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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-A para MED III-B, vigência a partir 01/09/2007.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-B para MED III-C, vigência a partir 01/09/2009.
ESTEVAO URBANO SILVA, Masp: 10427243, Adm. 1, lotado no
HJK:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-A para MED III-B, vigência a partir 01/01/2008.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-B para MED III-C, vigência a partir 01/01/2010.
SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL, MASP: 10424018, adm 1,
lotada no HRJP:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 24/06/2009,
vigência 01/07/2008 MED IV B para regularização da situação
funcional
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em
13/04/2012 MED V A, Onde se lê: vigência 30/06/2010.
Leia se: vigência 30/06/2008.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED V A para MED V B, vigência 30/06/2010.
SANDRA DE CASTRO PROFETA, MASP: 10385227, adm 1,
APOSENTADA:
RETIFICA ato de progressão publicado em 05/11/2009, MED IV D
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia se: vigência 30/06/2007
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 22/01/2011,
vigência 01/07/2010 MED IV E para regularização da situação
funcional
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em
09/10/2012 MED V A:
Onde se lê: MED IV E para MED V A, vigência 30/06/2012.
Leia se: MED IV D para MED V A, vigência 30/06/2008.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED V A para MED V B, vigência 30/06/2010.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED V B para MED V C, vigência 30/06/2012.
KARINA APARECIDA FERREIRA MARTINS, MASP: 12891750,
adm.1, lotado no IRS:
RETIFICA ato de progressão pós-estágio probatório publicado em
05/11/2014, PENF II-B.
Onde se lê: Vigência 06/08/2014
Leia-se: Vigência 29/08/2014
LUIZ DE JESUS CAMPOS, MASP 10372001, ADM 1, lotado no
IRS:
RETIFICA ato de progressão PENF II-B publicado em 05/02/2014,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 30/06/2010
RETIFICA ato de progressão PENF II-C publicado em 05/02/2014,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/07/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II-D para PENF II-E, vigência a partir 01/07/2016.
ALDA MARIA PENNA GALVAO, MASP 11764677, ADM 2, lotado
no CSSFE:
ANULA retificação de progressão publicada em 03/08/2016.
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicada em
29/11/2014, MED III C, vigência 24/11/2014, para regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de MED III B para MED III C, vigência 01/01/2015.
EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP 12823985, ADM
1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 03/08/2016,
vigência 26/06/2016
Onde se lê: PENF II A para PENF II B
Leia se: PENF II B para PENF II C.

MARCELLO DE SOUZA RODRIGUES, MASP 10425643, ADM 1,
lotado no CSPD:
ANULA o torna sem efeito de promoção por escolaridade adicional
publicado em 28/07/2016.
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 09/10/2012, para regularização da situação funcional.
Onde se lê: MED IV B para MED V A, vigência 30/06/2012
Leia se: MED IV A para MED V A, vigência 30/06/2008
MARIA AUGUSTA DE MENDONCA LIMA, MASP 10417954,
ADM 1, lotado no HRJP
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
28/07/2016, AGAS II A para AGAS II B, vigência 01/01/2016.
JOAO BATISTA NASCIMENTO, MASP 11157989, ADM 1, lotado
no CSSFE
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
28/07/2016, TOS II B para TOS II C, vigência 01/06/2016, por motivo
de exoneração.
MARCIA ROSA MARIANO BORGES, MASP 10393254, ADM 1,
APOSENTADA
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
31/05/2016, PENF VII A para PENF VII B, vigência 01/01/2016, por
motivo de afastamento preliminar para aposentadoria.
REGIANE MAXIMO PEREIRA DA SILVA, MASP 12760021, ADM
1, HIJPII
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
16/06/2016, PENF II B para PENF II C, vigência 11/06/2016, por
motivo de desligamento.
ALINE APARECIDA ALVIM, MASP 12821054, ADM 1, HJK
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
16/06/2016, PENF II B para PENF II C, vigência 20/06/2016.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para PENF II C, vigência 20/06/2016.
GLEISON LIMA BARROS, MASP 12821591, ADM 1, HJK
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
16/06/2016, PENF II B para PENF II C, vigência 19/06/2016.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para PENF II C, vigência 19/06/2016.
EDUARDO RIBEIRO DA CRUZ, MASP 10391977, ADM 1,
HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicada em 14/07/2016
Onde se lê: AUAS II G para H, vigência 01/01/2014
Leia se: AUAS II F para G, vigência 01/01/2014
Onde se lê: AUAS II H para I, vigência 01/01/2016
Leia se: AUAS II G para H, vigência 01/01/2016.
GISELE NEVES, MASP 10939627, ADM 1, Disposição
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF IV D para PENF IV E, vigência 01/01/2013.
RETIFICA ato de promoção publicada em 30/04/2016, PENF V A, por
motivo de atualização de notas de avaliação de desempenho
Onde se lê: vigência 01/01/2015
Leia se: Vigência 01/01/2014
RETIFICA ato de progressão publicada em 12/04/2016, PENF V B
Onde se lê: vigência 02/01/2015
Leia se: vigência 02/01/2016
MICHELE SANDRA SALDANHA CALDEIRA DELFORGE, MASP
10995231, ADM 2, CSSFE
RETIFICA ato de promoção publicada em 07/08/2014
Onde se lê: vigência 25/10/2012
Leia se: vigência 01/01/2013
RETIFICA ato de progressão publicada em 14/04/2016
Onde se lê: vigência 25/10/2014
Leia se: vigência 01/01/2015
ANABEL DE MORAIS LEITE OLIVEIRA, MASP 11028123, ADM
1, HJK
RETIFICA ato de promoção publicada em 07/08/2014
Onde se lê: vigência 14/10/2012
Leia se: vigência 01/01/2013
RETIFICA ato de progressão publicada em 14/04/2016

