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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE JANAÚBA:
ANGÉLICA SALES DOS SANTOS -Masp 1327532-6, PEB/PEB;
LUCIENE ALVES DE SOUZA -Masp 1247000-1, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DA SILVA TELES -Masp 0286314-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
SÍLVIA DA CONSOLAÇÃO ATAÍDE -Masp 1298733-5, PEB/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
JAQUELINE CARVALHO LANA DELFIM -Masp 1320686-7, PEB/
EEB; FERNANDA CAROLINA VIANA DA MOTA BRITO -Masp
1191547-7, PEB/PEB; KARLA DANIELY MARQUES RAIMUNDO
-Masp 1128934-5, EEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARACATU:
EDNA PEREIRA GOMES GAMA -Masp 0873081-4, PEB/
PEB; BRUNO FERREIRA MARTINS -Masp 1383504-6, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); PRISCILA DA CRUZ OLIVEIRA
-Masp 1196808-8, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(PARACATU);
HELEN CRISTINA ALVES -Masp 1325929-6, PEB/PEB; ANDRÉIA
PAULA SILVA -Masp 1407604-6, PEB/PEB; MARIA DO
SOCORRO NOBRE DE SOUZA QUEIROZ -Masp 1064272-6, EEB/
PROFESSOR(BRASILÂNDIA DE MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA
MARGARETH
PEDROSO
-Masp
0378178-8,
ATB(APOSTILA SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO); SÔNIA MARIA PORTO DOS SANTOS
-Masp 0691774-4, PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS);
RAYANE LARA ROMÃO MAGALHÃES -Masp 1326396-7, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
ERIKA TOGNI DE PAIVA -Masp 1177975-8, PEB/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS); IRINÉIA RAMOS DO LAGO E SILVA
-Masp 1062398-1, PEB/PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE VARGINHA:
MARIA IZABEL AGUIAR MENDES -Masp 0732731-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SILVIA AUGUSTA DE FREITAS FERREIRA -Masp 1152089-7,
PEB/PEB/PROFESSOR I(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE ITAJUBÁ:
MARIANA APARECIDA MORAIS -Masp 1314863-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; RENATA LUCIANA DA SILVA SOUZA -Masp
1387635-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; AMANDA EVANGELISTA JUNQUEIRA -Masp 1193353-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.”; ROBERTA
CASTRO DE SOUZA -Masp 0963670-5, EEB/PROFESSOR(CARMO
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SÂMEA DOMINGUES DE DEUS VIEIRA -Masp 1307867-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
01 875333 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Secretaria de Estado de Fazenda
Nome
Masp
Adm
Cargo
Gilson Pereira Souza
903.665-8
01
Motorista
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
01 de setembro de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88 e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Guilherme Almeida Nascimento, Masp. 1.368.173-9, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Nível
I, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Rosângela de Fátima Vieira, Masp. 380.381-4, a partir de 17 de junho
de 2004, a razão de 8/10 (oito décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED376, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 06 de abril
de 1995, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Stael Maria Barroso Moreira, Masp. 376.119-4, a partir de 28 de outubro de 2008, a razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED517, Símbolo
QE10, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27
de outubro de 1997, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Alexandre Luiz do Prado, Masp. 367.401-7, a partir de 19 de abril de
2006, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração, Código
CDCH, da Fundação Hemominas, e do cargo efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de RH, Código CD-CH01,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Fazenda
Célia Goulart Cruz, Masp. 372.340-0, a partir de 31 de janeiro de 2003,
a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor Técnico II, Código AS01-IO04, Símbolo 10G
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e o do cargo efetivo de
Analista de Atividade Fazendária, Nível II, Grau A, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada do refe-

rido cargo em comissão, Código AS01-IO05, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Fundação Rural Mineira - Ruralminas
Sarah Fleury Franco de Carvalho, Masp. 203.045-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Consultor Técnico, Código CO04PR19, da Procuradoria Geral do Estado e do cargo efetivo de Analista
da Administração, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerada, em 08 de janeiro
de 2002.
