SrE Ponte Nova e o fornecedor
00 .401 .537/0001-63 – Auto Posto rio Doce Ltda, Processo
de Compra nº 1261033 .000011/2016 . Objeto: 2 .400 lts .
valor total:r$7 .608,00 . vigência: 02/08/2016 a 01/08/2017 .
Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .3390
30 .10 .1 .0 . Assinatura: 02/08/2016 . Signatários: pela contratada Antonio Barreto Carneiro, pela contratante Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro .
2 cm -03 864939 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE A Caixa Escolar Dr . Ernane vilela Lima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2016, às 17 horas, Processo Licitatório nº
02/2016, Modalidades Convite, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópias dos editais completos na sede
da EE Dr . Ernane vilela Lima, localizada na rodovia Br
265 s/n° – Nepomuceno - MG – CEP 37 .250-00 – Telefone
(035) 3861-1193, e-mail: escola .173371@educacao .mg .gov .
br até o dia 10/08/2016, às 17h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr . Ernane vilela Lima realiza Chamada
Pública nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 22/08/2016, às 14h ., na EE Dr .
Ernane vilela Lima, localizada na rodovia Br 265 s/n°
– Nepomuceno - MG – CEP 37 .250-000 – Telefone (035)
3861-1193, e-mail: escola .173371@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 31/08/2016, às 08:00h na
EE Frei Eustáquio, localizada na rua Pedro Botelho n°156
- CEP 37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail: escola .172341@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet: http://
portal .educacao .mg .gov .br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar NiLZA MAriA DuTrA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 de AGOSTO, às 08 horas, Processo licitatório nº14/2016,
Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof . Antônio Passos Silva, localizada na rua Dr . Joaquim
Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37 .177-000 – Telefone
(35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@yahoo .com .br .
até o dia 25/08/2016, até às 18 Horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar NiLZA MAriA DuTrA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 de AGOSTO, às 09 horas, Processo licitatório nº15/2016,
Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof . Antônio Passos Silva, localizada na rua Dr . Joaquim
Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37 .177-000 – Telefone
(35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@yahoo .com .br .
até o dia 25/08/2016, até às 18 Horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar NiLZA MAriA DuTrA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 de AGOSTO, às 10 horas, Processo licitatório nº16/2016,
Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros

alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof . Antônio Passos Silva, localizada na rua Dr . Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37 .177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@yahoo .com .
br . até o dia 25/08/2016, até às 18 Horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar NiLZA MAriA DuTrA realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/08/2016, às 09h30min,
na EE PrOFESSOr ANTôNiO PASSOS SiLvA, localizada
na rua Dr . Joaquim Coelho Filho n°505 CEP 37-177 –000
Telefone (35) 3856-1303, e-mail:eeantoniopassos@yahoo .
com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA –
AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar PrOFESSOr FrANCO DA rOSA realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
31/08/2016 as 10:00hs na EE PrOFESSOr FrANCO DA
rOSA, localizada na rua Francisco xavier, n° 143 – vila
Jessé – CEP37 .410-00 Telefone(35)3231-3278 e mail: escola .174483@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Alice Brasilina de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 29/08/2016, às 12h30, na EE Professor João Mestre, localizada na rua Dona inês Salote, n°
130 – Centro, Monsenhor Paulo – CEP 37 .405-000 – Telefone (035 3263-1274), e-mail: escola .173274@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de agosto de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
18/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Luiza Gomes Lemos, localizada na rua Dr . José Alves
Pereira n° 215 – Centro – CEP 37410-000 – Telefone (0xx35)
3231-1334, e-mail: escola .174432@educacao .mg .gov .br . até
o dia 11/08/2016, às 18 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar irmão Osmundo ribeiro realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº na E E COrAÇÃO
DE JESuS localizada na Avenida Benjamin Constant, 451,
Centro, varginha MG (35)3221-5100 email:escola .175099@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE A Caixa Escolar irmão Osmundo ribeiro torna
público, para conhecimento dos interessados ,que fará realizar no dia 29 de agosto de 2016, às 16:45 horas, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E COrAÇÃODE JESuS localizada na
Avenida Benjamin Constant, 451, Centro, varginha MG
(35)3221- 5100 email:escola .175099@educacao .mg .gov .br
até 28/08/2016 às 17 h .
27 cm -03 864959 - 1
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor José Castro de Araújo, localizada na Av .
iolanda Junqueira de Melo n° 31 – Conjunto Habitacional
– CEP 37706-179 – Telefone (035)3712-1074, e-mail: escola .124923@educacao .mg .gov .br, até o dia 15/08/2016, às
18h00 .
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2016, às 16h30, Processo Licitatório nº 17/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na rua: Antonio Pinto de Carvalho
n° 227 – Centro – CEP 37 .790-000 – Telefone(035)37331208,e-mail:escola .279293@educacao .mg .gov .br até o dia
06/09/2016, às12h00 .

quinta-feira, 04 de agosto de 2016 – 31
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2016, às 17h30, Processo Licitatório nº 18/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na rua: Antonio Pinto de Carvalho
n° 227 – Centro – CEP 37 .790-000 – Telefone(035)37331208,e-mail:escola .279293@educacao .mg .gov .br até o dia
06/09/2016, às 12h00 .
6 cm -03 864977 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15 de Agosto de 2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2016, Lotes 01, 02 e 03, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno
Marcoline, n°274, Bairro vila Formosa, Município de São
Sebastião do Paraíso, MG, CEP 37 .950-000 – Telefone (0)
35-3531-3350, e-mail: escola .137910@educacao .mg .gov .br .
até o dia 15/08/2016, às 13h30m .
ExTrATOS PArA PuBLiCAÇÃO:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAixA ESCOLAr Dr JOSÉ TEODOrO DE SOuZA
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 26/08/2016, às 09:00 h, na E .E . Dr José Teodoro de
Souza, localizada na rua Dona Alzira de Carvalho n°100 –
Centro – CEP 37 .993-000 –Capetinga-MG - Telefone (035)
3543-1513, e-mail: escola .136891@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João
Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto 2016, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . Comendador João
Alves de Figueiredo, localizada na rua Doutor Placidino
Brigagão n°05 – vila Mariana – CEP 37 .950-000 – Telefone
(35)3531-4283, e-mail: escola .137936@educacao .mg .gov .
br . até o dia 12/08/2016, no período das 07:00 às 18:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João
Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto 2016, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . Comendador João
Alves de Figueiredo, localizada na rua Doutor Placidino
Brigagão n°05 – vila Mariana – CEP 37 .950-000 – Telefone
(35)3531-4283, e-mail: escola .137936@educacao .mg .gov .
br . até o dia 12/08/2016, no período das 07:00 às 18:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João
Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto 2016, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . Comendador João
Alves de Figueiredo, localizada na rua Doutor Placidino
Brigagão n°05 – vila Mariana – CEP 37 .950-000 – Telefone
(35)3531-4283, e-mail: escola .137936@educacao .mg .gov .
br . até o dia 12/08/2016, no período das 07:00 às 18:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de agosto de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 09/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na rua Comendadora Maria imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0xx35)
3556-1174, e-mail: prestacaodecontaslucas@hotmail .com
até o dia 22/08/2016, às 20h35min .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “Dr . Benedito Leite ribeiro” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2016, às 14h00min, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Dr . Benedito Leite ribeiro”, localizada na rua
Dom ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone
(0xx35) 3551-1477, e-mail: escola .137235@educacao .
mg .gov .br até o dia 18/08/2016, às 13h00min .
ExTrATO DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL/CHAMADA
PÚBLiCA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar