TJMG 10/08/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP
591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho para Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR
DE MELO - MaSP 880312-4, Alverinha de Jesus Pereira dos Santos
para Alverinha de Jesus Pereira dos Santos Mendes; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1103200-0, Karla Rouse
Martins Cruz Reis para Karla Rouse Martins Cruz; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1011623-4,
Júlia de Sousa Neves para Júlia de Sousa Neves dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 560563-9, Maria do Amparo Barbosa Lopes,
ASBIF, admissão 1, a contar de 10/08/2000, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais; JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1129468-3,
Fabiana Durães Mota, PEBIA, a contar de 04/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 587894-7,
Antônia Ferreira de Souza Alves, PEBIA, a contar de 16/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1082556-0, Maria Elane Pereira
Veloso, PEBDIA, admissão 1, a contar de 05/06/2016; ITACARAMBI
- E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 1282809-1, Marina Pereira
da Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de 08/07/2016; JUVENÍLIA
- E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 592438-6, Maria da Conceição
Ramos Lôpo, ASBDIA, admissão 2, a contar de 09/07/2016; E.E. DE
MONTE REI - MaSP 590883-5, Edaglória Gonçalves Severo, PEBDIA, admissão 3, a contar de 30/06/2016; MaSP 1279874-0, Eliene
Severo Sobrinho, PEBDIA, admissão 1, a contar de 30/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 590883-5, Edaglória
Gonçalves Severo, PEBDIA, admissão 1, a contar de 30/06/2016; E.E.
SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 1236684-5, Gilmar Severo
de Luna, PEBDIA, admissão 1, a contar de 30/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1165343-3, Josefa
Maria Vieira, PEBDIA, a contar de 09/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza Aguiar, a
partir de 01/08/2016 referente ao cargo PEB3N, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice diretor 1549
dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, a partir de 09/08/2016 referente ao cargo
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 120 h/a, e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à pecepção, da função de
vice-diretor de 221 dias até a véspera do afastamento preliminar; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, a partir de
01/08/2016 referente ao cargo ANEI3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
- MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo, a partir de 01/08/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, a partir
de 08/08/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 175 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 2/2016 - AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA
E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT
da CE/89, à servidora: PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP
588846-6, Lídia Menezes Aguiar, PEB1A, Admissão 1, concedida pelo
Ato publicado em 25/10/2001, 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, restando-lhe 19 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 do(a) servidor(a): CÔNEGO MARINHO - E.E. De Olhos D’Água - MaSP 1019482-7, Ednaldo Oliveira
, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, admissão 01,
com direito nos termos do art. 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III
Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108h/a ; JANUÁRIA - E.E. Lindolfo Carlos Ferreira MaSP 1019482-7, Ednaldo Oliveira , a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de PEBIA, admissão 03, com direito nos termos do art. 40,
§ I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; ICARAÍ
DE MINAS - E.E JOSÉ BERNARDINO - MaSP 803849-9, Gervásio
João de Almeida, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
admissão 01, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; E.E JOSÉ BERNARDINO - MaSP
803849-9, Gervásio João de Almeida, a partir de 01/12/2015, referente
ao cargo de PEBIA, admissão 02, com direito nos termos do art 40, § I,
da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a; VARZELÂNIDA E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 977832-5, Afranio
de Deus Ferreira, a partir de 22/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
admissão 01, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 5684 dias de exercício.
08 866433 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517533-6, Arizane Fonseca
Gomes, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 16/10, publicado em 23/11/2010,
por incorreção na Legislação do Afastamento, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c SS5º, do
Art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, Alínea “a’ da CF/88;MasP 338782-6,
Onicemar Xavier de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 14/13, publicado em 15/03/2013, por publicação com vigência incorreta e acerto da
vida funcional, onde se lê: correspondente a carga horária de 144 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 145 h/a; MUTUM: “E.E. do
Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 2IIP,
1º Cargo, Ato nº 35/16, publicado em 27/07/2016, por motivo de contar na publicação o município e o nome da escola errado, onde se lê:
Matipó, E.E. Waldomiro Mendes de Almeida, leia-se: Mutum, E.E. do
Bairro cantinho do Céu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Designação Local de Exercício referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 1321758-3, Josiele Rodrigues de Oliveira Amorim, ATB IA, 2º
Cargo, ATO Nº 08/16, publicado em 04/05/2016, por incorreção na
data de exercício, onde se lê: a partir de 20/01/2016, leia-se: a partir
de 20/01/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 518155-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique , PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 13/10, publicado em 22/05/2010, por incorreção
na referencia do Quinquênio e para regularização da situação funcional
da servidora, onde se lê: 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício; MasP
518155-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique , PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 35/09, publicado em 17/10/2009, por incorreção na
referencia do Quinquênio e para regularização da situação funcional da servidora, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio de
exercício, leia-se: 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício;
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 566898-3,
Marlete Amorim Pereira, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 23/11, publicado
em 27/07/2011, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio a partir de
08/08/2011, leia-se: 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio, a partir de
08/08/2011, mais por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio a partir de
09/09/2011; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5,