Secretaria de Estado de Saúde
Saskia Maria Albuquerque Drumond, Masp. 368.075-8, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43-AS-SUS173, da mesma Secretaria e do cargo efetivo
de Agente de Serviços de Saúde, Nível II, Grau B, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada do
referido cargo, Código MG43-SA171, Símbolo SA43, em 16 de abril
de 2003.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Estadual de Florestas
José Roberto Mendes de Oliveira, Masp. 1.020.883-3, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Gerente
Técnico de Unidade de Conservação III, Código IGR-FL04, da mesma
Autarquia, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de
Gerente Técnico de Unidade de Conservação III, Código GC-FL11, em
25 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
01 875053 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
DELIBERAÇÃO COF N.º 02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a DELIBERAÇÃO CPGE N.º 03, DE 27 DE ABRIL DE 2016,
estabelece os quesitos e procedimentos a serem observados na apresentação de pleitos de reposição em cargos comissionados; e dá outras
providências.
A Câmara de Orçamento e Finanças, conforme Lei nº 21.693, de
26/03/2015, Lei nº 22.257 de 27/07/2016 e Decreto 46.804, de
21/07/2015,
delibera:
Art. 1º Os pedidos de reposição de cargos em comissão de direção ou
chefia/ funções gratificadas ou gratificações temporárias, cujas vagas
vierem a surgir - ou já surgiram - em decorrência de aposentadoria,
falecimento ou exoneração, deverão ser previamente instruídos com
formulário específico para essa finalidade, preenchido e assinado pelo
titular da Pasta, e encaminhado para análise e manifestação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas- SUGESP, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
§1º O formulário citado no caput deverá ser encaminhado por ofício para análise e ratificação da SUGESP, no que se refere especialmente ao cálculo de impacto orçamentário e ao bloqueio de cargos pelo
pleiteante.
§2º O formulário citado no caput será enviado por meio de Ofício
Circular.
Art.2º Os pedidos de reposição de cargos em comissão de direção ou
chefia/ funções gratificadas ou gratificações temporárias, cujas vagas
vierem a surgir - ou já surgiram - em decorrência de aposentadoria,
falecimento ou exoneração, também deverão ser previamente instruídos com parecer jurídico específico para o caso concreto, favorável e
conclusivo, aprovando o pleito sem ressalvas, e assinado ou ratificado
por Procurador do Estado.
Art.3º Os pedidos de reposição de cargos em comissão de direção ou
chefia/ funções gratificadas ou gratificações temporárias, cujas vagas
vierem a surgir - ou já surgiram - em decorrência de aposentadoria,
falecimento ou exoneração, deverão ser encaminhados diretamente à
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, com cópia para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, instruídos com formulário preenchido e assinado pela SUGESP e parecer
jurídico favorável.
Art. 4º Será devolvido, sem análise do mérito, o pleito que não estiver
instruído em conformidade com as orientações desta Deliberação.
Art. 5º A Câmara de Orçamento e Finanças – COF não se manifestará
sobre pedido de reposição de cargos em comissão de direção ou chefia/
funções gratificadas ou gratificações temporárias. A COF permanecerá
se manifestando sobre os demais pleitos afetos à temática de pessoal,
permanecendo inalteradas as orientações vigentes.
