TJMG 12/08/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230157 Delma da Silva
Camargo – ASP – 1 - Muriae - 3 - 15/07/2016 A 17/07/2016 - 158.I,
13886551 Tiago Gama de Souza – ASP – 1 - Muriae - 10 - 17/07/2016
A 26/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 55332870604 Angelica Marcia Silveira Reginnette – PEB - 09/08/2016 , 81691190659
- Maria Aparecida Carneiro da Silva – PEB - 09/08/2016 , 08944629625
- Brunna Silva Cardoso – PEB - 09/08/2016 , 10220541639 - Adriana
de Fatima Pogianeli – PEB - 09/08/2016 , 09046202712 - Giselle Artiles Carrara – PEB - 09/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11945631 Karla
de Oliveira Valente Barcelos – ASB – 1 - Carangola - 15 - 01/07/2016
A 15/07/2016 23ª SRE - Muriae, 01517317 Marilia de Castro Bastos – PEB – 2 Muriae - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 12454492 Irenice Aparecida de Souza – PEB – 1 - Muriae - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016
- , 12454492 Irenice Aparecida de Souza – PEB – 2 - Muriae - 2 14/07/2016 A 15/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336203 Claudia Nunes de
Mello – – 2 - - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - , 13388665 Rafael de
Araujo Dias – – 1 - - 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016 11 868308 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:2754//2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde se lê: Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 06679930 Claudiciano dos Santos Pereira - IP-II - 0 - Curvelo - 10 - 29/03/2016 A
07/04/2016 -158.I,
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais, 00186050607 – Claudiciano
dos
Santos Pereira – PEB1A- Curvelo - 10 - 29/03/2016 A 07/04/2016
- 158.I,
Comunicação 1154/2016 – MG - 14/04/2016.
11 867736 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 061 /2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, usando da
competência delegada no art.2º da Deliberação CCGPGF nº 01, de 11
de março de 2014 e autorização prevista no §3º do art. 1º da Deliberação COF nº 01, de 30 de maio de 2016, autoriza, nos termos do art. 76
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES DA CRUZ ,MASP 1035539-4, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 05/08/2016 a 04/08/2017, para participar do Curso de Pós
Doutorado na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
11 868096 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1073768-2, Cinthia Santos D. Pereira, Técnico de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073060-4, Emerson Fernandes, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio; Masp 1071936-7, José Maria Leon Fernandes, Auxiliar
de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp
1073057-0, Jaqueline Maria de Jesus, Analista de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 17/08/2016: Masp
1073120-6, Marcia Viana Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1069845-4, Gelmires Machado
de Araujo, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 8º quinquênio; Masp 1073081-0, Éber Ferreira Di Latella, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 19/08/2016: Masp1049547-1, Breno Silva Duarte, Médico da Área
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da
servidora: Masp 1072648-7, Ilda Maria Pereira da Silva, a partir de
26/07/2016.
11 867855 - 1
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Processos de Reembolso de Despesas Médico-hospitalares
- Indeferidos.
Iraci da Silva Melo de Paulo, Jair Barbosa Sales, Maria Cândida de
Abreu, Maria de Lourdes Coelho Silva, Maria Liberata Rodrigues, Sergio Augusto Teixeira Lopes, Viviane Santos de Oliveira Lopes. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
11 868245 - 1
ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, ao servidor: Masp 1300016-1, Lucas Leonardo de Castro
Borges, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 23/08 a
28/08/2016, para participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Brasília /DF.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 16/08/2016: Masp 979113-8, Rita de Cassia Alves Borges,
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – CONCLUSÃO – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 06/2016,
instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução
Seplag nº 37 de 12/9/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na forma mencionada no relatório conclusivo, após revisão dos
atos que concedeu indevidamente vantagens e benefícios ao servidor
Orlando Ferreira da Silva, Masp 1072285-8, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a
Sra. ANA CAROLINA ABREU PERDIGÃO, portador da CTPS nº
00368116, serie 00010, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
10 867536 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
Assunto: Pensão Especial Acidentária instituída pela
Lei estadual n.º 9.683, de 12 de outubro de 1988.
Interessada: Dolvina Rodrigues Gomes de Almeida
Processo Administrativo – CONCLUSÃO – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 27/2016,
instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução
Seplag nº 37 de 12/9/2005, conclui pela retificação da data de vigência do ato que concedeu progressão ao servidor Luiz Augusto Vecchio
Salomon, Masp 1070780-0 e pelo ressarcimento do débito apurado, na
forma mencionada do relatório conclusivo, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado.
DESPACHO
Com fundamento no Parecer Jurídico AJUR n.º 197/2016, emitido pela
Assessoria Jurídica desta Pasta, INDEFIRO o pedido de pensão especial acidentária formulado por Dolvina Rodrigues Gomes de Almeida,
viúva do ex-Soldado PM José Gonzaga de Almeida, nº 062.583-0, falecido em 20/05/1989, por não atender às condições previstas no art. 1º
da Lei Estadual n.º 9.683, de 12 de outubro de 1988.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para providências complementares.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 11 de agosto
de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
11 868251 - 1
11 868114 - 1
Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 929, de 11 de agosto de 2016.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de julho de 2016.
Administração
A Superintendente Central de Contadoria Geral, no uso de suas
Atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 74,
c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual, considerando
o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de julho de 2016, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. JULHO
DE 2016
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
1249.714.992,00|
763.987,44|
1250.478.979,44|
121.407.598,10|
652.918.525,63|
124.100.616,04|
647.340.281,97
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
1057.213.469,00|
0,00|
1057.213.469,00|
102.800.469,10|
555.430.212,30|
102.800.469,10|
555.430.212,30
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
994.289.699,00|
0,00|
994.289.699,00|
97.646.727,61|
519.968.472,95|
97.646.727,61|
519.968.472,95
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
33.695.781,30|
175.985.520,76|
33.695.781,30|
175.985.520,76
05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO|
|
|
|
379,08|
3.377,82|
379,08|
3.377,82
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
56.110.205,38|
301.772.673,41|
56.110.205,38|
301.772.673,41
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
4.020.511,73|
19.825.297,78|
4.020.511,73|
19.825.297,78
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
2.962.788,82|
19.818.919,03|
2.962.788,82|
19.818.919,03
59 PENSOES ESPECIAIS
|
|
|
|
274.962,09|
1.359.527,36|
274.962,09|
1.359.527,36
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
25.322,25|
91.927,33|
25.322,25|
91.927,33
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
|
|
|
|
556.776,96|
1.111.229,46|
556.776,96|
1.111.229,46
3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
62.923.770,00|
0,00|
62.923.770,00|
5.153.741,49|
35.461.739,35|
5.153.741,49|
35.461.739,35
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
5.153.741,49|
35.461.739,35|
5.153.741,49|
35.461.739,35
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
192.501.523,00|
763.987,44|
193.265.510,44|
18.607.129,00|
97.488.313,33|
21.300.146,94|
91.910.069,67
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
176.495.523,00|
-15.244.991,06|
161.250.531,94|
17.259.535,67|
88.110.460,13|
17.279.862,95|
87.865.549,79
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MI|
|
|
|
1.128.043,03|
6.616.467,11|
1.128.043,03|
6.616.467,11
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
1.486,20|
15.229,53|
1.486,20|
15.229,53
14 DIARIAS - CIVIL
|
|
|
|
515.709,36|
3.717.803,43|
515.709,36|
3.717.803,43
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
312.122,48|
1.592.480,15|
339.009,79|
1.382.614,41
31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP|
|
|
|
600,00|
3.820,00|
600,00|
3.820,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
|
|
|
385.861,78|
1.871.434,33|
385.861,78|
1.871.434,33
35 SERVICOS DE CONSULTORIA
|
|
|
|
507.495,79|
641.888,35|
507.495,79|
641.888,35
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
|
|
|
373.126,64|
2.534.833,57|
373.126,64|
2.534.833,57
37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
|
|
|
1.819.609,20|
11.151.303,07|
1.819.609,20|
11.151.303,07
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
6.783.192,80|
23.831.710,51|
6.776.632,77|
23.796.665,91
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
5.552,93|
14.446,65|
5.552,93|
14.446,65
46 AUXILIO-ALIMENTACAO
|
|
|
|
2.325.580,35|
15.968.164,74|
2.325.580,35|
15.968.164,74
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
|
|
|
0,00|
66.665,17|
0,00|
66.665,17
49 AUXILIO-TRANSPORTE
|
|
|
|
1.233.660,54|
8.409.530,40|
1.233.660,54|
8.409.530,40
91 SENTENCAS JUDICIAIS
|
|
|
|
0,00|
29.864,19|
0,00|
29.864,19
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
1.867.494,57|
11.644.818,93|
1.867.494,57|
11.644.818,93
3.3.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
16.006.000,00|
16.008.978,50|
32.014.978,50|
1.347.593,33|
9.377.853,20|
4.020.283,99|
4.044.519,88
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
14.260,00|
22.610,00|
14.260,00|
22.610,00
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
0,00|
21.509,44|
6.024,00|
21.509,44
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
1.333.333,33|
9.333.333,31|
3.999.999,99|
3.999.999,99
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
|
|
|
0,00|
400,45|
0,00|
400,45
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
|
17.677.000,00|
0,00|
17.677.000,00|
441.558,35|
1.905.684,13|
113.328,18|
931.717,59
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
|
5.724.000,00|
0,00|
5.724.000,00|
441.558,35|
1.905.684,13|
113.328,18|
931.717,59
4.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
|
0,00|
296.028,21|
296.028,21|
0,00|
296.028,21|
0,00|
296.028,21
42 AUXILIOS
|
|
|
|
0,00|
296.028,21|
0,00|
296.028,21
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
5.724.000,00|
-296.028,21|
5.427.971,79|
441.558,35|
1.609.655,92|
113.328,18|
635.689,38
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
|
|
441.558,35|
1.609.655,92|
113.328,18|
635.689,38
4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
|
11.953.000,00|
0,00|
11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.5.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
11.953.000,00|
0,00|
11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
T O T A I S . . . . .
|
1267.391.992,00|
763.987,44|
1268.155.979,44|
121.849.156,45|
654.824.209,76|
124.213.944,22|
648.271.999,56