Onde se lê: vigência 25/10/2014
Leia se: vigência 01/01/2015
HOMERO GOMES, MASP 10410140, ADM 1, APOSENTADO
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS III B para AUAS III C, vigência 30/06/2010
RETIFICA ato de progressão publicada em 08/07/2009, AUAS III B
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia se: vigência 30/06/2008.
MARCIAL ANTONIO DE VETE LIMA, MASP 10413854, ADM 2,
HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicada em 05/08/2016, TOS II D
Onde se lê: vigência 05/07/2015
Leia se: vigência 04/10/2015.
Belo Horizonte, aos de de

competências da comissão são consideradas de relevante interesse
público e não ensejam remuneração.
Art. 2º. A Comissão será presidida pelo servidor Wenderson Barbosa
de Oliveira e no impedimento deste, pelo servidor Guilherme Antônio Bonaldi”.
Art. 2º. Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da
Resolução SEDESE nº 18/2015.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
ROSILENE CRISTINA ROCHASecretária de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social
31 874892 - 1

DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
30 873969 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 30/08/2016, pág. 12, col. 04 Resolução SEDESE
nº. 32/2016, retifica-se a data da Resolução e da assinatura. Onde se lê:
29 de julho de 2016, leia-se: 29 de agosto de 2016.
31 874522 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva

Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 33, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Altera o artigo 1º da Resolução SEDESE n.º 18/2015, de 15 de Maio
de 2015, que designa a comissão de Reavaliação, Reaproveitamento,
Movimentação e outras formas de desfazimento de bens patrimoniais
móveis e equipamentos no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no inciso
II, do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e a Resolução SEPLAG nº 37,
de 09 de julho de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º e 2º da Resolução SEDESE nº 18/2015, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar a Comissão de Reavaliação, Reaproveitamento,
Movimentação e outras formas de desfazimento de bens patrimoniais
móveis e equipamentos para atuar no âmbito da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a ser composta pelos seguintes
membros titulares:
I – Wenderson Barbosa de Oliveira, MASP 1.201.594-7;
II – Guilherme Antônio Bonaldi, MASP. 1.278.435-1;e
III - Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva, MASP. 752.874-8
§ 1º. Os servidores designados como membros suplentes, substituirão
qualquer dos membros titulares, e serão convocados na seguinte ordem:
1º suplente, Ricardo Soares Borges, MASP 1.226.910-6 e,2º suplente,
Reinaldo Assis do Nascimento, MASP 1.119.433-9.
§ 2º. As atividades desenvolvidas pelos servidores afetas às

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.98/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada
nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa,
Débora Cristine Costa, masp 1.421.852-3, 18 horas/aulas cargo 02;
Rosely Maria de Oliveira, masp 1.325.433-9, 05 horas/aulas semanais,
cargo 02; Leonardo Viana Dias, 18 horas/aulas cargo 01; Vanda Lúcia
Moreira Rangel, l8 horas/aulas cargo 01; para a Função Pública com a
denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade
de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da
Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 01/09/2016
à 31/12/2016.Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.Lindomar Gomes
– Presidente da UTRAMIG.
31 874560 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 097/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740,
de 22/09/2011, dispensa, Ana Maria Martins de Carvalho, masp
0.332.973-7, 18 horas/aulas cargo 01; Cláudia Regina Caetano dos
Santos, masp 0.864.992-3, 06 horas/aulas semanais cargo 01; Jussara
Santos Gomes, masp 1.394.498-8, 12 horas/aulas semanais cargo 01;
Michael Molinari Andrade, 13 horas/aulas semanais cargo 01; da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de
01/09/2016.Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.Lindomar Gomes –
Presidente da UTRAMIG.
31 874510 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1819/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
MURIAE
NOVA ERA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA

MUNICÍPIO
JUIZ DE FORA
CONTAGEM
PALMA
ITABIRA
VICOSA
CACHOEIRA DE MINAS
OURO FINO
SANTA RITA DO SAPUCAI
TOLEDO
FRUTAL
UBERABA
UBERABA
UBERABA

LOTAÇÃO
S R E - JUIZ DE FORA
EE VINICIUS DE MORAES
EE ARTUR BERNARDES
EE MAJ LAGE
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
EE SEN BUENO DE PAIVA
EE BUENO BRANDAO
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE RAIMUNDO CORREA
EE LAURISTON SOUZA
EE ANEXA A SUPAM
EE NSA SRA DA ABADIA
EE PROF CHAVES

NOME
FABIO RODRIGUES DE SOUZA
NUBIA RODRIGUES SOARES
EDNA SELOS REIS
MARIA REGINA DE OLIVEIRA
PATRICIA MURATORI DE LIMA E SILVA NEGRAO
ANDRE DIONE COSTA
PAULO EVARISTO DA SILVA
FERNANDA MICHELE DE OLIVEIRA
GERALDO GERSON LEONARDI
NICOLLE JAWORSKI MARTINS
IRENILDE DIAS GUIMARAES
SILVIA CRISTINA LOBIANCO
GABRIEL LEITE MENDES

MASP
1143598-9
1129242-2
877508-2
321217-2
1053806-4
1299302-8
1420995-1
1097657-9
930584-8
1330989-3
1405465-4
1319942-7
1219199-5

CARGO DE
ADM PROVIMENTO
EFETIVO
1
TDEIIC
1
PEBIIC
1
PEBIIIF
2
PEBIIG
1
PEBIA
3
PEBIA
1
PEBIA
3
PEBIA
1
ATBIIIE
1
PEBIA
1
ATBIA
1
ATBIA
3
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
26/04/2016
24/02/2016
02/05/2016
14/04/2009
06/04/2016
06/06/2016
18/05/2016
20/01/2016
27/04/2016
03/06/2016
06/06/2016
12/02/2016
06/11/2015

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874831 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1818/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PARACATU
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JOAO PINHEIRO
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA

LOTAÇÃO
EE ALBERTO DELPINO
EE JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO
EE N SRA DO CARMO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE HELENA GUERRA
EE NOVA CONTAGEM
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE VINICIUS DE MORAES
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE GETULIO VARGAS
EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI
EE QUINTINO VARGAS
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
EE IRMAO AFONSO
EE PROFA ALICE PAES

NOME
RODRIGO SANTOS FRANCISCO
ROZIRES TEIXEIRA DA SILVA
JOSE DE JESUS SOUZA
FERNANDA DE ARAUJO CARVALHO FIGUEIREDO
JULIO CESAR ARAUJO NUNES
APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA SOUSA
ERICA FIALHO MILAGRES
NATALIA LAMAS CAMPOS
MARIA DA CONSOLACAO DE ANDRADE
ANA FLAVIA VIANA BAYAO DE OLIVEIRA
SILVANA LOPES NOGUEIRA LAHR
ELISA ANGELA GONCALVES DE MELO
JULIANA AFONSO DE PAULA SOUZA
LILIA APARECIDA MOREIRA
FABIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA

MASP
ADM
1179933-5
3
206795-7
1
457697-1
1
1219495-7
3
1247885-5
3
1400210-9
1
1076785-3
2
1245025-0
2
232024-0
2
454136-3
1
443915-4
1
1099851-6
2
1044006-3
3
1053049-1
2
1318431-2
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
ATBIVP
PEBIIIE
EEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
P5B
PEBIIG
PEBIID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
07/03/2016
10/06/2016
03/02/2016
29/03/2016
22/02/2016
16/02/2016
11/05/2016
21/10/2014
01/12/1992
18/04/2016
26/04/2016
05/05/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/05/2016

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874821 - 1