Paragrafo único. Todos os demais pleitos afetos à temática de pessoal
a serem apresentados à COF deverão ser previamente instruídos com
parecer jurídico favorável para o caso específico.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PRESIDENTE DA CAMARA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
01 875068 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3056/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde –se Lê: Secretaria de Estado de Educação - 31ª SRE – Poços de
Caldas, 3347200 Edna de Souza Lima e Lima – PEB – 15 -25/02/1992 a 10/03/1992
– 158.I,
Leia-se : Secretaria de Estado de Educação - 31ª SRE – Poços de Caldas, 3347200 Edna de Souza Lima e Lima – PEB – 15 – 25/05/1992 a 08/06/1992
– 158.I,
Comunicação: 0019 – 16/04/1998
01 874967 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3005/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09137027 Renato Borges de Morais –
TFAZ – 1 - Uberaba - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02502482 Cordelia Aparecida Borges e Borges – ANE – 2 - Uberaba - 26 - 22/08/2016
A 16/09/2016 - 158.I, 02879716 Sandra Mara Vieira de Carvalho –
PEB – 3 - Uberaba - 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 03048345
Reginaldo Donizete da Silva – PEB – 4 - Uberaba - 32 - 22/08/2016 A
22/09/2016 - 158.I, 03449501 Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 03449501
Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado – EEB – 2 - Uberaba - 2 26/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 03713187 Rosemeire Rechia Correa
Nascimento – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
06540082 Marcia Regina Zanutt – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 23/08/2016
A 25/08/2016 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB –
1 - Uberaba - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 06653240 Delian
Elisabete Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 23/08/2016 A
25/08/2016 - 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10562361 Polyana Nunes
Urzedo – ATB – 2 - Iturama - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - 158.I,
10669323 Simone Maria Castellano – PEB – 3 - Uberaba - 14 24/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 10669869 Verilda Bernadete Goncalves Silva – PEB – 5 - Araxa - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
10942282 Marisa do Rosario Cipriano – PEB – 1 - Santa Juliana - 1
- 17/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 10942308 Maisa da Silva Lucas

– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 11030509
Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 30/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 11085073 Juliana Ferreira – PEB – 3 - Uberaba
- 30 - 24/08/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 11562790 Roberta Diniz
Silva Souza – PEB – 3 - Frutal - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I,
11829074 Paula Marcia Fernandes Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 2 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 11835717 Renato Alexandre Tomaz
– PEB – 3 - Uberaba - 1 - 17/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 11966645
Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis
– PEB – 3 - Uberaba - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 12861878
Angela Gorete Mateus – PEB – 2 - Itapagipe - 1 - 09/08/2016 A
09/08/2016 - 158.I, 12909685 Aline Gonzaga de Araujo Santos – EEB
– 3 - Uberaba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 12998860 Vanessa
Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 7
- 29/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 13226071 Mariana Simoes Ferreira
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 13252044
Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 13270277 Valeria Magnani de Melo – PEB – 2 - Uberaba - 1
- 24/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques
de Freitas – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - 158.I,
13561469 Cassia Batista Borges – ATB – 1 - Frutal - 15 - 12/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo Nunes –
PEB – 2 - Uberaba - 4 - 24/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 14271423
Claudia Cristina Finholdt Prado – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 25/08/2016
A 25/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos
de Paula – ASP – 3 - Frutal - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Sacramento - 58
- 22/08/2016 A 18/10/2016 - 158.I, 12133088 Alessandra de Rabelo e
Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Sacramento - 2 20/08/2016 A 21/08/2016 - 158.I, 13804315 Francisco Ivanildo Dias –
ASP – 1 - Uberaba - 60 - 24/08/2016 A 22/10/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734911 Rosane Maria Meirelles Carvalho – ANSS – 1 - Uberaba - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12288437 Millor
Godoy Sabara – PES – 1 - Joao Monlevade - 62 - 25/08/2016 A
25/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36143162620
- Nilda Beatriz Vitor de Oliveira – PEB - 29/08/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 26/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313697 Lidia Rodrigues da
