TJMG 19/10/2016 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 11 de outubro de 2016 até 08 de junho de 2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito).
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
248/2013, celebrado em 27/11/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade
Sant’ana de Itapecerica, do município de Itapecerica/MG. CNPJ:
16.804.692/0001-60. Objeto: I – Retificar o valor global estimado formalizado no Termo de Contratualização, contido na Cláusula Terceira e
na Publicação do referido contrato; II – Alterar o quantitativo do objeto
contratual, acrescentando e suprimindo metas físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada
(PPI), conforme disposto no Anexo Técnico I – Metas Hospitalares,
parte integrante do referido Termo; III – Reajustar o valor do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC; IV – Inserir a Cláusula –
Das Penalidades no Termo Original; V - Alterar a alínea e.1 à Cláusula
Segunda – Das Obrigações, inciso II, do Termo Original. Valor total
estimado: R$3.434.701,20 (três milhões quatrocentos e trinta e quatro
mil setecentos e um reais e vinte centavos). Assinatura: 07/10/2016.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pela Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’ana de Itapecerica, do município de Itapecerica/MG, como Responsável Legal, a Sra. Maria Alice Moreira Diniz e
como Responsável Técnico, o Sr. Jorge Rios Gussen e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Itapecerica e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Sarah Rocha Dessimoni.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Credenciamento ESP-MG nº 001 DE 2016
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais informa a decisão do recurso apresentado em relação ao resultado da terceira etapa
do Edital de Credenciamento para seleção de Instituições de Ensino
Superior para o Programa de Educação Permanente de Médicos - PEP.
Recorrente: Universidade Federal de Ouro Preto. No mérito julgo
improcedente, nos termos da Decisão de Recurso, de 18 de outubro
de 2016. Gustavo Henrique Campos dos Santos, Diretor Geral em
Exercício.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043258/2015, Processo de Compra nº 1541003-103/2015 – P & P Turismo Ltda. Objeto:
supressão de valor/quantidade de origem e prorrogação de vigência
contratual que compreenderá o período de 10/10/2016 a 09/10/2017.
Valor contratual de R$265.419,99 (Duzentos sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais, noventa e nove centavos). Assinam pela
ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo
Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA, Fábio José Tavares em 07/10/2016. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.000
1.3390.33.04.10.1.0.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica
a
realização
do
Pregão
EletrônicoProc.1320059.001/2016“Aquisição de Equipamentos Médicos Laboratoriais, com uma nova data de abertura para o dia 01 de novembro de
2016 às 10:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora
e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 18/10/16.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.579/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QUALITY MAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIREI ME. Reg. Preços nº 043/16 SIRP. Objeto: Aquisição de papel higiênico
para as Unidades da Fundação Hemominas. Valor Total: R$ 43.200,00.
Vigência: 18/10/16 a 17/10/17. D.O.: nº. 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.
339030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.606/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Pregão Eletrônico
nº 176/16. Objeto: Aquisição de heparina sódica (Lote 14). Valor Total:
R$ 2.940,00. Vigência: 18/10/16 a 17/10/17. D.O.: nº: 2321.10.302.018
.4.037.0001.339030.12.0 – Fonte 10.1.
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A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.302/16 “Fornecimento de lanche” e Pregão Eletrônico-Proc.
2320858.010/16 “Limpeza de caixas de água”,a realizar-se no site www.
compras.mg.gov.br, as 9h e 11h, respectivamente, do dia 03/11/16, data
e hora limites para cadastramento de propostas no sistema eletrônico.
Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão-Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 18/10/16.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-332/2016, objeto: REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 07/11/2016, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 08/11/2016. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-343/2016, objeto: Artigos para animais
(CAIXAS PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS). O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 03/11/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/11/2016. Belo Horizonte, 18
de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045-028/2016, objeto: REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
03/11/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
03/11/2016. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 1320045-031/2016, objeto: ARTIGOS PARA
EMBALAGEM E ESTOCAGEM (BOLSA DE POLIETILENO). O
edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
04/11/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
04/11/2016. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-344/2016, objeto: MANUTENÇÃO E
REPARO EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 03/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/11/2016. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-340/2016, objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (MARCA BUCHI). O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04/11/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 04/11/2016. Belo Horizonte, 18 de
outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2016, objeto: MATERIAL DE LABORATORIO E PRODUTOS QUIMICOS. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04/11/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 04/11/2016. Belo
Horizonte, 18 de outubro de 2016.