Neide aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 28/16,
publicado em 27/07/2016, por incorreção na data de afastamento, onde
se lê: por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
12/08/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 13/08/2016, leia-se: por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 12/08/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 13/09/2016; MUTUM:
“E.E. Francisco Carlos Hubner”, MasP 804219-4, Ronaldo Justo
Ribeiro, PEB 1I I. Adm. 03, Ato nº 18/11, publicado em 04/05/2011,
por motivo de incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB IVG, Adm 02,
Ato nº 13/04, publicado em 17/06/2004, por incorreção na referência do
Cargo, onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP 338772-7, Marluce
Celestino Leite Werner, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 46/95, publicado em
05/07/1995, por incorreção no saldo, onde se lê: 03 meses e 09 dias,
referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 28 dias, referente ao
1º Quinquênio; MasP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB
IIIM, Adm 02, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013,por incorreção no
Cargo, onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP 380035-6, Rosângela Loubach Miller, ATB IIIG, Adm 01, Ato nº 19/10, publicado em
25/08/2010, por incorreção no nº do Cargo e referência do Quinquênio,
onde se lê: 2º Cargo, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 28/01/2002,
leia-se: 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio, a partir de 28/01/2002;
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1094908-9, Carla Aparecida
de Souza Magalhães, PEB 1IA, Adm 02, Ato nº 28/15, publicado em
26/11/2015, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2010, leia-se: referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 19/04/2013(data de exercício);
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP 275100-6,
Ivaneide Campos Pechara, ATB 4E, Adm 03, Ato nº 29/15, publicado
em 28/11/2015 por não constar a referencia do Quinquênio, onde se lê:
referente ao º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/2013, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio a partir de 20/12/2013; “E.E. Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 804102-2, Silvia Efigênia Soares, ATB IVE, Adm 01,
Ato nº 27/03, publicado em 11/12/2003, por incorreção no nº dos meses
e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 14 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício,
nos termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 01/08, publicado em 15/02/2008,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 05/01/2008, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 27/12/2007 referente ao 5º Quinquênio; ; MUTUM: “E.E. Maria
Luíza Alves Vieira”, MasP 992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida,
PEB 1IH, 1º Cargo, Ato nº 18/07, publicado em 20/07/2016, por motivo
de incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 5º Quinquênio a
partir de 15/09/2011, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 15/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380022-4, Maria Aparecida Mendes de
Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, Ato nº 12/08, publicado em 11/06/2008, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 01/04/2008, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de
08/04/2007, referente ao 1º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 13/91, publicado em 01/11/1991,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 28/09/1991 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
15/03/1991 referente ao 2º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 22/94, publicado em 19/07/1994,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 19/06/1993 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de
14/03/1993 referente ao 3º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 24/95, publicado em 11/07/1995,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 19/07/1995 referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
14/03/1995 referente ao 4º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 30/97, publicado em 12/08/1997,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 18/07/1997 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de
13/03/1997 referente ao 5º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 42/99, publicado em 02/12/1999,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 27/10/1999 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
12/04/1999 referente ao 6º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 19/01, publicado em 23/10/2001,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 25/10/2001 referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de
11/04/2001 referente ao 7º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 25/10/2003 referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
11/04/2003 referente ao 8º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 17/06, publicado em 08/06/2006,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 24/10/2005 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
10/04/2005 referente ao 9º Biênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier
de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 01/08, publicado em 15/02/2008,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 19/05/2007 referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar
de 10/04/2007 referente ao 10º Biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1190003-2,
José Alves de Souza Júnior, PEB IA, Adm 03, Ato nº 01/15, publicado
em 09/03/2016, por motivo de incorreção na data de exercício, onde se
lê: a contar de 19/02/2014, leia-se: a contar de 19/12/2014; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1327678-7, Luciano de Oliveira
Egeno, PEB IA, 2º Cargo, Ato nº 05/16, publicado em 05/07/2016, por
incorreção no nº do Cargo, onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU:” SRE Manhuaçu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria De Assis Hubner , ATB 4J, Adm 01, Ato nº 03/16 publicado em 12/05/2016, por incorreção no símbolo do cargo em comissão,
onde se lê: Secretário de Escola SE-IV ; leia-se: Secretário de Escola
SE-V; MaSP 377976-6 , Maria da Penha Verly Minarrine, ATB 5HAdm
01, Ato nº 03/16 publicado em 12/05/2016, por incorreção no símbolo do cargo em comissão, onde se lê: Secretário de Escola SE-V ;
leia-se: Secretário de Escola SE-IV; MaSP 959448-2, Niuva Assumpção Zanette Da Silva, ATB 3G, Adm 02, Ato nº 03/16 publicado em
12/05/2016, por incorreção no símbolo do cargo em comissão,onde se
lê: Secretário de Escola SE-III ;leia-se: Secretário de Escola SE-IV;
MaSP 959448-2, Rosemary Viegas Pereira da Silva, ATB 4F, Adm 01,
Ato nº 02/16 publicado em 13/04/2016, por incorreção no símbolo do
cargo em comissão, onde se lê: Secretário de Escola SE-I ; leia-se:
Secretário de Escola SE-I.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lírio, ATB VG, Adm 01, Ato nº 08/08, publicado em
09/04/2008, por incorreção na unidade de exercicio, onde se lê: E.E. de