Silva – ASEDS – 2 - Sacramento - 29/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05725189 Doralice Goncalves Caetano – ASB – 1 - Sacramento - 1 - 18/08/2016 A
18/08/2016 - , 06159586 Cristiano Pires da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 2
- 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 06159586 Cristiano Pires da Silva – PEB
– 4 - Uberaba - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 06500177 Antonio Jose
de Oliveira Neto – PEB – 3 - Fronteira - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016
- , 06566053 Marlete de Lourdes Azevedo Rezende – PEB – 3 - Itapagipe - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 06595144 Gloria Jose de Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 9 - 25/08/2016 A 02/09/2016 - , 08066813
Adriana Borges Andrian – PEB – 3 - Fronteira - 1 - 12/08/2016 A
12/08/2016 - , 08066813 Adriana Borges Andrian – PEB – 4 - Fronteira
- 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 08110108 Aparecida Magnesi – ASB
– 2 - Verissimo - 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 - , 08137473 Silvania de
Oliveira Ferreira Cunha Castro – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 29/08/2016 A
30/08/2016 - , 08137473 Silvania de Oliveira Ferreira Cunha Castro –
PEB – 4 - Uberaba - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - , 08192171 Eliana da
Silva – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 08516460
Terezinha Ribeiro Severo da Cruz – PEB – 3 - Araxa - 15 - 25/08/2016
A 08/09/2016 - , 08516460 Terezinha Ribeiro Severo da Cruz – PEB –
4 - Araxa - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - , 08603730 Maria de Fatima
Lindolfo – ASB – 2 - Limeira do Oeste - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 08713463 Dalva Maria Rezende Magalhaes – PEB – 2 - Araxa - 15 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 09401365 Eliana Lima Barbosa – PEB – 2
- Sacramento - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 09577057 Renata Lima
Boccia – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 09583527
Maria Aparecida de Carvalho – ASB – 2 - Uberaba - 15 - 25/08/2016
A 08/09/2016 - , 09835349 Gislaine de Cassia Damaceno – PEB – 1 Iturama - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 10096121 Silci Nascimento
Rocha – PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - ,
10096121 Silci Nascimento Rocha – PEB – 4 - Campo Florido - 1 16/08/2016 A 16/08/2016 - , 10669869 Verilda Bernadete Goncalves
Silva – PEB – 3 - Pratinha - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 10679090
Grazielle dos Santos Salviano – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 26/08/2016
A 27/08/2016 - , 10679090 Grazielle dos Santos Salviano – PEB – 3
- Uberaba - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - , 11103967 Alessandra Cristina da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - ,
11154580 Maria Dajuda Ferreira da Silva Trindade – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 11203031 Lourdes do Carmo
Marciano Fontes – ASB – 2 - Araxa - 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016
- , 11242625 Maria Amelia Carneiro Pena – PEB – 2 - Araxa - 2 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 11326121 Elieth Alves Faria – PEB – 2
- Planura - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 11326121 Elieth Alves
Faria – ATB – 3 - Planura - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 11437423
Lorena Beatriz Rodrigues – PEB – 3 - Verissimo - 1 - 26/08/2016 A
26/08/2016 - , 11562790 Roberta Diniz Silva Souza – PEB – 2 - Frutal
- 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - , 11582103 Alessandra Melo Braatz –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - , 11627007 Samia
Carvalho da Silva – ASB – 1 - Planura - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016
- , 11641297 Sidneia Cristina Roque Alves – PEB – 1 - Planura - 5
- 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 11647609 Luciana Barbosa Araujo –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 11670098 Alexsandra Cruz Silva Norberto – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 24/08/2016
A 26/08/2016 - , 11789575 Ana Paula da Silva – ASB – 1 - Iturama
- 5 - 18/08/2016 A 22/08/2016 - , 11829074 Paula Marcia Fernandes Teixeira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - ,
11978442 Isabel Constantina Tosta Zanini – PEB – 1 - Planura - 4 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 11978442 Isabel Constantina Tosta Zanini
– PEB – 2 - Planura - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 12005492 Kamila
Moreira Dirceu Cachapuz – PEB – 2 - Campo Florido - 2 - 17/08/2016
A 18/08/2016 - , 12091906 Solange Miranda Faria – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 26/08/2016 A 02/09/2016 - , 12555629 Karina Baioneta Costa
– PEB – 2 - Santa Juliana - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 12555629
Karina Baioneta Costa – PEB – 1 - Santa Juliana - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - , 12714887 Divino Ferreira de Araujo – PEB – 1 - Iturama - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12714887 Divino Ferreira de
Araujo – PEB – 2 - Iturama - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12717286