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia
Soares Gomes baseada no Parecer Procuradoria 209/2016, com fulcro no disposto no art. 25, da Lei 8.666/93, ratifica a inexigibilidade
de Licitação para contratação da empresa Consórcio Operacional do
Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE/BH - TRANSFÁCIL, CNPJ
04.398.505/0001-07, no valor total de R$676.447,20 (seiscentos e
setenta seis mil quatrocentos e quarenta sete reais e vinte centavos).
Para a prestação dos serviços especificados nos Termos de Referência
nº18819.2261.2016.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A vice presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares
Gomes, baseada no Parecer Procuradoria/207/2016, com fulcro no disposto no com base no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93,
ratifica a Dispensa de Licitação para contratação a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE
CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor total de R$44.520,00(quarenta e
quatro mil quinhentos e vinte reais), para a aquisição especificada no
TR nº22109 2261 2016.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 167/2016 para
PREST.SERV. TÉC. PARAREVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA INSTALAÇÃO DO CMT E CAPS ADIII. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 03/11/2016 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site acima citado. BH, 18.10.2016.
2 cm -18 889317 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº DE LICITAÇÃO - A Administração
Central da FHEMIG torna público RETIFICAÇÃO DE Nº DE PLANEJAMENTO E PREGÃO publicado em 18/10/2016; pág. 30 do
IOFMG, Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Hospitalar Ataduras, onde se lê: Planejamento nº 390/2016, Pregão 390/2016,
leia-se planejamento 416/2016, Pregão 416/2016, dia 03/11/2016 às
09:00 h, e Registro de Preços de Medicamentos Diversos III, onde se
lê: Planejamento nº 416/2016, Pregão 416/2016, leia-se Planejamento
nº 390/2016, Pregão 390/2016dia 07/11/2016 às 09:00 h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 18/10/2016.
3 cm -18 889259 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000173/2016, cujo objeto é a contratação de - IRIS DA CONCEIÇÃO CORDEIRO SILVA, CPF 582.696.576-20 para Prestação de
serviços Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de
18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889354 - 1
Extrato do Contrato nº 9077757/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 385.183.416-04 - Eli Cezar, Processo de compra nº
2281314000190/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total:
R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889378 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000194/2016, cujo objeto é a contratação de Marcilene
de Fátima Jaques – CPF 670.567.926-34 para Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total:
R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889445 - 1
Extrato do Contrato nº 9077758/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 072.808.626-32 - JAQUELINE DE OLIVEIRA
SILVA, Processo de compra nº 2281314 000192/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses, de
18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889390 - 1
Extrato do Contrato nº 9077761/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 670.567.926-34 - Marcilene de Fátima
Jaques, Processo de compra nº 2281314 000194/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses,
de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889448 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9077759/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 670.567.926-34 - Marcilene de Fátima Jacques, Processo de compra nº 2281314 000193/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses,
de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889405 - 1
Extrato do Contrato nº 9077753/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 582.696.576-20 - IRIS DA CONCEIÇÃO CORDEIRO SILVA, Processo de compra nº 2281314 000173/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos
cursos do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses,
de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889356 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000190/2016, cujo objeto é a contratação de Eli Cezar, CPF
385.183.416-04 para : Prestação de serviços de Professor, no âmbito
dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6
meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889372 - 1
Extrato do Contrato nº 9077756/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 374.207.045-20 - ANAZILDA SILVA SANTOS, Processo de compra nº 2281314 000176/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de
18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 13/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889362 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000192/2016, cujo objeto é a contratação de JAQUELINE DE
OLIVEIRA SILVA -, CPF 072.808.626-32 para Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total:
R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889386 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000193/2016, cujo objeto é a contratação de Marcilene
de Fátima Jacques – CPF 670.567.926-34 para Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total:
R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -18 889402 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000176/2016, cujo objeto é a contratação de ANAZILDA
SILVA SANTOS -CPF 374.207.045-20 para Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total:
R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 18/10/2016 a 17/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 13/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada
Pública nº 06/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
06/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, às
16:00hrs, na E.E. Melo Viana, localizada na praça Getúlio Vargas n°
140 – Centro – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2276, e-mail:
escola.200638@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Humberto Machado” realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 16/11/2016, às 13:00, na EE
“São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel – CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3841.8020, e-mail escola.200344@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nilo Sérgio de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364,
CEP 38.525-000 – Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/11/2016, às 8:00h.
A Caixa Escolar Nilo Sérgio de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda Servidor.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de
Resende n° 364, CEP 38.525-000 – Telefone (34) 3843-5336 e-mail:
escola.200531@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/11/2016, às 9:00h
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Extrato do Contrato nº 9077703/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 17.902.091/0001-53 – RESTAURANTE BRAUNA
EIRELI, Processo de Compra nº 1261038 000020/2016, Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de auditório para reuniões com aproximadamente 120 (cento e vinte) participantes, com duração de 8 (oito) horas
cada e intervalo para almoço, perfazendo um total de 37 (trinta e sete)
reuniões/ 12 meses. Valor total: R$ 27.400,00. Vigência: 12 meses, de
14/10/2016 a 13/10/2017. Dotação(ões) orçamentária(s) nº 1261.12.1
22.701.2085.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 14/10/2016. Signatários: pela contratada: José Antônio Chaves e pela contratante: Edmar
Pereira Lopes.
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A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/11/2016, às 09h00min, na EE Professora Paulina
de Melo Porto, localizada na Rua Almir da Silva Matos, 209 – CEP:
38.702-321 – Bairro: Jardim Itamarati – Telefone (034)3825.5158,
email: escola.353485@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às
09h00, na EE Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°,
Quintinos – Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034)
3851-9235, e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2016, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 07/2016 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na PRAÇA
DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000 Cidade SANTA
ROSA DA SERRA -MG Telefone (034) 36541107 , e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br . até o dia 27/10/2016 às 12:00h
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de Outubro de 2016,
às 12 horas, Processo Licitatório nº 11/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro
da Roça, Lagamar-MG, CEP 38785000, Telefone (34) 3812-6030,
e-mail: escola.118605@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2016, às
12 horas.
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR PAULO BORGES” realiza Chamada Pública nº 03/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/11/2016, (quarta feira), às 09 horas, na Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha, nº
58, Bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas - MG – CEP 38703-618,
Telefone (034) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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A CE. Professor Soares Ferreira realiza Chamada Publica nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/11//2016, às 13h, na EE Professor Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa Maria Rosa, 130, Bairro Boa Morte - Barbacena/MG - CEP 36201.002, Telefone (032) 3331-5042, e-mail: escola.15229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. São Miguel Arcanjo realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/11/2016, às 08 h, na EE São Miguel Arcanjo, localizada na
Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), S/N, Bairro João Paulo II – Barbacena/MG - CEP 36202.764 – Telefone (032) 98846-5271, e-mail:
escola.319023@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. Da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira realiza Chamada
Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2016, às 17 h, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, 174,
Bairro Dr. José Guimarães – Barroso/MG - CEP 36212.000 – Telefone
(032) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2016, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze, nº 37 - Três
Marias/MG – CEP: 39.205-000 - Telefone (38) 3754-5734, e-mail:
escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2016 às 09:30
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2016, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na E. E. José
Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira, nº 133 - Lassance/MG
- CEP: 39.250-000 - Telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2016 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/11/2016 às 09:30 horas, na E. E. João Guimarães Rosa
localizada na Rua Quatorze nº 37 – Três Marias/MG - CEP: 39.205-000
– Telefone (38) 3754- 5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816705/2016) - A Caixa Escolar Dr. Cícero Correa de Araújo
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às 17h00,
na E. E. Dr. Cícero Correa de Araújo, localizada na Rua/Av. Pernambuco, n°402 CEP: 34.400-00 - Telefone (031) 3543-1045, e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -18 889319 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 12:00 horas, na Escola Estadual Anchieta, localizada a Rua Antônio Jacinto Ferreira, nº 136, CEP
37150-000-Telefone (35) 3561-1605, e-mail escola.115096@educacao.