São Sebastião do Sacramento, leia-se: E.E. São Vicente de Paulo; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338782-6,
Onicemar Xavier de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo, Ato nº 10/03, publicado em 27/03/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 09/01/2003, referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: a contar de 28/12/2002 referente ao 4º Quinquênio; MasP 338782-6, Onicemar Xavier de Lemos, PEB 2IIP, 2º Cargo,
Ato nº 01/08, publicado em 15/02/2008, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 05/01/2008,
referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 27/12/2007 referente
ao 5º Quinquênio.
09 867051 - 1

SRE de Montes Claros
AVISO N.º08/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca a candidata
nomeada no “MG” de 22/07/2016, para o cargo de PROFESSOR DA
EDUCAÇAO BÁSICA-QUÍMICA, da Secretaria de Estado de Educação, a comparecer no dia, horário e local abaixo discriminado, conforme cronograma, a seguir:
1-Recepção da candidata para informações gerais e conferência de
Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de vaga e recebimento
do memorando de encaminhamento para posse na Escola, conforme
cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros ( Setor de Movimentação de Pessoal), localizada na Avenida
Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz,
DATA E
HORÁRIO
18/08/2016
09:00

CONTEÚDO
Química

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO

Capitão Enéas

1º

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 22/07/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 19/08/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 08 de Agosto de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
08 866608 - 1
AVISO N.º08/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca a candidata
nomeada no “MG” de 22/07/2016, para o cargo de PROFESSOR DA
EDUCAÇAO BÁSICA-QUÍMICA, da Secretaria de Estado de Educação, a comparecer no dia, horário e local abaixo discriminado, conforme cronograma, a seguir:
1-Recepção da candidata para informações gerais e conferência de
Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de vaga e recebimento
do memorando de encaminhamento para posse na Escola, conforme
cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros ( Setor de Movimentação de Pessoal), localizada na Avenida
Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz,
DATA E
HORÁRIO
18/08/2016
09:00

CONTEÚDO
Química

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO

Capitão Enéas

1º

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 22/07/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 19/08/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 08 de Agosto de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
08 866607 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da
Silva Ribeiro, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia
Barbosa de Araújo Coelho, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332018-1, Gracione
Nunes, PEB3P, admissão 01, apostilado D3A, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C.),
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1942 dias de percepção; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly Gribel
Gomes, PEB3N, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C); E.E.Doutor
AntônioAugusto Veloso, MaSP.592675-3, Marlinda Pereira de Jesus
e Arjona Santos, PEB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de
Carvalho, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 78/2016 - Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor falecido, MaSP.259779-7, Ieda Freire Cangussu,
PEB2F, adm. 02, Anula Ato na parte em que retificou 1º, 2º, 3º e 4º
qüinqüênios, publ. em 30/03/16, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 031/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.336119-3, Norberta Aparecida Fonseca Guimarães, PEB3PArtes, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/06/2014; BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da
Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
28/01/2013; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.877371-5,
Raquel Alves Ferreira, PEB2M-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 27/01/2014; MaSP.1006758-5, Luis Antônio dos Reis, ATB1A, adm.

02, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.298009-2, Idael de Jesus Barroso, PEB1F-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 03/12/2011;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.586247-9,
Maria da Glória Rabelo, ANE3H, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de
25/07/2016; MaSP.847500-6, Rita de Cássia Bento Caldeira, TDE5G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/07/2016; E.E.Irmã Beata,
MaSP.872553-3, Ivaldenúbia Marques da Silva, EEB2G, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 11/07/2016; MaSP.1109997-5, Melissa Peixoto
Silva Souza, PEB1D, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 02/02/2015;
MaSP.891050-7, Edna Maria Gonçalves Melo Alves, PEB3N, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 08/02/2015; MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB1J-Português, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 04/12/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388722-1,
Márcia Cilene Ramos Guimarães, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 28/04/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4,
Mônica Aparecida Rodrigues, PEB1N-Inglês, adm. 01, em ajust. func.,
ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2012; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1010872-8, Giovana Karine Souto Martins Borges, PEB1D-Port.,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 30/10/2010; MaSP.1010872-8, Giovana Karine Souto Martins Borges, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 29/10/2015; MaSP.611985-3, Lindomar Miguel Dias dos
Santos, PEB1F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2015;
E.E.Zinha Prates, MaSP.338635-6, Maria Denise Theophilo, PEB1P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2014; E.E.de Santa Rosa de
Lima, MaSP.316279-9, Nair Oliveira Ruas Silva, ASB1N, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 06/06/2015; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.230412-9, Maria do Carmo Alves Dias, PEB1LPort., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 21/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 002/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8,
Jaqueline Fonseca Maia, EEB1A, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de
28/02/2016, com aproveitamento de tempo no cargo de ATB2D, do
qual foi exonerado; MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia, EEB1A,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/02/2015, com aproveitamento de
tempo no cargo de ATB2D, do qual foi exonerado; CAMPO AZUL,
E.E.Pereira da Fonseca, MaSP.931941-9, Welington Pereira de Jesus,
PEB1A, adm. 04, na função Diretor-DIV, ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinqs a
partir de 28/04/2016, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A,
efetivado pela LC100/2007 do qual foi desligado dos quais usufruíu 01
mês a partir de 03/09/2013, MG de 27/08/2013, restando 11 meses para
utilização posterior.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 075/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da
Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 40/2010 de
retificação do 3º biênio a partir de 01/02/2006, data do exerc., pub.