Ana Rita Silva Marques Rodrigues – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 12750907 Laura Mariana Rodrigues
Mutao – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 12811196
Ineliana Aparecida da Rocha – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/08/2016 A
25/08/2016 - , 12856472 Rosana de Fatima Silva – ASB – 2 - Uberaba
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 12861878 Angela Gorete Mateus –
PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016 - , 12909263 Roger
Santana da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016
- , 13249461 Sandra Eunice Fernandes Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1
- 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 13296686 Daniela Cristina Martins Soares – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 13363650
Sueli Borges Oliveira Nunes – ASB – 1 - Itapagipe - 1 - 24/06/2016 A
24/06/2016 - , 13382189 Marisa Aparecida Garcia – ASB – 1 - Araxa
- 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 13503644 Aurea Aparecida Dantas – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 13900436
Tatiane Catarina da Silva – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 04/07/2016 A
04/07/2016 - , 13900436 Tatiane Catarina da Silva – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 14020648 Jacqueline Cassia da
Costa – ASB – 1 - Uberaba - 11 - 27/08/2016 A 06/09/2016 - , 14029086

Rogerio Brandolis – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016
- , 14089924 Lara Lemes – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/08/2016 A
26/08/2016 - , 14109888 Maria das Gracas Ribeiro Alves – ASB – 1 Uberaba - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14113294 Leonardo Marcelino – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - , 14187256
Romilda Rocha de Carvalho – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 24/08/2016 A
30/08/2016 - , 14225916 Wesley Conceicao Divino – ASB – 1 - Iturama
- 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238805 Flavia Luciana Tome
de Oliveira – – 2 - - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 11359528 Wender Jose dos Santos Pereira – – 2 - - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 , 12592226 Marco Tulio Dias Rodrigues – – 1 - - 2 - 25/08/2016 A
26/08/2016 - , 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – – 1 - - 2 20/08/2016 A 21/08/2016 - , 12608600 Guilherme Marafelli Ribeiro –
– 1 - - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 12668596 Elenir da Silva Paula
– – 1 - - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 12701843 Fabiana Cristina da
Silva – – 1 - - 8 - 23/08/2016 A 30/08/2016 - , 12701876 Patricia Aparecida da Silva – – 1 - - 3 - 18/08/2016 A 20/08/2016 - , 12701876 Patricia
Aparecida da Silva – – 1 - - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 13196282
Gilvan Rosa – – 1 - - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 13197371 Anderson Teofilo da Silva – – 1 - - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - , 13197561
Marcos Charles Freitas Santos – – 1 - - 7 - 25/08/2016 A 31/08/2016 - ,
13228200 Robson Marlon Ribeiro de Souza – – 1 - - 1 - 26/08/2016
A 26/08/2016 - , 13228440 Edmara de Souza – – 1 - - 2 - 20/08/2016
A 21/08/2016 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 2 26/08/2016 A 27/08/2016 - , 13301577 Eder Luiz Ferreira – – 1 - - 1
- 24/08/2016 A 24/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03742640
Simara Aparecida Hostalacio Augusto – PEB – 4 - Frutal - 01/08/2016
- , 05469598 Maria Luiza Rodrigues Ribeiro Barbosa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 04/08/2016 - , 10352300 Selma do Carmo Atanasio Goncalves – PEB – 1 - Fronteira - 10/08/2016 - , 11014529 Juliana
Cristina Simao – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 12/08/2016 - ,
11014529 Juliana Cristina Simao – PEB – 4 - Conceicao das Alagoas
- 12/08/2016 - , 11366150 Adriana Mendonca Paula Souza – PEB – 2
- Iturama - 10/08/2016 - , 11572708 Alessandra Cristina Roque – PEB
– 1 - Pirajuba - 17/08/2016 - , 12080370 Elaine Faria Barbosa Delgado – PEB – 1 - Itapagipe - 09/08/2016 - , 12080370 Elaine Faria
Barbosa Delgado – PEB – 2 - Itapagipe - 09/08/2016 - , 12887121 Jose
Antonio de Souza – PEB – 2 - Araxa - 19/08/2016 - , 12887121 Jose
Antonio de Souza – PEB – 3 - Araxa - 19/08/2016 - , 13363650 Sueli
Borges Oliveira Nunes – ASB – 1 - Itapagipe - 12/08/2016 - , 13510466
Lorena Aparecida Silva Oliveira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas 19/08/2016 - , 14184683 Cleude Maria de Paula – ASB – 1 - Itapagipe
- 19/08/2016 - , 14234264 Leonardo Victor Groke da Silva – ASB – 1
- Itapagipe - 15/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12198438 Liliane
Roncolato Silveira Vieira – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10479418 Edna
de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 21/08/2016 A 20/11/2016
COMUNICAÇÃO : 3030/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03110657
Silvia Regina de Faria – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 19/08/2016 A

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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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