MG de 18/08/2010, motivo retif. indevida; MaSP.845553-7, Maria
das Graças da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Anula Ato
n.º 19/2010 de conc. do 5º biênio a partir de 13/07/2006, pub. MG de
07/07/2010, motivo concessão indevida; MaSP.845553-7, Maria das
Graças da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º
40/2010 de retif. do 4º biênio a partir de 01/02/2006, data do exerc.,
pub. MG de 18/08/2010, motivo retificação indevida; MaSP.845553-7,
Maria das Graças da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Anula
Ato n.º 40/2010 de retif. do 1º e 2º biênios a partir de 01/02/2006, data
do exerc., pub. MG de 18/08/2010, motivo retificação indevida; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.833418-7, Domingas das Dores
Mendes de Souza Costa, PEB4A, adm. 01, anula Ato n.º 25/2004 de
retif. do 1º biênio a partir de 11/08/1998, data do exerc., pub. MG de
04/03/2004, motivo retificação indevida; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota,
PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 43/2010 de conc. do 5º biênio a
partir de 26/10/2005, 6º biênio a partir de 26/06/2007 e 7º biênio a partir
de 09/08/2009, pub. MG de 24/11/2010, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 076/2016 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças
da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 46/2010
de retif. do 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc., pub. MG
de 18/08/2010, motivo retificação indevida; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos,
PEB2A-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 33/2010 de conc. do 3º quinq.
magist., pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 19/05/2010, leia-se: 3º quinq.
magist. a partir de 18/04/2010; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.867466-5, Màrcia Cristina Dias Costa, PEB1A-Matem.,
adm. 01, anula Ato n.º 63/2010 de conc. do 2º quinq. magist. a partir de 12/02/2007, pub. MG de 08/12/2010, motivo concessão indevida; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do
Socorro Barbosa Andrade, PEB4C-Matem., adm. 02, Ato n.º 06/2006
de conc. do 1º e 2º quinqs a partir de 27/07/2002, data do exerc., pub.
MG de 09/02/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º
quinqs a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 1º e 2º quinqs a
partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.597013-2, Eliege Aparecida
Cardoso Costa David, PEB4B, adm. 02, anula Ato n.º 38/2016 de retif.
do 1º e 2º quinqs apartir de 29/07/2002, data do exerc., pub. MG de
27/07/2016, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
077/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.959857-4,
Marta Suely Custódio Novais, PEB2N-Educ. Física, adm. 01, em ajust.
func., anula Ato n.º 13/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4 quinq. a partir de 30/01/2016, pub. MG de 13/04/2016,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.960494-3, Ana Célia
Nery da Cruz, PEB3M-Artes, Adm. 01, a partir de 28/06/2016;
MaSP.960494-3, Ana Célia Nery da Cruz, PEB1L, Adm. 02, a partir de 28/06/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E, Adm. 02,
a partir de 06/07/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB3P-Mat.,
Adm. 01, a partir de 24/06/2016; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada; MaSP.561063-9, Maria Eliane
Fagundes Feitosa Castro, PEB2L, Adm. 01, a partir de 04/07/2016;
MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB2H,
Adm. 02, a partir de 04/07/2016; E.E.Benjamim Versiani dos Anjos,
MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB3P,
Adm. 03, a partir de 10/07/2016; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.1055078-8, Márcia Frota Pereira Sabbadini, ATB5E, Adm. 01,
a partir de 02/06/2016; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2G-Geog.,
Adm. 01, a partir de 05/04/2016, para regularização da vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias, PEB1A-Port.,
Adm. 03, a partir de 23/06/2016; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1081880-5, Graziele Aparecida Souza, ATB1A,
Adm. 03, a partir de 08/07/2016; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1058938-0, Nilton Cézar de
Jesus Ferreira, ATB3E, Adm. 01, a partir de 18/06/2016; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1163198-3, Gesse
Kelly Gonçalves Neves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/03/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 17/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIUVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.1180397-0, Ellen Claudiane Pereira, PEB1A, na função
de Diretor-DV, Adm. 03, a partir de 29/06/2016; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.1328277-7, Camila Rodrigues Alves,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 02/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.442848-8, Nirlei Barbosa de Sousa Pinto, PEB3I-Inglês,
Adm. 01, a partir de 28/06/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1159662-4, Elen Silva Neves, PEB1A-Port., Adm. 03, a partir
de 01/08/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,